SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANA PBLICA Fronteiras Braslia DF
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Fronteiras Brasília – DF, 22 de novembro de 2016.
Fronteira, aqui começa o Brasil!
Sumário • Estrutura MJ e SENASP • Fronteira brasileira • Priorização da temática • Plano Estratégico de Fronteiras (Decreto 7. 496 de 08. 06. 2011) • Projetos e ações do MJ • Programa Enafron • Sistemática de acompanhamento • Investimentos e produtos entregues • Indicadores • Avanços e desafios da política
Histórico de Intervençãodas na fronteira Histórico ações institucionais nas fronteiras § Atuação fragmentada § Ausência de estratégia indutora Reestruturação da concepção de fronteira § Integração § Cooperação § Articulação
Estrutura Analítica do Plano Estratégico de Fronteira Decreto 7. 496/2011 Plano Estratégico de Fronteiras Vice Presidente da República Ministério da Defesa Órgãos Projetos Ações Ministério da Justiça Ministério da Fazenda Órgãos Projetos Ações SENASP DPF DPRF SNJ Projetos Ações Programa ENAFRON Projetos e Ações para entes federados Projetos Ações
Plano Estratégico de Fronteiras-PEF Decreto 7. 496 de 08. 06. 2011 Diretrizes: I – a atuação integrada dos órgãos de segurança pública, fiscalização e das Forças Armadas; II – a integração com os países vizinhos; Objetivos: I – a integração das ações da União, Estados e Municípios; II – a execução de ações conjuntas. . . III – a troca de informações. . . IV – a realização de parcerias com países vizinhos. . . V – ampliação do quadro de pessoal e da estrutura destinada à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos na faixa de fronteira.
Decreto 7. 496 de 08. 06. 2011 Efetivação I – ações de integração federativa II – implementação de projetos estruturantes para fortalecimento da presença estatal na região de fronteira. III – ações de cooperação internacional com países vizinhos Implementação das Ações I – Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteira – GGIF; II – Centro de Operações Conjuntas
Decreto 7. 496 de 08. 06. 2011 Atribuições dos GGIF / CT-Fron: I – propor e coordenar a integração das ações II – tornar ágil e eficaz a comunicação entre seus órgãos; III – apoiar as secretarias e polícias estaduais, a Polícia Federal e os órgãos de fiscalização municipais; IV – analisar dados estatísticos e realizar estudos sobre infrações criminais e administrativas; V – propor ações integradas de fiscalização e segurança urbana nos ambito dos municipios situados na faixa de fronteira VI – incentivar a criação dos GGIM
Regiões de Fronteiras do Brasil
27% do território • 2. 357. 850 km 2 • 16. 886 Km de extensão • 7. 363 Km em linha seca • 150 Km de largura • 9. 523 Km de rios, lagos e canais 11 estados: • 588 municípios: • 122 limítrofes • 29 cidades gêmeas • 11 milhões de habitantes • 5% população brasileira • 23. 415 Km de rodovias federais 10 países fronteiriços
Gestão Integrada GGIF-RR CT/FRONPA CT/FRONAP CT/FRON AM GGIF-AC GGIF-RO GGIF-MT GGIF-PR GGIF-MS CT/FRONSC GGIF-RS
Investimentos Senasp/MJC - 2009 -2014 - Fronteiras 435, 673, 613. 83 450, 000. 00 400, 000. 00 350, 000. 00 300, 000. 00 192, 962, 341. 54 250, 000. 00 83, 802, 302. 00 200, 000. 00 150, 000. 00 9, 589, 920. 00 100, 000. 00 60, 875, 541. 14 55, 045, 976. 18 33, 397, 532. 97 50, 000. 00 2009 Fonte: Siconv; MJC, 2014. 2010 2011 2012 2013 2014 TOTAL
