Secretrio Floriano Pesaro 2005 Poltica Pblica Continuidade da

Secretário Floriano Pesaro 2005

Política Pública § § § Continuidade da política pública de assistência social e impacto social Criação de uma rede social que envolva a todos no atendimento e na elaboração de soluções para os problemas enfrentados por todos nós A pobreza urbana constitui-se em violação dos direitos humanos

Rede de atendimento § § § Em 7 anos, a rede de atendimento da Smads decuplicou Atende a cerca de 110 mil pessoas todos os dias Através de mais de 750 convênios com 350 organizações Que recebem R$ 10, 5 milhões por mês Mas é desarticulada e pouco conhecida Proposta: Integrar a rede de serviços sócioassistenciais da Smads e organizações não conveniadas com ganho de sinergia

Assistência Social -Destina-se à famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social AÇÕES: -Acolhimento -Recuperação e fortalecimento de vínculos -Resgate da autonomia e emancipação -Destina-se à população em situação de vulnerabilidade e risco social AÇÕES: -Prevenção a situações de risco -Fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários

Problemas de S. Paulo § A cidade mais rica do país concentra o maior número de pessoas vulneráveis (1, 34 milhão*) dentre as mega cidades da América Latina * Fonte: Fundação Seade, IPVS 2000 (ìndices 5: Vulnerabilidade alta e 6: vulnerabilidade muito alta)

Mapa da Vulnerabilidade

Programas SMADS: Acompanhamento familiar Inclusão nos Programas Transferência de Renda: Proteção Social Especial para População em Situação de Rua Renda Cidadã Renda Mínima Bolsa Família Freqüência NSE e atividades pós escola Proteção e inclusão social de crianças e adolescentes em situação de trabalho nas ruas

Programa Proteção Social Especial para População em Situação de Rua

Cenário: População de rua nos centros da cidade População em situação de rua: 10. 394 População em Rede de Acolhida: 6. 186 Pesquisa SMADS/2003

São Paulo Protege: Abrigo para Adultos sob Cuidados Especiais Abrigo Especial para Mulheres Albergue / Núcleo de Serviços Bagageiro – Centro de Referência CAPE Educação Social de Rua Incentivo à Economia Solidária Moradia Provisória Restaurante escola/comunitário TOTAL: 9184 (atendimentos / mês)

Prioridades: n Adequação da rede de serviços sócioassistenciais para a população adulta em situação de rua visando sua autonomia: - Desconcentração da rede de serviços para outras regiões da cidade; - Ampliação da rede de moradias provisórias; - Parceria na oferta de qualificação profissional e frentes de trabalho

Prioridades: n Valorização do espaço público através de ações intersecretariais e parcerias n Proteção social a crianças e adolescentes em situação de trabalho nas ruas da cidade

Programa: Proteção e inclusão social de crianças e adolescentes em situação de trabalho nas ruas Diagnóstico na cidade de São Paulo: § § § Cerca de 85% das crianças e adolescentes moram com os pais e 96% estão na escola 10% moram temporariamente nas ruas devido à distância de casa, abusos sofridos na família ou falta de condições de vida 5% estão dominados por aliciadores

Estimativas: 180 cruzamentos com concentração de crianças em situação de trabalho: 3000 crianças Dados informados pelo levantamento empírico realizado pelas equipes das Supervisões de Assistência Social, em 2004. [1] Resultado de abordagens realizadas pelas equipes das Supervisões de Assistência Social durante o 2° semestre de 2004 e pelas equipes de abordagem contratadas por meio das organizações: Projeto Travessia (Pinheiros, 2° semestre de 2003) e Educadores da Casa da Praça (Santo Amaro, 2° semestre de 2004).

Objetivos: üMonitorar a permanência escolar üInserir as crianças e adolescentes com prioridade no PROASF üInserir as famílias nos Programas de Transferência de Renda üPossibilitar o acesso das crianças e adolescentes a rede de serviços (NSE e atividades no contra- turno escolar) üPotencializar o PETI üSensibilizar a opinião pública üAvaliar e monitor as ações

Ações Prioritárias SMADS: üPossibilitar a interlocução com organizações sociais, conselhos de direitos, Varas da Infância e Juventude e SAS regionais no território de atuação (reuniões, seminários) üDescentralização da rede de abordagem para os principais centros e cruzamentos da cidade üEstabelecer parcerias público-privado visando a ampliação das ações

Ações Prioritárias: ü Gerenciamento do Programa PETI ü Re-adequação da rede de Casas de Acolhida e padronização do atendimento ü Campanha de Sensibilização: “Dê mais que esmolas, dê futuro!”

Ações - SAS Regionais: Estabelecer pacto regional com organizações públicas e privadas Supervisionar as abordagens sistemáticas Subprefeitura Inserir famílias na rede de proteção social SAS Identificar famílias para adesão ao PETI Inserir crianças e adolescentes no Programa Promover a capacitação dos atores envolvidos Gerenciar o programa no território

Vozes da Seca (Luíz Gonzaga) Composição: Luiz Gonzaga / Zé Dantas Seu doutô os nordestino têm muita gratidão Pelo auxílio dos sulista nessa seca do sertão Mas doutô uma esmola a um homem qui é são Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão É por isso que pidimo proteção a vosmicê Home pur nóis escuído para as rédias do pudê Pois doutô dos vinte estado temos oito sem chovê Veja bem, quase a metade do Brasil tá sem cumê Dê serviço a nosso povo, encha os rio de barrage Dê cumida a preço bom, não esqueça a açudage Livre assim nóis da ismola, que no fim dessa estiage Lhe pagamo inté os juru sem gastar nossa corage Se o doutô fizer assim salva o povo do sertão Quando um dia a chuva vim, que riqueza pra nação! Nunca mais nóis pensa em seca, vai dá tudo nesse chão

