SEMAR Secretaria do MEIO AMBIENTE e RECURSOS HDRICOS
SEMAR Secretaria do MEIO AMBIENTE e RECURSOS HÍDRICOS
SEMAR Secretaria do MEIO AMBIENTE e RECURSOS HÍDRICOS AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA Prof. Dalton Melo Macambira Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos junho / 2008
Características Gerais • O Rio Parnaíba nasce nos contrafortes da Chapada das Mangabeiras em altitudes da ordem de 700 m, percorrendo 1. 400 km até sua desembocadura no Oceano. • Drena uma área total de 330. 849, 9 km², que se encontra assim distribuída: 250. 543, 00 km² (75, 73%) no Piauí, 62. 937, 6 km² (19, 02%) no Maranhão, 14. 391, 9 km² (4, 35%) no Ceará e 2. 977, 4 km² em área litigiosa.
Características Gerais • Estão inseridos na bacia, integral ou parcialmente, 279 municípios, sendo 223 no Piauí, 36 no Maranhão e 20 no Ceará, que contam com uma população de 4. 118. 030 hab. (1999). • Principais centros urbanos: Teresina, com mais de 715 mil habitantes, Parnaíba, com 132 mil, Picos, com 69 mil, Piripiri com 60 mil, Floriano com 55 mil (PI); Caxias com 134 mil habitantes, Timon com 118 mil, Balsas com 40 mil e Chapadinha com 62 mil.
Parnaíba 1 – Balsas Parnaíba 2 – Alto Parnaíba ALTO PARNAÍBA Parnaíba 3 – Gurguéia Parnaíba 4 – Itaueiras SUB-BACIAS MÉDIO Parnaíba 5 – Piauí/Canindé PARNAÍBA Parnaíba 6 – Poti/Parnaíba BAIXO PARNAÍBA Parnaíba 7 – Longá/Parnaíba Fonte: PNRH (2005)
Fonte: PNRH (2005)
Fonte: PNRH (2005)
Bacia Hidrográfica • Piauí: 75, 73% • Maranhão: 19, 02% • Ceará: 4, 35%
Vazões Médias • Afluentes do Piauí: 42, 5% • Afluentes do Maranhão: 18, 4%
Vazões Mínimas • Afluentes do Piauí: 17, 6% • Afluentes do Maranhão: 28, 3%
Qualidade da Água
Qualidade da Água O. D. (Oxigênio Dissolvido) - A referência normativa indica valores 5 mg/L O 2 para os rios classe 2 e valores 4 mg/L O 2 para os rios classe 3. Aqueles que estão próximos do limite superior podem indicar a presença de algas, enquanto que os valores mais baixos para O. D. significa a presença de matéria orgânica, provavelmente esgotos. Por outro lado, deve-se considerar também que valores para O. D. entre 4 e 5 mg de O 2/L, não atendem à fauna fluvial mais exigente e, inferior a este intervalo, têm-se riscos eminentes para as demais formas de vida desse ecossistema.
Qualidade da Água DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) - Indicação indireta do teor de matéria orgânica presente, em face do oxigênio consumido durante a oxidação química da matéria orgânica.
Barragens de Grande Porte
BARRAGENS DE GRANDE PORTE NO ESTADO DO PIAUÍ SEMAR Legenda: I = Irrigação; A = abastecimento humano; CC = contenção de cheias; P = piscicultura; L = lazer; AA = abastecimento animal; R =Regularização; BT = Barragem de Terra ; BC = Barragem de Concreto; BCCR = Barrragem de Concreto Compactado a Rolo; EC = Em Construção; TE = Terminada
Perfil Longitudinal 2, 066 0, 243 0, 407 0, 085 0, 546 0, 251 0, 197 0, 164 0, 150 Fonte: Batimetria do Rio Parnaíba – (SEMAR-2001) Coordenação do Engenheiro Naval Werner Hosang
Desmatamento e Erosão das Margens • No trecho Guadalupe-Teresina (296 km) está localizada a maior concentração de margens desprovidas de vegetação, ocasionando desmoronamentos dos barrancos e assoreando o rio. • Já no trecho Uruçuí-Santa Filomena (333 km) a erosão não é tão acentuada e contínua, mas os barrancos apresentam espaços intermitentes desprovidos de vegetação, fazendo com que os mesmos desmoronem.
Desmatamento e Erosão das Margens
Assoreamento • Os pontos críticos de assoreamento estão localizados nas áreas de Teresina, Parnarama MA, Amarante e Floriano. • A profundidade média do canal do rio de Teresina a Floriano é de 2, 2 m e de Floriano a Guadalupe de 4, 2 m, porém em pontos críticos a profundidade chega a 0, 5 m. • Mesmo com as margens mais conservadas no trecho Uruçuí-Santa Filomena, foram constatados pontos com águas rasas e grande quantidade de bancos de areia e ilhas permanentes
Assoreamento
Assoreamento Fluvial S. Fco – MA Amarante Rio Canindé Rio Parnaíba
Principais problemas e conflitos pelo uso da água • Assoreamento da calha dos rios • Manejo inadequado dos solos – erosão dos solos; • Transporte de fertilizantes e agrotóxicos; • Lançamento de esgotos nos corpos d’ água; • Desmatamento da mata ciliar; • Processos de desertificação; • Salinidade das águas subterrâneas; • Conflitos com a qualidade da água (utilização de agrotóxicos e lançamento de esgotos).
