Segurana e Sade do Trabalhador Rural Alguns Aspectos

Segurança e Saúde do Trabalhador Rural Alguns Aspectos da NR 31

Ações Exercidas, durante 16 anos, junto aos cortadores de cana-de-açúcar v Estudos e pesquisas desde 1994/2010 normalmente atendendo demanda formatada pela FERAESP(Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), FETAESP ( Federação Trabalhadores Agricultura Estado São Paulo) e Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; v 2001/2004 – negociação tripartite entre FERAESP/Usina Santa Cruz e FUNDACENTRO; v 2003: representante oficial da FUNDACENTRO no Grupo de Trabalho em Ergonomia vinculado ao Fórum Tripartite Propositivo em Relações do trabalho no Setor canavieiro paulista ( andamento); v 2004 – mestrado (UNICAMP- Faculdade de Engenharia Agrícola) sobre o uso das luvas de proteção no corte manual da cana.

Ações Exercidas junto aos cortadores de cana-deaçúcar Organização de encontros com trabalhadores canavieiros: 1. Região Sudeste: 26 a 28/10/ 2004: 32 sindicatos de trabalhadores rurais, Pastoral da Terra, MST e do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo de Campos, 14 faculdades/universidades, representantes do Ministério do Trabalho, da Fundacentro, de Secretarias de Saúde, do Poder Judiciário, do Ministério Público e outras autoridades – total 150 pessoas 2. Região Nordeste: 22 a 23 /11/2005: 11 sindicatos de trabalhadores rurais (STR), 2 federações de trabalhadores rurais, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 2 Universidades, Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Previdência Social – Recife, DRT/ Pernambuco, DRT/Alagoas e FUNDACENTRO – total 58 pessoas

Ações Exercidas junto aos cortadores de cana-de-açúcar v Participação em 7 audiências públicas (2005/2007) – assunto mortes dos trabalhadores. v Reuniões mensais em 2006: 19 pessoas, diretores e técnicos da Fundacentro e representantes das seguintes entidades: Centrais (Nova Central Sindical do Trabalho, Força Sindical e CUT), CONTAG, CONTAC , FERAESP, FETAESP e sindicatos vinculados ( Rural, transporte e indústria); v Ações atuais v Em parceira com a biblioteca da FUNDACENTRO, estamos mantendo um banco de dados bibliográficos sobre o trabalho no setor sucroalcooleiro desde 19/07/2007; atualmente com 305 obras; v Representante oficial da FUNDACENTRO da Comissão Permanente Regional Rural/SP; v Colaboradora de ações junto a Procuradoria Regional do Trabalho especificamente da 15ª região e com o Grupo Móvel de Trabalho Escravo v Coordenação do estudo sobre as luvas de proteção / corte manual da cana junto a FETAESP

Direitos Trabalhadores Rurais v 1943: capítulo sétimo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) excluía o trabalhador rural da aplicação de seus preceitos v Década 50 – ocorre a ruptura com os fazendeiros os trabalhadores deixam de ser moradores, nesta época os trabalhadores eram um bem do proprietário – podiam plantar, tinham casa, mas só podiam trabalhar para o dono da terra. v Moradores começam a deixar os engenhos *(cana de açúcar) Aqui se inicia o movimento de compra e venda da força de trabalho v 1960: Surge a “Liga campesina” - Zona da mata Pernambucana v 1963: Lei 4. 214/63 : Estatuto do Trabalhador Rural v 1988: Portaria nº 3067: Normas Regulamentadoras Rurais, as questões relativas à segurança e à saúde ocupacional contemplaram o rurícola

Normas Regulamentadoras Rurais (NRR) - 1988 v NRR 1 - Coordenação e Fiscalização: Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho - SSMT : coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e higiene do trabalho rural. Delegacias Regionais do Trabalho fiscalização do cumprimento das NRR v NRR 2 - Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - SEPATR v NRR 3 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – CIPATR - O empregador rural, que mantenha a média de 20 ou mais trabalhadores, fica obrigado a organizar e manter em funcionamento uma CIPATR. v NRR 4 - Equipamentos de Proteção Individual – EPI: considerase EPI, para os fins de aplicação da Norma em questão, todo dispositivo de uso individual destinado a preservar e proteger a integridade física do trabalhador quando não for possível ter proteção coletiva v NRR 5 – Produtos Químicos: Agrotóxicos e afins, fertilizantes e corretivos.

