SEMINRIO INTERNACIONAL POLTICA PLANEJAMENTO E GESTO DAS REGIES

SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS REGIÕES E REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO BRASIL GOVERNADOR DO PARÁ SIMÃO JATENE SECRETÁRIO DE SAÚDE VITOR MATEUS DEZEMBRO 2015

ANÁLISE DO SUS NO BRASIL 2015

ANÁLISE DA GESTÃO PUBLICA DO SUS SISTEMA COM DEFICIÊNCIAS CRÔNICAS QUE COMPROMENTEM SUA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO À GESTÃO • O CARATER PATRIMONALISTA E CLIENTELISTA DA GESTÃO PUBLICA • O MODELO FEDERATIVO DE BASE MUNICIPAL QUE TEM DIFICULTADO A GOVERNANÇA DO SUS • FALTA DE UMA REFORMA RADICAL DA GESTÃO PÚBLICA • O SUS VEM SE CONSTITUINDO DE MANEIRA FRAGMENTADA COM UM PEQUENO GRAU DE INTEGRAÇÃO ENTRE DIFERENTES PROGRAMAS E SERVIÇOS • OPTOU-SE PELA DESCENTRALIZAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DEIXANDO VAGAS AS ATRIBUIÇÕES DOS ESTADOS E DA UNIÃO • A RESPONSABILIDADE SANITÁRIA A DEFINIR

ANÁLISE DA GESTÃO PUBLICA DO SUS SISTEMA COM DEFICIÊNCIAS CRÔNICAS QUE COMPROMENTEM SUA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO AO FINANCIAMENTO • O VETO DO ARTIGO 55 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS QUE ESTABELECIA UM MININMO DE 30% DA OSS PARA A SAÚDE • REMANEJAMENTO DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS FORA DO FNS • RESERVA DE 20% DO ORÇAMENTO PARA A DRU SP PGTO JD • O NÃO CUMPRIMENTO DA EC 29 • MOVIMENTO DA SAÚDE +10 • AGRAVAMENTO - LEI 13. 097 E EC NO 86/15 “”ORÇAMENTO IMPOSITIVO” • ENVIO AO CONGRESSO DA PEC 87/2015 PRORROGA A DRU

O PARÁ – REGIÃO NORTE DO BRASIL AMAZÔNIA LEGAL capital Belém População estimada 2015 8. 175. 113 Receita corrente líquida 2014 ( R$ 1. 000, 00) 15. 092. 663, 00 Área (km²) 1. 247. 954, 320 Densidade demográfica (hab/km²) 6, 07 Rendimento nominal mensal domiciliar per capita da população residente 2014 (Reais)(1) 631 Número de Municípios 144

ANÁLISE DA SAÚDE DO PARÁ 2015

HOSPITAL METROPOLITANO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS SANTARÉM

REDE DE ATENÇÃO EM NEFROLOGIA BELÉM SERVIÇO PRÓPRIO 85 MÁQUINAS BELÉM PRIV/CONV/SUS 82 MÁQUINAS ANANINDEUA PRIV/CONV/SUS 15 MÁQ SUS – 05 PRIV MARITUBA-FILANT/CONV 20 MÁQ SESPA - 02 PRIV HOSP. MUN SANTARÉM 10 MÁQUINAS BRAGANÇAFILANT/CONV/SESPA 10 MÁQUINAS HMPBA (SUS) 29 MÁQUINAS CASTANHAL PRIV/CONV/SUS 31 MÁQUINAS ALTAMIRA (SUS) 21 MÁQUINAS ULIANÓPOLIS PRIV/CONV/SESPA 20 MÁQUINAS HRPA (SUS) 26 MÁQUINAS MARABÁ PRIV/CONV/SUS 36 MÁQUINAS

DESCENTRALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO EM ONCOLOGIA CACON BELÉM – HOL UNACON BELÉM – HUJBB UNACON SANTARÉM UNACON TUCURUÍ UNACON – Unidade de Alta Complexidade em Oncologia CACON – Centro de Alta Complexidade em Oncologia.

Ranking por componente do financiamento no PARÁ 2011 2012 2013 2014 Média Despesa per capita em saúde total 25º 25º 27º 25º Despesas per capita em saúde (recursos próprios) 23º 22º 25º 27º 25º Receita própria aplicada em saúde 16º 9º 12º 14º 11º 26º 25º 24º 24º 9º 7º 5º 4º 5º Transferências SUS Investimento em saúde

Projetos estruturantes

Propostas estruturantes �Fundação Hospitalar �Consórcios de saúde �PPP (parcerias públicas-privadas) em saúde �Perfil assistencial dos Hospitais Estaduais �Logística em saúde �Plano Diretor da Saúde Estadual

Fundação Hospitalar �fundação pública de direito privado �Experiência em diversos estados e União �MG, PR, SE, PI / EBSERH – Hospitais Federais �Contratações por CLT �Desoneração previdência estadual �Produtividade – gestão por metas �Redução de custos de serviços e insumos �Racionalização de contratos e compras

Consórcios de saúde �Experiência em outros estados �CE, MG e PR �Cofinanciamento da MAC �Fim do financiamento exclusivo Estadual �Gestão por entidade privada �Compartilhada e ajustada para as necessidades da região �Novos hospitais municipais e/ou serviços �Parauepebas, Ourilândia, Ipixuna, Abaetetuba e Santa Izabel �Ampliação de serviços nos HRs

PPP (parceria publica privada em saúde �Novos investimentos em saúde �Celeridade para investimentos em saúde �Amortização a longo prazo: 20 – 30 anos �Incentivos do Estado �Propostas iniciais �Centro Diagnóstico, Indústria farmacêutica e novos hospitais (Calha Norte, Capanema)

