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PROGRAMA GUARULHOS LIMPA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS

DIAGNÓSTICO Deposições de resíduos pela cidade

CONTEXTUALIZAÇÃO IMPACTOS FINANCEIROS Fonte I&T

PLANO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL EM GUARULHOS ASSUMIR A GESTÃO SUSTENTÁVEL SISTEMA DE GESTÃO PARA RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO E RESÍDUOS VOLUMOSOS EM GUARULHOS FACILITAR Descarte correto DISCIPLINAR Atores e fluxos INCENTIVAR Segregação e reciclagem CRIAR CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES SERV IÇO PÚBLICO DE COLETA PROGRAMAS COMPLEMENTARES AÇÃO PRIVADA REGULAMENTADA Programa de informação ambiental Programa de fiscalização

DIRETRIZES DO PROGRAMA Assumir uma política pública de gestão sustentável para os resíduos da construção civil e volumosos Delimitar responsabilidades para os geradores, coletores e destinatários Instituir novas áreas para a captação e destinação sustentável para pequenos e grandes volumes de resíduos da construção civil e volumosos

OBJETIVOS Disposição facilitada pequenos volumes (1, 0 m³ gerador/dia) Melhoria da limpeza urbana Destinação adequada para grandes volumes Preservação ambiental Incentivos a novos agentes de limpeza Preservação e controle das opções de aterro Incentivo a parcerias Incentivo a redução nas fontes geradoras Redução de custos públicos com a fiscalização e manutenção corretiva

INTEGRAÇÃO COM O PROGRAMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL HOJE COM 15 UNIDADES (PEVs)

PEVs em funcionamento: BAIRRO Macedo Paraventi Pq. Continental Vl. Barros Gopoúva Santos Dumont Torres Tibagy Vila Galvão Cabrália Jd. Fortaleza Ponte Grande INOCOOP Mikail Haroldo Veloso João do Pulo INAUGURAÇÃO 10/03 04/04 05/04 06/04 07/04 12/04 08/06 12/06 06/07 07/08 12/08

Etapa atual

PEV VILA BARROS

PEV CONTINENTAL

Usina de Reciclagem de Entulho - Proguaru

Limpeza Corretiva x PEV Ano Total de Resíduos de Total de resíduos Limpeza da cidade (m³) recebidos nos PEVs (m³) Redução da limpeza corretiva (%) 2004 69. 213 4. 779 6, 9 2005 113. 151 10. 355 9, 1 2006 86. 067 12. 570 14, 6 2007 76. 602 22. 608 24, 8 2008 74. 396 19. 070 30, 4

CUSTO COM GESTÃO E PEV

LEI MUNICIPAL 6126/06 Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos e dá providencias correlatas O Plano Integrado constitui-se por: 1. Áreas físicas: • Pontos de Entrega Voluntária • Áreas de Transbordo e Triagem • Áreas de Aterro e Reciclagem 1. Sistemas de Informações 1. Ações Integradas: • Fiscalização • Informação e Educação Ambiental

Define as responsabilidades dos: Geradores (Capitulo II) Transportadores (Capítulo VI) Receptores (Capítulos III e V) Estimula a reutilização e a reciclagem Cria o Núcleo Gestor ( Art. 33): Concepção de Gestão Colegiada que busca conciliar os interesses de diversos órgão municipais que atuam em áreas diretamente envolvidas com agestão integradas dos RCC

Decreto Municipal 24. 688/07 Define a composição do Núcleo Permanente de Gestão: Secretaria de Serviços Públicos DELURB (Coordena o Núcleo) Secretaria de Desenvolvimento Urbano: DLU Secretaria de Obrase Serviços Público: Dinfra/DOADM Secretaria de Meio Ambiente: DRMA Secretaria para Assuntos de Segurança Pública: DGCM (Guarda Ambiental) Proguaru: Gerência de Desenvolvimento Sustentável

Estabelece responsabilidades do Núcleo: Implementar Rede de PEVs Monitorar as áreas para Recepção de Grandes Volumes Implementar o Sistema de Informações e de acesso para atendimento aos cidadãos e usuários do Sistema Realizar reunião periódicas visando o compartilhamento de informações para melhoria do Sistema

Estabelece atribuições Gerenciais: Monitorar os PEVs Monitorar as ações dos geradores, transportadores e instalações de manejo Manter atualizadas e divulgar a lista dos transportadores cadastrados e informar os geradores sobre locais de descartes Monitorar os locais de descargas irregulares Identificar instituições e entidades com potencial multiplicador de informações Orientar e monitoraras ações de fiscalização Implantar e manter atualizado banco de dados Desenvolver programas de apoio a pequenos transportadores e à Coleta Seletiva Implantar Programa de Informações e Educação Ambiental para RCC

Decreto Municipal nº 25754/08 Regulamentação da Lei 6126/06 o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil relativo à implantação e à operação da rede de Pontos de Entrega para recepção de Pequenos Volumes: Estabelecimento de diretrizes para implantação dos PEVs, de modo a atender a sustentabilidade técnica, ambiental e econômica; Escolha áreas para a implantação de novos PEVs, dando preferência às áreas já degradadas por descarte irregular de resíduos da construção civil e resíduos volumosos; Estabelecimento de diretrizes para recebimento e destinação dos residuos de construção civil e volumosos nos PEVs.

a rede de Áreas para Recepção de Grandes Volumes: Estabelece diretrizes para o licenciamento das Áreas para Recepção de Grandes Volumes, observando a legislação municipal de uso e ocupação do solo, bem como a legislação federal e estadual de controle da poluição ambiental; Estabelecimento de diretrizes para operação das Áreas para Recepção de Grandes Volumes recebimento e destinação dos residuos de construção civil e volumosos. os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil relativos aos empreendimentos geradores de grandes volumes, que requeiram a expedição de alvará para sua execução, objetivando: a minimização dos resíduos; a potencialização das condições de reutilização e reciclagem de cada uma das classes de resíduos segregados.

o uso e estacionamento de caçambas estacionárias e o transporte de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos: Estabelece diretrizes para licenciamento e operação das empresas de coleta e transporte de RCC; Estabelece regras para uso e estacionamento de caçambas o uso de materiais reciclados em obras e serviços públicos: Estabelece critérios e metas para substituição de materia prima virgem por material reciclado; 20 % - primeiro ano 40 % - segundo ano 70 % - terceiro ano 100 % - quarto ano Estabelece diretrizes para a utilização dos RCC em obras públicas; Estabelece diretrizes para a aquisição dos RCC para utilização em obras públicas

DESAFIOS Uma vez que são estabelecidos critérios para licenciamento e operação das atividades que envolvam residuos de construção civil e volumosos, é necessária a pactuação de elementos para acompanhamento e fiscalização dos operadores do sistema.

BACIAS DA CAPTAÇÃO E PONTOS DE ENTREGA

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