Semirido muito importante para a Bahia SCENE Pouca

Semiárido é muito importante para a Bahia SCENE Pouca densidade econômica para seu tamanho no Estado. Quase dois terços (64%) dos municípios baianos estão no semiárido, que tem 70% do território do estado. No semiárido estão atividades econômicas correspondentes a 28% do PIB, quase metade (47%) do PIB Agrícola e quase um terço (31%) do PIB de serviços. Mercado de trabalho formal do semiárido absorve 28% dos empregos com carteira assinada do estado.

PROJETOS PRODUTIVOS TERRITORIALIZADOS SEMIÁRIDO Arranjos Sócio-Produtivos (Agricultura Familiar) Arranjos Sócio-Complementares Valente (mandioca, aqüicultura, frutas, flores, apicultura) Caprinoovinobovinocultura Pintadas Sisal (Tradicional / Moderno) Bionergia Algaroba Estrutura fundiária: Predomínio de Minifúndios 93% dos estabelecimentos possuem área com até 100 hectares, ocupando 38% da área do semiárido

Secas Históricas Seca de 1965 Seca de 1982 Seca de 1976 Seca de 2012

Semi-Árido SECA • Pior dos últimos 47 anos. • Dos 265 municípios do Semiárido, 259 solicitaram ou já decretaram situação de emergência. • Investimentos em segurança hídrica dos últimos anos e esforços dos governos federal, estadual e municipais e da Sociedade amenizaram os efeitos catastróficos. • Efeitos no FPM e finanças municipais.

Perdas com a Seca. Percentagem do PIB 2, 6% 3, 9% Cenários de perda 5, 2% Cenário Otimista Cenário Moderado Cenário Pessimista

Valor % da Produção das culturas nos municípios em emergência Feijão 78, 1% Batata Inglesa Milho 54, 1% 100% Sorgo 85, 5% Café 58, 1% Cebola Sisal 78, 3% 91, 9%

Convivência com a seca é o desafio Seca é um fenomeno climático ciclico e temos que estar preparado para superar as dificuldades da estiagem prolongada Convivência com a seca Intervenções estruturantes Estímulos a atividades econômicas mais resistentes a seca Sistemas de acumulação de agua em grande escala Criação de alternativas econômicas locais Intervenções remediadoras Sistemas simplificados de abastecimento Cisternas Carros pipa Distribuição de alimentos Crédito Politicas pós estiagem Reposição de rebanho Ampliacao da estocagem

SCENE Abastecimento de água Intervenções Estruturantes • Nove Sistemas Integrados de Abastecimento de Água • Programa Águas do Sertão - Sistema produtor e distribuidor de suprimento de água • Fase I: Inaugurada em 05 de maio. • Investimento: R$ 78, 4 milhões • 05 Municípios beneficiados: (Adustina, Cícero Dantas, Fátima, Heliopólis, Paripiranga) e mais 22 localidades. • População beneficiada: 82. 932 pessoas

Abastecimento de água SCENE Intervenções Estruturantes • SISTEMA ADUTOR DO SÃO FRANCISCO – REGIÃO DE IRECÊ Investimento total: R$ 178 milhões divididos em três etapas: ADUTORA DE PEDRAS ALTAS (1ª ETAPA) Valor do Investimento: R$ 59 milhões População Beneficiada: 172, 2 mil habitantes/ 20 Municípios Beneficiados • PONTO NOVO (Santo Estevão, Feira de Santana, Andorinhas e Ponto Novo) Valor do Investimento: R$ 55 milhões Conclusão: maio/2013 • SISTEMA ADUTOR DA REGIÃO DE GUANAMBI (ADUTORA DO ALGODÃO) Valor do Investimento: R$ 135 milhões Pop. Beneficiada: 226 mil habitantes