Investimentos Senasp/MJC - 2009 -2014 - Fronteiras Investimentos da Senasp/MJC no âmbito do PEF 0. 4% 1. 7% 3. 3% 2. 9% 0. 2% 0. 9% 1. 1% 5. 5% 6. 8% 4. 6% 9. 6% 4. 3% 0. 5% 19. 4% 38. 9% Doações Pefron Reaparelhamento 2011 Acordo de cooperação DPF 2011 Acordo de cooperação SNJ -2012 -2014 Doações de pistolas Fonte: Siconv; MJC, 2015. Radiocomunicação 2010 Reaparelhamento 2012 Acordo de cooperação DPRF 2012 Rede Lab Doações de coletes Aviação/2010 Radiocomunicação 2012 Acordo de cooperação UFRJ -2012 -2013 Videomonitoramento 2013 Ações institucionais e capacitação
Investimentos Senasp/MJC - 2009 -2014 - Fronteiras Doações projeto Pefron - 2009 -2011 10, 764, 027. 15 9, 589, 920. 00 12, 000. 00 10, 000. 00 8, 000. 00 6, 000. 00 837, 831. 50 4, 000. 00 2, 000. 00 Fonte: MJC, 2015. Doações de Viaturas (R$) 2009 2010 Doações de Equipamentos e Viaturas (R$) 2010 / 2011
Investimentos Senasp/MJC - 2009 -2014 - Fronteiras Convênios de aviação e radiocomunicação-2010 4, 164, 983. 76 Fonte: Siconv; MJC, 2014. 17, 630, 690. 56
Investimentos Senasp/MJC - 2009 -2014 - Fronteiras Investimentos Senasp reaparelhamento e inovação tecnológica 28, 380, 301. 17 186, 549, 894. 27 123, 080, 574. 64 12, 592, 113. 00 Reaparelhamento 2011 -2012 Fonte: Siconv; MJC, 2014. Aquisição e doação de pistolas - 2013 Radiocomunicação 2012 Videomonitoramento 2013
Investimentos Senasp/MJC - 2009 -2014 - Fronteiras Total – R$ 4. 164. 983, 76 Fonte: Siconv; MJC, 2014.
Investimentos Senasp/MJC - 2009 -2014 - Fronteiras Total – R$ 17. 630. 690, 56 Fonte: Siconv; MJC, 2014.
Investimentos Senasp/MJC - 2009 -2014 - Fronteiras Convênios reaparelhamento - 2011 Total – R$ 36. 646. 324, 68 6, 000. 00 5, 000. 00 4, 000. 00 3, 000. 00 2, 000. 00 1, 000. 00 PR MS MT AC RO Executado Senasp (R$) Fonte: Siconv; MJC, 2016. AM RS SC PA Executado UF (R$) RR AP
Investimentos Senasp/MJC - 2009 -2014 - Fronteiras Execução convênios reaparelhamento - 2012 Total – R$ 149. 903. 569, 59 25, 000. 00 20, 000. 00 15, 000. 00 10, 000. 00 5, 000. 00 RS MS PR AC Executado Senasp (R$) Fonte: Siconv; MJC, 2015. RO AM MT SC PA Executado UF (R$) RR AP
Investimentos Senasp/MJC - 2009 -2014 - Fronteiras Execução convênios radiocomunicação - 2012 Total – R$ 74. 528. 570, 25 14, 000. 00 12, 000. 00 10, 000. 00 8, 000. 00 6, 000. 00 4, 000. 00 2, 000. 00 MS RS PR SC MT Executado Senasp (R$) Fonte: Siconv; MJC, 2016. AC RO AM PA Executado UF (R$) AP RR
Investimentos Senasp/MJC - 2009 -2014 - Fronteiras Execução convênios videomonitoramento - 2013 Total – R$ 28. 380. 301, 17 4, 000. 00 3, 500, 000. 00 3, 000. 00 2, 500, 000. 00 2, 000. 00 1, 500, 000. 00 1, 000. 00 500, 000. 00 MS RS AC MT Executado Senasp (R$) Fonte: Siconv; MJC, 2016. AM SC RO PR PA Executado UF (R$) AP RR
Balanço da política-resultados 2011 e 2014
Resultados alcançados pelos estados fronteiriços – 2010/2015 TOTAL UNIDADES APARELHADAS - 2011/2014 Total: 614 unidades 614 200 175 109 61 57 53 52 35 26 24 18 4 1 SC MS MT RO RS AC AM Nº Unidades Aparelhadas Fonte: SSP dos estados de fronteira, 2014. RR AP PA PR Total
Execução dos convênios pelos estados fronteiriços – 2010/2015 Municípios atendidos por estado - 2010/2014 478 625 197 82 44 29 28 27 25 22 21 15 8 5 1 RS PR SC MS MT Total de municípios Fonte: SSP dos estados de fronteira, 2014. RO AC AM RR Nº Municípios atendidos AP PA Total
Produtos entregues Ø Pesquisa sobre tráfico de pessoas na faixa de fronteira – relatório final entre em 2013. Ø Pesquisa sobre política de pessoal em atividade na faixa de fronteira – relatório final entregue em 2014. Ø Pesquisa sobre Segurança Pública nas Fronteiras – relatório final está em fase de diagramação. Ø Publicação de cinco consultorias sobre política de segurança pública na faixa de fronteira. Ø Capacitados 2. 324 profissionais em atividade na faixa de fronteira.
