SECRETARIA DE ORAMENTO FEDERAL MINISTRIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO

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SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO Mensagem Modificativa PLOA 2018

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO Mensagem Modificativa PLOA 2018 30/10/2017

Parâmetros 2017 -2018 2

Parâmetros 2017 -2018 2

Metas de Resultado Primário 3

Metas de Resultado Primário 3

4

4

Alterações Mensagem Modificativa ao PLOA 2018 5

Alterações Mensagem Modificativa ao PLOA 2018 5

Teto do Gasto para 2018 – EC 95/2016 Projeção do Limite para as Despesas

Teto do Gasto para 2018 – EC 95/2016 Projeção do Limite para as Despesas Primárias no PLOA 2018 6

Demonstrativo art. 107 da EC 95/2016 7

Demonstrativo art. 107 da EC 95/2016 7

Compensação do Poder Executivo aos Demais Poderes 8

Compensação do Poder Executivo aos Demais Poderes 8

Evolução das Receitas Primárias (% PIB) - 2002 a 2018 24, 0 23, 7

Evolução das Receitas Primárias (% PIB) - 2002 a 2018 24, 0 23, 7 Média 2002 -2010 - 22, 4% 23, 1 23, 0 22, 6 22, 8 22, 6 22, 2 22, 0 21, 8 22, 1 22, 0 21, 7 21, 0 21, 1 21, 0 20, 8 21, 0 20, 4 20, 7 20, 0 20, 1 19, 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Mens. Modificativa 2010 2011 2012 PLOA Original 2013 Media 2014 2015 2016 2017 2018 9

Evolução das Receitas Administradas (% PIB) - 2002 a 2018 16, 0 15, 3

Evolução das Receitas Administradas (% PIB) - 2002 a 2018 16, 0 15, 3 15, 0 Média 2002 -2010 - 14, 6% 15, 3 14, 8 15, 0 14, 9 14, 4 14, 6 14, 0 14, 1 13, 7 13, 4 13, 5 13, 0 13, 1 12, 8 12, 4 12, 0 12, 3 11, 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 PLOA Original 2009 2010 Media 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Mens. Modificativa 10

Evolução das Despesas Primárias da União (% PIB) A recuperação da estabilidade fiscal depende

Evolução das Despesas Primárias da União (% PIB) A recuperação da estabilidade fiscal depende do controle do crescimento do gasto público. 21, 0 19, 8 20, 0 19, 3 19, 2 19, 6 19, 0 18, 2 18, 0 17, 4 17, 0 16, 6 16, 1 16, 0 16, 8 18, 6 18, 0 17, 3 17, 0 16, 8 16, 9 2011 2012 16, 2 15, 9 15, 4 15, 0 14, 0 13, 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Mens. Modificativa (% PIB) 2013 2014 2015 2016 Aval. 4º 2018 Bim. 2017 PLOA 2018 (% PIB) 11

Evolução das Despesas Primárias- % do PIB Crescimento contínuo, sobretudo das despesas obrigatórias 20,

Evolução das Despesas Primárias- % do PIB Crescimento contínuo, sobretudo das despesas obrigatórias 20, 0 18, 0 15, 3 16, 0 14, 0 12, 4 12, 3 12, 6 13, 1 13, 7 14, 3 12, 7 12, 9 12, 8 13, 1 13, 5 3, 9 4, 1 4, 5 15, 9 15, 7 15, 8 12, 0 10, 0 8, 0 6, 0 4, 0 3, 7 3, 0 3, 4 3, 5 3, 2 2, 9 3, 5 3, 7 3, 9 4, 0 4, 3 2, 0 - 3, 7 3, 5 2, 8 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Obrigatórias - Mens. Modificativa (% PIB) Obrigatórias - PLOA 2018 (% PIB) Discricionárias - Mensagem Modificativa (%PIB) Discricionárias - PLOA 2018 (%PIB) Aval. 4º 2018 Bim. 2017 12

