Secretaria Municipal da Fazenda Audincia Pblica Gesto Fiscal

Secretaria Municipal da Fazenda Audiência Pública Gestão Fiscal 2º Quadrimestre/2017 13/10/2017

Secretaria Municipal da Fazenda Audiência Pública Gestão Fiscal Delcio Rodrigues SECRETÁRIO – SEMFAZ

Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO LUÍS RELATÓRIO RESUMIDO DE Delcio Rodrigues EXECUÇÃO SECRETÁRIO – SEMFAZ ORÇAMENTÁRIA

RREO - RECEITAS R$ mil correntes CORRENTES Tributárias Contribuições Patrimoniais Serviços Transf. Correntes Outras CAPITAL Op. Crédito Alienação Transf. Capital INTRAORÇAMENT. LOA 17. Atualizada Realizada 2. 587. 443, 82 1. 673. 275, 72 % 64, 7 105. 509, 04 6. 515, 13 6, 2 101. 985, 13 57. 951, 70 56, 8 2. 794. 938, 00 1. 737. 742, 55 62, 2

RREO - RECEITAS CORRENTES Tributárias Contribuições Patrimoniais Serviços Transf. Correntes Outras CAPITAL Op. Crédito Alienação Transf. Capital INTRAORÇAMENT. 2. 587. 443, 82 1. 673. 275, 72 IPTU IRRF ITBI IPAM/INSS ISS Taxas: Fóros (Desc. Contracheque Servidor) -Laudêmios Alvará SMTT -Dep. Lic. Remunerados e. CIP Autoriz. Ambiental Editais -Aplicações Publicidade Ipam FPM -Multas Horário Especial de Funcionamento e Juros SUS -Dív. Aprovação Projetos 105. 509, 04 6. 515, 18 Ativa FUNDEB -Restituições Execução Obras ICMS -(compensação Habite-se entre IPVA Bacanga -regimes Funcionamento de Transportes geral e o RPPS) IPI-Exp Pró-Transporte -Honorários Interdição de Vias Terrenos CIDE Cohatrac Saneam. -Faltas Emolumentos (SURCAP) Servidores SUS-Est. -Outras Convênio UNIÃO 57. 951, 70 101. 985, 13 Convênios IPAM/INSS (rec. Capital) (Patronal) 2. 794. 938, 00 1. 737. 742, 55 2. 794. 938, 00 64, 7 6, 2 56, 8 62, 2

RREO - RECEITAS R$ mil correntes CORRENTES Tributárias Contribuições Patrimoniais Serviços Transf. Correntes Outras CAPITAL Op. Crédito Alienação Transf. Capital INTRAORÇAMENT. LOA 17. Atualizada Realizada % 2. 587. 443, 83 1. 673. 275, 72 707. 884, 74 455. 646, 92 163. 067, 23 102. 733, 29 48. 568, 01 28. 007, 19 432, 50 180, 44 1. 578. 763, 31 1. 063. 306, 02 88. 738, 05 23. 401, 87 105. 509, 04 6. 515, 13 49. 035, 98 5. 893, 25 621, 88 56. 473, 07 64, 4 63, 0 41, 7 67, 4 26, 4 6, 2 12, 0 1, 1 57. 951, 70 56, 8 2. 794. 938, 00 1. 737. 742, 55 62, 2 101. 985, 13

Secretaria Municipal da Fazenda SEMFAZ 2º QUADRIMESTRE

Secretaria Municipal da Fazenda DESCONTADAS AS DEDUÇÕES DO FUNDEB (20% para FUNDEB Impostos de Transferências) (FPM, ITR, ICMS-Deson, ICMS, IPVA e IPI-Exp) E INTRAORÇAMENTÁRIAS (Quota-patronal à Previdência Social)

Secretaria Municipal da Fazenda GRÁFICOS COM VALORES ATUALIZADOS MONETARIAMENTE (IPC-A ago/2017) Valores mensais/15 a preços de Valores mensais/16 ago/17 Valores mensais/17 (mesma base para comparação) VALORES CONSTANTES

Secretaria Municipal da Fazenda ISSQN Juros e multas IPTU RECEITAS PRÓPRIAS Taxas ITBI Dívida Ativa

RREO – RECEITAS PRÓPRIAS Desempenho 17/16 R$ 18, 06 mi 29% (IPC-A ago/2017)

RREO – RECEITAS PRÓPRIAS Desempenho 17/16 - R$ 2, 67 mi -1 % (IPC-A ago/2017)