Programa de Proteção Social e Desenvolvimento das Famílias PROASF 2005

Cenário • 333 mil famílias (13 % da população de São Paulo) vivem em situação de alta e muito alta privação e vulnerabilidade Moram em sua maioria nas periferias da cidade Falta de acessibilidade aos serviços públicos básicos Concentraçã o das expressões mais sofridas da pobreza (IPVS, Seade, 2004) urbana

Famílias na Periferia

Conceituação da Pobreza Perspectiva integral de forma multidimensional Definição: o conceito de "pobreza" medida principalmente pela renda será substituído pelo conceito norteador do programa, a "vulnerabilidade social", que associa à pobreza: a) a imersão em situações sociais e culturais que desestimulam o desenvolvimento pessoal e obstaculizam as oportunidades de acesso social; b) a falta de acesso à rede de serviços públicos básicos, à infra-estrutura urbana e ao meio

PROASF – DIRETRIZES Atuação intersetorial articulada entre as diferentes esferas de governo: município, estado e União. Modernização da gestão pública, com adoção de metodologias de monitoramento e avaliação. Otimização dos recursos humanos, financeiros e materiais.

PROASF – Objetivos Gerais Assegurar atendimento sócio-comunitário às famílias beneficiárias de transferência de renda nos distritos de alta e muito alta vulnerabilidade (IPVS - SEADE 2000); Articular e integrar programas, projetos, serviços e benefícios intersetoriais considerando demandas e necessidades das famílias atendidas e priorizando as ações do Programa São Paulo Protege. Desenvolver capacidades das famílias propiciando ganhos de autonomia e melhoria sustentável da qualidade de vida e projetos de desenvolvimento local. Desenvolver e disponibilizar tecnologia social por meio de centro difusor de metodologias e de instrumentos de trabalho com famílias para os diferentes programas da SMADS monitorando e avaliando processos, resultados e impactos.

PROASF § Objetivos Específicos: q Fortalecer o convívio social no local de moradia; q Promover acesso e articulação com o conjunto de serviços e programas voltados à inclusão da população; q Promover representatividade local para viabilizar melhora da infra-estrutura urbana e social do bairro; q Promover a economia solidária; q Estimular o empreendedorismo de caráter solidário e comunitário.

Público Alvo: Famílias beneficiárias de Programas de Transferência de Renda moradoras dos setores censitários 5 e 6 Famílias beneficiárias do Programa São Paulo Protege suas Crianças e PETI –Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Famílias beneficiárias do Programa Família Guardiã Famílias das crianças e adolescentes em regime de abrigo por parte do município Famílias dos adolescentes que estão cumprindo medidas sócio-educativas em regime de meio aberto (LA e PSC). Famílias em situação de rua em processo de autonomia

METODOLOGIA E ESTRATÉGIAS: POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À FAMÍLIA 31 Subprefeituras Capacitação/ metodologia PROASF PARCERIAS

METODOLOGIA E ESTRATÉGIAS: Critérios grau de vulnerabilidade, focalização da política social, território e orçamento META 2005: 07 Subprefeituras Ong´s Gestoras

Planejamento 31 Planos de Ação locais / PROASF 2005 Implantação 07 subprefeituras 2005 Consolidação 31 Subprefeituras 2006 / 2008 Monitoramento e Avaliação Base: Programa de Proteção Social e Desenvolvimento das Famílias

07 Subprefeituras: Freguesia do Ó Cidade Tiradentes São Mateus Ipiranga M´Boi Mirim Capela do Socorro Butantã

PROASF - ATORES Comissão Local q Participa de reuniões mensais para articular e integrar informações e propor ações para as famílias beneficiárias q Articula rede de informações e de instituições para o programa Formada por representantes de : q. Educação q. Saúde q. Lideranças locais q. Comas q. Ong´s q. Judiciário q. Centro de Convivência Intergeracional q. Conselho Tutelar Coordenada por: q. SAS Regional q. Ong Gestora

PROASF – Diagrama de contexto Capacita S M A D S SAS Indicador REGIONAL Articula e es Integra a COMISSÃO Rede de LOCAL serviços PROASF ONG GESTORA Capacita Serviços Feedbac k FAMÍLIA

PROASF – Diagrama de contexto Coordenadoria Assistência Social Subprefeitura SUPERVISÃO REGIONAL Articula e Integra a Rede de serviços e ações conjuntas Família Validação das ações Fortalecimento da Família

PROASF – Resultados: Família q. Com autonomia e emancipada q. Articulada com rede de serviços e programas q. Com habilidades e competências desenvolvida q. Com garantias legais e políticas presentes FAMÍLIA FORTALECIDA

PROASF O QUE GANHA? Articula ações sócio-educativas com transferência de renda

PROASF QUAL A NOVIDADE? Unidade para as intervenções com as famílias: -serviço para família com abordagem multidisciplinar -amplia a capilaridade via agente de proteção social -potencializa a ação via comissão local Gestão dos recursos e informações Gerenciamento de necessidades não atendidas

PROASF ONDE AVANÇA? Amplia as condicionalidades: inserção nos NSE e pós escola