Secretaria de Estado da Educao Coordenadoria de Gesto

Secretaria de Estado da Educação Coordenadoria de Gestão da Educação Básica Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula Centro de Matrícula

Orientações da SEE às Diretorias de Ensino

Resoluções de Matrícula para 2019 I. Resolução SE nº 45/2018 – Ensino Fundamental II. Resolução SE nº 46/2018 – Ensino Médio III. Cronograma

Integração da Rede pública A formação da Rede Pública de Ensino é composta pela integração das redes estadual e municipal (artigo 211 da Constituição Federal - CF/1988), que visam atender e acomodar integralmente a demanda escolar, realizando todos os processos de matrícula por meio da plataforma “Secretaria Escolar Digital” – SED (Resolução SE nº 36/2016)

Expansão da compatibilização automática No ano de 2018 participaram da compatibilização automática 11 Diretorias de Ensino e 43 municípios, além da Capital. A partir de 2019, todos os municípios do Estado de São Paulo participarão do processo compatibilização e matrícula automáticas. de

Benefícios da integração: - o uso racional dos recursos financeiros e materiais na organização das unidades administrativas, inclusive no que se refere à formação de classes de alunos; - o estabelecimento de critérios e procedimentos que garantam o adequado atendimento à demanda escolar inclusive o critério de proximidade, avaliado com base no endereço residencial/indicativo dos candidatos

A qualidade da informação Todas as escolas constituem-se postos de inscrições e de informações aos interessados em participar do processo de matrícula ou transferência. Realizar orientações minuciosas junto aos Diretores e GOEs: Ø Ø Ø Ø recepção do interessado cadastramento atualização endereços residencial e indicativo geolocalização movimentações corretas – transferência e intenção entrega dos comprovantes das inscrições.

Consulta aos alunos oriundos da pré-escola e 5º e 9º EF, sobre confirmação de interesse de permanência na Rede Pública de Ensino e atualização cadastral. (DEs e Escolas)

Etapas da Matrícula + cronograma - Consulta aos alunos sobre a permanência na rede pública + atualização cadastral: GEOLOCALIZAÇÃO

OBJETIVOS DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E GEOLOCALIZAÇÃO Ø promover uma correta identificação da vaga de matrícula do interessado; Ø reduzir fatores que possam contribuir para problemas na identificação ou atendimento dos alunos; Ø promover a adoção de ações complementares para atendimento da demanda pela Rede Pública de Ensino; Ø garantir contato com os pais ou responsáveis.

1. Localizar a ficha do aluno Editar

Dados pessoais Documentos Deficiência

Responsáveis Adicionar

2. Atualização do endereço residencial ou indicativo Atualizar

3 - Endereço Residencial/Indicativo Geolocalização Geolocalizar

Geolocalização Ø Confirmar o endereço na barra Ø Utilizar a opção buscar, caso seja necessário Ø Após confirmação no mapa, clique em SALVAR Buscar Salvar

Geolocalização 1. 048. 575 alunos sem geolocalização

DADOS

Atualizações cadastrais dos alunos em continuidade de estudos e definição dos alunos oriundos da pré-escola (DEs e Escolas)

Etapas da Matrícula + cronograma Definição dos alunos que manifestaram interesse em permanecer na rede pública – 3 A 28/SET

Etapas da Matrícula + cronograma - As classes de 1º/6º ano EF e 1ª série EM serão formadas a partir da demanda residente e geolocalizada no entorno da escola.

Etapas da Matrícula + cronograma Ø alunos em continuidade de estudos – 3 a 28/09 A SED fará a compatibilização e matrícula automáticas em séries/anos subsequentes, nas classes geradas de acordo com a quantidade de demanda. Exemplo:

O exemplo mostra que a unidade escolar tem 3 classes de 1ª série do Ensino Médio que somam 63 alunos. Para a continuidade serão geradas 2 classes de 2ª série do Ensino Médio (31; 32 alunos).

Ajuste do quadro-resumo e da previsão de coleta de classes (DEs e Escolas)

Procedimentos manuais – 1 a 11/10 - as Diretorias de Ensino e Órgãos municipais farão análises e ajustes no quadro resumo e na coleta de classes de forma a garantir a efetivação de todas as matrículas Ø Exemplos: a) Escola que não atende toda a continuidade de um tipo de ensino – atende apenas 6º e 7º anos; b) Excepcionalidades relativas a alunos com necessidades especiais; c) Escolas que tenham restrições de espaço; d) Escolas e/ou alunos com geolocalização inexistente ou errada

Inscrição de alunos fora da rede pública (Escolas)

Etapas da Matrícula + cronograma - Inscrição/cadastramento dos interessados para ingresso ou retorno à rede pública - 1 A 31/OUT Com RA Sem RA Obs. : atenção redobrada na criação de novos RAs para evitar duplicidade (acentos, cedilhas, hífens devem ser observados) Ex. : Angelo e ngelo

Divulgação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar por todos os meios disponíveis: Cartaz, rádio, TV, mídia eletrônica, carro de som

Compatibilização (CIMA-SED)

Etapas da Matrícula + cronograma Compatibilização e matrícula automáticas, pela SED, entre a demanda definida, inscrita e em continuidade e as vagas existentes– 1 A 7/NOV

Ajustes na compatibilização (DEs e Escolas)

Etapas da Matrícula + cronograma De 12 a 30/NOV - as Diretorias e Órgãos Municipais de Educação deverão analisar os resultados e solucionar manualmente as eventuais pendências compatibilização automática - Exemplos: alunos não localizados, classes indevidas etc. da

