Secretaria de Logstica e Transportes 20192022 PLANEJAMENTO ESTRATGICO

Secretaria de Logística e Transportes 2019/2022

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL – AMPLIA RS ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Reduzir custos logísticos e de transportes e melhorar a infraestrutura • Fortalecer o desenvolvimento regional • Ampliar a capacidade da malha rodoviária estadual, através da pavimentação de acessos municipais, ligações regionais e duplicação de rodovias, bem como, manter, conservar e ampliar a vida útil dos pavimentos e da sinalização da malha rodoviária pavimentada, incluindo também vistorias, conservação e manutenção das Obras de Arte Especiais - OAEs (pontes e viadutos) existentes e adequação das mesmas à legislação vigente RESULTADOS PRETENDIDOS RESULTADOS RÁPIDOS • Conservação e manutenção de 10. 631, 68 km da malha rodoviária do DAER e obras de arte especiais (pontes e viadutos) • Ampliação da capacidade da malha rodoviária por meio da pavimentação e da duplicação de rodovias, contemplando municípios que não possuem acesso pavimentado • Implantação do Sistema de Gerência de Pavimentos com priorização de trechos a serem recuperados e proposição de novo programa de Restauração • Implantação do Programa de Pesagem de Cargas • Implantação do Programa de Segurança Viária Classificação da Proposta: Projeto transversal Projeto • Conservação de Rodovias • Conclusão da Restauração de aproximadamente 300 km do Programa CREMA em andamento • Conclusão da pavimentação de 14 acessos municipais • Conclusão da Duplicação da ERS 118 trecho BR-116 – BR-290, com extensão de 22 km • Licitação de novo CREMA para as regiões de Bento Gonçalves, Esteio e Osório, com extensão total de 376, 55 km Iniciativa a ser desdobrada ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO • • • SEFAZ SEPLAG BNDES FEPAM BIRD CELIC Apoio técnico e metodológico

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 RESTRUTURAÇÃO DOS PORTOS E HIDROVIAS DO RS ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Qualificar e incrementar a prestação de serviços formando parcerias com setor privado e 3º setor • Fortalecer o desenvolvimento regional • Reduzir custos logísticos e de transporte e melhorar a infraestrutura SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES • Reestruturar o Modelo de Gestão: modernizar a gestão portuária e hidroviária, buscando a eficiência dos processos, a competitividade e confiabilidade no Complexo Hidroportuário • Plano de Dragagem RS: Viabilizar a dragagem e a sinalização náutica do Canal de acesso do Complexo Portuário de Rio Grande e Hidrovias. • Controle de tráfego portuário: aumentar a segurança da navegação, dotando o Complexo Hidroportuário com sistema de gerenciamento de informações do tráfego de embarcações, integrado com tecnologia de monitoramento ambiental RESULTADOS PRETENDIDOS RESULTADOS RÁPIDOS • Ganho de eficiência e qualificação da gestão e da utilização dos recursos • Aumento na competitividade do Complexo Hidroportuário Gaúcho • Incremento no resultado líquido da SUPRG • Aprimoramento técnico e melhoria na infraestrutura logística do Estado • Reposicionamento do Complexo Hidroportuário na matriz logística do Cone Sul • Potencialização do uso das hidrovias na movimentação de cargas Classificação da Proposta: Projeto transversal Projeto • Proposta de modernização do modelo de gestão • Plano de dragagem do canal de acesso ao Complexo Portuário de Rio Grande • Estudo e inicio da implantação do sistema VTMIS (sistema de gerenciamento e informações do tráfego de embarcações) Iniciativa a ser desdobrada ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO SGGE SEDETUR RS Parcerias Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários • ANTAQ • • Apoio técnico e metodológico

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE LONGO CURSO ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Qualificar e incrementar a prestação de serviços formando parcerias com setor privado e 3º setor • Fortalecer o desenvolvimento regional • Reduzir custos logísticos e de transporte e melhorar a infraestrutura • Implantar o Plano Diretor de Transporte Intermunicipal de longo curso do RS, de acordo com o que foi instituído pela lei 14. 834/16 • Licitar os 14 mercados que compõem o sistema de transporte coletivo intermunicipal de longo curso. Trata-se de aproximadamente 1. 600 linhas e mais de 200 agências e estações rodoviárias RESULTADOS PRETENDIDOS RESULTADOS RÁPIDOS • Além de atender a sociedade gaúcha, cobrindo a quase totalidade do nosso território com serviço de linhas regulares, também teremos agências ou estações rodoviárias em localidades onde este serviço não existe. Ressalta-se também a imperiosa necessidade de cumprir determinação judicial para proceder a licitação das linhas intermunicipais sob jurisdição do DAER Classificação da Proposta: Projeto transversal Projeto • Qualificação e ampliação do serviço prestado aos usuários, com ofertas de horários e renovação de parte da frota atual Iniciativa a ser desdobrada ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO • PGE • AGERGS Apoio técnico e metodológico