Norma Regulamentadora - NR 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura - 2005 v v v v v v 31. 1 Objetivo 31. 2 Campos de Aplicação 31. 3 Disposições Gerais - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades 31. 4 Comissões Permanentes de Segurança e Saúde no Trabalho Rural 31. 5 Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Trabalho Rural 31. 6 Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural – SESTR 31. 7 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – CIPATR 31. 8 Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins 31. 9 Meio Ambiente e Resíduos 31. 10 Ergonomia 31. 11 Ferramentas Manuais 31. 12 Máquinas, equipamentos e implementos 31. 13 Secadores 31. 14 Silos 31. 15 Acessos e Vias de Circulação 31. 16 Transporte de Trabalhadores 31. 17 Transporte de cargas 31. 18 Trabalho com Animais 31. 19 Fatores Climáticos e Topográficos 31. 20 Medidas de Proteção Pessoal 31. 21 Edificações Rurais 31. 22 Instalações Elétricas 31. 23 Áreas de Vivência

Objetivo: estabelecer preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura com a segurança e saúde e meio ambiente de trabalho Campo de Aplicação v 31. 2. 1 Esta Norma Regulamentadora se aplica a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura Responderão por essa norma v Pela aplicação desta Norma Regulamentadora as empresas, empregadores, cooperativas de produção ou parceiros rurais que se congreguem para desenvolver tarefas, ou que constituam grupo econômico, estabelecendo a responsabilidade solidária de todas as empresas, empregadores e intermediadores de mão-de-obra, no que toca à proteção da saúde do trabalhador rural.

31. 10 Ergonomia v 31. 10. 1 O empregador rural ou equiparado deve adotar princípios ergonômicos que visem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar melhorias nas condições de conforto e segurança no trabalho. v 31. 10. 2 É vedado o levantamento e o transporte manual de carga com peso suscetível de comprometer a saúde do trabalhador. 31. 10. 3 Todo trabalhador designado para o transporte manual regular de cargas deve receber treinamento ou instruções quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar, com vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes. 31. 10. 4 O transporte e a descarga de materiais feitos por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou qualquer outro aparelho mecânico deverão ser executados de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com sua saúde, segurança e capacidade de força. v 31. 10. 5 Todas as máquinas, equipamentos, implementos, mobiliários e ferramentas devem proporcionar ao trabalhador condições de boa postura, visualização, movimentação e operação. v 31. 10. 6 Nas operações que necessitem também da utilização dos pés, os pedais e outros comandos devem ter posicionamento e dimensões que possibilitem fácil alcance e ângulos adequados entre as diversas partes do corpo do trabalhador, em função das características e peculiaridades do trabalho a ser executado. v 31. 10. 7 Para as atividades que forem realizadas necessariamente em pé, devem ser garantidas pausas para descanso. v 31. 10. 8 A organização do trabalho deve ser adequada às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado. v 31. 10. 9 Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica devem ser incluídas pausas para descanso e outras medidas que preservem a saúde do trabalhador.

Histórico sobre os estudos do trabalho v O termo ergonomia foi utilizado pela 1ª vez em 1857 por Woitej Yastembowski polones, que esboçou sua obra “Esboço da Ergonomia ou Ciência do Trabalho”. Analisa trabalho físico ( labor), trabalho estético (atividade recreativa) trabalho racional ou intelectual (pensamento), trabalho moral ou espiritual. v No século 17, Vauban e Belidor, se preocupavam em medir a carga física do trabalho. Físicos e fisiologistas realizavam estudos sobre o homem em atividade. v Até o fim de séc. 18 predominaram os estudos de campo v Após este período o papel das ciências se desenvolveram, os estudos ditos rigorosos, controlados e portanto científicos, começaram a se refugiar nos laboratórios. v Esta tendência se mantém até hoje e, atualmente, estes dois locais de estudos marcam diferenças muito precisas entre pesquisadores e influenciam o desenvolvimento de conhecimentos em ergonomia e sua aplicação à concepção dos meios de trabalho.

