Secretaria Especial de Direitos Humanos SEDH Secretaria Especial

Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR Ministério da Educação- MEC/SESU Ministério da Saúde – PN-DST/AIDS UEL-UFPR-UNIFESP-UERJ-UEMG-UNB-UEMS-UNEB-UFBA-UFAL

Avanços e desafios das políticas públicas no enfrentamento da vulnerabilidade ao HIV/Aids no Brasil Programa Brasil Afro. Atitude Abril de 2005

Dados da Epidemia • CASOS ACUMULADOS DE AIDS (2004): 362. 364 • N. º ESTIMADO DE PESSOAS VIVENDO COM HIV (2000): 597. 443 • PREVALÊNCIA (2000): 0, 65% (população de 15 a 49 anos) • MORTES POR AIDS (1983 -2003): 160. 933 • TAXA DE MORTALIDADE: 6, 4/100. 000 (2003) • TAXA DE INCIDÊNCIA DE AIDS (2003): 18, 2/100. 000 • N. º DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE AIDS: 3. 906 (71%) • N. º DE CASOS NOVOS POR ANO: cerca de 25. 000 • SOBREVIDA DOS PACIENTES COM AIDS (1996): 58 meses

EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA Distribuição espacial de municípios com, ao menos, um caso de aids Brasil, 1980 - 2002. 1995 -2002 1988 -1994 1980 -1987

Heterossexualização Feminização Estabilização Pauperização Tendências da epidemia Interiorização

Taxa de incidência de aids por ano de diagnóstico Brasil, 1993 a 2003 35 Taxa (por 100. 000 hab. ) 30 25 20 15 10 5 0 93 94 95 96 97 98 99 '00 Ano de diagnóstico Norte Nordeste Fonte: MS/SVS/PN DST e Aids/SINAN. * Dados notificados no SINAN e SISCEL até 30/06/2004 Sudeste Sul Centro-Oeste '01 '02 '03

A resposta brasileira à aids: características n Resposta governamental precoce - desde 1983 n Forte participação da sociedade civil em todos os níveis de decisão n Mobilização multissetorial n Cultura brasileira n Abordagem equilibrada entre prevenção e tratamento Perspectiva de Direitos Humanos em todas as estratégias e ações

Vulnerabilidade Protagonismo Visibilidade Parceria

Conquistas n n n A definição de identidades próprias O enfrentamento da discriminação e violência negligência, A visibilidade e cidadania e direitos A promoção da saúde e prevenção das DST/HIV/Aids Fortalecimento da resposta das Redes e organizações da sociedade civil

Desafios ü Programas que garantam a assistência às especificidades de gênero, raça, cor, orientação sexual no atendimento médico, psicológico e jurídico, assegurando assim o respeito à diversidade e à eqüidade. ü Prevenção, assistência e tratamento digno no SUS. ü Políticas efetivas de combate à discriminação. ü Políticas de educação chamando atenção para a diversidade e o combate a discriminação ü Garantia de acesso universal e gratuito aos medicamentos

Aids - Raça e Cor • As informações sobre raça/cor somente foram incluídas para os casos notificados a partir de 2001 no SINAN. • O Boletim Epidemiológico da Aids 2004 aponta que a população branca representa a maior parte dos registros (51, 35%), seguida da população negra e parda (33, 44%). • De 2001 a 2004, proporcionalmente, há uma tendência de estabilização entre a população branca e crescimento entre a população parda e negra.

Compromissos Programa Estratégico de Ações Afirmativas, Racismo e Aids

Diretrizes • Combate à discriminação racial e étnica • Racismo e Vulnerabilidade • Compromisso de promover a igualdade por meio de programa de ações afirmativas • Cumprimento do Decreto N° 4. 228, de 13 de maio de 2002.

Objetivos • Formular e implementar política nacional de combate ao racismo e discriminação; • Ampliar acesso aos serviços, insumos e informação em HIV/Aids para a população negra. • Aplicar a política de Ações Afirmativas e a promoção da igualdade racial em todas as atividades, internas e externas do PN. • Fortalecer as redes de solidariedade pela formação de parcerias com organizações da sociedade civil, universidades, centros de pesquisa.

Objetivos • Aprimorar os sistemas de informação com relação às questões especificas de vulnerabilidade da população negra. • Articular as capacidades institucionais dos diferentes atores envolvidos para promover pesquisa, educação e comunicação no combate ao racismo e outras formas de discriminação e sua interface com o HIV/Aids; • Disseminar boas práticas de superação do racismo, intolerância e discriminação, incluindo a discriminação contra portadores de HIV/Aids;

Compromissos • Implementação de condições para produção de estudos e acesso ao conhecimento científico sobre condições sociais e de saúde e outros aspectos da população negra • Estabelecimento de canais de divulgação das informações científicas de saúde existentes e produzidas; • Investimentos na formação, capacitação, sensibilização e promoção de mudanças de atitudes de profissionais de saúde no atendimento a população negra, procurando garantir acesso igualitário através do respeito a diferença da orientação sexual e do entendimento e acolhimento das especificidades de saúde desta população • Identificação de pesquisadores para comporem a de pesquisadores internacionais e nacionais trabalham com questões da população negra, ênfase para as DST, aids, sífilis congênita e contexto. rede que com seu

Próximos Passos • Lançamento do Plano • Constituição do Grupo de Monitoramento: Ações Afirmativas, Racismo e Aids • Ampliação das parcerias institucionais