RREO – RECEITAS PRÓPRIAS Desempenho 17/16 - R$ 2, 23 mi - 13 % (IPC-A ago/2017)

RREO – RECEITAS PRÓPRIAS Taxas: - Alvará - Lic. e Autoriz. Ambiental - Publicidade - Horário Especial de Funcionamento - Aprovação Projetos - Execução Obras - Habite-se - Funcionamento de Transportes - Interdição de Vias - Emolumentos - Outras (IPC-A ago/2017)

RREO – RECEITAS PRÓPRIAS Desempenho 17/16 - R$ 2, 90 mi - 19% (IPC-A ago/2017)

RREO – RECEITAS PRÓPRIAS Desempenho 17/16 R$ 2, 24 mi - 5% (IPC-A ago/2017)

RREO – RECEITAS PRÓPRIAS Multas e Juros Dív. Ativa Restituições (compensação entre regimes geral e o RPPS) Honorários Faltas Servidores Outras (IPC-A ago/2017)

RREO – RECEITAS PRÓPRIAS Desempenho 17/16 - R$ 42, 39 mi - 63% (IPC-A ago/2017)

RREO – RECEITAS PRÓPRIAS Desempenho 17/16 - R$ 15, 70 mi - 82% (IPC-A ago/2017)

RREO – RECEITAS PRÓPRIAS Desempenho 17/16 - R$ 2, 77 mi - 41 % (IPC-A ago/2017)

Secretaria Municipal da Fazenda RECURSOS TRANSFERIDOS Fundeb Estado União Op. Crédito Convênios

RREO – RECURSOS TRANSFERIDOS R$ milhões constantes (IPC-A ago/2017) TOTAL UNIÃO: 2015 520, 35 mi 2016 497, 02 mi 2017 536, 62 mi

RREO – RECURSOS TRANSFERIDOS R$ milhões constantes (IPC-A ago/2017) 2015 2016 2017 TOTAL 307, 79 mi 310, 77 mi 313, 00 mi

RREO – RECURSOS TRANSFERIDOS TOTAL 2015 263, 53 mi 2016 232, 12 mi 2017 212, 35 mi

RREO – RECURSOS TRANSFERIDOS TOTAL 2015 2016 2017 1. 107, 00 mi 1. 066, 93 mi 1. 070, 34 mi

RREO – RECEITAS DE CAPITAL 2015 Bacanga 6, 29 mi Pró-transporte 18, 26 mi Total 24, 55 mi 2016 PMAT 14, 05 mi Pró-transporte 24, 71 mi Total 38, 76 mi 2017 Pró-transporte 5, 93 mi

Total Receitas 2015 = R$ 1. 783, 49 mi 2016 = R$ 1. 769, 03 mi 2017 = R$ 1. 691, 97 mi (IPC-A ago/2017)

DEPENDÊNCIA FINANCEIRA Rec. Trans. = R$ 1. 076, 89 mi Rec. Próprias = R$ 615, 08 mi Total Receitas = R$ 1. 691, 97 mi (IPC-A ago/2017)

Secretaria Municipal da Fazenda DESPESAS

RREO – DESPESAS R$ mil correntes LOA 17 Atualizada CORRENTES 2. 311. 551, 50 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. Dívida Outras Liquidada % 1. 420. 290, 05 61, 4 CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 288. 512, 95 53. 762, 97 18, 6 RESERVA RPPS INTRA-ORÇAMENT. 66. 063, 21 159. 530, 81 47. 652, 69 29, 9 2. 825. 658, 47 1. 521. 705, 71 61, 5 TOTAL

RREO – DESPESAS R$ mil correntes LOA 17 Atualizada CORRENTES 2. 311. 551, 50 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. Dívida Outras Liquidada % 1. 420. 290, 05 61, 4 CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 288. 512, 95 53. 762, 97 18, 6 RESERVA RPPS INTRA-ORÇAMENT. 66. 063, 21 159. 530, 81 47. 652, 69 29, 9 2. 825. 658, 47 1. 521. 705, 71 61, 5 TOTAL

RREO – DESPESAS R$ mil correntes Liquidada % 1. 420. 290, 05 928. 930, 15 11. 322, 45 480. 037, 45 61, 4 69, 7 49, 3 50, 2 288. 512, 95 239. 532, 10 79, 57 48. 901, 28 66. 063, 21 53. 762, 97 23. 490, 74 30. 272, 23 - 18, 6 9, 8 61, 9 - 159. 530, 81 47. 652, 69 29, 9 2. 825. 658, 47 1. 521. 705, 71 61, 5 LOA 17. Atualizada CORRENTES 2. 311. 551, 50 Pessoal e Enc. Sociais 1. 332. 379, 06 22. 958, 33 Juros e Enc. Dívida Outras 956. 214, 12 CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida RESERVA RPPS INTRA-ORÇAMENT. TOTAL