Perfil assistencial dos Hospitais Estaduais � Projeto de longo prazo: 10 – 15 anos � Serviços em maior escala �Relação custo x benefício � Aumento da resolutividade � Implantação gradual �Construção de novas unidades por etapas �Capacidade de investimento �Remanejamento de serviços de acordo com a criação de novas unidades

Santa Casa (Hospital da Mulher e da Criança) 240 leitos Ophir Loyola (Hospital do Câncer) 280 leitos 1. 000 leitos Hospital de Clínicas (Saúde do Adulto – Clínica e Cirurgia) 240 leitos Abelardo Santos (Hospital Geral) 240 leitos

Logística em saúde �Serviços de apoio compartilhados por diversos hospitais �Larga escala, menor custo �Liberação de áreas nos hospitais para assistência �Serviços �CME, Lavanderia e Análises clínica �Centro de especialidades

15. 000 mil consultas mensais Central de Material e Esterelização Lavanderia Hospitalar Centro de Especialidades Médicas Centro Diagnóstico Logística Hospitalar 10. 000 mil exames mensais Cuidados Paliativos e Prolongados 30 leitos paliativos 60 leitos de cuidados prolongados

Santa Casa (Hospital da Mulher e da Criança) Logística Hospitalar (Hospital do Câncer) Cuidados Paliativos e Prolongados Centro Diagnóstico Hospital de Clínicas (Saúde do Adulto – Clínica e Cirurgia) Ophir Loyola Abelardo Santos Centro de Especialidades Médicas (Hospital Geral)

Plano Diretor da Saúde Estadual Ø Planejamento a longo prazo dos serviços de saúde Ø Horizonte de 20 anos Ø Formação profissional – plano de educação em execução POSSIBILIDADE DE INTERCAMBIO INTERNACIONAL Ø Macro e microrregiões �DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA APS �Acesso respeitando as realidades locais �Capacidade de financiamento �Compartilhamento de serviços

Readequação dos investimentos Ø Descentralização dos investimentos �Maior número de beneficiados �Obras menores e mais rápidas �Maior resolutividade; Menor impacto futuro no custeio Ø Nova “marca assistencial” em saúde �Policlínicas: Exames e consultas em um só lugar �Média complexidade de alta resolutividade: “desospitalização” do paciente �Hospitais Regionais já consolidados Ø Serviços já existentes – gestão por OSS �Novos espaços; mais resolutividade

FUTURO HOSPITAL REGIONAL DE CASTANHAL

Novos serviços para gestão OS � Hemodiálise Monteiro Leite � Serviço de Saúde Mental �Psiquiatria – HCGV / CAPS � Serviços ambulatorais �Santa Casa – HOL (IASEP) – HCGV (João Paulo) � UREs “sociais” �Demétrio Medrado, Marcelo Candia, Abrigo João Paulo II � UREs assistenciais �URE-Reduto – URE-DIP – UREMIA – URE-Pres Vargas � Serviços de apoio diagnóstico �Análises Clínicas �Logística hospitalar �CME - Lavanderia

Novos modelos gerenciais Ø Parcerias público-privado �Diagnóstico por Imagem �Indústria farmacêutica �Agilidade e rapidez de implantação � Investimento diluído ao custeio Ø Consórcios interfederativos �Novos serviços regionais de saúde � Ipixuna, Ourilândia, Parauapebas, Abaetetuba e Santa Isabel �União, Estado e Municípios: custeio e serviços racionalizados �Menor sobrecarga aos recursos estaduais Ø Parceria com entidades filantrópicas

Parcerias com entidades filantrópicas Ø Abertura imediata de serviços necessários ao Estado �Terapia intensiva, cardiologia, ortopedia, cirurgias eletivas �Leitos de retaguarda para Hospitais Regionais �Abrangência em todas as macrorregiões Ø Auxílio financeiro aos prestadores SUS �Defasagem tabela SUS e incentivos insuficientes �Cada novo leito ao SUS, um leito antigo é qualificado � Valor vinculado à tabela SUS: 50% �Prestador: SUS + cofinanciamento estadual Experiência exitosa em SP: 550 leitos Menor custo Filantrópicos OSS Adm. direta Maior custo

PARCEIROS PARA OS DESAFIOS � MINISTERIO DA SAÚDE – apoio aos projetos e financiamento do custeio dos serviços assistenciais ao SUS � OPAS – construção de termo de cooperação com agenda definida � PPP no setor saúde com apoio de empresas nacionais e talvez internacionais (UK – UE) � HCOR � BNDES � BID � CONASS � VALE � ELETRONORTE � NORTE ENERGIA

EM DEFESA DO SUS. . . � LUTAR POR FONTES ORÇAMENTÁRIAS FIXAS, PERMANENTES, SUFICIENTES E ESTÁVEIS PARA O SUS � DEFENDER O FIM IMEDIATO DA APLICAÇÃO DA DRU � DEFINIR E EXPLICITAR AS RESPONSABILIDADES E OS COMPROMISSOS DOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DE INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO REGIONAL � APOIAR A APROVAÇÃO DA PEC 01 A /2015 QUE ALTERA O PISO MINIMO A SER APLICADO PELA UNIÃO � PROMOVER O DEBATE DEMOCRÁTICO A RESPEITO DA JUDICIALIZAÇÃO � ALTERNATIVA ESTRATÉGICA - ENVOLVE DESCENTRALIZAR, REGIONALIZAR E CONCENTRAR ESFORÇOS NA ORGANIZAÇÃO DE REDES POR TERRITÓRIOS QUE DEVEM ARTICULAR SERVIÇOS DE ATENÇÃO E CUIDADOS

OBRIGADO PELA ATENÇÃO