Garantir minimo acesso a agua. SCENE Ações Mitigadoras Intervenções Mitigadoras • Sistemas de Abastecimento de Água (SSAA) já concluídos e em construção neste ano 331 SSAA concluídos, 226 no Semiárido População beneficiada 57 mil habitantes 65 SSAA em andamento, 45 no Semiárido • Perfuração de poços: 92 Poços perfurados, 394 no Semiárido 200 em processo de licitação Investimento total: R$ 6, 8 milhões. • Cisternas 12 mil cisternas CAR 27 mil cisternas SEDE Investimento: R$73 milhões

Ações Mitigadoras SCENE É preciso ter respostas de curto prazo para as necessidades da população Intervenções Mitigadoras Novos Convênios Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento a Iniciar • Ministério da Integração Nacional Construção de 1. 240 Sistemas simplificados (113 contratados em regime de emergência) Investimento previsto: R$ 169 milhões. População beneficiada: 72 mil famílias • Em convênio com o BIRD R$ 28 milhões • Sistemas de Abastecimento financiados pelo FUNCEP 60 Sistemas R$ 4, 7 Milhões

Ações Mitigadoras SCENE É preciso ter respostas de curto prazo para as necessidades da população Intervenções Mitigadoras Carro Pipa Investimento: 17 milhões População beneficiada: 503 mil habitantes Bolsa Estiagem 141 mil agricultores beneficiados até novembro Apoio aos Criadores 8, 2 ton vendidas a preço subsidiados 1, 7 mil a ser distribuidos Fundo Garantia Safra 84 ton vendidas a preço subsidiados 1, 7 mil a ser distribuidos

Ações Mitigadoras SCENE Os animais são os que tem mais sofrido nessa seca Intervenções Mitigadoras • ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL – Programado 300 Sistemas com aproveitamento de poços de água salinizada – Investimento: R$ 10 milhões (MDA+FUNCEP+FBB) – Construídos 200 Sistemas

Ações Mitigadoras SCENE Apoio aos Municípios Intervenções Mitigadoras • Apoio aos municípios • Fornecimento de tubos às prefeituras para execução de obras de expansão de rede distribuidora. • Em andamento: 6 convênios, no valor de R$ 151 mil, para fornecer 25 km de tubo para extensão de rede de distribuição de água em diversas localidades. • Autorizados: 11 convênios, valor total de R$ 367 mil, para fornecer 62 km de tubo.

Ações Mitigadoras SCENE Apoio aos Municípios Intervenções Mitigadoras Ações da Embasa nos municípios afetados pela seca • Embasa está desenvolvendo ações em 85 dos 108 municípios em situação crítica. • As ações emergenciais nos Sistemas de Abastecimento de Água dos 110 municípios envolvem recursos da ordem de R$ 548 milhões, assegurados junto aos Ministérios das Cidades e Integração Nacional, R$ 313 milhões; • Aplicação de recursos próprios, em ações em 80 municípios, no valor de R$ 235 milhões. • 110 municípios (sede e algumas localidades) estão sendo atendidos em situação crítica com os sistemas da Embasa em colapso, em pré-colapso e/ou em regime de racionamento de água. • 87 municípios (sede e algumas localidades) estão sendo atendidos normalmente pela Embasa. • 31 municípios estão fora da área de concessão da Embasa.

Políticas Pós Estiagem Garantia Seguro Safra Verão-Inverno 11/12

Dinâmica da Economia Baiana Distribuição da Renda Comércio Aum ento dos Investimentos Serviços

Limitações do Crescimento Distribuição da Renda Comércio Aum ento dos Investimentos Serviços

Aceleração dos fluxos econômicos e informacionais Frutas Caprinocultura Feijão Maior importância do mercado interno Feijão Min era Pecuária In Leiteira dú Grãos Redistribuição da renda is Banana st Eucalipto ria Minerais Cacau Café Maior pressão sobre a infraestrutura Pecuária Leiteira Fonte: SEI Limitações do poder municipal Eucalipto

