SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAO PENITENCIRIA SUBSECRETARIA ADJUNTA

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS PROGRAMA DE DST / HIV - AIDS PREVENÇÃO - ASSISTÊNCIA

DST/Aids e Saúde Penitenciária Em 1988/90 foi realizado o primeiro levantamento sobre a prevalência de HIV entre os internos (cerca de 8. 000 à época), com resultados próximos a 13%. Foram implementadas as primeiras iniciativas na área de prevenção e tratamento do HIV, com a posterior criação do Programa de Prevenção e Tratamento em HIV/AIDS, já no ano de 1995, seguindo a regulamentação do Ministério da Saúde e autorização pela lei estadual Nº 2483, de 14 de dezembro de 1995. Desde o seu início, a política de Atenção ao HIV inclui as atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento, acompanhamento dos internos segundo suas características de vulnerabilidade e risco para a epidemia. Em 1998, um novo estudo demonstra a queda da prevalência para cerca de 4% da população carcerária, já em torno de 13. 000 internos.

Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS A Superintendência de Saúde do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro é credenciado pelo SUS, desde 1992 A Portaria Interministerial nº 628, de 02/04/2002 , alterada pela Portaria Interministerial nº 1777, de 09/09/2003, aprovou o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, com intensa participação do Estado do Rio de Janeiro e transposição de modelos já implementados e reconhecidos nacionalmente, para todos os estados da federação, respeitadas as características regionais.

Recomendações Nacionais para DST/HIV-AIDS nos Sistemas Prisionais Plano Nacional de Saúde Penitenciária 3. 1. 3 Ações complementares a) Diagnóstico, aconselhamento e tratamento em DST/ HIV/AIDS: ações de coleta para o diagnóstico do HIV; distribuição de preservativos para as pessoas presas e servidores; ações de redução de danos nas unidades prisionais; elaboração de material educativo e instrucional; fornecimento de medicamentos específicos para a AIDS e outras DST; ações de diagnóstico e tratamento das DST segundo a estratégia de abordagem sindrômica; ações de vigilância de AIDS, HIV e DST; alimentação do Siclom e Siscel (respectivamente, Sistema Integrado de Controle de Medicamentos e Sistema Integrado de Controle de Exames Laboratoriais

Recomendações Nacionais para DST/HIV-AIDS nos Sistemas Prisionais c) Protocolo mínimo para o diagnóstico de saúde e o desenvolvimento de ações de: promoção da saúde e de prevenção de agravos por ocasião do ingresso da pessoa presa no Sistema: aconselhamento em HIV/DST/AIDS e hepatites; diagnóstico de hipertensão arterial; diagnóstico de diabetes; identificação de sintomáticos dermatológicos; identificação de sintomáticos respiratórios; avaliação e orientação para o planejamento familiar; imunização contra hepatite B.

Metas Nacionais para DST/HIV-AIDS nos Sistemas Prisionais Resultados esperados e metas: DST/HIV/AIDS e hepatites. 100% das pessoas presas na “porta de entrada” aconselhadas em DST/HIV/hepatites; oferta de exame a 100% da população na “porta de entrada”; diagnóstico do HIV em 100% de casos suspeitos, história de risco, manifestação clínica associada e presença de infecções oportunistas; tratamento do HIV em 100% dos casos diagnosticados; tratamento das DST em 100% dos casos diagnosticados segundo a abordagem sindrômica; distribuição de preservativos a 100% das pessoas presas e 60% dos servidores prisionais; oferta de kit de redução de danos segundo a demanda.

Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS LOCAIS DE ATUAÇÃO - 7 Unidades Hospitalares - 8 Casas de Custódia - 23 Unidades Prisionais CAMPOS MAGÉ JAPERI BANGU AF EM NITERÓI - Internos no Sistema Penitenciário: aproximadamente 20. 000 detentos.