Produtos entregues Ø Celebrados 54 convênios em projetos de radiocomunicação digital, videomonitoramento e reaparelhamento de instiutições de segurança pública. Ø Aparelhadas 606 unidades operacionais em 478 municípios atendidos na faixa de fronteira. Ø Realizados investimentos no aparelhamento de laboratórios de combate à lavagem de dinheiro. Ø Realizada doação de 8. 005 pistolas calibre. 40. Ø Celebrado Termo de Cooperação com DPF, para melhoria de infraestrutura na faixa de fronteira. Ø Celebrado Termo de Cooperação com DPRF, para investimentos na aquisição de equipamentos tecnológicos de fiscalização na faixa de fronteira (scanners).
Produtos entregues Ø Celebrado Termo de Cooperação com SNJ, para investimentos na qualidade da segurança pública na faixa de fronteira e aparelhamento de Laboratórios de Lavagem de Dinheiro. Ø Estruturação de sete Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras e quatro Câmaras Temáticas de Fronteiras. Ø Realizados 13 Encontros Técnicos e 80 visitas de acompanhamento do programa, em 308 municípios visitados até 30/06/2015. Ø Aparelhamento de 95 Núcleos de Inteligência nas regiões de Fronteira (polícias estaduais) - Plano Estratégico de Fronteiras. Ø Realização de 4. 805 operações policiais, envolvendo as polícias estaduais, órgãos federais (PF, PRF, MD e SRFB) e outros organismos afins (estados e municípios).
CAPACITAÇÃO PRESENCIAL “FRONTEIRAS” 2011 – 2014 DEPAID
CURSOS OFERTADOS 2011 - 2014 v Gestão de Políticas de Segurança Pública nas Fronteiras – 40 h/a v Unidades Especializadas de Fronteira –Multiplicador - 120 h/a; v Unidades Especializadas de Fronteira – Operador - 65 h/a; v Produção do Conhecimento - 40 h/a; v Inteligência de Sinais – 40 h/a; v Inteligência Financeira – 80 h/a; v Operações de Inteligência de Fronteira – 40 h/a; v Policiamento em Vias Hídricas em Fronteira – 153 h/a.
CAPACITAÇÃO FRONTEIRAS (2011 – 2014) 2. 354 CAPACITADOS Fonte: MJC, 2015.
INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO FRONTEIRAS (2011 – 2014) R$ 5. 756. 313, 36 INVESTIDOS Fonte: MJC, 2015.
CAPACITAÇÃO FRONTEIAS (2011 – 2014) Fonte: MJC, 2015.
INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO FRONTEIRAS (2011 – 2014) Fonte: MJC, 2015.