Histórico sobre os estudos do trabalho v Ramazzini (século 17) compreendeu que o trabalho influencia no estado de saúde dos seus pacientes e, acrescentou a seguinte pergunta na sua análise: qual é o trabalho que você faz. Desenvolveu estudos sobre as conseqüências do trabalho sobre a saúde ( problemas oculares, de postura, de manuseio de cargas pesadas, entre outros). v Villermé (1832) entendeu que nas condições de trabalho estão incluídos os horários, os salários relacionados aos rendimentos, os adiantamentos sobre salários e seus abusos. A sua abordagem se estende ainda ao que ele chama de trabalho forçado, a ausência de repouso, as condições de vida extra-profissionais, a moradia, a alimentação, os salários abaixo das necessidades reais. v Patissier (século 19), vai além da proteção individual, preconizando proteções para as máquinas que diminuíssem os trabalho pesados e perigosos.

2ª Grande Guerra v Empregados conhecimentos científicos e tecnológicos para a construção de dispositivos complexos de guerra, como submarinos. tanques, aviões, radares etc. v Com objetivo de adaptar tais dispositivos às características e limitações do homem buscando um melhor desempenho, menor fadiga e redução dos acidentes. Surge assim o que passou a ser a Engenharia Humana. Fala-se da 1ª vez na adaptação da máquina ao homem. . v Após a 2ª guerra mundial, os que se preocuparam em adaptar os meios de trabalho ao homem foram os próprios utilizadores ou mais precisamente os produtores diretos. v Lahy, em 1930, cria a revista “O trabalho humano”, abordando questões como : a organização racional da atividade e , outras como fisiologia e psicologia. Este período é marcado pela justificativa do caráter científico , em função disto, o desenvolvimento de índices. v O papel da Ergonomia persistiu na transformação dos meios de trabalho: as ferramentas, os sistemas do comando das máquinas, a organização dos espaços e a própria organização do trabalho: ela é uma das conseqüências da divisão do trabalho, um dos elementos que participa ao distanciamento do

Ergonomia v v v A ergonomia é um estudo da adaptação do trabalho ao homem considerando: ambiente físico, aspectos organizacionais, programação do trabalho, controle e resultados O conjunto dos conhecimentos científicos, relativos ao homem e necessários para a concepção de ferramentas, máquinas e dispositivos que possam ser utilizados com o máximo de conforto, de segurança e de eficácia. NR 17 – ERGONOMIA - 1978

Ergonomia Francesa v 1949 - nasce a ergonomia francesa, francesa com os primeiros trabalhos sobre biomecânica e o trabalho muscular, estudando a economia de movimentos sobre critérios fisiológicos. v Aspecto energético do trabalho muscular estático e dinâmico se associam dados antropométricos (medidas do corpo humano) que tem como meta definir os espaços de trabalho. v Nesta corrente o que se valoriza é a pesquisa a campo associada ao trabalho em laboratório, os trabalhos desenvolvidos foram nas áreas de psicologia e fisiologia. v São lançadas as bases para a Analise Ergonômica do Trabalho (AET) v São iniciadas a partir de necessidades sociais

Analise Ergonômica do Trabalho (AET) v Homem/Mulher : respeitando suas peculiaridades físicas, fisiológicas, psicológicas e sociais v Ambiente: mobiliário, instalações, temperatura, ruído, vibrações, luz , cores, gases e outros v Informações: transmissão, processamento e tomadas de decisões v Conseqüências do trabalho: questões de controle, estudos de erros e acidentes, gasto energético, fadiga e stress v NR 17, define que a organização do trabalho, deve levar em consideração, no mínimo o seguinte: a) as normas de produção; b) o modo operatório; c) a exigência de tempo: horários, turnos; d) a determinação do conteúdo de tempo: o que fazer ; e) o ritmo de trabalho/ forma de pagamento; f) o conteúdo das tarefas.

