SECRETARIA NACIONAL DE HABITAO NECESSIDADES E PROGRAMAS HABITACIONAIS

SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO NECESSIDADES E PROGRAMAS HABITACIONAIS

NECESSIDADES HABITACIONAIS DÉFICIT HABITACIONAL TOTAL 2015 | 6, 35 MILHÕES DE DOMICÍLIOS NORTE 645. 537 (10%) Relativo 12, 6 % C. OESTE ANO ABSOLUTO RELATIVO (%) 2007 6. 102. 414 10, 8 2008 5. 686. 703 9, 8 2009 6. 143. 226 10, 4 2011 5. 581. 968 9, 0 2012 5. 430. 562 8, 5 2013 5. 846. 040 9, 0 2014 6. 068. 061 9, 0 2015 6. 355. 743 9, 3 10. 8 521. 381 10. 4 NORDESTE (8%) 1. 971. 856 Relativo 10 % (31%) Relativo 11% SUDESTE 9. 8 9 9. 3 8. 5 DH Relativo(%) 2. 482. 855 (39%) Relativo 8, 4 % SUL 734. 115 (12%) Relativo 7% Fonte: Déficit Habitacional 2015 | Fundação João Pinheiro 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015

URBANO X RURAL NECESSIDADES HABITACIONAIS DÉFICIT HABITACIONAL | COMPONENTES Rural 12, 3% Urbano 87, 7% Habitação Precária Coabitação Familiar Ônus Excessivo com Aluguel Adensamento Excessivo 3, 500, 000 Urbano Rural 100% - 86, 6% 13, 4% 45, 1% 54, 9% 96, 3% 3, 7% (50%) 3, 177, 772 2, 991, 313 2, 926, 543 3, 000 2, 553, 436 2, 500, 000 2, 310, 642 2, 124, 404 1, 916, 716 2, 000 1, 500, 000 2, 091, 392 1, 865, 457 1, 905, 085 1, 911, 598 (30%) 1, 902, 490 1, 343, 435 1, 187, 903 883, 777 1, 000 481, 539 500, 000 (15%) 997, 264 863, 030 942, 631 (5%) 385, 957 370, 686 390, 255 366, 890 332, 850 2011 2012 2013 2014 2015 0 2010 Fonte: Déficit Habitacional 2015 | Fundação João Pinheiro

NECESSIDADES HABITACIONAIS INADEQUAÇÃO HABITACIONAL - CARÊNCIA DE INFRAESTRUTURA | 7, 22 MILHÕES DE DOMICÍLIOS Região Norte Nordeste Sul Centro-Oeste Brasil Inadequação Fundiária 50. 566 350. 866 1. 086. 778 282. 507 10. 756 1. 871. 473 Fonte: Déficit Habitacional 2015 | Fundação João Pinheiro Domicílio sem banheiro 63. 975 44. 023 71. 521 22. 434 11. 779 213. 732 Carência de infraestrutura 1. 085. 917 3. 077. 211 1. 194. 651 736. 621 1. 130. 831 7. 225. 231 Adensamento Excessivo 178. 481 227. 043 520. 598 60. 043 39. 552 1. 025. 717 Cobertura Inadequada 185. 196 56. 059 185. 351 374. 076 34. 040 834. 722

Domicílio sem banheiro Total: 213. 732 NECESSIDADES HABITACIONAIS INADEQUAÇÃO HABITACIONAL URBANA 14, 000 12, 000 11, 520, 225 11, 092, 282 10, 240, 927 11, 275, 888 10, 323, 559 Adensamento Excessivo Total: 1. 025. 717 10, 000 8, 000 7, 225, 231 6, 000 4, 000 1, 918, 783 2, 000 0 2, 117, 960 2, 041, 402 1, 969, 077 1, 888, 384 1, 871, 473 266, 589 261, 408 209, 947 236, 184 213, 732 2011 2012 2013 2014 2015 1, 372, 244 738, 241 532, 011 2009 Carëncia de Infraestrutura Adensamento Excessivo Inadequação Fundiária Cobertura Inadequada Fonte: Déficit Habitacional 2015 | Fundação João Pinheiro Domicílio sem banheiro Cobertura Inadequada Total: 834. 722

NECESSIDADES HABITACIONAIS AGLOMERADOS SUBNORMAIS 3, 2 MILHÕES DE DOM EM AGLOMERADOS SUBNORMAIS Fonte: Aglomerados Subnormais 2010 | IBGE 88, 6% EM REGIÕES METROPOLITANAS

