SEMINRIO ASSECOR PPA 2016 2019 PRIORIDADES DE GOVERNO

SEMINÁRIO ASSECOR PPA 2016 -2019: PRIORIDADES DE GOVERNO E ESTRATÉGIAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Márcia Paterno Joppert Brasília, 03 de março de 2016

Avaliação: o desafio da definição É a coleta e análise sistemática de informações sobre atividades, características e resultados de programas, visando a realizar julgamentos sobre o programa, melhorar a sua eficácia, e/ou informar decisões futuras sobre o programa. (Patton, 1997) Avaliação refere-se ao processo de determinar o mérito, a relevância ou o valor de algo, ou do produto daquele processo. (Scriven, 1991)

Avaliação: o desafio da definição A avaliação é uma análise, a mais sistemática e imparcial possível, sobre os resultados esperados e alcançados, examinando a cadeia de resultados, os processos, os fatores contextuais e a causalidade, a fim de entender os alcances ou a ausência deles. Seu objetivo é determinar a relevância, o impacto, a eficácia, a eficiência e a sustentabilidade das intervenções. (UNEG, 2005) Fonte: Normas de avaliação do sistema das Nações Unidas

Avaliação: o desafio da definição Avaliação é definida como um julgamento baseado em evidências sobre a extensão com a qual uma intervenção foi eficaz e eficiente, relevante em relação às suas necessidades e objetivos, coerente em relação às políticas internas e externas e tenha alcançado um valor agregado (Comissão Europeia)

Como fortalecer o papel do PPA como instrumento de planejamento e orientação da ação governamental? • O PPA deve deixar claras as conexões entre as estratégias de governo e a ação governamental (Programas) • O PPA deve deixar claros os seus mecanismos de monitoramento e avaliação, tanto para os gestores públicos como para a sociedade

Para que e para quem servem o monitoramento e a avaliação do PPA 20162019 PARA QUEM Verificar se o rumo está certo, conforme planejado Tomadores de decisão Verificar eficácia / cumprimento de metas Congresso Nacional; tomadores de decisão; gestores Verificar economicidade e eficiência – recursos públicos estão sendo bem aplicados? Tomadores de decisão; gestores públicos Aprender com os erros e com os acertos, promover um ambiente de reflexão e de qualificação da gestão Tomadores de decisão; gestores públicos Verificar a relevância e os impactos das estratégias definidas Formuladores de políticas; Sociedade; parceiros; financiadores Dar transparência à ação pública Sociedade

Como tornar o M&A mais estratégicos e seletivos? • Alguns valores e princípios devem nortear o M&A do PPA: qualidade metodológica, independência, disseminação e uso dos resultados • O uso deve ser no sentido de fortalecer capacidades e aprimorar a ação governamental • A transparência dos resultados fortalece o processo democrático • Avaliar aquilo que for estratégico. Ex: avaliação de processos e impacto do PRONATEC e outros programas prioritários

Como tornar o M&A mais estratégicos e seletivos? • Levar os resultados aos conselhos estratégicos de governo e, caso haja mudanças, promover debates com a sociedade • Formar um grupo que tenha como foco a qualidade do gasto público • Ao mesmo tempo, estimular o exercício do M&A em outras instâncias (Estados e Municipios)

Quais produtos poderiam ser oferecidos aos gestores públicos de forma a contribuir para o aprimoramento das políticas públicas? • Formação em massa sobre conceitos e práticas de M&A: divulgação constante sobre oportunidades de formação e • Conhecimento no campo / bibliografia • Envolvimento de todos os gestores estratégicos no desenho e implantação de processos de M&A • M&A como estratégia de aprendizado e não punitivo • Entender que desenho de políticas públicas devem ser baseados em evidências

Como processos de M&A do PPA podem ser aperfeiçoados visando influenciar de maneira mais efetiva a alocação de recursos e a correção de rumos • É preciso que os processos de M&A sejam vistos como oportunidades de melhoria e não como fontes de críticas • Para tanto, é preciso conferir isenção ideológica e independência aos processos • Monitoramento: nível tático • Avaliação: nível estratégico

Quais os principais entraves para que a participação social seja um subsidio para o M&A do PPA 2016 -2019 • A sociedade precisa saber que existe uma política de M&A das ações do governo e que o governo está comprometido em gerar resultados e transformações • Definir como os diversos atores, interessados em cada Programa, serão envolvidos nesse processo • Criar maneiras estratégicas e simples de participação • Garantir que resultados serão incorporados

Missao e Visao • Visão “a sociedade brasileira tem avaliação e monitoramento como valor e estratégia de aprendizagem e tomada de decisão para qualificar instituições, programas e políticas, fortalecendo processos democráticos”. • missão promover diálogos entre os diversos atores do campo do monitoramento e avaliação, estimulando teorias e práticas cada vez mais relevantes para a sociedade brasileira

REVISTA BRASILEIRA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: O encontro entre a teoria e a prática

Perfil dos Participantes Stakeholders do Campo Tomadores de Decisão (gestores públicos e privados / ONGS) AVALIAÇÃO Núcleos de Estudos e Pesquisas Mídia Órgãos de Estatísticas Classe Política Prestadores de Serviço

Origem dos membros - Brasil

Origem dos membros por país

FASE 3: FORMALIZAÇÃO • Em 2014: processo de consulta junto aos membros da Rede sobre o seu interesse na formalização e contribuições anuais • Durante o ano de 2014 preparação de uma minuta de estatuto (Comitê Gestor) • Em novembro de 2014, durante o VI Seminário anual realizado em Porto Alegre/RS: apresentada para discussão a minuta final, visando a torná-la uma Associação sem Fins Lucrativos. Foram então eleitos 7 diretores colegiados e 3 conselheiros

Inserção num Contexto Global 19

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