SEGURIDADE SOCIAL SADE PROFESSORES EVA FERREIRA CARVALHO LUIZ
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SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE PROFESSORES EVA FERREIRA CARVALHO LUIZ GUSTAVO SANTANA NOECI CARVALHO MESSIAS
SUS: MODELO DE FINANCIAMENTO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO CAPÍTULO 6 17/05/2010 17/05/201
OBJETIVOS CONHECER AS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DO SUS COMPREENDER A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO QUE SE REFERE A DESCENTRALIZAÇÃO E À GESTÃO
PRÉ-REQUISITOS. . . AULAS 4 E 5
FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECURSOS UNIÃO PRÓPRIOS OUTRAS FONTES DEVIDAMENTE CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
VT "Sem financiamento adequado na Saúde, SUS não tem sustentação", diz ministro da Saúde - 2: 59 http: //www. youtube. com/watch? v=50 i 7 HCWFtus&feature=related
CONTRATOS DE REPASSES E INSTRUMENTOS SIMILARES REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRODUZIDOS TRANSFERÊNCIAS REGULARES E AUTOMÁTICAS CO NV ÊN IO S REPASSE DOS RECURSOS
TRANSFERÊNCIA REGULAR E AUTOMÁTICA REALIZADA POR REPASSES FUNDO A FUNDO E PAGAMENTO DIRETO A PRESTADORES DE SERVIÇOS E BENEFICIÁRIOS
TRANSFERÊNCIA FUNDO REPASSES DOS RECURSOS DIRETAMENTE DO FUNDO NACINAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
TRANSFERÊNCIA FUNDO AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRODUZIDOS PAGAMENTO DO FATURAMENTO HOSPITALAR, REGISTRADO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES - SIH
REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRODUZIDOS PRODUÇÃO AMBULATORIAL REGISTRADA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS - SIA
CONVÊNIOS SÃO CELEBRADOS COM ÓRGÃOS OU ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL, PREFEITURAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ORGANIZAÇÕES NÃO -GOVERNAMENTAIS
CONVÊNIOS OBJETIVAM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E DE PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE MÚTUA DO ÓRGÃO CONCEDENTE E DO RECEPTOR O REPASSE DO RECURSO É REALIZADO DE ACORDO COM O PROGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
CRIAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 7% DE RECEITAS DE IMPOSTOS
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000 RECURSOS DEPOSITADOS NOS FUNDOS DE SAÚDE SÃO ACOMPANHADOS E FISCALIZADOS PELO CONSELHO DE SAÚDE ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TRANSPARÊNCIA DA AÇÃO PÚBLICA AO EXIGIR A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR ACOMPNHAR E FISCALIZAR CONSELHO DE SAÚDE TRIBUNAIS DE CONTAS PODER LEGISLATIVO
EC Nº 29/2000 - CABE A MINISTÉRIO DA SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO RELATÓRIO DE GESTÃO APROVADO PELO RESPECTIVO CONSELHO DE SAÚDE
EC Nº 29/2000 - CABE AO TRIBUNAL DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DE GESTÃO DOS RECUROS REPASSADOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DOS DESTINADOS À REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRODUZIDOS
A LEGISLAÇÃO PREVÊ QUE. . . INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DEVEM SER DISPONIBILIZADAS AOS DEMAIS ORGANISMOS DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA OU DA SOCEDADE CIVIL
CRÉDITOS ADICIONAIS RECURSOS DO FUNDO DE SAÚDE SÃO ORÇADOS PELA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) OU POR MEIO DE CRÉIDTOS ADICIONAIS
TIPOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CRÉDITO ESPECIAL
VT CONFERÊNCIA: ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO DO SUS 3: 14 http: //www. youtube. com/watch? v=x 3 bx. Hyrfqk. U
SUS: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO
NÍVEIS DE GESTÃO DO SUS § ESFERA FEDERAL GESTOR: MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNÇÃO: FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE; PLANEJAMENTO, FINANCIAMENETO.
NÍVEIS DE GESTÃO DO SUS § ESFERA ESTADUAL GESTOR: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE FUNÇÃO: FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE; PLANEJAMENTO, FINANCIAMENETO
O QUE É NECESSÁRIO PARA O MUNICIPÍO RECEBER OS RECURSOS ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PP) ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO
O QUE É NECESSÁRIO PARA O MUNICIPÍO RECEBER OS RECURSOS APROVAÇÃO DAS CONTAS E ORAÇMENTO PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SISTEMA HIERARQUIZADO E DESCENTRALIZADO MENOR GRAU DE COMPLEXIDADE MAIOR GRAU DE COMPLEXIDADE
GESTÃO AVANÇADA E GESTÃO PLENA - ESTADO COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ESTADUAL COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE REFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS COORDENAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA
MUNICÍPIO GESTÃO PLENA DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA GESTÃO SISTEMA PLENA DO MUNICIPAL DESCENTRALIZAÇÃO
O Financiamento da Seguridade Social no Brasil no Período 1999 a 2004: Quem Paga a Conta? Convergências e divergências sobre gestão e regionalização do SUS Para entender a gestão do SUS
SUGESTÃO DE LEITURA
PRÓXIMA AULA 31/05/2010 A ÁREA DE SAÚDE ENQUANTO ESPAÇO DE ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL
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