Análise Ergonômica do Trabalho (AET ) v 31. 10. 1 O empregador rural ou equiparado deve adotar princípios ergonômicos que visem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar melhorias nas condições de conforto e segurança no trabalho v 31. 10. 8 A organização do trabalho deve ser adequada às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado Fatores que interferem nas características psicofisiológicas dos trabalhadores v. Sexo, idade, experiência /formação , estado instantâneo (fadiga, ritmos biológicos versus horas de trabalho)

Etapas da Análise Ergonômica do trabalho AET v Analise da demanda v Analise do ambiente técnico, econômico e social v Analise das atividades e da situação de trabalho e restituição dos resultados v Recomendações ergonômicas v Validação da intervenção e eficiência das recomendações. Definições importantes/Ergonomia v Trabalho prescrito / tarefa : condições determinadas, resultados antecipados v Trabalho real: condições reais, atividade do trabalho, resultados efetivos v A atividade é o conjunto de fenômenos (fisiológicos, psicológicos e físicos. . . ) que caracterizam o ser vivo realizando atos. Isto resulta de um movimento do conjunto do homem ( o corpo, pensamento, os desejos, as representações, a história)

Quando indicar (AET ) v v v v Trabalho exigindo grande esforço físico; Trabalho exigindo posturas rígidas ou fixas (só sentado ou só em pé, por exemplo); Introdução de novas tecnologias ou mudanças no processo de produção; Taxa de absenteísmo elevada; Rotatividade elevada; Freqüência e gravidade de acidentes elevadas; Presença maciça de trabalhadores jovens; Queixas de dores musculares; Pagamento de prêmio de produtividade; Conflitos freqüentes (incluindo greve); Trabalho exigindo movimentos repetitivos; Trabalho em turnos; Trabalho exigindo grande precisão e qualidade; Situações outras detectadas pelos mapas de risco ou outros métodos de avaliação.

Histórico sobre os métodos de organizar o trabalho – praticados ainda hoje v Taylor (século 20): propôs o método “ cientifico” para gestão das fábricas “Organização Cientifica do Trabalho” das fábricas, preconizava o seguinte: uma vez aprendida a tarefa o homem funcionaria como uma engrenagem de uma máquina e seu comportamento programado seria invariável e constante. “Homem Taylorista”: atividades mentais isoladas físicas, suas funções fisiológicas e psicológicas tem que adaptar as exigências externas, não existe variabilidade individual é impermeável as agressões ambientais. . v Henry Ford (1863 – 1947) - Produção em Massa: principal característica ( linha de montagem móvel), onde o trabalhador não tinha nenhuma flexibilidade; sempre produzindo poucos modelos em grande quantidade. O princípio da produção em massa é que nenhum operário deve ter um passo a mais a dar e nem um movimento a mais do que o necessário, em função disto, criou normas que visavam a economia de pensamentos e a redução de movimentos.

Histórico sobre os métodos de organizar o trabalho – praticados ainda hoje v Escola sociotécnica : se manifestou a partir dos anos 50, em função do descontentamento dos trabalhadores demonstrado por um aumento de rotatividade voluntária, doenças ocupacionais, número de faltas, criando novas idéias organizacionais. Surgem os grupos semi – autônomos “um grupo assume a responsabilidade completa pela produção de um produto ou linha de produtos”. v Modelo Toyotista: produzir o necessário, reduzindo os estoques; automatização (utilizando máquinas que desligavam automaticamente caso ocorresse qualquer problema), um funcionário poderia manusear várias máquinas ao mesmo tempo; Just in time (na hora certa): bens são produzidos após a venda; Kanban (etiqueta ou cartão) – método para programar a produção, de modo que o just em time se efetive; trabalho em equipe: orientados por um líder. Controle de qualidade total – todos os trabalhadores devem ser “qualificados” para serem contratados, são responsáveis pela qualidade do produto em todas as etapas da produção. Dessa lógica nasceram os certificados de qualidade, ou ISO.

