Secretaria de Controle Externo de Polticas Pblicas Sociais

Secretaria de Controle Externo de Políticas Públicas Sociais Secex. Social PAULA SABRA Coordenadora Núcleo de Educação – Secex. Social

O QUE O TCEES ESTÁ FAZENDO EM EDUCAÇÃO?

2019 Regime de Colaboração Oferta/Demanda Sistema Informatizado de Gestão

2019 Planejamento da Rede Pública de Ensino

Planejamento Microplanejamento de Rede Microplanejamento SEDUC - MT É uma ação de planejamento de rede pública estadual e municipal, na área urbana e rural, que visa atender às propostas do estado/município, observando as necessidades e particularidades de cada município. (SEDUC – MT)

Objetivo Diagnóstico da Rede Levantar e Atualizar Bancos de Dados Planejamento da Rede de Ensino

Objetivo Diagnóstico da Rede Levantar e Atualizar Bancos de Dados Planejamento da Rede de Ensino Demanda

Demanda • Reordenar a rede no município; • Organizar a demanda – distribuição espacial da oferta e da demanda de vagas; • Construir relatórios, demonstrando a situação diagnosticada em cada município, apresentando alternativas e propostas de redimensionamento, redistribuição de vagas; • Estimar o crescimento ou o decrescimento da demanda por etapa e modalidade.

Objetivo Diagnóstico da Rede Levantar e Atualizar Bancos de Dados Planejamento da Rede de Ensino Estrutura Física

Estrutura Física • Pré-localização e tipologia; • Mostrar a melhor localização para novas escolas; • Identificação das unidades a serem ampliadas ou reformadas; • Identificação da necessidade de fechamento de unidades.

REORDENAMENTO: O que significa Objetivo a. Racionalizar o espaço existente; b. Ampliar/otimizar o número de vagas; c. Garantir acesso à Educação Básica de Qualidade.

REORDENAMENTO: O que significa Organizar Alunos a. Mesma Etapa/Modalidade; b. Uma única Unidade Escolar;

REORDENAMENTO: O que significa Regime de Colaboração a. LDB – Diferentes etapas e modalidades de ensino; b. O reordenamento escolar é para reorganizar as escolas e saber quem cuida de quem e de quê;

INSTRUMENTO FISCALIZATÓRIO?

AUDITORIA OPERACIONAL

Questionários 2020 • Acessados e encaminhados via Cidad. ES; • Encaminhados até dia 11/09/2020.

Demais Informações • “Instruções de Preenchimento”; • Dúvidas sobre o preenchimento do questionário: E-mail: paula. sabra@tcees. tc. br Telefone: (27) 3334 -7637 • Dúvidas sobre o sistema Cidad. ES: https: //www. tce. es. gov. br/cidades/suporte/

Questões?

OBRIGADA! PAULA SABRA paula. sabra@tcees. tc. br (27)3334 -7637