SEGURANA E SADE DO TRABALHO CUSTO OU INVESTIMENTO

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO CUSTO OU INVESTIMENTO ? GUSTAVO NICOLAI

AUSÊNCIA AO TRABALHO MOTIVO DE SAÚDE Atestado Médico Afastamento Previdenciário (INSS) Licença Médica 1 -15 dias (CLT) Afastamento a partir do 16º dia Período pago pela Empresa Perícia Médica por Incapacidade Doença Comum Auxílio-Doença - B 31 Responsabilidade Coletiva INSS - Sociedade Acidente / Doença Ocup. / NTEP Auxílio-Acidentário - B 91 Responsabilidade Privada - Empresa FGTS Jurisprudência Estabilidade Ação Regressiva FAP / SAT

LEGISLAÇÃO NTEP / FAP NTEP FAP Fator Acidentário de Prevenção (Dec. 6. 257/07) Indicador de Sinistralidade 0, 5 a 2, 0 Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (Dec. 6. 042/07) Relação entre Doenças e Atividade CNAE x Código Nacional Atividades Econômicas x CID 10 CAT e BENEFÍCIOS Classif. Internacional de Doenças Acidentes, Trajeto, Doenças Ocup. e NTEP § Banco de dados do INSS de afastamentos por doença comum e acidentes; § Calculado pela fórmula estatística da “razão de chances > 1” CNPJ Estabelecimento § nº de casos – Frequência 35% § tempo dos afastamentos – Gravidade § valor dos benefícios pagos – Custo 65% Ranking do FAP (mesmo CNAE) CID S Traumas / Lesões CID M Dist. Osteomusculares CID F Transtornos mentais Empresa A 0, 5 Empresa F 0, 75 - Empresa N 1, 25 Empresa X. . . 1, 75 2, 0

LEGISLAÇÃO RAT / SAT RAT SAT Riscos Ambientais do Trabalho (Dec. 6. 957/09) Alíquotas de Risco por Atividade Seguro Acidente do Trabalho (CF e Lei 8. 213/91) Risco ALTO Risco MÉDIO Risco BAIXO 3% > 50% empresas 2% 1% Exceções SIMPLES NACIONAL GIIL-RAT ou RAT Ajustado FAP x RAT % sobre o total da remuneração dos segurados empregados e trabalhadores avulsos. MÁLUS Exemplos BÔNUS FAP 1, 4552 RAT 3% FAP 0, 8860 SAT 4, 3656% SAT 2, 6580% Novas Regras para 2018*

ESTUDOS DO FAP POR ESTABELECIMENTO FAP 2013 período base 2010 e 2011 FAP 2014 período base 2011 e 2012 FAP 2015 período base 2012 e 2013 FAP 2016 período base 2013 e 2014

ESTUDOS DO FAP 2013 4200 empregados RAT 3% 85 Acidentes de Trabalho 18 Afastamentos Acidentários FAP = 1, 2199 SAT 2013 = 3, 6597%

DADOS ECONÔMICOS DA EMPRESA - 2013 R$ Valor da Folha no ano 204. 197. 361, 62 SAT a pagar no ano 3, 6597% Se Acidente e Afastamento = Zero R$ 7. 473. 010, 84 FAP = 0, 5 SAT Mínimo a pagar no ano 1, 5000% R$ 3. 062. 960, 42 Acréscimo no SAT no ano 2, 1597% R$ 4. 410. 050, 42 85 Acidentes de Trabalho 18 Afastamentos Acidentários 103 casos § nº de casos – Frequência 35% ÷ 103 § tempo dos afastamentos – Gravidade § valor dos benefícios pagos – Custo Valor por ACIDENTE no ano 0, 0073% R$ 14. 985, 61 Valor por AFASTAMENTO no ano 0, 0853% R$ 174. 237, 43 65% ÷ 18

HISTÓRICO FAP ANÁLISE FAP

ANÁLISE FAP R$ 15. 611, 02 R$ 136. 637, 22

www. cbic. org. br/ Prevenção Proteção construindosegurancaesaude/ Segurança Saúde Responsabilidade Acidente

