Semana da Qualidade e Segurana do Paciente Qualidade

Semana da Qualidade e Segurança do Paciente Qualidade e sua Importância na Visão do Inmetro Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2014 PAULO COSCARELLI Diretor de Avaliação da Conformidade, Substituto

“Qualidade” - Alguns Conceitos Transcendente: “. . . uma condição de excelência que implica em ótima qualidade, distinta de má qualidade. . . Qualidade é atingir ou buscar o padrão mais alto em vez de se contentar com o mal feito ou fraudulento. ” Bárbara W. Tuchman, “The Decline of Quality” Baseada no Produto: “Diferenças de Qualidade correspondem a diferenças de quantidade de algum ingrediente ou atributo desejado. ” Lawrence Abbott, “Quality and Competition” Baseada no Usuário: “Qualidade é adequação ao uso. ” J. M. Juran, “Quality Control Handbook” Baseada no Valor: “Qualidade quer dizer o melhor para certas condições do cliente. Essas condições são: o verdadeiro uso e o preço de venda do produto” Baseada na Produção: Armand V. Feigenbaum, “Total Quality Control” “Qualidade (quer dizer) conformidade com as exigências. ” Philip B Crosby, “Quality is free”

Evolução das Exportações Mundiais Em 2013, as exportações de mercadorias Exportações de produtos alcançaram a marca de 18, 8 trilhões de dólares e de serviços 4, 6 trilhões de dólares. Fonte: OMC “Nós vivemos uma realidade de desmaterialização dos mercados” Evelyn Jacir, OEA Exportações de serviços É o conceito de “Produto Global”

BBC Brasil. com – Nov/2004 O Globo – Abr/2009 Terra – Abr/2011 IG – Abr/2011 O Globo – Ago/2011 G 1 – Jul/2014 G 1 – Mar/2013 Estadão. com. br – Abr/2010

Desafio dos Países na Economia Mundial FACILITAR O COMÉRCIO INTERNACIONAL X REGULAR O MERCADO INTERNO

Então. . O que é “Qualidade” para o Inmetro? Resposta. . . Depende de qual Inmetro estamos falando!

Principais Atividades • Instituto Nacional de Metrologia • Ponto Focal de Barreiras Técnicas do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio • Organismo Nacional de Acreditação • Metrologia aplicadas às Ciências da Vida • Regulamentador exclusivo no campo da Metrologia Legal • Regulamentador no campo da Saúde e Segurança do Consumidor e Proteção do Meio Ambiente (nas áreas não regulamentadas ou por delegação), Combate às Práticas Enganosas e Concorrência Desleal • Coordenador dos Programas de Avaliação da Conformidade implantados no âmbito do SBAC

Missão do Inmetro Prover CONFIANÇA à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do País.

Definições Importantes Regulação: Qualquer intervenção do Estado na sociedade com a intenção específica de alterar o comportamento econômico de agentes privados. Avaliação da Conformidade: Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a prover ADEQUADO GRAU DE CONFIANÇA de que um produto atende a requisitos estabelecidos por normas ou regulamentos, com a MELHOR RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO para a sociedade.

A Importância de uma Boa Regulação • Propiciar a concorrência justa • Estimular a melhoria contínua da qualidade • Informar e proteger o consumidor • Facilitar o comércio exterior, possibilitando o incremento das exportações • Fortalecer o mercado interno • Agregar valor às marcas

Pergunta Fundamental!!! Qual é o problema que se quer resolver ?

Como o Inmetro Regulamenta? Boas Práticas de Regulação Transparência e participação AIR Elaboração da Agenda de Regulação Estudos de Resultado Acompanhamento no mercado Ciclo da Confiança na Conformida de Anuência e Registro

Boas práticas de Regulação 1 Identificação e Priorização das Demanda 2 Análise de Impacto Regulatório 3 Desenvolvimento e Implementação 4 Anuência e Registro 1 5 Acompanhamento no Mercado 6 6 Aperfeiçoamento Necessidade, oriunda dos diversos segmentos da sociedade, de Regulamentação Técnica ou Programa de Avaliação da Conformidade, identificada em função da ocorrência de um problema com o objeto (produto, processo, serviço, sistema de gestão ou pessoa) fundamentado em dados e estatísticas de reclamações, acidentes de consumo, danos ao meio ambiente e outras informações que comprovem a sua existência. (Fonte: NITDiape-001 rev. 07)

De onde vêm as demandas? Poder Judiciário Poder Legislativo Poder Executivo UPs do Inmetro Comitês Assessores do Conmetro Consumido r Setor Produtivo Demanda s Terceiro Setor