Exemplo de uma AET “Equipamentos de Proteção Individual X corte manual da cana – 2000 - 2004” v Demanda apresentada pelo sindicato e patrão – trabalhadores tem problemas para usar EPIS (equipamentos de proteção individual) no corte manual cana; v Emprego depende do uso : Norma Regulamentadora nº 4 - item 4. 6, cabe os trabalhador usar obrigatoriamente os EPI indicados para a finalidade a que se destinarem NR 31: 31. 20. 1. 2 O empregador deve exigir que os trabalhadores utilizem os EPI. Comunicado da Empresa “Advertência verbal, Advertência escrita Suspensão por um dia , Suspensão por três dias Desligamento por justa causa” v. Confirmação da demanda: junto a 35 trabalhadores: observações campo, aplicação de entrevistas etc.

Tarefa dos cortadores: Procedimentos ISO 9002 (GONZAGA, 2002) Munido de facão e usando todo o conjunto de EPI o trabalhador Rural deverá efetuar o corte da seguinte maneira: 1. entrar de frente para o eito; 2. o corte de base deve ser rente ao solo, não deixando toco nem corte de base deve ser rente ao solo soqueira; 3. o corte das pontas deve ser feito no último gomo, não deixando que venha palmito e nem cana junto com o ponteiro, que deve ser separado da cana cortada; 4. o desponte poderá ser feito na mão ou no chão. Na segunda hipótese, deverá ser despontado no momento em que o feixe for jogado no chão, não havendo necessidade de pé e ponta ficarem no mesmo lado, ou seja, podem estar opostas; 5. a leira deve ser feita de maneira que fique centralizada em relação às cinco ruas isto é, a leira deve ficar centralizada na 3ª rua; 6. a leira deve ficar limpa em todo o seu comprimento, livre de palhas

Atividade dos cortadores v Condição da cana: leve, pesada, crua, queimada, enrolada, enraizada; v Local de Trabalho: plano ou em declive (curva de nível), beirada ou beirada no meio do canavial; v Ritmo intenso: pagamento por produção; v Presença de sol, chuva, fuligem, cinzas , sacarose etc.

Confirmação demanda v Óculos de proteção inviabilizam a visão v Luvas de proteção não são aderentes ao cabo do facão – dores braços (problemas ósteomusculares- LER / DORT ) v Perneiras de proteção: esquentam, escorregam e machucam as pernas v Sapatos de proteção que lesionam os pés v Todos os EPI , exceto sapato, eram fornecidos em tamanhos únicos Estratégia operacional: emborrachamento do cabo do facão para conseguir usar as luvas de proteção LER/DORT é uma forma de adoecimento fortemente dependente da organização e das condições de trabalho

Imagens da inadequação Luva imensa Alteração das unhas produzidas pela pressão e atrito da luva

Estratégia desenvolvida: falta de aderência (luvas e cabo de facão) e tamanho 1, 5 cm de diferença entre cabos

Origem do Problema v O EPI só pode ser vendido legalmente com o Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho; v Na emissão do CA é considerado apenas o risco, por exemplo: luva de proteção contra corte, testes avaliam a resistência ao corte; v Norma de Fabricação da Luva de Segurança : ABNT – NBR 13712 v Na emissão do CA é desconsiderado: conforto, qualidade, adequação a atividade, medidas do corpo dos trabalhadores. O que gera desconforto e insegurança

Confirmando eficiência do emborrachamento do cabo do facão v 2004 – analisamos 4 modelos luvas a pedido dos trabalhadores v Em laboratório testamos o coeficiente de atrito estático(μe) entre o material da luva e a madeira do cabo – limpa e emborrachada: v Madeira emborrachada: (μe) 1, 36 //Madeira Limpa: (μe) 0, 86 v Trabalhadores selecionaram luva com atrito médio ( raspa de couro x nylon)

Análise de Luvas Emborrachadas v Atualmente está sendo feita a análise de luvas oriundas de uma novas normas de fabricação de luvas v Normas européias BS EN 420 Luvas de proteção - Requisitos gerais e BS EN 388 – Normas para ensaios

