Seminrio Mosaicos de reas Protegidas no Amazonas Manaus

Seminário Mosaicos de Áreas Protegidas no Amazonas Manaus, 29 e 30 de outubro de 2007 Definições conceituais de mosaicos, corredores e reservas da biosfera María Olatz Cases Consultora GTZ ocases@vivax. com. br

De que estamos falando? z Mosaicos Art. 26 Lei SNUC Art. 8 a 11, Decreto SNUC z Corredores z Reservas da Biosfera Art. 2º, XIX, Lei SNUC Art. 41 a 45, Decreto SNUC

Mosaico Corredor ecológico Reserva da Biosfera Art. 26 Lei SNUC Art. 2º, XIX, Lei SNUC Art. 41, Lei SNUC - Conjunto de UCs de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas. - Cuja gestão deverá ser feita de forma integrada e participativa. - De forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional. - Porção de ecossistemas - Integrada por UCs e naturais ou seminaturais, constituída por áreas-núcleo, ligando UCs zonas de amortecimento e zonas de transição. - que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais. - Modelo de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais. - Objetivos básicos: preservação da diversidade biológica, o desenvolvimento de atividades de pesquisa, o monitoramento ambiental, a educação ambiental, o desenv. sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações.

Mosaico z O mosaico de unidades de conservação será reconhecido em ato do MMA. z O mosaico deverá dispor de um conselho de mosaico (consultivo). z Compete ao conselho de mosaico propor diretrizes para compatibilizar, integrar e otimizar: y as atividades desenvolvidas em cada UC, especialmente os usos na fronteira entre UCs acesso às UCs fiscalização monitoramento e avaliação dos PM pesquisa alocação de recursos advindos de compensação ambiental. y a relação com a população.

Corredores ecológicos: o Os corredores devem ser reconhecidos por ato do MMA; o Todas as categorias de manejo poderão estar interconectadas por corredores ecológicos, salvo ÁPA e RPPN; o Os limites do corredor poderão ser estabelecidos no momento da criação da UC ou posteriormente; o É possível estabelecer normas para a regulamentação da ocupação e uso dos recursos do corredor no momento da criação da UC ou posteriormente; o O PM da UC deve abranger a área dos corredores; o Quem causar danos aos corredores fica sujeito às sanções previstas em lei; o O conselho da UC se deve manifestar sobre obra ou atividade potencialmente causadora de impacto no corredor. o Os corredores ecológicos, reconhecidos em ato do Ministério do Meio Ambiente, integram os mosaicos para fins de sua gestão.

Reserva da Biosfera z Gerida por um conselho deliberativo. z O gerenciamento das Reservas da Biosfera será coordenado pela Comissão Brasileira para o Programa “ O Homem e a Biosfera”. z O conselho elaborará planos de ação da reserva da biosfera.

Mas, na prática, estamos falando do mesmo? Mosaico, corredor e reserva da biosfera Semelhantes ou diferentes?

Probio (MMA) e Ibama: Subprojeto “Elaboração de Roteiro Metodológico para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil”

Outras definições de corredor: z I Seminário sobre Corredores Ecológicos no Brasil (2001) realizado pelo IBAMA e a JICA: “Corredores Ecológicos são ecossistemas naturais ou seminaturais que garantem a manutenção das populações biológicas e a conectividade entre as áreas protegidas. São geridos como unidades de planejamento visando a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e a repartição eqüitativa das riquezas para as presentes e futuras gerações”. Fonte: ARRUDA, M. e NOGUEIRA DE SÁ, L. F. (organizadores). Corredores Ecológicos: Uma abordagem integradora de ecossistemas no Brasil. Brasília: IBAMA, 2004: 183. Publicação do MMA e a Aliança para a Conservação da Mata Atlântica (2006): “Um corredor corresponde a uma grande área de extrema importância biológica, composta por uma rede de unidades de conservação entremeadas por áreas com variados graus de ocupação humana e diferentes formas de uso da terra, na qual o manejo é integrado para garantir a sobrevivência de todas as espécies, a manutenção de processos ecológicos e evolutivos e o desenvolvimento de uma economia regional forte, baseada no uso sustentável dos recursos naturais”. Fonte: BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. O Corredor Central da Mata Atlântica: uma nova escala de conservação da Biodiversidade. Ministério do Meio Ambiente, Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; Conservação Internacional, 2006. p. 10.

Diferentes entendimentos do corredor Corredor conector Corredor biorregional Corredor de áreas protegidas Corredor dentro do corredor

Corredores e mosaicos SEMELHANÇAS Ambas figuras são reconhecidas por atos do MMA. Ambas as figuras não dispõem de instrumento normativo legal específico dispondo sobre regras. DIFERENÇAS Corredor: visa principalmente a restauração e manutenção da conectividade. Corredor: foco no ordenamento territorial, o desenvolvimento econômico e o fortalecimento das áreas protegidas. Mosaico: foco na gestão integrada para fortalecer as áreas protegidas; Mosaico: só existe se houver UCs justapostas ou próximas; Corredor: não exige necessariamente APs, embora a grande maioria dos corredores esteja formada por APs. Mosaico: é importante como fórum de discussão; Corredor: é um importante fórum executivo. (há questionamentos) Há uma maior diversidade de atores no corredor. O mosaico pode ser uma ferramenta para a formação dos corredores. Mosaico: conselho de mosaico (consultivo). Corredor: seu conselho é o conselho de outras figuras.

Reservas da biosfera e corredores Reserva da Biosfera Corredor Mata Atlântica Cinturão Verde de São Paulo o. Central da Mata Atlântica o. Serra do Mar o. Central Fluminense o. Mantiqueira o. Nordeste o. Rio Paraná Cerrado o. Paranã/Pireneus o. Jalapão o. Araguaia/Bananal o. Uruçui-Una-Miarador Pantanal o. Cerrado Pantanal Amazônia Central o. Central da Amazônia Caatinga o. Serra da Capivara-Serra das Confusões o. Caatinga Serra do Espinhaço o. Serra do Espinhaço

Corredores e reservas da biosfera SEMELHANÇAS DIFERENÇAS Ambas estão formadas por mosaicos de paisagem com graus de conservação e proteção. Ambas são estratégias includentes de conservação e de desenvolvimento sustentável. Ambas são modelos de gestão integrada e de ordenamento territorial. Reserva da Biosfera: área-núcleo é necessariamente uma UC de proteção integral. Corredor: área-núcleo pode ser qualquer tipo de área. Reserva da Biosfera: possuem relevância internacional e podem ter como apelo aspectos culturais. Corredor: apenas relevância local. Em relação com as ações que são implementadas: Reserva da Biosfera - caráter de fórum; Corredor - requer a implementação de ações. Em relação com a estrutura de gestão: Reserva da Biosfera já possui uma estrutura padrão; Corredor - há mais flexibilidade. Reserva da Biosfera: possui apelo turístico e para o financiamento internacional. Corredor: não. Corredor: É possível estabelecer normas para a regulamentação da ocupação e uso dos recursos. Observação: As diferenças e semelhanças não estão relacionadas nem com o tamanho nem com a distancia com relação às unidades de conservação.