NÚCLEO DE PESQUISA PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E COMBATE À DESERTIFICAÇÃO - NUPERADE -
Aquisição da Propriedade com área de 53 hectares – Recursos do Governo do Estado do Piauí - R$ 2. 650, 00 Projeto de implantação do Núcleo de Pesquisa de Recuperação de Áreas Degradadas em Gilbués, PI – NUPERADE – Recursos do Governo do Estado do Piauí - R$ 71. 828, 00
Infra-estrutura do NUPERADE (construção da cerca, projeto de rede elétrica primária em 34 -5 KV com 35 m de comprimento com instalação de uma subestação aérea trifásica de 15 KVA e poço tubular com profundidade de 100 metros e 6, 6 m 3/h) – Recursos do Governo do Estado do Piauí - R$ 64. 850, 38 Total repassado pelo Governo do Estado – R$ 139. 328, 38
Construção da Sede do NUPERADE Recursos do Ministério do Meio Ambiente no valor: R$ 109. 471, 60 (com contrapartida do Governo Estadual) Mobiliário – Recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA: R$ 27. 000, 00
Desdobramento do projeto de implantação do NUPERADE Projeto Microbacia I do Riacho Sucuruiú “Vaqueta/Gavião” em Gilbués, PI – Contrato n° 028/2005 – Recursos do PROÁGUA SEMI-ÁRIDO – R$ 245. 092, 20
DESERTIFICAÇÃO O projeto Microbacia I, do Riacho Sucuruiú “Vaqueta/Gavião”, desenvolvido pela SEMAR, no mbito do PROÁGUA/Semi-árido, já demonstrou que é possível a adoção de técnicas adequadas à região, sem investimentos muito superiores aos que são necessários a cada nova safra. O projeto do Riacho Sucuruiú, mesmo sendo apenas um projeto piloto, desenvolvido em 16 hectares, de 11 propriedades, já demonstrou ser possível conciliar o emprego de técnicas ambientalmente adequadas e de baixo custo, com o aumento da produtividade. Nestas 11 propriedades, a produção de milho passou da média de 700 quilos por hectare, para 3500 quilos, colhidos na última safra.
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO RIO PARNAÍBA - 2008
ITEM 1 2 OBJETIVO DESCRIÇÃO Sistema de Monitoramento de Recursos Hídricos Implantação de rede básica de monitoramento qualitativo e quantitativo da água nos grandes reservatórios da Bacia do rio Parnaíba Educação Ambiental e Fiscalização Barco escola – pesquisa – fiscalização intinerante no estirão navegável entre Teresina e o Delta OBS. : NÃO EMPENHADOS BACIA Rio Parnaíba UF ESTÁGIO DO PROJETO SITURAÇÃO ATUAL TOTAL PI Edital Pregão Eletrônico Edital elaborado, processo na AD/GEP/UCS em 14/03 para revisão da planilha de custos. 888. 846, 00 Projeto analisado e com pendências. Processo na AR/GSA/URH em 11/02, aguardando atendimento das pendências pela SEMARH PI 90. 000, 00
ITEM DESCRIÇÃO BACIA / MUNICÍPIO 1 Tecnologias sociais de convivência com o semi-árido (recuperação de barragens de acumulação para consumo animal) Diversos municípios do Semiárido PI 2 Implantação do Parque das Nascentes – Parnaíba Bacia do rio Parnaíba 3 Recuperação de áreas degradadas em processo de desertificação – Núcleo de Desertificação de Gilbués OBS. : EMPENHADOS UF PROPONENTE SITURAÇÃO ATUAL TOTAL SDR Convênio 0. 07. 0065 -00 com Gov. Piauí. Projeto básico em análise 3. 000, 00 PI I. DESERT Convênio 0. 07. 0061 1. 353. 597, 59 PI FUNDAÇÃO AGENTE Convênio – PT em análise 2. 990. 000, 00
ITEM DESCRIÇÃO BACIA / MUNICÍPIO UF PROPONENTE Convênio 0. 03. 07. 0064 1. 837. 085, 00 Convênio 0. 07. 0062 1. 717. 985, 42 4 Recuperação ambiental de áreas degradadas e matas ciliares na Bacia do Parnaíba Bacia do rio Parnaíba PI Fundação de Pesquisas Florestaisdo Paraná FUPEF 5 Implantação de viveiros de referência nas principais sub-bacias no Piauí Bacia do rio Parnaíba PI PIAUÍ FLORA OBS. : EMPENHADOS SITURAÇÃO ATUAL TOTAL
SEMAR Secretaria do MEIO AMBIENTE e RECURSOS HÍDRICOS http: //www. semar. pi. gov. br secsemar@semar. pi. gov. br FONES: (86) 3216 -2038/2039
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