Secretaria de Governana e Gesto Estratgica 20192022 PLANEJAMENTO

Secretaria de Governança e Gestão Estratégica 2019/2022

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 SISTEMA DE GOVERNANÇA 2. 0 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Garantir o alinhamento estratégico em todos os níveis do Governo • Aprimorar os mecanismos de transparência • Consolidar o Mapa Estratégico como norteador das prioridades de todos os órgãos, trazendo todos os colegiados à tomada de decisão e encaminhamento das prioridades de forma transversal, explicitando as instâncias de Governança (prioridades) e de Gestão (PPA-LDO-LOA); • Garantir o alinhamento estratégico por meio do Acordo de Resultados, que terá um único produto: projetos prioritários • Acompanhar o Acordo de Resultados em três instâncias e através de cinco colegiados: o Gestão Interna Local (GIL) o Gerenciamento de Projetos Prioritários (GPP) o Gestão do Acordo De Resultados (GAR) o Comitê de Monitoramento Estratégico (CME) o Conselho de Gestão Estratégica (CGE), este último com a participação do Governador e de todo Secretariado • Realizar a governança das prioridades para a obtenção dos resultados, tendo a equipe do DAE como facilitador na gestão junto às Secretarias e Vinculadas RESULTADOS PRETENDIDOS RESULTADOS RÁPIDOS GARANTIA DA ENTREGA AO CIDADÃO DOS COMPROMISSOS DE GOVERNO. • Sistema de Governança e Gestão compreendido e utilizado por todos os órgãos do Estado • Alinhamento dos órgãos com a Visão Estratégica do Governo • Transversalidade na busca das entregas para o cidadão Classificação da Proposta: Projeto transversal Projeto • Decreto instituindo o novo Sistema de Governança e Gestão • Acordo de Resultados 2019 baseado no Mapa Estratégico • SME adaptado ao novo Sistema de Governança e Gestão, suportando o Mapa Estratégico Iniciativa a ser desdobrada ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO • Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão • Escritório de Desenvolvimento de Projetos • PROCERGS Apoio técnico e metodológico

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Fortalecer o desenvolvimento regional • Apoiar os projetos estratégicos com foco na PRODUTIVIDADE de cada região, a partir da análise dos planejamentos estratégicos dos COREDEs • Estudar mecanismos de REGIONALIZAÇÃO e DESCENTRALIZAÇÃO visando a efetividade das políticas públicas RESULTADOS PRETENDIDOS RESULTADOS RÁPIDOS • Redefinição da regionalização de referência do Estado • Simplificação, na perspectiva do cidadão, a entrega dos serviços • Gestão efetiva, por parte dos COREDEs, dos principais projetos de impacto com foco na produtividade Classificação da Proposta: Projeto transversal Projeto • Identificação, junto aos COREDEs, dos projetos estratégicos focados na produtividade • Proposta de compatibilização das diversas regionalizações a uma regionalização de referência Iniciativa a ser desdobrada ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO • Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão • Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios • Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia • Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo • Casa Civil • COREDEs • BRDE • BADESUL Apoio técnico e metodológico

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 DESBUROCRATIZAÇÃO SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Modernizar e desburocratizar os processos • Tornar o Estado mais simples e ágil para o cidadão! • Simplificar o acesso e os processos relativos aos serviços ao cidadão, ao empreendedor e ao próprio Estado São três frentes de trabalho: 1. Simplificação dos processos e serviços, podendo incluir o digital 2. Melhoria do ambiente de negócios 3. Revogação de normativas obsoletas e revisão de outras que visem a simplificação do Estado na perspectiva do cidadão RESULTADOS PRETENDIDOS RESULTADOS RÁPIDOS Melhoria do ambiente de negócios Melhoria da capacidade competitiva e da produtividade do Estado mais atrativo para empreender Canal de escuta com o cidadão para questionamentos sobre a necessidade de uma normativa • Simplificação do acesso aos serviços pelo cidadão (iniciativa integrada com RS Digital) • • • Reformulação do Desburocratização Conselho ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO Estadual de • Decreto de revogação das normativas estaduais obsoletas Governo Estadual: • Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão • Secretaria da Fazenda • Secretaria de Desenvolvimento e Turismo • Tudo Fácil Outras Entidades: • SEBRAE, i. DESB, SDGGD (Ministério da Economia) Classificação da Proposta: Projeto transversal Projeto Iniciativa a ser desdobrada Apoio técnico e metodológico

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 RS DIGITAL SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Agilizar as soluções ao cidadão por meio do Governo Digital • Colocar o governo na palma da mão dos gaúchos • Revisar a Política TIC do Governo do Estado e seu desdobramento nas Secretarias • • • O projeto está estruturado em 10 componentes: Rede Gov. BR • Data Lake Governança Digital • Certificação Digital Arquitetura Digital • Identidade Digital Plataforma de Serviços Digitais • Desburocratização Censo de Serviços • Open Data RESULTADOS PRETENDIDOS RESULTADOS RÁPIDOS • Simplificação da vida do cidadão • Melhoria do ambiente de negócios • Agilidade e redução de custos dos serviços públicos • • Classificação da Proposta: Projeto transversal Projeto Adesão à Rede Gov. BR - abril/2019 Revisão da Política de TIC do RS - maio/2019 Publicação da Estratégia de Governança em TIC - junho/2019 Revisão do posicionamento e modelo de negócio da PROCERGS Junho/2019 Realização do Censo de Serviços Estaduais - junho/2019 Priorização de Serviços a serem digitalizados - junho/2019 Realização do Censo de Serviços da PROCERGS - junho/2019 Entrega de 10 serviços digitais em áreas essenciais de governo (1º ciclo) - até dezembro/2019 Iniciativa a ser desdobrada ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO Governo Estadual: • PROCERGS, Escritório de Desenvolvimento de Projetos, Secretarias, Vinculadas e Tudo Fácil. Outras Entidades: • SEBRAE, i. DESB, ENAP, ITI, BID, CGI. BR (W 3 C), Ministério da Economia. Apoio técnico e metodológico

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 RS PARCERIAS SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Qualificar e incrementar a prestação de serviços formando parcerias com o setor privado e 3º setor • • Definir a carteira de potenciais projetos destinados a parcerias com o setor privado Definir rotas de estruturação para modelagem de projetos de Concessão e PPP’s Publicar o manual com orientações sobre o processo de contratação de Concessões e PPP’s Promover a modelagem de Concessões Promover a modelagem de Parcerias Público-Privadas Promover a estruturação de convênios com o terceiro setor Promover a estruturação de convênio entre o Estado e entes públicos nos projetos que envolvam parcerias Publicar os editais de licitação RESULTADOS PRETENDIDOS • • RESULTADOS RÁPIDOS Diminuição do custo logístico Melhoria da infraestrutura Geração de empregos Qualificação do patrimônio Qualificação dos serviços públicos Diversificação dos modais de transporte Aumento da competitividade do Estado Classificação da Proposta: Projeto transversal • Apresentação da carteira de ativos para inclusão no Programa RS Parcerias • Publicação do manual com orientações sobre o processo de contratação de Concessões e PPP’s • Publicação dos editais de licitação (Rodovias e Rodoviária POA) • Estruturação do processo de atualização contínua do PELT-RS (Programa Estadual de Logística de Transportes) Projeto Iniciativa a ser desdobrada ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO Carteira atual de Projetos: • SEMA, SELT, DAER, CORSAN Potenciais Concessões: • SELT, EGR Potenciais Parcerias: • Todas as Secretarias e suas vinculadas Apoio técnico e metodológico