Seminrio Gesel 5 Anos do Novo Modelo Realidade

Seminário Gesel – 5 Anos do Novo Modelo Realidade e Perspectivas para a Geração de Energia Elétrica Flávio Antônio Neiva – Presidente da ABRAGE Rio de Janeiro, 23 de março de 2009

Roteiro 1. Apresentação da ABRAGE 2. Comparativo entre Modelos do Setor Elétrico Brasileiro 3. Novo Modelo do Setor Elétrico 4. Reflexões sobre modicidade tarifária 5. Potencial Hidrelétrico Brasileiro 6. Expansão da Geração 7. Preocupações da ABRAGE

Roteiro 1. Apresentação da ABRAGE 2. Comparativo entre Modelos do Setor Elétrico Brasileiro 3. Novo Modelo do Setor Elétrico 4. Reflexões sobre modicidade tarifária 5. Potencial Hidrelétrico Brasileiro 6. Expansão da Geração 7. Preocupações da ABRAGE

A ABRAGE Associação civil sem fins lucrativos; Instituída em 07 de dezembro de 1998; Parque gerador predominantemente hidrelétrico; Representa cerca de 80% da geração do Brasil despachada pelo ONS.

Empresas Associadas

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Comparativo entre Modelos do SEB * ACR – Leilões * ACL – 30% das energias das UHE´s e energias alternativas

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Avanços do Novo Modelo do Setor Elétrico Retomada do planejamento da expansão (criação da EPE); Obrigatoriedade de contratação de 100% do mercado; Consolidação dos leilões de compra das distribuidoras, com contratos de longo prazo, assegurando os recebíveis das geradoras e facilitando a obtenção de financiamentos; Criação de um ambiente propício à convivência de empresas estatais e privadas; Estabelecimento de regras claras para o funcionamento dos mercados Regulado e Livre; Reativação dos Estudos de Inventário das Bacias Hidrográficas; Reestruturação e consolidação da CCEE.

Leilões de Energia Os leilões de energia têm se mostrado eficientes instrumentos para assegurar o equilíbrio entre a oferta de energia e a demanda das distribuidoras. É um processo transparente de negociação da energia. A modicidade tarifária na parcela de energia é atingida na medida em que a metodologia do leilão permite o ingresso de várias fontes competindo entre si, buscando sempre o menor preço possível para a energia comercializada. Mesmo que a demanda das distribuidoras não seja completamente atendida, os leilões permitem identificar, em tempo hábil, os ajustes e complementações necessárias na oferta e demanda.

Leilões no Novo Modelo Fonte: CCEE

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Evolução da Matriz Elétrica (% da Capacidade Instalada) 2016 2007 – – – – Capacidade instalada total – 100 Mil MW - Nuclear Proinfa PCH Carvão Óleo Diesel Óleo combustível Biomassa Capacidade instalada total – 145 Mil MW Fonte: PDEE 2007 -2016

Características da produção hidrelétrica Capacidade Instalada (MW) M W m a n u a l Produção média (MWm) Energia Assegurada (MWm) HIDROLOGIA EM 64 ANOS

Energia Elétrica: Custos crescentes para o consumidor final a. A energia dos novos aproveitamentos hidrelétricos tende a ter o seu custo crescente b. Crescimento esperado de participação de outras fontes mais caras na matriz (gás, óleo, eólica, carvão, etc) c. Transmissão a longas distâncias (UHEs na região amazônica) d. Distribuição: maiores exigências de confiabilidade (DEC e FEC), restrições ambientais e urbanas e universalização.