Despesas Discricionárias do Poder Executivo (R$ milhões) 276 216 270 696 249 381 250

Despesas Discricionárias do Poder Executivo (R$ milhões) 276 216 270 696 249 381 250 183 245 767 200 220 Realizado 2016 PLOA 2017 Aval. 4º Bim. 2017 PLOA 2018 Mens. Mod. 2018 13

Déficit do Regime Geral de Previdência Social (R$ bilhões) 700, 0 Déficit Arrecadação Líquida

Déficit do Regime Geral de Previdência Social (R$ bilhões) 700, 0 Déficit Arrecadação Líquida para o RGPS 500, 0 Benefícios Previdenciários 596, 3 600, 0 450, 0 559, 8 400, 0 507, 9 500, 0 350, 0 436, 1 400, 0 403, 4 357, 0 316, 6 337, 5 281, 4 300, 0 200, 0 88, 0 71, 0 17, 0 107, 1 125, 8 93, 8 146, 0 165, 6 108, 4 80, 7 26, 4 32, 0 37, 6 42, 1 2003 2004 2005 2006 2007 100, 0 85, 8 36, 2 42, 9 2008 2009 2010 35, 5 40, 8 2011 2012 49, 9 200, 0 150, 0 182, 0 140, 4 44, 9 192, 8 212, 0 163, 4 123, 5 250, 0 149, 7 245, 9 199, 6 375, 6 184, 2 275, 8 224, 9 185, 3 350, 3 358, 1 307, 1 254, 9 100, 0 394, 2 56, 7 50, 0 2002 2013 2014 2015 2016 4º Bim. 2017 2018 14

Déficit do Regime Geral de Previdência Social (% PIB) 9, 0 Déficit Benefícios Previdenciários

Déficit do Regime Geral de Previdência Social (% PIB) 9, 0 Déficit Benefícios Previdenciários 8, 4 Arrecadação Líquida para o RGPS 8, 1 8, 4 6, 0 8, 0 7, 3 7, 0 6, 0 5, 9 6, 2 6, 4 6, 7 6, 8 6, 7 6, 4 6, 6 6, 7 6, 8 4, 0 5, 0 4, 8 6, 9 4, 7 4, 8 5, 0 5, 1 5, 2 5, 3 5, 5 5, 6 5, 7 5, 8 4, 0 5, 7 2, 8 2, 7 3, 0 2, 4 3, 0 1, 5 2, 0 5, 0 1, 6 1, 7 2, 0 1, 6 1, 2 1, 1 1, 3 1, 4 1, 1 0, 8 2011 2012 0, 9 1, 0 2013 2014 1, 0 - 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2015 2016 4º Bim. 2017 2018 15

Projeção da Dívida Bruta Governo Geral (% PIB) 85, 0% 80, 3% 80, 7%

Projeção da Dívida Bruta Governo Geral (% PIB) 85, 0% 80, 3% 80, 7% 2019 2020 78, 5% 80, 0% 75, 7% 75, 0% 69, 9% 70, 0% 65, 5% 65, 0% 60, 0% 56, 3% 53, 7% 55, 0% 51, 5% 51, 3% 50, 0% 45, 0% 2011 2012 2013 2014 2015 Dívida Bruta (% PIB) 2016 2017 2018 Dívida Bruta (% PIB) 16

Projeção da Dívida Líquida do Setor Público (% PIB) 60, 0% 57, 9% 59,

Projeção da Dívida Líquida do Setor Público (% PIB) 60, 0% 57, 9% 59, 1% 55, 3% 55, 0% 52, 2% 50, 0% 46, 2% 45, 0% 40, 0% 35, 6% 34, 5% 32, 6% 32, 2% 30, 5% 30, 0% 25, 0% 2011 2012 2013 2014 2015 Dívida Líquida (% PIB) 2016 2017 2018 2019 2020 Dívida Líquida (% PIB) 17