Secretaria do Esporte e Lazer 20192022 PLANEJAMENTO ESTRATGICO

Secretaria do Esporte e Lazer 2019/2022

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 PRÓ-ESPORTE RS SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Promover a inclusão social e o espírito de cidadania • Alavancar e qualificar o Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, PRÓ-ESPORTE RS, Lei de Incentivo ao Esporte e Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte • Prestar assistência a saúde, fortalecendo a promoção e prevenção • Ampliar o número de proponentes através de qualificação e divulgação • Aprimorar os mecanismos de transparência e gestão de prestação de contas • Qualificar e incrementar a prestação de serviços formando parcerias com setor privado e 3º setor RESULTADOS PRETENDIDOS RESULTADOS RÁPIDOS • Ampliação do número de pessoas beneficiadas/atingidas • Convênio Confaz nos moldes da legislação vigente • Fortalecimento da cadeia produtiva do esporte • Proposição de projeto de lei para prestação de contas • Eficiência no processo • Novos proponentes • Aplicação dos R$ 20 milhões do limite global anual • Atualização da regulamentação • Lançamento de novos editais do Fundo Classificação da Proposta: Projeto transversal Projeto Iniciativa a ser desdobrada ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO • • PROCERGS PGE Secretaria da Fazenda Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Governança e Gestão Estratégica Secretaria da Cultura Secretaria de Trabalho e Assistência Social Secretaria da Segurança Apoio técnico e metodológico

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 PROJETO CETE SUSTENTÁVEL SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Qualificar e incrementar prestação de serviços formando parcerias com o 3º setor • Promover inclusão social e espírito de cidadania • Prestar assistência à saúde, fortalecendo a promoção e prevenção • Identificar e explorar potenciais fontes de renda existentes no CETE, tornando-o autossustentável, sem que seja afetada a atividade fim do CETE e seu modelo de instrumento de promoção social de esporte e lazer • Reordenar a ocupação do espaço do CETE, contratualizando e regulando todos os modelos de exploração. Elaboração de Regimento interno do CETE. Divisão de regulação e ocupação do espaço. Cadastramento e regime de contrapartida • Identificar outras possibilidades de aproveitamento econômico da área patrimonial sem destinação RESULTADOS PRETENDIDOS RESULTADOS RÁPIDOS • Geração de recursos para manutenção do CETE, através de exploração em regime de concessão ou parcerias com a iniciativa privada (de R$ 700 mil/ano para autossustentável) • Ordenação na ocupação do CETE, permitindo a fiscalização e cobrança na utilização dos espaços • Acabar com a informalidade e apropriação indevida de espaços públicos • Melhorar os serviços oferecidos à população • Ampliar e qualificar as políticas de inclusão social • Otimizar as condições do espaço físico Classificação da Proposta: Projeto transversal Projeto Regulamentação do CETE (outubro/2019) Preparação de editais para concessões (dez/2019) Ordenação da ocupação do CETE (outubro/2019) Definição do regime de exploração econômica e potenciais de recursos (agosto/2019) • Busca da isenção de taxa de lixo junto ao Município (dezembro/2019) • Captação de verbas federais para qualificação da estrutura (em andamento) • • Iniciativa a ser desdobrada ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO • • Secretaria de Obras Secretaria de Governança Secretaria do Planejamento e Gestão Secretaria de Saúde Secretaria de Trabalho e Assistência Social Secretaria de Desenvolvimento e Turismo Município de Porto Alegre Apoio técnico e metodológico

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 REESTRUTURAÇÃO DO ESPORTE GAÚCHO ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Qualificar e incrementar prestação de serviços formando parcerias com o 3º setor • Promover inclusão social e espírito de cidadania • Prestar assistência à saúde, fortalecendo a promoção e prevenção SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER • Qualificar a gestão do setor esportivo gaúcho, por meio do treinamento e qualificação dos gestores de projetos desportivos • Regularizar e conveniar as Federações e Associações desportivas do Estado, retomando sua condição de agentes promotores de políticas públicas na área do esporte • Elaborar um Plano Estadual do Esporte, mantendo transparência e planejamento nas ações envolvendo o esporte, com foco em políticas públicas voltadas à inclusão social, à promoção da saúde e na redução da criminalidade • Fortalecer o Conselho Estadual do Esporte como órgão colaborativo e de gestão democrática RESULTADOS PRETENDIDOS RESULTADOS RÁPIDOS • Melhoria na gestão dos recursos e qualificação na gestão desportiva • Aumento da transparência na gestão desportiva e de recursos destinados ao esporte, seja por parte dos projetos como dos órgãos conveniados • Recuperação do importante papel das Federações desportivas na promoção de políticas desportivas no Estado • Aprovação de lei visando regularização financeira e de gestão das Federações (outubro/2019) • Realização de Fóruns de Gestão Esportiva (3 edições até dezembro/2019) • Apresentação de projeto de reorganização do Conselho Estadual do Esporte (outubro/2019) • Realização de Conferências Regionais para definição do Plano Estadual do Esporte (dezembro/2019) ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO • • • SGGE Secretaria da Segurança Casa Civil SEFAZ Secretaria de Saúde Federações esportivas • Planejamento das políticas públicas envolvendo o esporte Classificação da Proposta: Projeto transversal Projeto Iniciativa a ser desdobrada Apoio técnico e metodológico

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 CIRCUITO ESPORTIVO E PARADESPORTIVO ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Promover inclusão social e o espírito de cidadania • Prestar assistência a saúde, fortalecendo a promoção e prevenção • Aumentar a segurança e o combate ao crime SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER • Realização anual dos calendários dos jogos esportivos • Projeta os atletas gaúchos nacionalmente e internacionalmente • Oportunizar o acesso aos estudantes atletas • Eventos regionais de fomento do esporte RESULTADOS PRETENDIDOS RESULTADOS RÁPIDOS • Fomento ao esporte do Estado de forma inclusiva de todos os níveis: lazer, educacional e rendimento e alto rendimento • Envolvimento da sociedade em atividades esportivas reconhecendo sua importância • Desenvolvimento de ações que auxiliem nas iniciativas de combate ao crime e à drogadição • Captação de futuros atletas rendimento • Ações para a promoção da saúde e prevenção de doenças • Regulamentação dos eventos esportivos estaduais • Realização de 10 eventos esportivos atingindo um público estimado de 15 mil pessoas Classificação da Proposta: Projeto transversal Projeto Iniciativa a ser desdobrada esportistas de alto ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO • SEDUC • SEFAZ • SSP • SEDAC • SES Apoio técnico e metodológico