Composição da Tarifa residencial média – cerca de 400, 00 R$ / MWh Ano: 2008 Fonte: ABRADEE

Energia Elétrica - Carga Tributária em alguns países (exceto encargos) – consumidores industriais Fonte: OCDE 2004 Report

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Potencial Hidrelétrico Brasileiro Fonte: ANEEL

Potencial Hidrelétrico Brasileiro Potencial total de cerca de 258 mil MW, com apenas 75 mil MW explorados, cerca de 30%. As bacias hidrográficas da região amazônica concentram 40% do potencial hidrelétrico do Brasil com a menor exploração, de apenas 10%. Superadas as dificuldades para viabilização de Santo Antônio e Jirau, ainda há grandes aproveitamentos hidrelétricos para serem explorados no norte do Brasil como: Belo Monte (11. 187 MW), UHE Marabá (2. 160 MW), UHE Serra Quebrada (1. 328 MW), as UHE´s do Rio Tapajós (10. 682 MW) e outras.

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Expansão da Geração A hidroeletricidade deverá continuar a ser a opção preferencial da expansão brasileira, em virtude do elevado potencial hidrelétrico ainda não explorado, dos baixos custos de produção - quando comparado aos das outras fontes – e por ser uma energia limpa. Uma grande vantagem competitiva para o Brasil em relação a outros países industrializados. Entretanto, os empreendimentos termelétricos vêm se incorporando cada vez mais à matriz elétrica brasileira, em virtude das grandes dificuldades em se obter projetos hidrelétricos com licenciamento ambiental e de somente há pouco tempo os estudos de inventário de UHE´s terem sido retomados. O Brasil também vem buscando diversificar sua matriz elétrica através de fontes alternativas de energia. Durante o ano de 2008 foi realizado o primeiro leilão de energia de biomassa e há esforços no sentido de se aumentar a capacidade instalada através de PCH´s, eólicas, etc. Expansão da energia nuclear - O Governo já tem planos para expandir fortemente o parque nuclear.

Roteiro 1. Apresentação da ABRAGE 2. Comparativo entre Modelos do Setor Elétrico Brasileiro 3. Novo Modelo do Setor Elétrico 4. Reflexões sobre modicidade tarifária 5. Potencial Hidrelétrico Brasileiro 6. Expansão da Geração 7. Preocupações da ABRAGE

Algumas preocupações da ABRAGE Prorrogação de Concessões A prorrogação de concessões é um assunto polêmico e complexo, exigindo do Poder Concedente uma breve solução para a questão, visando manter a estabilidade empresarial do setor. Para o setor de geração, a ABRAGE propôs a prorrogação das concessões por 30 anos, mediante a criação de um encargo incidente sobre o faturamento da venda da energia dessas usinas, em leilões, preservando a competitividade do mercado, sendo os recursos arrecadados através desse encargo direcionados para a modicidade tarifária. Licenciamento Ambiental de UHE´s É inegável a importância das questões ambientais quando se trata de empreendimentos de grande porte, sendo muito importante respeitar as variáveis ambientais no planejamento do sistema eletroenergético brasileiro. Entretanto, a legislação ambiental brasileira tem espaço para aprimoramentos, devendo envolver esforços de todos, principalmente do Congresso Brasileiro e do Executivo visando possibilitar a ampliação da cesta de projetos hidrelétricos.

Algumas preocupações da ABRAGE Regularização Plurianual O sistema hidrotérmico brasileiro vem perdendo capacidade relativa de armazenamento, com a conseqüente perda de regularização. Tal fato exigirá um aumento na freqüência do despacho térmico. Matriz Elétrica Brasileira A sociedade brasileira deve refletir sobre os impactos de cada fonte de geração de energia elétrica utilizada como alternativa à hidroeletricidade. A ABRAGE acredita que mesmo com os impactos sócio-ambientais conhecidos, que podem ser de alguma forma mitigados ou compensados, a hidroeletricidade, por ser uma energia mais barata e renovável, é a melhor opção da expansão da oferta de energia para o Brasil.

Algumas preocupações da ABRAGE Contratação de Demanda nos leilões de energia nova, por parte das distribuidoras Impossibilidade de recontratação de energia existente, pelas distribuidoras, com antecedência superior a 1 ano Em virtude da legislação vigente, as distribuidoras só podem recontratar a energia comprada nos leilões 1 ano antes do vencimento dos contratos, gerando uma grande indefinição para os agentes de geração e distribuição.

Muito obrigado! www. abrage. com. br