SEGUNDO GOVERNO VARGAS 1951 1954 Srgio Besserman Vianna

SEGUNDO GOVERNO VARGAS: 1951 -1954 Sérgio Besserman Vianna

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

Projeto de Governo: Campos Salles/Rodrigues Alves o Duas etapas bem definidas: n Saneamento financeiro e estabilização n Fase de grandes empreendimentos o Segunda etapa: n Superar os pontos de estrangulamento n Necessidade de capital externo o Papel crucial do governo americano e do Banco Mundial o Necessidade de firmes demonstrações de austeridade da política econômica 12

Plano Lafer o Saneamento financeiro o Investimento de Cr$ 20 bilhões em cinco anos o Recursos internos e externos (metade cada um) 13

Política de Estabilização Doméstica o “Grande saneamento financeiro” n Conter o déficit público e a expansão do crédito o 1951/52: Superávits da União n 1951: Superávit global do setor público n 1952: Elevação dos déficits dos Estados e Municípios o Política creditícia expansionista: Ricardo Jafet – Banco do Brasil n Neutralização da orientação contracionista do Ministério da Fazenda 14

Comissão Mista Brasil-Estados Unidos o Ponto IV do discurso de posse de Truman (1949) o Início dos trabalhos em julho/1951 o Financiamentos do Eximbank e do Banco Mundial o Negociações de Lafer e Neves da Fontoura (setembro/1951) n Montante: US$ 300 a 500 milhões 16

Fracasso do Projeto Campos Sales – Rodrigues Alves o Crise no Balanço de Pagamentos n Fraco desempenho da BC em 1951/52 o Baixo nível do influxo de capital estrangeiro o Mudança da postura do Governo Norte. Americano em relação à AL n Eleição de Eisenhower 17

Balança Comercial: 1949 -1955 Ano Exportações Importações Saldo 1949 1. 100 947 153 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1. 359 1. 771 1. 416 1. 540 1. 558 1. 419 934 1. 703 1. 702 1. 116 1. 410 1. 099 425 68 -286 424 148 320 18

Eleição de Eisenhower o Retirada provisória do Eximbank das operações de financiamento n Conflito com o Banco Mundial o Extinção da CMBEU n Interrupção de todos os financiamentos o Comprometimento do projeto original de Vargas o Empréstimo de US$ 300 milhões junto ao Eximbank n Condições duras 19

20

Reforma ministerial de 1953 o Mudança na política cambial n Ruptura em relação ao período anterior n Instrução 70 da SUMOC o Plano Aranha n Proposta de manutenção da austeridade fiscal e monetária n Fracasso: descontrole da política econômica 21

INSTRUÇÃO 70 o LEILÕES DE C MBIO (BOLSA DE VALORES) n SEMANAIS, LOTES DE US$ 1, 5, 10 E 50 MIL n NEGOCIAÇÃO DE “PROMESSAS DE VENDA DE C MBIO (PVC) n PVC BB: 5 DIAS ÚTEIS CERTIFICADO DE C MBIO n LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: GRATUITAS o INSTRUMENTO DE CONTROLE, NÃO DE RACIONAMENTO n MOEDAS MAIS LEILOADAS: o IMPOSTO DE 8% MAIS O ÁGIO DO LEILÃO 22

O REGIME DE TAXAS MÚLTIPLAS DE C MBIO INSTRUÇÃO 70 DA SUMOC Isentos do Leilão Cambial: Custo de Câmbio Vários tipos de máquinas e equipamentos industriais, papel e material de imprensa, petróleo e derivados, livros e objetos destinados a instituições educativas, Importações do Governo, Remessas de juros, lucros e dividendos Fonte: DIB, Maria de Fátima Serro Pombal. Importações brasileiras: políticas de controle e determinantes da demanda. Rio de Janeiro: BNDES, 1985. 23