Procedimentos manuais - A compatibilização automática não contempla a seguinte demanda, que continuará a ser atendida manualmente: ü EJA ü CEEJA ü Educação Prisional ü Educação Indígena ü Quilombola ü Em área de Assentamento ü Ensino Profissionalizante ü Classes noturno

Procedimentos manuais - a efetivação da matrícula de alunos e candidatos que não foram automaticamente compatibilizados pela SED será realizada pelas escolas, somente em última instância, mediante supervisão das Diretorias de Ensino, na SED Ø Utilização dos relatórios disponíveis na SED para localização dos alunos não atendidos. Exemplos: Relatórios de Definição – Inscrição - Movimentação

a) Cadastro de alunos>Definição>Relatório de Definição Alunos sem matrícula

a) Cadastro de alunos>Definição>Relatório de Definição Clicar na lupa para visualizar todos os alunos sem atendimento e promover o encaminhamento.

b) Cadastro de alunos>Inscrição>Relatório de Inscrição Alunos sem matrícula

b) Cadastro de alunos>Inscrição>Relatório de Inscrição

b) Cadastro de alunos>Inscrição>Relatório de Inscrição

c) Cadastro de alunos>Movimentação>Relatório de Desloc/Transf/Intenção de Transf Observa-se a obrigatoriedade no atendimento apenas aos alunos inscritos por deslocamento com mudança de endereço e por transferência.

Divulgação dos resultados da compatibilização (CGEB/CIMA - Consulta Pública SED e nas Escolas, por meio de listas impressas)

Etapas da Matrícula + cronograma - Divulgação dos resultados - inclusive pelo endereço eletrônico: https: //sed. educacao. sp. gov. br/Consulta. Publica/Consulta - A PARTIR DE 5/DEZ

Reabertura de Inscrições para alunos fora da rede (DEs e Escolas)

Etapas da Matrícula + cronograma - Inscrição permanente de candidatos que se encontram fora da rede pública e para os que perderam os prazos previstos no cronograma – A PARTIR DE 5/DEZ - Obs. : atenção redobrada na criação de novos RAs para evitar duplicidade (acentos, cedilhas, hífens devem ser observados) Ex. : Angelo e ngelo

Deslocamento: • Mudança de Endereço • Sem mudança de endereço (DEs e Escolas)

Etapas da Matrícula + cronograma Inscrição de Deslocamento- 3 a 11/JAN As inscrições por Deslocamento que não forem atendidas serão convertidas em Transferência ou Intenção de Transferência, conforme suas particularidades

Solicitações de movimentação Deslocamento – Transferência – Intenção de transferência ØMesmos procedimentos utilizados na atualização cadastral: atualização dos endereços, da geolocalização e dos contatos do aluno Ø Utilizar o endereço indicativo apenas se solicitado – este deve ser diferente do residencial e ser qualificado, conforme as opções da SED Ø É obrigatória a entrega do comprovante da inscrição ao aluno/candidato

Transferências: • Mudança de Endereço • Interesse do aluno (DEs e Escolas)

Etapas da Matrícula + cronograma - Transferência/Intenção de Transferência – após o início do ano letivo As inscrições por Deslocamento que não forem atendidas serão convertidas em Transferência ou Intenção de Transferência, conforme suas particularidades

MOVIMENTAÇÕES TRANSFERÊNCIA Quando ocorre alteração do endereço residencial do aluno INTENÇÃO DE TRANSFERÊNCIA Por interesse do aluno

IMPORTANTE ARREPENDIMENTO Os alunos que tiverem suas inscrições por Intenção de Transferência atendidas, perderão a matrícula anterior. Os pais/responsáveis devem ser alertados, no ato da inscrição, sobre essa situação.

Movimentação: NCOM, Abandono, Remanejamento etc. (DEs e Escolas)

MOVIMENTAÇÕES Não-comparecimento NCOM ou NFP • Registro para alunos que não tenham comparecido às aulas no período de 15 dias consecutivos, após sua matrícula, sem justificativa de ausência • Fica disponível por 10 dias após o registro do NCOM – após esse período denomina-se: Não Comparecimento fora do prazo NFP

MOVIMENTAÇÕES BAIXA DE TRANSFERÊNCIA aplica-se apenas a • mudança para outra escola particular/pública(Estadual Outras e Federal) • mudança para outro estado • mudança para outro país

MOVIMENTAÇÕES ESTORNO DA BAIXA DE TRANSFERÊNCIA • Possível de ser registrado no prazo de 15 dias consecutivos após a data da baixa de transferência.

2º semestre A partir do mês de junho/2019 - Todos os candidatos inscritos/cadastrados para os cursos na modalidade EJA serão atendidos nas turmas instaladas para o 2º semestre de 2019. De 1 a 12 -7 -2019 – Definição dos alunos concluintes do Ensino Fundamental, candidatos ao Ensino Médio na modalidade EJA, no primeiro semestre do ano. A partir de 1 -7 -2019 e no decorrer do 2º semestre/2019 – Compatibilização da demanda cadastrada para os cursos na modalidade EJA, matriculando-os e divulgando os resultados.

Se possuir dúvida ou encontrar alguma dificuldade, ligue ou encaminhe um e-mail: Equipe do CIE/NRM: Márcia Garcia Fone: 2209 -9844 dent 2 cie@educação. sp. gov. br Roberta Fone: 2209 -7351 dent 2 nrm@educação. sp. gov. br Sueli Fone: 2209 -7353 sueli. silveira 1@educacao. sp. gov. br Marco Fone: 2209 -7352 Marco. neves@educação. sp. gov. br