Transporte de Carga 31. 10. 2 É vedado o levantamento e o transporte manual de carga com peso suscetível de comprometer a saúde do trabalhador. 31. 10. 3 Todo trabalhador designado para o transporte manual regular de cargas deve receber treinamento quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar, com vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes. 31. 10. 4 O transporte e a descarga de materiais feitos por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou qualquer outro aparelho mecânico deverão ser executados de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com sua saúde, segurança e capacidade de força. v. Sexo, idade, experiência /formação , estado instantâneo (fadiga, ritmos biológicos versus horas de trabalho)

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) v Art. 198 - 60 kg (sessenta quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher v Artigos 390 e 405, § 5°, da CLT, estipulam para o trabalho da mulher e do menor, o máximo de 20 kg para o trabalho contínuo e 25 kg para o trabalho ocasional v As atividades pesadas, como no levantamento e transporte manual de cargas, têm trazido como conseqüências dores na região lombar e dorsal, seja pelo peso excessivo das cargas, como também pela adoção de posturas inadequadas para a realização das tarefas, tais como: apanhar, descarregar e transportar carga pesada, em flexão ou girando a coluna para apanhar a carga em local deaodifícil Ficar atento ritmo acesso com que isto deve ser feito

Transporte em caminhões v v 1. 2. 3. 4. 5. Carregamento e descarregamento de caminhões devem ser desenvolvidos métodos compatíveis com o tipo de carroceria utilizado, observando medidas de segurança coletivas quando possíveis ou individuais, observando aspectos gerais das carrocerias tais como: altura, estado de conservação, material ao qual foi construída, etc, e tipo de produto a ser transportado. As escadas ou rampas para a execução destas atividades devem garantir condições de segurança e com cuidados para evitar esforços físicos excessivos, os seguintes aspectos podem ser exaltados: Quando construídas de madeira, essa tem que ser de boa qualidade, sem a existência de nós e rachaduras. Os degraus das escadas devem ser uniformes, variando entre 0, 25 metros a 0, 30 metros. As escadas e rampas devem ter sistema de fixação para evitar deslizamento. Os degraus devem ser antiderrapantes As escadas de abrir devem ser rígidas, estáveis e possuírem dispositivo que mantenha a abertura constante, garantindo a segurança da operação.

Ferramentas Manuais v 31. 1 O empregador deve disponibilizar, gratuitamente, ferramentas adequadas ao trabalho e às características físicas v do trabalhador, substituindo-as sempre que necessário. v 31. 11. 2 As ferramentas devem ser: v a) seguras e eficientes; v b) utilizadas exclusivamente para os fins a que se destinam; v c) mantidas em perfeito estado de uso. v 31. 11. 3 Os cabos das ferramentas devem permitir boa aderência em qualquer situação de manuseio, possuir formato que favoreça a adaptação à mão do trabalhador, e ser fixados de forma a não se soltar acidentalmente da lâmina. v 31. 11. 4 As ferramentas de corte devem ser: v a) guardadas e transportadas em bainha; v b) mantidas afiadas Ficar atento ao uso de luvas de proteção para garantir a aplicação deste item

Pausas • NR 31 – não define período de pausas v 31. 10. 7 Para as atividades que forem realizadas necessariamente em pé, devem ser garantidas pausas para descanso v 31. 10. 9 Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica devem ser incluídas pausas para descanso e outras medidas que preservem a saúde do trabalhador.