O REGIME DE TAXAS MÚLTIPLAS DE C MBIO INSTRUÇÃO 70 DA SUMOC Principais Bens por Categoria de Leilão Categoria I: Alguns produtos alimentícios, material médico, plantas medicinais, remédios, prod. farmacêuticos, prod. químicos (ligados à ind. farmacêutica), petróleo em bruto, carvão, querosene, óleo refinado, gasolina p/ avião, equip. p/ prospecção de petróleo e outros minerais, fertilizantes, máq. agrícolas, arame, farpado, equip. p/ hidrelétricas, equip. p/ aviação Categoria II: Prod. químicos, minerais, metais (ferro, cobre, aço etc. ), gasolina, borracha sintética, máq. vinculadas à utilização do carvão, mat. elétrico, peças, p/ equip. de construção rodoviária, material médico Categoria III: Couros, metais (outros itens não incluídos em II), lã, outros produtos químicos, aparelhos de comunicação, ferramentas, mat. elétrico de uso industrial, borracha, fornos p/ uso industrial, maquinaria para a indústria têxtil e diversas outras áreas do setor industrial, veículos, locomotivas, chassis, papel (artigos não isentos), aviões, navios, barcos, autopeças, motores e geradores Categoria IV: Frutas, produtos alimentícios (castanhas, nozes etc. ), outros prod. químicos, maquinaria e artefatos ligados às ind. de bebidas e cigarros Categoria V: Produtos não incluídos nas categorias anteriores Fonte: DIB, Maria de Fátima Serro Pombal. Importações brasileiras: políticas de controle e determinantes da demanda. Rio de Janeiro: BNDES, 1985.

ESTRUTURA DAS TAXAS DE C MBIO REGIME DE LEILÕES (OUT. 1953 a AGO. 1957) Cr$/US$ 1953 1954 1955 1956 1957 % Total Taxa Oficial 18, 82 18, 82 --- Taxa de Mercado 43, 32 62, 18 73, 54 73, 59 75, 67 --- Categoria I 31, 77 39, 55 87, 70 83, 05 60, 76 40% Categoria II 38, 18 44, 63 105, 23 111, 10 81, 56 30% Categoria III 44, 21 57, 72 176, 00 149, 99 106, 34 20% Categoria IV 52, 19 56, 70 223, 16 219, 58 151, 93 8% Categoria V 78, 90 108, 74 303, 54 309, 28 316, 39 2% Leilões de Importação Fonte: DIB, Maria de Fátima Serro Pombal. Importações brasileiras: políticas de 25 controle e determinantes da demanda. Rio de Janeiro: BNDES, 1985.

INSTRUÇÃO 70 EXPORTAÇÕES o VOLTA DO MONOPÓLIO DE COMPRAS PARA O BB o TAXA OFICIAL: CR$ 18, 82 + BONIFICAÇÕES n CR$ 5, 00/US$ PARA O CAFÉ n CR$ 10, 00/US$ PARA OUTROS PRODUTOS n ALTERADAS POSTERIORMENTE 26

TAXAS DE EXPORTAÇÃO (OUT. 1953 a AGO. 1957) 1953 1954 1955 1956 1957 Cr$/US$ % Total Taxas de Exportação Categoria I --- 31, 50 37, 06 38, 16 --- Categoria II --- 37, 91 40, 10 43, 06 --- Categoria III --- 43, 18 49, 88 55, 00 --- Categoria IV --- 50, 98 59, 12 67, 00 --- Fonte: DIB, Maria de Fátima Serro Pombal. Importações brasileiras: políticas de controle e determinantes da demanda. Rio de Janeiro: BNDES, 1985, p. 29. 27

INSTRUÇÃO 70 CONSEQUÊNCIAS o Desvalorização cambial n Taxa cambial continua supervalorizada o Controle Seletivo das Importações n Mesmo efeito de uma tarifa de importações com alíquotas diferenciadas n Alocação mais racional das importações em função dos interesses do setor industrial o Ganho de divisas para o setor público n n 1954: 1955: 1956: 1957: 20% das receitas totais 10, 2% 15, 2% 28 30%

Reforma Ministerial - 1953 o Harmonia entre o Ministério da Fazenda e o Banco do Brasil o Fatores exógenos comprometeram a política de estabilização: Seca no Nordeste Auxílio aos bancos oficiais de estado Financiamento das grandes safras de café Pagamento de atrasados comerciais com recursos do Banco do Brasil n Crédito de CR$ 5 bilhões para o governo do Estado de SP n n 29

Final do Governo Vargas o o o Sofrível desempenho da economia Aceleração da Inflação Reajuste do salário mínimo Crise no mercado mundial de café Agravamento da crise política 30