Equipe do Programa: O início Em 1995, o Programa conta com Profissionais de Saúde cedidos pela Secretaria Estadual de Saúde ou contratados especificamente para este fim. Em 1998, o primeiro concurso para o Quadro de Saúde do extinto DESIPE, em cuja previsão interna de lotação está contemplado o Programa de Prevenção e Tratamento em HIV/AIDS. Em junho de 2000, um processo da Superintendência de Saúde ( E-06/921. 180/00, autorizado e publicado em D. O de 28/06/2001 ), solicita a ampliação das vagas do concurso, como forma de tornar perene, entre outras, a equipe da Divisão de Programas Especiais, responsável pelo Programa de DST/AIDS e pelo Projeto Porta de Entrada.

Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS O Programa de Prevenção das DST/HIV-AIDS É um compromisso institucional, desenvolvido desde 1992 EQUIPE ATUAL - 5 Assistentes Sociais - 9 Psicólogos - 5 Médicos * - 1 Enfermeira - 2 Auxiliares de Enfermagem - 1 Terapeuta Ocupacional

Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS EQUIPE Treinamentos - na instituição - outros órgãos (SES, SMS, . . . ) Reuniões mensais Planejamento estratégico Carga horária: 24 horas semanais Supervisão Estudo de casos Entrosamento com outras áreas técnicas, serviços e Unidades Hospitalar

Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS ASSISTÊNCIA Hospitalar - Hospital Penal de Niterói Hospital Central Hospital de Bangu Sanatório Penal Ambulatorial

Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS - FUNCIONÁRIOS * Palestras Gerais / Debate * Discussão com turmas (nas Unidades) * Exame Anti-HIV / Aconselhamento * Distribuição de Preservativos * Treinamento dos Inspetores de Segurança Penitenciária, durante o Curso de Formação, na Escola de Gestão Penitenciária. Objetivos do treinamento: * Identificação precoce dos agravos à saúde; * Orientação quanto aos hábitos saudáveis de vida, medidas de prevenção e biossegurança; * Facilitador das Ações e Programas em Saúde.

Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS Internos – – – Palestras preventivas; Aconselhamento pré e pós-teste; Atendimento individual aos portadores; Grupos de adesão à terapia e práticas seguras; Entrega de medicamentos específicos e orientação(posologia, efeitos adversos, incompatibilidades, dúvidas) Acompanhamento do tratamento dos pacientes em uso de antiretrovirais (sintomas, adesão, dúvidas e evolução); Observação dos soropositivos que não estão em terapia (intercorrências); Encaminhamento dos processos de visita íntima com extensão das atividades de prevenção e aconselhamento para este grupo; Distribuição dos preservativos; Implementação/revitalização e supervisão do Projeto Monitores de Saúde; Atualização permanente do sistema de informações.

Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS - FAMILIARES * Orientação * Atendimento a Companheiras * Palestras de Visita Íntima - OUTROS * Aids & Religião * Benefícios * Preservativos ( Quantidade x Uso ) Encontro de Grupos Religiosos

Programa de Visita Íntima Tem como objetivo tornar menos angustiante as condições de convívio e o cumprimento da pena, amenizando conflitos e proporcionando ao preso a oportunidade de manter um vínculo com seus familiares. Atividades: Orientações aos internos (as) e companheiros (as) sobre o funcionamento do corpo humano, sexualidade, planejamento familiar, métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, gravidez e câncer ginecológico São utilizados os recursos de TV, vídeo, álbum seriado, modelo pélvico de acrílico, espermicidas e exemplares de DIU e de diafragma. Há distribuição de materiais informativos e preservativos.

Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS ALGUNS DADOS: 2001 2002 2003 ACONSELHAMENTO 2. 380 3. 136 616 ATENDIMENTO INDIVIDUAL 1056 3. 665 556 GRUPOS 0 521 61 PARTICIPANTES 0 3. 647 309 216 315 54 3602 3757 604 108. 700 173. 088 37. 000 75 135 46 666 866 230 46 60 10 746 945 159 ATENDIMENTOS EM GRUPOS INGRESSOS GRUPOS PARTICIPANTES PRESERVATIVOS VISITA ÍNTIMA / INTERNOS(AS) GRUPOS PARTICIPANTES VISITA ÍNTIMA / COMPANHEIRAS GRUPOS PARTICIPANTES SORO POSITIVOS EM ACOMPANHAMENTO - ARV

Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS Em 2005, até outubro, foram realizados: 689 aconselhamentos 09 grupos de adesão; 28 grupos de atendimento em HIV, com 124 participantes; 787 atendimentos individuais para soropositivos; 545 atendimentos individuais; 224 encaminhamentos; 1419 localizações; 63 grupos de ingressos, com 656 participantes; 28. 800 preservativos distribuídos/mês; 134 grupos de Visita Íntima para internos, com 1306 participantes; 29 palestras de Visita Íntima para companheiros (as), com 899 participantes; 25 orientações ao trabalho de Monitores de Saúde.

Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS Soroprevalência para HIV, em estudo realizado em 1997, com amostragem aleatória (H – 687 / M – 304): Masc - 4, 8% Fem - 7, 2 % Estudo realizado em 1998, com 2. 000 presos: DST: Masc – 8% Fem – 21, 3% UD: HIV Hep B Hep C Sífilis Masc 3, 4 % 21 % 8% 10% Fem 12 % 23 % 10 % 23 % Porta de Entrada 1996 / 2000 (H – 1677 / M – 224): HIV Hep B Hep C Sífilis Masc 2. 1 % 17. 4 % 5. 6 % 8. 6% Fem 4, 5 % 24. 5 % 21. 9 %

Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS CONTINUANDO A PREVENÇÃO * * Porta de Entrada Avaliação de conhecimentos Aconselhamento Oficinas / Dinâmicas - Vídeos / debates - Jogos educativos - Frota da esperança - Jogo do corpo - Como se pega AIDS, . . .

Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS Atividades Porta de Entrada Palestra/debate sobre DST/HIV/AIDS, tuberculose, higiene, cidadania; Distribuição de preservativos; Avaliação inicial de saúde (exame admissional); Encaminhamento para tratamentos especializados.

Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS Programa de Prevenção e Tratamento em Dependência Química Estudos internos comprovam a presença e o aumento progressivo do uso de drogas entre os apenados; Relação estreita entre o uso de drogas e infecção pelo HIV; Extensão do Programa de Prevenção e tratamento em HIV/AIDS, para esta população, com enfoque e atividades direcionadas para este grupo.

Aids e Tuberculose n Atividades de rastreamento conjunto na Porta de Entrada; n Screaning nas Unidades Penais do Complexo de Gericinó; Tratamento ambulatorial com estratégia Dots n n Internação para Tuberculose no Sanatório Penal com oferecimento do teste anti-HIV e tratamento da coinfecção. Responsável Técnico: Alexandra. Sanchez Médica pneumologista

Controle de Vetores Responsável Técnico: Jorge de Souza Gomes Biólogo

n Projeto Boa Ação: – treinamento de 30 inspetores de segurança e 10 internos para o combate à Dengue. – Resultados (2002):

n Controle Vetores – Subordinação < Divisão de Assistência e Prevenção em Dependência Química – Ações: < desinsetização e desratização < pulverização com o carro fumacê < aplicações de reforço < emissão de certificados periódicos < elaboração e distribuição de material informativo

Ambientes Saudáveis n Compromisso Institucional – sensibilização de gestores; – esforço educativo; – reforma/adequação das instalações;

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS Praça Cristiano Otoni, S/Nº - Sala 554 – Edifício Central do Brasil – Rio de Janeiro – RJ CEP: 20211 -050 Tel. : 021 xx 2203 -1469 Tel/fax: 021 xx 2203 -1472 Site: www. supersaude. rj. gov. br Mail: sups@supersaude. rj. gov. br