Segurana Alimentar entre os Povos Indgenas War Instituto

Segurança Alimentar entre os Povos Indígenas Warã Instituto Indígena Brasileiro Azelene Krig Kaingáng Socióloga

CONCEITO DE RIQUEZA E POBREZA PARA OS POVOS INDIGENAS Assegurar o direito ao território para garantir a segurança alimentar: Art. 231 da Constituição Federal: “ São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo a União demarca-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. § 1º - “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis a preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias para a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. ”

MEIO AMBIENTE X POBREZA E FOME A situação dos Povos Indígenas no Brasil: Região Norte (Amazônia): Terras, recursos ambientais, pressão sócio-cultural e econômico, conseqüência alimentar; Região Nordeste: Terras, recursos ambientais, pressão sócio -cultural e econômico, conseqüência alimentar; Região Sul/Sudeste: Terras, recursos ambientais, pressão sócio-cultural e econômico, conseqüência alimentar; Região Cento-oeste: Terras, recursos ambientais, pressão sócio-cultural e econômico, conseqüência alimentar;

CONSEQUENCIAS DA CARENCIA ALIMENTAR EM TERRAS INDIGENAS Situação em um hospital de referencia no Estado do Rio Grande do Sul, Município de Tapejara, em 2001: - Foram Internadas 232 índios, sendo: 1. 43 mulheres na obstetrícia 2. 123 crianças de 0 a 6 anos 3. 66 crianças de 07 a 14 anos Obs: Neste mesmo ano foram 23 óbitos.

Políticas Publicas de combate a fome entre os Povos Indígenas A construção democrática de um programa de Segurança Alimentar para os Povos Indígenas do Brasil: Curto prazo – Bolsa escola, bolsa alimentação, etc. Médio prazo – Programa governamental especifico para produção sustentada em terras indígenas. Ex: PRONAF Indígena especifico; Longo prazo - Capacitação e qualificação para realizar a gestão dos territórios e usufruir de forma sustentada de suas riquezas. Processo de exclusão, uma ação discriminatória