NR 17 – define período de pausas 1. Tele atendimento/telemarketing: . atendimento/telemarketing As pausas deverão ser concedidas: v a) fora do posto de trabalho; v b) em 02 (dois) períodos de 10 (dez) minutos contínuos; v c) após os primeiros e antes dos últimos 60 (sessenta) minutos de trabalho 2. Processamento eletrônico de dados: dados v nas atividades de entrada de dados deve haver, no mínimo, uma pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, não deduzidos da jornada normal de trabalho v (Demais categorias – pausas X negociação tripartite X convenção coletiva) Força Política

Razões para pausas para descanso durante o dia v Trabalho físico pesado - para recuperar a respiração e a circulação; para restaurar a energia e evitar um nível baixo de açúcar no sangue através da distribuição da ingestão de comida; também para remover ácido lático ou compensar a queima de oxigênio; v Trabalho em pé - para restaurar a concentração de sangue nas pernas e nos pés e diminuir a pressão nas veias; v Trabalho em clima quente - para resfriar o corpo e repor as perdas de água regularmente; v Trabalho perigoso - para prevenir acidentes causadas pela fadiga Importante definir v duração, freqüência, momento v tipo de trabalho v condições: calor, frio, poeira, ruído etc v trabalhador : velho, novo etc Ginástica Laboral não é pausa

31. 19 Fatores Climáticos e Topográficos v 31. 19. 1 O empregador rural ou equiparado deve: a) orientar os seus empregados quanto aos procedimentos a serem adotados na ocorrência de condições climáticas desfavoráveis; b) interromper as atividades na ocorrência de condições climáticas que comprometam a segurança do trabalhador; c) organizar o trabalho de forma que as atividades que exijam maior esforço físico, quando possível, sejam desenvolvidas no período da manhã ou no final da tarde. v 31. 19. 2 O empregador rural ou equiparado deve adotar medidas de proteção, para minimizar os impactos sobre a segurança e saúde do trabalhador, nas atividades em terrenos acidentados: enxadas de cabo mais curto, para plantar em ladeiras íngremes; animais precisam ser bem treinados e de boa índole, e só devem ser conduzidos por homens experientes; trabalhadores treinados para trabalhar com tratores ou outro tipo de máquina ( risco de capotamento)

Condições climáticas desfavoráveis v Tempo chuvoso com possibilidade de descargas elétricas, cabe ao empregador adotar procedimentos orientativos ao trabalhador tal como um plano de fuga, instruindo para 1. afastar-se dos cumes das montanhas; 2. não operar tratores ou máquinas, especialmente para rebocar equipamentos metálicos; 3. permanecer dentro dos automóveis; não permanecer dentro da água; 4. evitar as canoas que os tornam mais expostos dentro dos rios; 5. manter-se longe de árvores isoladas, etc.

Exposição ao sol v Radiações infravermelho e ultravioleta. Dessa maneira, pode vir a sofrer diversos agravos à sua saúde, como queimaduras, câimbras, síncope (desmaio), insolação e câncer de pele. v Importante que desenvolva suas tarefas devidamente protegido, organizando as atividades de forma que aquelas que demandem maior esforço físico sejam desenvolvidas em horários de climas mais ameno. v O esforço físico aliado ao calor excessivo possibilita a ocorrência de perda abundante de líquidos, principalmente através do suor, necessitando de sua reposição imediata através da ingestão de solução balanceada de água e sais, ficando desta forma atento o empregador ou equiparado aos períodos muito quentes do dia para quando necessário interromper o labor.

31. 20 Medidas de Proteção Pessoal (EPI) 31. 20. 1 É obrigatório o fornecimento aos trabalhadores, gratuitamente, de equipamentos de proteção individual (EPI), nas seguintes circunstâncias: a) sempre que as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente comprovadas inviáveis ou quando não oferecerem completa proteção contra os riscos decorrentes do trabalho; b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; c) para atender situações de emergência. 31. 20. 1. 1 Os equipamentos de proteção individual devem ser adequados aos riscos e mantidos em perfeito estado de conservação e funcionamento. 31. 20. 1. 2 O empregador deve exigir que os trabalhadores utilizem os EPI. 31. 20. 3 Cabe ao trabalhador usar os equipamentos de proteção individual indicados para as finalidades a que se destinarem e zelar

