Seminrio Participao e Controle Social Cidad ES Transparncia

Seminário Participação e Controle Social Cidad. ES – Transparência e Controle Social Rodrigo Lubiana Zanotti Secretário-geral de Controle Externo Vitória - E. S. , ago/2018.

Considerações iniciais 1. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS • Competências e responsabilidades das Cortes de Contas. • O que isso tem a ver com a vida das pessoas? • Como os Tribunais de Contas podem contribuir para melhorar a gestão pública? (monitoramento econômico e fiscal tempestivos; fiscalizações; fomentar controle social; . . . ).

Cidad. ES – Controle Informatizado de Dados do Espírito Santo Controle de Consistências PC abertura Municípios (PPA, LDO e LOA) PCB Municípios PCA Municípios Atos de admissão de pessoal Controle de Folha de Pagamentos Controle de Receitas Públicas Integração Siconfi, Siops e Siope Controle resultados e limitação de empenhos Controle de contratações públicas Controle de atos concessórios de pessoal Controles de restos a pagar Ordem cronológica de pagamentos Controle Social Geração automática de Certidões Alertas e notificações automáticos

Usuários externos do Cidad. ES Sociedade Institutos de pesquisa Academias Entidades não Governamentais Cidad. ES Imprensa Entidades Governamentais Parceiras Secretaria do Tesouro Nacional SICONFI IEGM

Projeto Siconfi Cidad. ES (Prest. Contas UGs) Utilização dos DFs (Gestores, TCs, Sociedade) Siconfi (Demonstrativos) Siconfi (MSC)

Portal de Controle Social Cidad. ES Controle Social Acesso via Portal TCEES: www. tce. es. gov. br

Obrigado! Rodrigo Lubiana Zanotti Auditor e Secretário Geral de Controle Externo do TCEES E-mail: segex. gestores@tce. es. gov. br