Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Superintendncia do
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Superintendência do Trabalho A partir da Lei 18. 374/2014, a SEDS passa a coordenar as Políticas Públicas do Trabalho por meio da Superintendência do Trabalho. Atribuições da Superintendência: § Analisar e organizar a Área do Trabalho por meio de Políticas Públicas definidas pelo Estado. § Executar e gerir os Convênios relacionados à Área do Trabalho. § Coordenar, incentivar e dirigir as Ações dos Conselhos Estadual e Municipais do Trabalho. § Promover a integração das Bancadas de Trabalhadores, Empregadores e Governo, de forma Tripartite ou Colegiado. § Encaminhar as Políticas Públicas voltadas ao trabalho, como inclusão e resgate social.
Superintendência do Trabalho § § § Intermediação de Mão de Obra Seguro Desemprego Fomento à Geração de Emprego e Renda Qualificação Profissional Relações do Trabalho
Superintendência do Trabalho INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA § Administra os serviços de recrutamento, seleção e colocação no mercado de trabalhadores disponíveis em todas as Agências do Trabalhador do Paraná. § Abrange uma ação genérica destinada ao atendimento da população trabalhadora em geral e tem ações especializadas voltadas ao atendimento de grupos identificados por interesses homogêneos com atendimento diferenciado. São eles: Pessoas com deficiência, Jovem Aprendiz e Trabalhador Autônomo. Além disso, administra também o Programa de Orientação Profissional. § Objetivo: informar e orientar trabalhadores na procura por emprego e, aos empregadores, na busca de recursos humanos, a fim de promover o encontro de ambos com agilidade e rapidez, auxiliando o recrutamento de trabalhadores por parte dos empregadores e a (re)colocação dos trabalhadores nas vagas disponíveis em todo território nacional, priorizando atualmente os requerentes do Seguro Desemprego.
Superintendência do Trabalho SEGURO DESEMPREGO § Coordenar as ações do Programa Habilitação ao Seguro-Desemprego, executadas nas Unidades de Atendimento ao Trabalhador/SEDS. § Credenciar e capacitar os agentes públicos do Seguro-Desemprego. § Oferecer suporte técnico e operacional às Unidades de Atendimento ao Trabalhador (220 Agências do Trabalhador) e Escritórios Regionais (23), aos empregadores, trabalhadores, contadores, sindicatos, entre outros. § Analisar e emitir parecer em processos de liberação, suspensão, cancelamento e restituição do benefício § Realizar por amostragem, monitoramento, controle e supervisão das ações relacionadas ao programa e adotar ações corretivas nas situações não conformes de habilitação ao benefício e nas possíveis anomalias por parte dos agentes públicos. § Elaborar plano de trabalho, emitir relatórios de gestão e assessorar com informações a Superintendência do Trabalho e demais áreas da SEDS
Superintendência do Trabalho § FOMENTO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA § Implantação de ações integradas de ECONOMIA SOLIDÁRIA como estratégia de promoção do desenvolvimento local e territorial sustentável, visando a superação da extrema pobreza por meio da geração de trabalho e renda em iniciativas econômicas solidárias. Responsável pela gestão dos seguintes programas: § § § Convênio 053/2012/SENAES– Ações de Economia Solidária para o Desenvolvimento Local e Territorial Sustentável e Solidário. Convênio 011/2013/SENAES – Fomento aos Empreendimentos Econômicos Solidários e Redes de Cooperação atuantes com resíduos sólidos de materiais recicláveis. Contrato BNDES SOCIAL – Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários e da Agricultura Familiar. BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) – Programa Integrado de Inclusão Produtiva. FIA (Fundo Para Infância e Adolescência) – Oficinas da Família Gestão do PROGRAMA DO ARTESANATO PARANAENSE – Promover, coordenar e desenvolver atividades que visam valorizar os artesãos e trabalhadores manuais.
Superintendência do Trabalho § QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL § Levantamento de demandas para Qualificação Profissional, para atendimento ao Público de maior vulnerabilidade. § Implantação de diretrizes e Programas para as Políticas Públicas do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. § Implementação e execução, por meio de programas das Políticas Públicas nas áreas da orientação profissional, bem como para a qualificação e certificação profissional com a finalidade de fomentar a geração de trabalho, emprego e renda. § Formulação e a execução das politicas de qualificação social e profissional, em cooperação com entidades públicas e privadas afins, visando a inserção e a permanência do trabalhador em atividades produtivas. § Articulação com todos os atores Públicos e Privados de ações de Qualificação Profissional (PRONATEC, PLANTEQ, PRÓ JOVEM)
Superintendência do Trabalho § RELAÇÕES DO TRABALHO § Planejar, promover e articular as Políticas Públicas do Trabalho em todo o Estado do Paraná. § Acompanhar e monitorar o mercado de trabalho de forma setorizada por regiões e segmentos de atividades. § Elaborar estudos e levantamentos relativos às diversas áreas do mundo do trabalho formal e informal. § Estimular a implantação e o desenvolvimento dos Conselhos Municipais do Trabalho. § Articular e coordenar, entre os diversos segmentos, a Política Estadual Tripartite do Piso Mínimo Regional. § Apoiar o desenvolvimento das relações intersindicais.
Superintendência do Trabalho CAPILARIDADE DA REDE § A rede está presente em 55, 88% municípios paranaenses mas possui alta cobertura populacional. § Abrange 89, 9% da população total e 93, 3% da população urbana do Estado.
Superintendência do Trabalho CONTATOS: § INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA ngela de Fátima Grande Carstens (41 3210 -2818) § SEGURO DESEMPREGO Fátima Regina Martins Siqueira (41 3210 -2890) § FOMENTO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA § Rosane Gonçalves (41 3210 -2868) § QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Luiz Carlos Farias (41 3210 -2582) § RELAÇÕES DO TRABALHO Walter Gonçalves (41 3210 -2855)
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