Medida de proteção Pessoal (EPI) v o empregador rural ou equiparado tem por obrigação escolher o dispositivo que garanta a devida proteção ao trabalhador contra os riscos presentes na atividade ou posto de trabalho; compete também ao empregador rural ou equiparado treinar os trabalhadores para o uso correto e devido dos dispositivos de proteção, assim como sobre a sua conservação v é obrigação do empregador rural ou equiparado exigir de seus empregados o uso das medidas de proteção individual v Venda legal EPI – obrigatório a emissão de Certificado de Aprovação ( CA), que testa apenas o risco de forma isolada e desconsidera a atividade, o usuário (medidas do corpo) e qualidade do material , o que gera desconforto e insegurança

Alguns exemplos de EPIS v proteção da cabeça, olhos e face: capacete, óculos máscaras. v proteção auditiva: protetores auriculares. v proteção das vias respiratórias: respiradores com filtros (mecânicos – poeira orgânica/ químicos – produtos químicos etc) v proteção dos membros superiores: luvas e mangas de proteção contra lesões ou doenças provocadas por: materiais cortantes, produtos químicos etc) v proteção dos membros inferiores: botas diversas, perneiras v proteção do corpo inteiro nos trabalhos que haja perigo de lesões provocadas por agentes de origem térmica, biológica, mecânica, meteorológica e química: aventais, macacão etc. v proteção contra quedas com diferença de nível: cintos de segurança para trabalhos acima de dois metros, quando houver risco de queda etc.

EPI na aplicação de agrotóxicos na cultura do tomate v Falhas de projeto , como a permeabilidade dos tecidos empregados na confecção dos EPI, roupas sem ventilação, criando um efeitoabafamento; v Máscaras de proteção provoca a redução da circulação de ar, o trabalhador tem que fazer mais força para respirar, aumentando a diferença de pressão interna/externa facilitando a contaminação v Exposição da pele decorrente da falta de análises antropométricas dos usuários na fase de concepção e a inevitável inadequação dos equipamentos, luvas de proteção com folgas excessivas e mangas de camisas que deixavam o punho descoberto. VEIGA M. M. et al, A contaminação por agrotóxicos equipamentos de proteção individual. Rev. Bras. Saúde Ocup. , São Paulo, 32 (116): 57 -68, 2007.

Referências Bibliográficas v Leda Leal Ferreira et al, Análise Coletiva do Trabalho do Cortadores de Cana da Região de Araraquara, 1996; v Maria Cristina Gonzaga et al, Estudo das Comunicações de Acidentes de Trabalho na Região de Catanduva - 1995/1996. 1997; v Maria Cristina Gonzaga, O uso dos equipamentos individuais de proteção e das ferramentas de trabalho no corte manual da cana - de – açúcar, 2002 // 2º relatório 2005; v Maria Cristina Gonzaga, O uso das luvas de proteção no corte manual da cana de açúcar, 2004, Dissertação de Mestrado; v Maria Cristina Gonzaga. As estratégias operacionais e improvisações usadas para cortar a cana-de-açúcar manualmente, Revista da Associação Brasileira de Pós Graduação. Ano 1, vol 1. 2009; v Maria Cristina Gonzaga. Enquanto o bom senso não chega: a criatividade combate a inadequação. VI Colóquio Internacional de Psicodinâmica e Psicopatologia do Trabalho/ I Congresso da Associação Internacional de Psicodinâmica e Psicopatologia do Trabalho, 2010. http: //www. fundacentro. gov. br/conteudo. asp? D=CTN&C=215&me nu. Aberto=215

Referências Bibliográficas v FUNDACENTRO, Encontro dos Trabalhadores Canavieiros da Região Sudeste: Dissolvendo a Neblina, São Carlos, 26 a 28 de outubro de 2004; v FUNDACENTRO, Encontro dos Trabalhadores Canavieiros da Região Nordeste: Organização Trabalho e Controle da Produção, Acidentes e Doenças, Transporte e Migração, Terra e Moradia, Igarassu, Pernambuco, 22 e 23 de novembro de 2005; v FUNDACENTRO, Reuniões entre FUNDACENTRO e Representações Sindicais dos Trabalhadores no Setor Sucroalcooleiro em 2006 http: //www. fundacentro. gov. br/conteudo. asp? D=CTN&C=215&menu. Aberto=215