RREO – DESPESAS por função Obrigat. Discric. R$ milhões correntes

RREO – DESPESAS por função R$ milhões correntes

Secretaria Municipal da Fazenda BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RREO – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO R$ mil (correntes) RECEITA Realizada até ago/2017 1. 679. 790, 85 6. 515, 13 57. 951, 70 1. 737. 742, 55 CORRENTES CAPITAL INTRA- ORÇAMENTÁRIAS DESPESA Liquidada até ago/2017 CORRENTES CAPITAL INTRA - ORÇAMENTÁRIAS SUBTOTAL SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO TOTAL 1. 420. 290, 05 53. 762, 97 47. 652, 69 1. 521. 705, 71 216. 036, 83 1. 737. 742, 55

Secretaria Municipal da Fazenda LIMITES

RREO – R. C. L. s o s ) 7 m i e R. C. L t es o/1 l Ú m g a 2. 475. 323, 57 2 a 1 6 /t 1 R$ mil (correntes) e (s RCL É a base de cálculo para os limites da LRF.

RREO – RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO RESULTADO NOMINAL Mede o grau de endividamento do Poder Público Municipal (18. 226, 27) R$ mil (correntes) RESULTADO PRIMÁRIO Mede a capacidade de pagamento da Dívida do Poder Público Municipal 213. 977, 84

RREO – RESULTADO NOMINAL Mede o grau de endividamento do Poder Público Municipal Saldo ago/2017 Saldo 2016 I – DÍVI. CONS. LÍQUIDA 593. 986, 75 680. 255, 80 II – PASSIVOS RECONHECIDOS - 313. 959, 08 - 418. 454, 41 III – DÍV. FISCAL LÍQUIDA 280. 027, 67 261. 801, 39 (- ) RESULTADO NOMINAL R$ mil (correntes) (18. 226, 27)

RREO – RESULTADO PRIMÁRIO Mede a capacidade de pagamento da Dívida do Poder Público Municipal Receitas (Corr. +Cap. -Intra) Aplic. Financeiras Op. Crédito e Alienações R$ 1. 673. 276, 84 Até ago/2017 R$ - 27. 462, 53 R$ - 5. 893, 25 Receitas Primárias R$ 1. 645. 814, 31 Despesas (Corr. +Cap. -Intra) Até ago/2017 R$ 1. 474. 053, 03 Juros Amortizações - R$ 11. 322, 45 - R$ 30. 272, 23 Despesas Primárias R$ 1. 432. 458, 35 RESULTADO PRIMÁRIO R$ mil (correntes) R$ 213. 977, 84

Secretaria Municipal da Fazenda RELATÓRIO DE

R$ mil (correntes) RGF – LIMITES DA LRF OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2º quadr. /2017 5. 893, 25 0, 24% PESSOAL 1. 335. 671, 25 53, 96% DÍVIDA CONSOLIDADA 680. 255, 80 Limites Legais R. C. L. 2. 475. 323, 57 27, 58%

Secretaria Municipal da Fazenda E DU CA ÇÃO

APLICAÇÃO – EDUCAÇÃO Aplicação na Manut. e Desenv. do Ensino Receita arrecadada Transferências constitucionais Impostos 2º quadr. /2017 726. 068, 95 450. 015, 74 1. 176. 084, 69 25% (mínimo constitucional) 294. 021, 17 Despesas liquidadas 243. 833, 34 % aplicado até o 2º quadr. /2017 20, 73% Aplicação dos Recursos do FUNDEB 213. 908, 30 Receita arrecadada Despesas liquidadas 224. 996, 88 % aplicação (100%) 105, 2% Aplicação do FUNDEB na Remuneração dos Profis. do Magistério 213. 908, 30 Receita arrecadada Despesas empenhadas 207. 762, 45 % aplicado (60%) 97, 13% R$ mil (correntes)

Secretaria Municipal da Fazenda SAÚDE

APLICAÇÃO – SAÚDE 2º quadr. /2017 Receita arrecadada Transferências constitucionais Impostos 15% (mínimo constitucional) Despesas liquidadas para limite % aplicado 726. 068, 95 450. 015, 74 1. 176. 084, 69 176. 412, 70 308. 417, 48 26, 22% R$ mil (correntes)

Secretaria Municipal da Fazenda Obrigado!

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