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 QUALIFICAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Buscar equilíbrio fiscal otimizando os gastos e maximizar as receitas • Qualificar e incrementar a prestação de serviços formando parcerias com setor privado e 3º setor • Reduzir custos logísticos e de transportes e melhorar a infraestrutura • • Regulamentar a cobrança para taxas de serviço e multas relativos ao uso da faixa de domínio através de aprovação de Lei Estadual; Atualizar manual de engenhos publicitários Realizar cadastro de lindeiros das rodovias estaduais Levantamento por Scan da malha pavimentada – contratação e ordem de início RESULTADOS PRETENDIDOS RESULTADOS RÁPIDOS • Gerenciamento da ocupação da faixa de domínio • Aumento da receita através da arrecadação de taxas de serviço para regularização, permissão de uso e multas de irregularidades, com expectativa de arrecadação integral da ordem de R$ 701 milhões/ano • Manutenção atualizada do cadastro das ocupações da faixa de domínio Classificação da Proposta: Projeto transversal SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Projeto • Cadastro das ocupações ao longo da faixa de domínio das rodovias estaduais • Emissão de licenças e autorizações de ocupação • Aplicação de sanções às ocupações irregulares Iniciativa a ser desdobrada ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO • • • SEFAZ CELIC MINISTÉRIO PÚBLICO FEPAM MUNICÍPIOS Apoio técnico e metodológico

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 PROGRAMAS DE GESTÃO AMBIENTAL SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Promover a sustentabilidade ambiental • Promover a articulação regional e a participação social Serão elaborados Programas de Gestão Ambiental: • Programa de Gestão da Faixa de Domínio e Manejo Florestal • Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais, incluindo Plano de Prevenção e Controle de Acidentes e do Transporte de Substâncias • Programa de Proteção e Monitoramento de Fauna RESULTADOS PRETENDIDOS RESULTADOS RÁPIDOS • Relacionamento com usuários e lindeiros, demonstrando os benefícios gerados com as receitas da concessão, minimizando o marketing negativo da cobrança do pedágio • Gestão inteligente da faixa de domínio, mantendo as informações dos usos da mesma atualizadas e acessíveis • Potencialização das receitas pelo uso da faixa de domínio • Criação de um padrão que sirva de referência na forma de atendimento aos compromissos de convívio entre uma operação de rodovia e o meio ambiente Classificação da Proposta: Projeto transversal Projeto • Levantamentos e cadastramento dos ativos das faixas de domínio • Criação e manutenção de um Sistema de Gerenciamento de dados via Web. SIG (Infoambiente) • Execução de programas de gestão ambiental da malha viária Iniciativa a ser desdobrada ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO • FEPAM • Municípios Apoio técnico e metodológico

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 GTC – GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Fortalecer o desenvolvimento regional • Reduzir custos logísticos e de transporte e melhorar a infraestrutura • Aumentar a segurança e combate ao crime SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES • Construir sistema de gestão de toda a frota de ônibus registrada no DAER, com integração entre a SEFAZ e Detran, bem como compartilhamento das informações das viagens efetuadas e dos passageiros transportados com os órgãos de fiscalização e segurança. RESULTADOS PRETENDIDOS RESULTADOS RÁPIDOS • Processo de autorização das viagens de turismo feito de forma ágil, funcionando em ambiente Web, 24 horas por dia, 7 dias por semana • Integração do banco de dados da SEFAZ e do Detran, tendo fidelidade nas informações prestadas pelas empresas sobre situação cadastral e tributação, bem como a regularidade dos registros destes veículos no órgão de trânsito. Além disso, compartilhamento de dados das viagens e dos passageiros com os órgãos de fiscalização e segurança Classificação da Proposta: Projeto transversal Projeto • Agilizar e democratizar as licenças de viagens solicitadas pelas empresas de turismo do RS, extinguindo exigências e eliminando a necessidade dos pedidos presenciais Iniciativa a ser desdobrada ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO • • • PROCERGS METROPLAN SEFAZ DETRAN Receita Federal SSP Apoio técnico e metodológico

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO AEROPORTO DE SANTO NGELO ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Fortalecer o desenvolvimento regional • Reduzir custos logísticos e de transporte e melhorar a infraestrutura • Aquisição de equipamentos de auxílio e navegação como farol rotativo, balizamento de led, Precision Approach Path Indicator (PAPI), VHF Omnidirectional Range (VOR), operação visual e por instrumentos (VFR/IFR não precisão, diurna/noturna) • Aumento da pista de rolamento (taxiway), dos afastamentos, do pátio para posição de até 6 aeronaves de grande porte, da cerca patrimonial • Construção das Áreas de Segurança de Fim de Pista (RESA), vias de serviço, nova edificação do terminal de passageiros, estacionamento, seção contra incêndio, Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA)/Torre de Controle (TWR) RESULTADOS PRETENDIDOS RESULTADOS RÁPIDOS • Entrega de um aeroporto moderno, com mais segurança e qualidade e com capacidade de atender a uma maior demanda • Elevação de categoria possibilitando receber aeronaves de maior porte como Boeing 737/200 e Embraer E 195 -E 2 Classificação da Proposta: Projeto transversal SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Projeto • Seis meses para execução de projetos básico e executivo • Entrega em até 12 meses após o início das obras Iniciativa a ser desdobrada ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO • Secretaria Nacional da Aviação Civil • Ministério da Infraestrutura Apoio técnico e metodológico