Resultados preliminares – 2 anos 1372 simulações. Proteção Prevenção Segurança 26 estados 9. 417 73. 300 Saúde Responsabilidade 271 empresas Acidente Valor médio por Acidente de Trabalho R$ R$ R$ 51. 741 21. 559 R$ Valor médio por Afastamento Acidentário (INSS) Valor médio por Afastamento para fins de Ação Regressiva

Segurança Prevenção Proteção Saúde Responsabilidade Acidente

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas SPED – Sistema Público de Escrituração Digital ? e Fiscal Segurança e Saúde do Trabalhador - SST GUSTAVO NICOLAI

RH FISCAL CONTÁBIL JURÍDICO Arquivo XML Softwares de Folha de Pagamento 75% Mensageria e. Social e. Agora? Construção Colaborativa Gestão Compartilhada SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 25% Arquivo XML Softwares Específicos de SST

O MODELO DO INFORMAÇÕES “AUTODENÚNCIA” FISCALIZAÇÃO DIRECIONADA E VIRTUALIZADA CRUZAMENTO E CONTROLE DE INFORMAÇÕES CUSTOS COM PESSOAS, PROCESSOS E TI TRIBUTOS, AÇÕES MULTAS E PASSIVOS MOEDOR DE CARNE

7 CRITICIDADES 1 DEIXA a vida me levar 4 2 8 ou 80 OBRIGAÇÕES Acessórias 6 GESTÃO Passiva 3 5 7 Sustentar SIM e NÃO Perspectiva MULTIDISCIPLINAR Transformar Informações em PROCESSOS

algumas CRITICIDADES para SST o Código GFIP (0 a 4) - Alíquota suplementar ao SAT de 6, 9 ou 12% o Adicionais de INSALUBRIDADE x HORAS EXTRAS o Lei de Cotas - Pc. D - “PESSOAS com DEFICIÊNCIA” o Manter 100% dos EXAMES OCUPACIONAIS em dia o MUDANÇA DE FUNÇÃO x exposição a novo risco ocupacional

INPUTS Versão 2. 2. 02 DIMENSÕES NUMÉRICAS Créditos : Dr. Cláudio Patrus

INTERAÇÕES ENTRE INFORMAÇÕES Versão 2. 2. 02 TODOS OS 45 EVENTOS Interações EXPLÍCITA S 33% 120 0 Interações 67% OCULTAS EVENTOS DE SST – 1060; 2210; 2220; 2230; 2241 Interações EXPLÍCITA S 21% 300 Interações 79% OCULTAS Créditos : Dr. Cláudio Patrus

VULNERABILIDADE POR ÁREA ENVOLVIDA Créditos: Dr. Cláudio Patrus

ELIMINAR REDUND NCIAS Qualidade das Informações OBRIGATÓRIO para Empregadores CENTRALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Previdenciárias e Trabalhistas CUSTO de implantação Aumento da DIREITOS ARRECADAÇÃO Previdenciários e Trabalhistas Melhorias para o TRABALHADOR CONCORRÊNCIA mais “leal” FISCALIZAÇÃO eletrônica Alterações na CULTURA EMPRESARIAL Geração de PASSIVOS

INÍCIO DA VIGÊNCIA JAN I JAN 6 meses 2018 I > 78 MILHÕES Faturamento 2016 MINISTÉRIO DA FAZENDA Resolução nº 1 29/11/2017 2019 Eventos- SST JUL I JAN 6 meses 2018 < 78 MILHÕES 2019 I Eventos- SST MEI Micro e Pequenas Empresas* , *Terão tratamento diferenciado diretamente no portal SST – Segurança e Saúde no Trabalho

INÍCIO DA VIGÊNCIA

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SESI Segurança e Saúde na Indústria ! o d a g i r b o muito gusta Gusta vo. nic vo Ni olai@ colai cni. or g. br