Energia Eólica Potencial (70 m) • 10% do potencial brasileiro e 19, 3% do NE • Região: Centro-sul e Vale do São Francisco Projetos contratados (1. 570 MW) • 2009 – 390 MW; • 2010 – 587 MW; • 2011 – 593 MW. • Mais de 1, 5 GW de projetos em implantação e acordos para o desenvolvimento de outros 20 GW • 52 parques eólicos em implantação com investimentos de R$ 6 bilhões • Geração de aproximadamente 5 mil empregos durante a fase de implantação e mais de 500 empregos para operação e manutenção

ZPE Ferrovia

Recursos LOA 2012 – Bahia e Semiárido. Poder Executivo - Projetos e Atividades Finalísticas Grau de Territorialização Recursos Territorializados Valor Alocado para Territórios do Semiárido Valor alocado para Estado 26% 74% Fonte: LOA 2012; PPA 2012 -2015. Valor Alocado para Territórios de Identidade 35% 25% 40% Valor Alocado para Territórios Fora do semiárido Valor Alocado para RMS

Poder Executivo - Projetos e Atividades Finalísticas Grau de Execução Orçamentária – até agosto de 2012 Territórios Fora do Semiárido Territórios Semiárido Fonte: LOA 2012; PPA 2012 -2015.

Planejamento territorial Participação dos Municípios

Planejamento territorial Participação dos Municípios

Processo de Planejamento e Orçamento

Destaques do Orçamento 2013

Matriz Programática: Principais Programas: • Água para Todos (20%); • Logística e Transporte (20%); • Educação Superior (23%); • Vida Melhor (10%) • Energia (7%).

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2013 Demonstrativo das Despesas por Área de Atuação e Função Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Recursos de Todas as Fontes – Todos os Poderes ÁREAS PRIORITÁRIAS TAXAS DE CRESCIMENTO 54% tros % Ou eres 9 Pod Encargos Especiais 19% o ã t s Ge 5% ução d o r P 7% 22% 14% 7% Área Social 60% -2%

PPA 2012 - 2015 RECURSOS ORÇAMENTÁTIOS POR USOS Total = R$ 143, 06 bilhões

PPA 2012 - 2015 INVESTIMENTOS POR EIXO R$ 6, 95 bilhões 12% 8% R$ 4, 34 bilhões R$ 45, 46 bilhões 80% Total do investimentos: R$ 56, 8 bilhões I : Inclusão Social e Afirmação de Direitos II : Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento III : Gestão Democrática do Estado

PPA 2012 2015 estruturado em três eixos Inclusão Social e Afirmação de Direitos AGUA PARA TODOS 200 MIL CISTERNAS 195 MIL ESTÃO TERRITORIALIZADAS NO SEMIÁRIDO 260 PROJETOS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA 225 NO SEMIÁRIDO 1, 3 MILHOES DE BENEFICIÁRIOS EM SISTEMAS DE ACESO A AGUA DESSE 909 MILHÕEES ESTÃO NO SEMIÁRIDO 23. 000 PROJETOS DE LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUA, 12. 000 ESTÃO LOCALIZADAS NO SEMIÁRIDO; 540 PROJETOS DE CISTERNAS EM AGLOMERADOS DE QUILOBOLAS Vida Melhor Assistência Técnica 280 mil agricultores familiares, desse 215 no semiárido ATER para 12. 000 aquicultores e pescadores, 7. 800 semiárido PROMOVER A INCLUSÃO PRODUTIVA 46. 800 NFAMÍLIAS 19. 420 NO SEMIÁRIDO Educação Programa de Alfabetização e educação de Jovens e Adultos 1 milhão de Jovens e Adultos beneficiados no PPA, 600 mil estão no semiárido Saúde Bahia Saudável, 30% das metas contemplam o Semiárido

PPA 2012 2015 estruturado em três eixos Alguns programas selecionados Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento Energia para o Desenvolvimento Atender 71. 717 consumidores residenciais e empresariais 41. 717 NO SEMIÁRIDO INSTALAR 32 MIL PONTOS ILUMINAÇÃO PUBLICA 18 MIL NO SEMIÁRIDO

José Sergio Gabrielli de Azevedo Secretário de Planejamento da Bahia Obrigado www. seplan. ba. gov. br