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Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE HISTÓRICO DO GRUPO INTERMINISTERIAL 1. Composto por 19 órgãos de Governo 2. Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República 3. Início em março de 2004 4. 8 meses de trabalho 5. 44 reuniões da Coordenação-Executiva 6. 07 oficinas com os sub-grupos temáticos 7. Participação em eventos temáticos 8. Visita a entidades da sociedade civil e organismos internacionais

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE RESULTADOS DO GRUPO INTERMINISTERIAL 1. Elaboração de um diagnóstico das condições da população de 15 a 24 anos 2. Mapeamento das ações governamentais federais que atendem os jovens, mesmo que de forma não exclusiva • 131 ações vinculadas a 45 programas • Implementação de políticas em 18 Ministérios • 19 ações específicas ao público jovem

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE A E D D S U O T I N F E A V S U E J D E D L A N O I C A N A C I T Í L PO www. planalto. gov. br/secgeral (61) 3411 -1160

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE 1. Jovens fora da escola ou com defasagem idade-série 1. • 17, 1 milhões (51%) de jovens estavam fora da escola e, destes, 11 milhões (66%) não concluíram o Ensino Médio. • 4, 5 milhões (20%) de jovens de 18 a 24 anos ainda freqüentavam a escola básica (fundamental e médio). DESAFIO: ü Ampliar o acesso e a permanência na escola de qualidade • • • Programas: PROUNI (MEC) FIES (MEC) Merenda Escolar na Educação Básica (MEC) Apoio a melhoria do ensino médio noturno (MEC) Distribuição de acervos bibliográficos e de multimída para as escolas (MEC)

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE 2. Jovens analfabetos 1. • 1, 2 milhão (3, 6%) de jovens analfabetos, 70% na Região Nordeste e 73% negros. DESAFIO: ü Erradicar o analfabetismo entre os jovens Programas: • Brasil Alfabetizado (MEC)

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE 3. Inadequação para o mercado de trabalho 1. • 14, 3 milhões(63%) de jovens de 18 a 24 anos ainda não concluíram o Ensino Médio. DESAFIO: ü Preparar para o mundo do trabalho Programas: • Primeiro Emprego - Consorcio Social de Juventude (MTE) • Juventude Cidadã – (MTE/SEDH) • Soldado Cidadão (MD)

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE 4. Desemprego 1. • A taxa de desemprego dos jovens de 18 a 24 anos (17%) era o dobro nacional (9%). DESAFIO: ü Gerar trabalho e renda Programas: • Programa Primeiro Emprego - Jovem Empreendedor (MTE) • Programa de Geração de Trabalho e Renda (MTE) • Primeiro Emprego – Subvenção Econômica (MTE)

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE 5. Gravidez precoce, mortes por causas externas (homicídio, trânsito, suicídio e outras) e consumo de drogas • Em 2001, dos 3, 2 milhões nascidos vivos, 695 mil (22, 6%) eram de mães entre 15 e 19 anos. 2. • Cerca de 32 mil jovens morreram por causas externas em 2001. 2. DESAFIO: ü Promover Vida Saudável Programas: • Apoio a projetos para redução da demanda e oferta de drogas (SENAD) • Apoio a saúde do jovem (MS) • Prevenção DST/AIDS (MS) • Campanha de orientação sobre a gravidez precoce (MS)

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE 6. Baixo acesso às atividades de esporte, lazer e cultura • Em 2001, cerca de 21% dos municípios brasileiros não tinham uma biblioteca publica, 92% não tinham cinema e 24% não contavam com ginásios poliesportivos. 4. DESAFIO: ü Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e a tecnologia da informação Programas: • Pontos de Cultura (MINC) • Segundo Tempo (MESP) • Mala do Livro (MDA/MEC) • Apoio a Centros de Juventude (MDS) • Casa Brasil (SECOM) • Fome de Livro (MINC/MEC)

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE 7. Violação dos direitos humanos • Em 2001, 71% das instituições sócio-educativas (FEBEMs) foram consideradas inadequadas segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. 6. • De acordo com o DEPEN, do total da população carcerária, em torno de 30% teria entre 18 e 24 anos. 7. DESAFIO: ü Promover os direitos humanos e as políticas afirmativas Programas: • Pintando a Cidadania (MESP) • Programa Sentinela (MDS) • Programa Paz nas Escolas (MDS) • Agente Jovem (MDS) • Combate a violência contra as mulheres

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE 8. Baixo engajamento social • 85% dos jovens não participam de atividades associativas e/ou comunitárias (Instituto Cidadania/SEBRAE). DESAFIO: ü Estimular a cidadania e a participação social Programas: • Conselho Nacional de Juventude (SG/PR) • Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio-Ambiente (MMA/MEC) • Agenda 21 Jovem (MEC/MMA)

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE 9. O Jovem rural e suas especificidades 1. • Taxa de analfabetismo de jovens nas áreas rurais é (10%) três vezes maior que a das áreas urbanas (3%) e o rendimento médio do trabalho (R$94) bem menor que o dos jovens das áreas urbanas (R$ 270). DESAFIO: ü Melhorar a qualidade de vida dos jovens no meio rural e nas comunidades tradicionais. Programas: • Nossa Primeira Terra (MDA) • Pronaf Jovem (MDA) • Apoio a implementação de educação profissional de nível básico em escolas agrícolas (MEC/MDA) • Fomento ao desenvolvimento local para comunidades remanescentes de quilombos (SEPPIR)

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DESAFIOS ü Ampliar o acesso e a permanência na escola de qualidade ü Erradicar o analfabetismo entre os jovens ü Preparar para o mundo do trabalho ü Gerar trabalho e renda ü Promover vida saudável ü Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e à tecnologia da informação ü Promover os direitos humanos e as políticas afirmativas ü Estimular a cidadania e a participação social ü Melhorar a qualidade de vida dos jovens no meio rural e nas comunidades tradicionais

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude QUADRO GERAL DAS AÇÕES Classificação Específicas Quantidade Valor LOA - 2004 20 260 Milhões Não Específicas 123 4, 639 Bilhões Total 143 4, 899 Bilhões • Específicas : atendem exclusivamente ao jovem; • Não específicas: jovem como público alvo, porém não exclusivo.

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude QUADRO GERAL DE PROGRAMAS – PPA 2004 -2007 * Ministérios que tiveram ações incluídas pela Coordenação do GT

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude DESAFIOS X AÇÕES DE GOVERNO - 2004 * Valores em R$ Milhões

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE 1. Formular, supervisionar, coordenar, integrar e articular políticas públicas para a juventude 2. Articular, promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para a juventude 3. Desempenhar as atividades da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE 1. Formular e propor diretrizes da ação governamental voltas à promoção de políticas públicas de juventude 2. Fomentar estudos e pesquisas acerca da realidade sócio-econômica juvenil

Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE LEGISLAÇÃO 1. Lei Nº 11. 129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Pro. Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10. 683, de 28 de maio de 2003, e 10. 429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. 2. Decreto Nº 5. 490, de 14 de julho de 2005. Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - CNJ, e dá outras providências. 3. Portaria Nº 54, de 28 de julho de 2005 Dá posse aos membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Juventude.