Secretaria da Sade do Estado da Bahia Superintendncia

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Recursos Humanos Ações Educação Permanente para o Controle Social 2007 -2013 - Perspectivas 2014 Bruno Guimarães Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Superintendência de Recursos Humanos

Educação Permanente para o Controle Social São processos pedagógicos que contribuem para o desenvolvimento da ação do sujeito social em torno do cumprimento do direito à saúde, utilizando metodologias participativas, através de processos formais e informais que valorizam as experiências (vivências) das pessoas. (Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social. Brasil, 2007).

Políticas que orientam as ações no campo da Participação e Controle Social - Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (2007); - Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social (2007); - Política Nacional de Educação Popular em Saúde (2013); - Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (2012); - Plano Estadual de Educação com ênfase nas Redes de Atenção e Vigilância à Saúde 2013 -201/Resolução CIB 242 julho 2013.

Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007 -2013 Ações de formação/ qualificação para nível SUPERIOR Ações Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade (2012 e 2013) Quantitativo Municípios contemplados 12 residentes 03 Trabalhos apresentados no campo da participação e do controle social ( Mostra Científica do SUS BA e I Congresso Baiano de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde ) 30 trabalhos Discussão da temática no Estagio de Vivência do SUS Bahia 2081 estudantes 55 4500 trabalhadores - 6623 58 Trabalhadores qualificados em eventos pedagógicos e cursos de atualização, aperfeiçoamento e especialização que abordaram a temática do controle social e participação social Total -

Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007 -2013 Ações de formação/ qualificação para nível MÉDIO Ações Quantitativo Formação de Auxiliares (ASB e Aux. Enf. ) 604 Formação Técnica (TSB e Tec. Enf. ) 552 Agente Comunitário de Saúde 27. 983 Agente de Combate às Endemias 5. 004 Agente Indigena 120 Atualização e aperfeiçoamento Especialização Técnica Formação docente 283 54 3. 764 Total 38. 364

Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007 -2013 Mobiliza. SUS: Reúne um conjunto de estratégias desenvolvidas de forma intersetorial entre Saúde, Educação e Ministério Público, voltadas para o “Fortalecimento do controle social em saúde, com gestão democrática e participativa e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade, para a consolidação do Sistema Único de Saúde – Bahia” (Compromisso 10/PPA 2012 -2015). Pactuação com o CES – Ata do CES (134ª/2007 Reunião Ordinária 31/10/2007); Apresentação na CIB – Ata da CIB (156/2007 Reunião Ordinária 06/12/2007)

Formação de redes de sujeitos coletivos e organização de rodas de conversações e saberes Rede Mobiliza. SUS. . . SEC (CENTRAL) SESAB (CENTRAL) MINISTÉRIO PÚBLICO (CENTRAL) COSEMS CES SESAB (REGIONAL) - DIRES CMS MOVIMENTOS SOCIAIS MINISTÉRIO PÚBLICO (REGIONAL) SEC (REGIONAL) - DIREC ESCOLAS SMS PROTAGONISTAS JUVENIS

Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007 -2013 Ação Regiões/ Municípios Quantitativo Formação de Articuladores e Facilitadores 28 142 Articuladores Regionais Curso de Qualificação de Conselheiros Municipais de Saúde 22 Regiões de Saúde/ 209 municípios 2. 513 Conselheiros Municipais de Saúde Curso de Movimentos Sociais de base popular 09 60 Militantes de Movimentos Sociais de base popular Curso de Educação Popular para ACS e ACE 12 1. 600 ACS e ACE Total 28 Regiões 5. 329 participantes 1014 Facilitadores Municipais

Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007 -2013 • Apoio na realização das Conferências Estaduais de Saúde (CONFERES 2007 e 2011): • Participação nas Conferências Municipais de Saúde atuando nas ações de apoio, mobilização, articulação e facilitação das discussões (2007 e 2011); • Apoio na realização das Plenárias de Conselhos de Saúde (2013); • Apoio no planejamento das comissões do CES (CIST e Comissão de Acompanhamento dos CMS); • Instituição do Comitê de Humanização, com a participação de diversos movimentos sociais de base popular para a elaboração da Política Estadual de Humanização.

Perspectivas 2014 Participação nas Ações do Plano de Educação Permanente para o Controle Social (CNS/MS), 2014/2015: - Formar Rede Nacional de Ativadores: Programa Qualiconselhos (Curso Nacional de Qualificação dos Conselhos de Saúde - 116 h); - Articular Fóruns permanentes de Defesa do SUS com os movimentos sociais e populares; - Apoiar a realização da Conferencia Nacional de Saúde do Trabalhador; - Promover Ciclo de Debates e Mostra Itinerante – 25 anos do SUS; - Apoiar a realização da XV Conferencia Nacional de Saúde (2015).

Perspectivas 2014 - Realização de duas turmas do Curso Ed. Pop. SUS com a participação de 3300 ACS/ACE – 2ª turma – abril/2014 e 3ª turma – maio/2014; - Revisão do Curso de Formação para Conselheiros de Saúde; - Qualificação de Conselheiros Municipais de Saúde em articulação com o CES/BA; - Mapeamento das Práticas de Educação Popular em Saúde (Convênio SGEP/ MS nº. 24. 883/2012) – R$ 48. 000, 00 - Produção e Reprodução de material didático e de comunicação para fortalecimento da Participação e Controle Social na Bahia (Convênios SGEP/MS nº. 36. 131/2011 e nº. 24. 883/2012) – R$ 95. 000, 00 - Encontro Estadual do Coletivo Mobiliza. SUS.

Oficinas com Conselheiros de Saúde nas Regiões

Estagio de Vivência no SUS Tenda Paulo Freire

8ª CONFERES-BA Tenda Maria Felipa

Qualiconselhos

Mediadores I Mostra Científica do SUS - BA Curso Gestão do Trabalho

Formação de Formadores Cooperação Técnica - Haiti