Seminrio Aduaneiro Internacional A Aduana no Comrcio Internacional

Seminário Aduaneiro Internacional A Aduana no Comércio Internacional Agilidade X Controle Foz do Iguaçu, 13 de junho de 2011

Sumário Ø Siscomex Carga Ø SINTIA Ø Siscomex Importação e Exportação Ø SISAM Ø Fiscalização Pós-Despacho

Siscomex Carga Ø A Implantação do Siscomex Carga, no modal aquaviário, acrescentou ao controle aduaneiro informações antecipadas cargas e introduziu a análise de risco no momento pré despacho. Ø A Informação antecipada, dos vários intervenientes, sem redundâncias de informações é a base para a agilidade, transparência e segurança.

Siscomex Carga A Base para o Controle Os requisitos básicos destas informações são: • Facilidade para prestação. • Consultas desestruturadas. • Prestada em tempo real, quando possível. • Disseminação controlada.

Siscomex Carga Análise de Risco Controle Aduaneiro (Antes (Após odo Siscomex Carga) PréDespacho Pós Despacho ü Habilitação ü Ênfase no controle físico ü Ênfase no controle (despacho) interno do importador ü Segurança e controle de carga ü Análise de risco ü Realização de auditorias (objetivo e subjetivo) periódicas ü Vigilância ü Repressão aos ilícitos ü Análise de risco aduaneiros (objetivo e subjetivo)

Siscomex Carga Resultados Aduaneiros O trabalho das equipes de vigilância aduaneira em conjunto com o uso do Siscomex Carga trouxe um impacto adicional de R$ 368 milhões apenas nos 3 portos pesquisados: Santos, Rio de Janeiro e Paranaguá. O Aumento foi de 191%. Volume de Importação

SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro Ø Fornecer controle informatizado da operação de trânsito aduaneiro internacional (TAI) entre os países signatários, bem como de veículos vazios (em lastro); Ø Incrementar a integração aduaneira dentro do Mercosul e demais países com os quais estabeleçam-se acordos para uso desse controle eletrônico; Ø Substituir formulários pelo registro e transmissão eletrônica das declarações.

SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro Diagrama – Saída do País de Origem FLUXO DO TR NSITO ADUANEIRO INTERNACIONAL (TAI) Transportador Exportação e Início do Trânsito Retificação ou Ocorrência Recinto Origem OFTAI / PATAI Transposição de Fronteira Recinto Saída NOTAI SATAI Transmissão para os países intermediários e de destino do Trânsito Aduaneiro.

SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro BENEFÍCIOS ESPERADOS : Ø Maior agilidade no fluxo do Trânsito Aduaneiro Internacional com a automatização e a harmonização de procedimentos e controles; Ø Assegurar a consistência dos dados na origem e o envio dos dados a todas as aduanas envolvidas, permitindo que a entrada de dados seja efetuada uma única vez durante a operação; Ø Otimizar a utilização dos recursos disponíveis entre os países envolvidos para se obter um controle aduaneiro mais eficiente;

SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro BENEFÍCIOS ESPERADOS : Ø Proporcionar informações antecipadas que possibilitem a análise de risco das mercadorias em operação de trânsito aduaneiro; Ø Simplificar os procedimentos relativos aos trâmites de importação e exportação submetidos a trânsito aduaneiro; Ø Promover maior integração entre os sistemas aduaneiros da RFB e de outros órgãos anuentes envolvidos;

SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro BENEFÍCIOS ESPERADOS : Ø Assegurar maior transparência nas operações, uma vez que todo o fluxo do trânsito poderá ser monitorado, a partir de pontos remotos, pela internet; Ø Reduzir os custos de importação e exportação com a agilização dos procedimentos relativos aos despachos; Ø Reduzir o tempo de permanência de veículos nas fronteiras;

SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB Motivação: Ø Defasagem do Siscomex frente à crescente dinamização do comércio internacional; Ø Necessidade de Simplificação e aperfeiçoamento dos processos de importação e exportação com melhoria na apresentação e navegação dos sistemas.

SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB Desenvolvimento em 2 fases: 1ª Fase: Ø SISCOMEX IMPORTAÇÃO : Modernização da plataforma tecnológica com melhorias apresentação e navegação do sistema; Ø na SISCOMEX EXPORTAÇÃO: Revisão dos procedimentos relativos à prestação de informações pelo Exportador;

SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB Desenvolvimento em 2 fases: 2ª Fase: Ø SISCOMEX IMPORTAÇÃO : Revisão do processo de importação de forma a simplificar e aprimorar seus procedimentos; Ø SISCOMEX EXPORTAÇÃO: Revisão dos procedimentos efetuados pela Aduana e demais intervenientes.

SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB Benefícios Esperados: • Simplificação do registro das Declarações de Importação e Exportação e dos respectivos processos de despacho para os intervenientes de comércio exterior; • Aprimoramento da segurança dos sistemas; • Ampliação dos pontos de acesso aos sistemas à baixo custo, por meio de suas atualizações para plataforma web (Portal de Serviços da RFB); • Aumento da produtividade dos usuários através da facilidade de navegação entre sistemas Web;

SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB Benefícios Esperados: • Diminuição de custos de manutenção e de infra -estrutura de acesso. • Melhoria na qualidade da informação prestada pelos intervenientes nos processos de importação e exportação ; • Diminuição de fraudes nas operações de importação e exportação com uma maior integração entre os sistemas ; • Melhoria no controle aduaneiro com simplificação de seus procedimentos. a

SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB Benefícios Esperados: • Transmissão eletrônica da Declaração de Exportação diretamente dos sistemas das empresas exportadoras; • Possibilidade de emissão e vinculação eletrônica de documentos necessários aos procedimentos de despacho (Nota Fiscal Eletrônica, Fatura Eletrônica, CRT, MIC/DTA, etc);

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Fonte: DW Aduaneiro

SISCOMEX IMPORTAÇÃO - EVOLUÇÃO Fonte: DW Aduaneiro

Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira Composto de 02 Projetos: Ø PROJETO GT PARAMETRIZADA Ø PROJETO SISAM - Sistema de Seleção por Aprendizado de Máquina

Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira Ø PROJETO GT PARAMETRIZADA Objetivos: ü Diminuir a Seleção indesejada. ü Diminuir e controlar os mecanismos aleatoriedade e fator de ajuste. de ü Diminuir a Seleção indevida por conta de condições (regras fixas). ü Aprimorar a análise de denúncias, o “comportamento das operações” , os projetos de fiscalização no curso do despacho e a consequente inclusão de parâmetros dinâmicos.

Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira Ø PROJETO SISAM Objetivos: ü Melhorar a qualidade da seleção parametrizada de importação ü Melhorar os resultados da fiscalização no curso do despacho

Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira Ø PROJETO SISAM Sistema SISAM • Mecanismo de aprendizado de máquina e estimativa de probabilidades de infrações que: ü Considera as infrações detectadas associadas a atributos como importador, NCM, origem, etc. ü Estima a probabilidade de erro de classificação, valor, quantidade e origem em cada item de uma DI

Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira Ø PROJETO SISAM Sistema SISAM ü Indicará quais DI deverão ser selecionadas. ü Indicará para o despacho o relatório de análise de risco (motivação e probabilidades, por item da adição). ü Será trabalhado nos moldes do ContÁgil: desenvolvimento por equipe da RFB.

FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA ANO 2010 Fonte: Sistema AFA - Ação Fiscal Aduaneiro

FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA ANO 2010 VALORES LANÇADOS – R$ Fonte: Sistema AFA - Ação Fiscal Aduaneiro

Muito Obrigado !!! Herica Gomes Vieira Coordenação Geral de Administração Aduaneira Coordenação de Fiscalização e Controle Aduaneiros