Secretaria Nacional de Polticas sobre Drogas Senad Drogas
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - Senad Drogas no Trânsito e utilização de tecnologias de screening de substâncias MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DIAGNÓSTICO DO PROBLEMA – ACIDENTES DE TR NSITO Danos patrimoniais Lesões corporais Vítimas fatais Impunidade ACIDENTES DE TR NSITO FATORES DE INFRAESTRUTURA OUTROS FATORES HUMANOS FATORES DO VEÍCULO FATORES HUMANOS USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS QUE NÃO O ÁLCOOL FALTA DE FISCALIZAÇÃO DE USO DE DROGAS POR PARTE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS USO DE ÁLCOOL
Acidentes de trânsito nas rodovias federais categorizados por fatores causais 6861; 10% 4714; 7% 2619; 4% FATORES HUMANOS FATORES DE INFRA-ESTRUTURA FATORES DO VEÍCULO OUTROS 55035; 79%
Mortes Violentas ligadas ao uso de álcool e/ou drogas no município de São Paulo 55. 3 44. 7 17% sob efeito apenas de álcool. 25% sob efeito de drogas ilícitas, principalmente cocaína. 13, 3 % sob efeito de outras drogas licitas. sob feito sob efeito de álcool e/ou drogas sem intoxicação Estudo conduzido por Andreuccetti, 2018, no município de SP, com análise de amostras de sangue de cadáveres cujo óbito foi resultante de acidente de trânsito, mostrou que o número de pessoas intoxicadas apenas com drogas ilícitas foi superior aos intoxicados por álcool, e que mais da metade dos mortos estavam sob efeito de pelo menos uma substância.
Alguns efeitos do uso de drogas na condução de veículos • Maconha: afeta habilidades psicomotoras e funções cognitivas tais como atenção, podendo causar sonolência, alterações na percepção de tempo e distância, no tempo de reação, na atenção devida, coordenação e equilíbrio; • Cocaína, crack e anfetaminas: podem causar sintomas paranoides, aumento da autoconfiança (o que aumenta os comportamentos de risco) e sensibilidade à luz; • Os opióides podem causar sonolência e podem impactar nas funções cognitivas.
PORTARIA Nº 384, DE 10 DE ABRIL DE 2019 Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e elaborar documentos técnicos visando a implementação da utilização de tecnologias de screening para detecção de substâncias psicoativas em condutores no trânsito brasileiro. Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto por representantes, titular e suplente, das seguintes unidades: I - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; II - Secretaria Nacional de Segurança Pública; e III - Polícia Rodoviária Federal. § 1º A coordenação do Grupo de Trabalho caberá ao representante da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Art. 4º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 12 (doze) meses para conclusão de suas atividades e apresentação de relatório final ao Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas. (. . . ) Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO MORO
A proposta do salivômetro ou “Drogômetro” A concentração de uma droga no organismo humano pode ser medida por meio de amostras de fluidos corporais (urina, sangue e saliva), do cabelo ou do comportamento de uma pessoa. Todos estes métodos possuem vantagens e desvantagens. O emprego de tecnologias que façam esta verificação pela saliva no contexto do trânsito se relaciona com a facilidade operacional desta técnica
Metodologia 1. Ao ser parado em uma blitz é recolhido saliva do motorista que é colocado no drogômetro o qual fornece o resultado do teste em cerca de cinco a dez minutos (é suficiente 1 ml de saliva que em média dura 2 minutos); 2. Será colhida uma amostra de saliva para ser encaminhada ao exame confirmatório. 3. O recipiente com a saliva é enviada ao laboratório, que confirmará ou não o resultado do teste feito com o drogômetro no local da blitz. Obs: Projeto Piloto realizado em Porto Alegre-RS dos 164 testes realizados com sucesso, 33 (20, 1%) pessoas apresentaram resultados positivos para pelo menos uma droga que não o álcool e 40 (24, 3%) considerando diferentes classes de substancias: cocaínicos (14, 35%), os canabinoides (9, 22, 5%), os benzodiazepínicos (9, 22, 5%), e os anfetamínicos (5, 12, 5%).
Proposta preliminar de objetivos para o projeto OBJETIVO 4 Indução e execução de ações de fiscalização de SPAs no trânsito pelas polícias em âmbito federal e estadual OBJETIVO 2 Criação de um processo de trabalho validado e aceito pelas instituições envolvidas OBJETIVO 3 Realizar articulações para o Registro de equipamentos na Anvisa/Inmetro/Denatran OBJETIVO 1 Realizar estudos sobre o papel do uso de drogas como causa de acidentes de trânsito
Objetivo 1 Realizar estudos sobre o papel do uso de drogas como causa de acidentes de trânsito Problema específico Objetivos específicos: • Ausência de dados sobre uso de drogas em vítimas de acidente de trânsito letais ou com lesões • Realização de um estudo nacional de uso de drogas entre condutores vítimas fatais de acidente de trânsito; • Estabelecer linha de corte para permitir avaliação de impacto do projeto.
Objetivo 2 Criação de um processo de trabalho validado e aceito pelas instituições envolvidas Problemas específicos Objetivos específicos: • Necessidade de definir o escopo de substâncias que deveriam ser prioritárias para fiscalização, a matriz biológica a ser utilizada ou induzida em ações de fiscalização, a cadeia de custódia, dentre outros. • Estabelecer as diretrizes, realizar e avaliar um projeto piloto com abrangência nacional testando diversas tecnologias;
Objetivo 3 Realizar articulações para o Registro de equipamentos na Anvisa/Inmetro/Denatran Problemas específicos Objetivos específicos: • Necessidade de definir e atualizar os níveis aceitáveis de sensibilidade, especificidade, precisão e acurácia, bem como uma relação de soluções tecnológicas disponíveis • Fazer proposição de atos regulamentadores; • articulação com os órgãos competentes.
Objetivo 4 Indução e execução de ações de fiscalização de uso de SPAs no trânsito Problemas específicos Objetivos específicos: • Necessidade de definição das competências, recursos orçamentários, treinamento, equipamentos e articulação • Desenho, a partir da execução dos objetivos anteriores, de um projeto de indução para os estados; • Implementação de ações de fiscalização por parte da Polícia Rodoviária Federal e Estaduais.
Obrigado! LUIZ ROBERTO BEGGIORA Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas Ministério da Justiça e Segurança Pública
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