NECESSIDADES HABITACIONAIS PROJEÇÃO DA DEMANDA HABITACIONAL BRASIL 1, 400, 000 1, 200, 000 1, 000 800, 000 600, 000 400, 000 2020 -21 2021 -22 2022 -23 2023 -24 2024 -25 2025 -26 2026 -27 2027 -28 2028 -29 2029 -30 2030 -31 2031 -32 2032 -33 2033 -34 2034 -35 2035 -36 2036 -37 2037 -38 2038 -39 2039 -40 0 Brasil Norte Nordeste Sul Centro-Oeste DEMANDA DE DOMICÍLIOS 2010 – 2040 8, 000 807, 611 842, 820 6, 000 4, 000 793, 443 663, 716 6, 291, 472 2, 000 5, 925, 637 4, 975, 686 514, 095 3, 752, 094 2, 767, 229 2010 -15 2015 -20 2020 -30 2025 -30 2030 -35 Renda domiciliar até R$ 9. 000 Renda domiciliar Superior a R$ 9. 000 348, 326 1, 845, 428 2035 -40 Estima-se que será necessário construir cerca de 1, 018 milhão de UH/ano entre 2020 e 2030 e 547 mil UH/ano entre 2030 e 2040 Nota: Estimativa com base em cenário de continuidade da projeção populacional atual. Fonte: Estudo Demanda

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS FAVELAS ASSENTAMENTOS IRREGULARES CORTIÇOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DEGRADADOS CONCEITO DAS INTERVENÇÕES INTEGRADA: Incorporação dos assentamentos à cidade formal, com abordagem das questões urbana, habitacional, fundiária, social e ambiental COMPONENTES DAS INTERVENÇÕES INTEGRAÇÃO URBANA HABITACIONAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AMBIENTAL INTEGRAL: Configuração de poligonais onde serão executados todas as obras e serviços necessários à elevação da condição de TRABALHO SOCIAL

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS § § Alta discricionariedade e dependência do poder público local para elaboração e implementação dos pro Abarcou todos os perfis de município Projetos de produção habitacional de, em média, 100 UH Projetos de urbanização que beneficiaram, em média, 2. 000 famílias EXECUÇÃO MÉDIA PAC 1: 78, 96 % (2007) EXECUÇÃO MÉDIA PAC 2: 41, 41 % (2010)

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Contratação Caixa ou BB Contratação Instituição Financeira SFH Contratado Empresa Contratado Beneficiário Selecionado pela Prefeitura Beneficiário (subvenção à PF) Governo Local Aprovação de projeto (contrapartida opcional) Beneficiário Selecionado pela Prefeitura Governo Local Aprovação de projeto, doação de terreno e infraestrutura Municípios acima de 50 mil habitantes Municípios até 50 mil habitantes Todos os Municípios Contratação Caixa ou BB Contratado Entidade habilitada Contratado Entidade organizadora Beneficiário Selecionado pela Entidade Governo Local Aprovação de projeto Governo Local - Todos os Municípios Contratação Caixa ou BB Contratado Beneficiário Iniciativa própria Governo Local -

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONSOLIDAÇÃO DE UM MERCADO POPULAR DA HABITAÇÃO Modalidade Faixa Valor Contratado % Contratadas % Entregues % Entidades Faixa 1 3. 770. 970. 840, 21 0, 8% 78. 307 1% 20. 669 0, 5% FAR Empresas Faixa 1 78. 035. 092. 136, 25 16, 6% 1. 359. 586 24% 1. 070. 232 26, 0% FAR Urbanização - Vinculadas Faixa 1 5. 768. 961. 713, 61 1, 2% 85. 723 2% 54. 355 1, 3% Oferta Pública Faixa 1 3. 374. 072. 000, 00 0, 7% 166. 886 3% 111. 032 2, 7% Rural Faixa 1 6. 107. 899. 294, 09 1, 3% 215. 099 4% 165. 117 4, 0% Total Faixa 1: 97. 056. 995. 984, 16 20, 7% 1. 905. 601 34, 1% 1. 421. 405 34, 5% CCFGTS Faixa 1, 5 14. 702. 803. 395, 45 3, 1% 118. 930 2% 33. 840 0, 8% CCFGTS Faixa 2 295. 455. 605. 807, 83 62, 9% 2. 909. 849 52% 2. 273. 236 55, 2% CCFGTS Faixa 3 62. 511. 505. 211, 77 13, 3% 656. 193 12% 387. 882 9, 4% 372. 669. 914. 415, 05 79, 3% 3. 684. 972 66% 2. 694. 958 65, 5% Total Faixas 1, 5, 2 e 3: TOTAL: 469. 726. 910. 399, 21 5. 590. 573, 00 4. 116. 363 Financiamentos por faixa de renda (2016 -2018) 220. 787 711. 287 mutuários 24% 76% 200 300 400 500 600 700 800 900 1, 000 1, 100 1, 200 1, 300 1, 400 1, 500 1, 600 1, 700 1, 800 1, 900 2, 000 2, 100 2, 200 2, 300 2, 400 2, 500 2, 600 2, 700 2, 800 2, 900 3, 000 3, 100 3, 200 3, 300 3, 400 3, 500 3, 600 3, 700 3, 800 3, 900 4, 000 Praticamente ¼ dos financiamentos do foram realizados por famílias enquadradas na Faixa 1 (renda até R$ 1. 800, 000) do PMCMV. Renda data-base: 31/12/2018

INVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DE UM MERCADO POPULAR DA HABITAÇÃO A POLÍTICA HABITACIONAL OPEROU COMPLEMENTARIEDADE DE FONTES E ESTRATÉGIAS PARA ABRANGER O TERRITÓRIO BRASILEIRO: ATENDIMENTO EM 5. 398 MUNICÍPIOS, 97% DOS MUNICÍPIOS DO PAÍS ORÇAMENTO FEDERAL – OGU E FGTS (R$ BI) 90. 00 80. 00 25. 10 70. 00 60. 00 50. 00 40. 00 30. 00 20. 00 16. 50 14. 70 5. 90 4. 00 19. 00 8. 60 5. 05 28. 34 15. 60 17. 20 8. 90 47. 20 44. 77 2013 2014 8. 90 3. 60 10. 20 4. 80 9. 50 49. 97 54. 56 55. 40 57. 85 2016 2017 2018 8. 90 7. 10 4. 20 9. 00 6. 87 5. 50 36. 60 37. 65 2011 2012 52. 38 2009 2010 FGTS - Oneroso Dado: Dotação Orçamentária LOA | Fonte: SIAFI/SNH e FGTS - Não Oneroso OGU 2019

AÇÕES EM ANDAMENTO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: • Parceria com IPEA: desenvolvimento de estudos para estimativa e mapeamento da irregularidade fundiária urbana; • Parceria com UFERSA: capacitação de municípios, cartórios e CAIXA, sobre a legislação e procedimentos da regularização fundiária, abrangendo novo marco normativo, procedimentos e instrumentos e módulo específico para Governos Estaduais; • Parceria com UFPA: ação regional de assistência técnica aos municípios da Amazônia Legal para regularização fundiária das terras doadas pela União e fortalecimento da sua capacidade institucional

AÇÕES EM ANDAMENTO URBANIZAÇÃO: Orçamento PRÓ-MORADIA (FGTS) 2020 – R$ 1. 000, 00 (em estudo) MODALIDADES Urbanização de Assentamentos Precários (UAP)* TIPOLOGIAS Urbanização integral CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO Urbanização parcial • Juros (ao ano): 5% + 2% (remuneração do Agente Financeiro) + 1% (taxa de risco do Agente Financeiro) • Carência: 48 meses, ou o prazo necessário à execução das obras, quando inferior a 48 meses • Prazo de amortização: 20 anos (UAP e HIS) e 15 anos (DI) • Contrapartida mínima: 5% do investimento (UAP e HIS) e 7, 5% (DI) Intervenção estruturante Regularização Fundiária Melhorias Habitacionais Produção de Conjuntos Habitacionais (HIS) Produção ou aquisição de UH Requalificação Elaboração de estudos e planos Desenvolvimento Institucional (DI) * somente UAP em 2020 Ações de treinamento e capacitação Aquisição de bens

AÇÕES EM ANDAMENTO VOUCHER (em estudo) • Promover a melhoria das condições de moradia e a produção habitacional com vistas à reduzir a inadequação e o déficit habitacional de famílias em vulnerabilidade social e enquadradas nos critérios de déficit habitacional; • Modalidades: construção, melhoria habitacional e aquisição de imóveis novos ou usados; • Alterar o foco da oferta para a demanda; • Liberdade de escolha às famílias; • Agilidade e desburocratização na execução; • Assistência Técnica (AT) obrigatória: garantia de finalidade dos investimentos e redução dos custos operacionais; • Intervenção em imóveis regulares ou regularizáveis (com processo de regularização iniciada).