Segurana e a governana global Segurana como prioridade

Segurança e a governança global

Segurança como prioridade das Relações Internacionais • Em 5. 000 anos de história, 14. 000 guerras vitimaram 5 bilhões de seres humanos. • Nos últimos 3. 400 anos não houve no mundo mais do que 250 anos de paz geral. • Durante a Guerra Fria, 30 milhões de pessoas foram mortas em mais de 80 guerras e conflitos.

Sendo assim. . . • Segurança como prioridade nas considerações sobre a governança global. • MAS, dúvidas sérias sobre a efetividade dos regimes de segurança • Exemplo: As Nações Unidas

As Nações Unidas: Contexto • Conceito chave: Segurança coletiva • 4 princípios básicos: Ø A manutenção da paz e da segurança internacional (principalmente capítulo 7 da Carta Magna) Ø As relações amigáveis entre as nações membros. Ø A cooperação pacifica para resolver os problemas internacionais e o respeito para os direitos humanos Ø A harmonização das relações entre as nações do mundo

Legado da ONU

Então: Foco de ‘prevenção’? • Principais regimes e convenções internacionais estabelecidos pelos países comprometidos com o desarmamento e a não-proliferação: • Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP). • Convenção para Proibição de Armas Químicas (CPAQ). • Convenção para Proibição de Armas Biológicas e Bacteriológicas (CPAB). • Grupo dos Supridores Nucleares (NSG). • Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR).

Perguntas • Qual é o principal papel das Nações Unidas na administração da segurança internacional hoje em dia? • Quais são os principais fatores que impedem que as Nações Unidas ajam com efetividade no âmbito internacional hoje?

Perguntas sobre a segurança • Quais são os principais causas de insegurança? • Como podemos definir insegurança? Ø O que isso significa para o assunto no nível internacional? • Definir ‘sucesso’ na governança global em relação a segurança

Segurança como conceito • Segurança do estado/dos estados? • Segurança coletiva? (Defesa coletiva? ) • Segurança humana (do ser humano individual)? • Problema principal Ø A evolução do conceito de segurança contra o princípio de não-intervenção em estados soberanos

A evolução do conceito ‘Segurança Coletiva’ • Primeira definição: um pacto da comunidade internacional contra o uso da guerra para alcançar objetivos políticos ou estratégicos particulares. Ø estabelecimento de regras internacionais e uma ordem internacional para evitar agressões e para punir possíveis agressores. Ø A Liga das Nações Ø A OTAN NÃO usa essa definição, mas alguns dos seus líderes chegaram perto de utilizar esse tipo de definição (Blair, 1998)

Segurança Coletiva (II) • Segunda definição: de uma intervenção por um grupo de estados contra um ato de agressão, desordem ou conflitos internos, normalmente com o consenso de uma ou várias das grandes potências Ø Ações militares, mediação, sanções políticas e/ou econômicas Ø Normalmente depende de um mandato do Conselho de Segurança, executado por uma ‘coalizão dos dispostos’

Segurança coletiva (III) • intervenção de um estado ou um grupo de estados contra uma ‘agressão internacional’ ou para resolver conflitos internos sem a participação de uma ou várias das grandes potências e sem autorização do Conselho de Segurança. Ø A OTAN no Kosovo

Os critérios de intervenção • É possível fixar critérios ‘across time and space’? • Possibilidades: Ø Ameaça à segurança de um grande número de pessoas Ø Genocídio Ø Ameaça à paz e à segurança internacional Ø Ameaça contra os direitos humanos Ø Proteção de valores

A doutrina Blair • • • Are we sure of our cause? Have diplomatic options been exhausted? Are there sensible military options? Are we prepared for the long-term? Are national interests involved?

Novas desafios de segurança • o narcotráfico e demais máfias internacionais. • o novo terrorismo internacional. • as ameaças ecológicas e de esgotamento do patrimônio natural, em especial água, energia e alimentos. • as ameaças aos direitos humanos. • as novas pandemias globais. • a presença de Estados-falidos e Estados- párias nas relações internacionais.

Segurança humana: Definição • a ‘proteção das ameaças constantes de fome, doenças, violência e repressão’ • segurança humana deve proteger contra ‘a interrupção das vidas estabelecidas pelas pessoas, seja em casa, no trabalho, nas próprias comunidades e sociedades, ou no meio ambiente’ (Nações Unidas, 1994).

5 objetivos • • • segurança pública proteção das pessoas civis prevenção de conflitos governos responsáveis operações para apoiar a paz e a estabilidade

Estudo de caso: A OTAN • Principais objetivos durante a Guerra Fria Ø Keep the Americans in Ø Keep the Russians out Ø Keep the Germans down • A OTAN desde o fim da Guerra Fria Ø Ampliação Ø Terrorismo? Ø Democratização?