INDICADORES CRIMINAIS E ATIVIDADES DE POLÍCIA NA FAIXA DE FRONTEIRA – 2012 -2014 DEPAID
Quantidades de Homicídios Dolosos na faixa de Fronteira 2012 - 2015 Homicídios na Faixa de Fronteira 2012 -2015* Valores absolutos Total UF População AC Taxa por 100 mil hab. Comparativo/taxa 20132014 2012 2013 2014 2015 2012 -2013 746. 375 173 198 191 177 23, 2 26, 5 25, 6 23, 7 14, 5 -3, 5 AP 104. 866 26 36 22 6 24, 8 34, 3 21, 0 5, 7 38, 5 -38, 9 AM 484. 901 46 38 16 41 9, 5 7, 8 3, 3 8, 5 -17, 4 -57, 9 MT 483. 953 102 117 115 27 21, 1 24, 2 23, 8 5, 6 14, 7 -1, 7 MS 1. 086. 066 289 258 239 141 26, 6 23, 8 22, 0 13, 0 -10, 7 -7, 4 PA 208. 081 39 50 46 16 18, 7 24, 0 22, 1 7, 7 28, 2 -8, 0 PR 2. 381. 623 182 190 173 121 7, 6 8, 0 7, 3 5, 1 4, 4 -8, 9 RS 3. 116. 728 346 300 326 310 11, 1 9, 6 10, 5 9, 9 -13, 3 8, 7 RO 940. 730 129 252 293 0 13, 7 26, 8 31, 1 0, 0 95, 3 16, 3 RR 460. 157 62 99 72 34 13, 5 21, 5 15, 6 7, 4 59, 7 -27, 3 SC 833. 183 88 89 77 42 10, 6 10, 7 9, 2 5, 0 1, 1 -13, 5 10. 846. 663 1. 482 1. 627 1. 570 915 13, 7 15, 0 14, 5 8, 4 9, 8 -3, 5 *Informações de 2015 atualizadas até setembro Fonte: SSP dos estados de fronteira, 2015.
Somatório de Apreensões na Faixa de Fronteira – 2012 -2014 10. 00 6 5. 78 4 5 1. 0 0 Droga apreendida na Droga apreendida em Armas apreendidas FF Munição apreendida FF (em Kg) todo o estado (em Kg) (unidades) FF (unidade) Fonte: Secretaria de Segurança dos Estados de fronteira. 5 Pessoas presas em flagrante FF
Evolução das apreensões de drogas na Faixa de Fronteira 2012 -2014 Fonte: Secretaria de Segurança dos Estados de fronteira.
Somatório de Apreensões na Faixa de Fronteira – 2012 -2014
Avanços da política de segurança pública e investimentos previstos nas fronteiras
Avanços da política v Fortalecimento das instituições de segurança pública na faixa de fronteira, a partir da aquisição de equipamentos diversos, que contribuíram para a realização das atividades dos profissionais das localidades fronteiriças. v. Publicação da portaria SENASP nº 136, de 20 de novembro de 2013, que institui, no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública, a Política de Pessoal dos Profissionais de Segurança Pública que atuam na faixa de fronteira brasileira. v Elaboração e divulgação do caderno de diretrizes da Política de Pessoal dos Profissionais de Segurança Pública que atuam na faixa de fronteira. v Lançamento do relatório final da pesquisa sobre segurança pública nas fronteiras brasileiras.
Avanços da política v Implantação e fortalecimento dos GGIF e CT-Fron. v Maior articulação das instituições estaduais de segurança pública com outros atores da FF (órgãos federais, municipais e sociedade civil). v Aumento da capacidade das instituições de segurança pública no enfrentamento às organizações criminosas. v Aprimoramento dos mecanismos estaduais de gestão da segurança pública.
Investimentos e ações previstas para 2017 v Continuidade do acompanhamento e monitoramento das execuções dos convênios ainda em vigência no âmbito das fronteiras; v Aprimoramento das ações integradas entre o Ministério da Justiça e Cidadania com os demais atores que compõem o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras. PPIF (detalhamento do PPIF, matriz de responsabilidade, etc. ); v Realização de ações de fortalecimento da gestão com os estados fronteiriços (governança) e investimentos em melhoria de infraestrutura física para as Unidades Especializadas de Fronteiras-UEFs.
Proteção Integrada das Fronteiras
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