Destaque: Fontes de Dados e Estatísticas

Quais são os produtos do Processo Identificação e Priorização de Demandas? Deman da AR ANUAL Levantamento de PAQ Notas Registro de Técnic Demandas

Boas práticas de Regulação 1 Identificação e Priorização das Demandas Análise de Impacto Regulatório (AIR) 2 Análise de Impacto Regulatório 3 Desenvolvimento e Implementação 4 Anuência e Registro 2 5 Acompanhamento no Mercado 6 6 Aperfeiçoamento É uma ferramenta sistemática de política pública, usada para examinar e medir os possíveis benefícios, custos e efeitos de novas regulações ou daquelas já existentes. (OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)

Quais são as questões que uma AIR busca responder? Qual é o problema que se quer resolver? Os benefícios da regulamentação justificam os custos e riscos da sua implementação? A ação do Inmetro é capaz de resolver ou ajudar a resolver o problema apontado?

Possibilidades de Regulação ü Regulamentação técnica “pura” ü Campanhas educativas ü Uso do poder de compra ü Desenvolvimento de PAC voluntário ü Regulamentação técnica associada à avaliação da conformidade (Certificação; Declaração do fornecedor; Inspeção; Ensaios) ü Etc. . . Mas. . . Como escolher a mais adequada? Necessidades diferentes Possibilidades de regulação diferentes Necessidades diferentes Mecanismos diferentes

Mecanismos de AC Disponíveis • • Certificação (3ª Parte – Compulsória ou Voluntária) • Processo • Sistema de Gestão ACREDITAÇÃO • Produto ou Serviço • Pessoal Declaração do Fornecedor Inspeção Ensaios

Acreditação • É o organismo acreditador oficial reconhecido pelo Governo Brasileiro; • Acreditar é reconhecimento de competência técnica para desempenhar determinada atividade; • Acreditar não é delegar! “Atestação realizada por terceira parte relativa a um Organismo de Avaliação da Conformidade, exprimindo demonstração formal de sua competência para realizar tarefas específicas de avaliação da conformidade. ” NBR ABNT ISO/IEC 17000/2005

Boas práticas de Regulação 1 Identificação e Priorização das Demandas 2 Análise de Impacto Regulatório 3 Desenvolvimento e Implementação 4 Anuência e Registro 3 5 Acompanhamento no Mercado 6 Aperfeiçoamento 6

O processo Desenvolvimento Implementação Pós-implementação

Relação Custo x Benefício

Cerca de 500 mil modelos de produtos ostentam a marca do Inmetro.

Boas práticas de Regulação 1 Identificação e Priorização das Demandas 2 Análise de Impacto Regulatório 3 Desenvolvimento e Implementação 4 Anuência e Registro 4 5 Acompanhamento no Mercado 6 Aperfeiçoamento 6

Boas práticas de Regulação 1 Identificação e Priorização das Demandas 2 Análise de Impacto Regulatório 3 Desenvolvimento e Implementação 4 Anuência e Registro 5 5 Acompanhamento no Mercado 6 Aperfeiçoamento 6

Verificação de marcação obrigatória (≈ 1 milhão) Fiscalização Técnica Avaliações em campo (infraestrutura atual) Avaliações em campo (instrumentação mínima) Avaliações em campo com confirmação em laboratório (RBMLQ-I e Acreditados) Deslocamento da fiscalização para toda a cadeia de fornecimento.

Boas práticas de Regulação 1 2 Identificação e Priorização das Demandas Análise de Impacto Regulatório PAC em Desenvolviment o 3 Desenvolvimento e Implementação PAC em Implementação 6 4 Acompanhamento no Mercado 5 6 Anuência e Registro Aperfeiçoamento PAC Implantado PAC em Aperfeiçoament o Análise Crítica 6

Avaliação da Conformidade Acreditação Regulamentação Registro Certificação FABRICANTES E IMPORTADORES ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO Acreditação Fiscalização LABORATÓRIOS DE ENSAIOS

Selo de Identificação da Conformidade

Resultados da Pesquisa com a População • 80, 8 % da população conhece o Inmetro • 45, 2% conhece o Inmetro e sabe o que faz • 87% dos que conhecem, confiam. • Entre 8 instituições, o Inmetro fica em 2° lugar em termos de eficiência, entre os que opinaram (84, 7%). Só perde para os Correios (84, 9%). Fonte: DPLAD/2012

dconf@inmetro. gov. br pcoscarelli@inmetro. gov. br www. inmetro. gov. br Relate seu Acidente de Consumo: http: //www. inmetro. gov. br/consumidor/acidente_consumo. asp OBRIGADO!!!