SECRETARIA DA ADMINISTRAO PENITENCIRIA COORDENADORIA DE SADE DO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Implosão da Casa de Detenç (15/09/2002 ) - Construção de 11 unidades prisionais Desativação das carceragens 1995 a 06/2005 desativadas 174 carceragens. 77 Distritos Policiais. 96 Cadeias Públicas. 01 DEPATRI (Departamento de Investigação de Crimes contra o Patrimônio) Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO Masculino: 131. 537 Feminino: 6. 421 Total: 137. 958 SAP (86%) Masculino: 115. 826 Feminino: 3. 921 Total: 119. 747 SSP (14%) Masculino: 13. 355 Feminino: 4. 856 Total: 18. 211 Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO Movimentação Ingressam no Sistema Paulista por mês, aproximadamente, 5. 000 presos Deixam o Sistema Paulista por mês, aproximadamente, 4. 000 presos A serem absorvidos pelo Sistema Paulista por mês, aproximadamente, 1. 000 presos Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

TIPOS DE REGIME Mapeamento das unidades prisionais • Regime Fechado Penitenciária CDP – Centro de Detenção Provisória • Regime Semi-aberto CPP – Centro de Progressão Penitenciária IPA – Instituto Penal Agrícola • Regime Disciplinar Diferenciado CRP – Centro de Readaptação Penitenciária • Tratamento de saúde/psiquiátrico HCTP – Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico CAHMP – Centro de Atendimento Hospitalar da Mulher Presa CH – Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 12/05/05 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA (CDP) • 31 unidades • Capacidade – 768 presos • Presos provisórios (regime fechado) • Abriga presos que aguardam julgamento Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais PENITENCIÁRIA • 71 unidades sendo: • 65 masculinas • 06 femininas • Capacidade – 768 presos • Regime fechado • Do total, 18 são Compactas abrigando presos Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA (CPP) • 07 unidades • Capacidade – 672 presos • Regime semi-aberto • O preso trabalha dentro e fora do CPP Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA (CRP) • 01 unidade masculino • Capacidade – 160 presos • Número de tentativas/fugas: ZERO • Cela individual (segurança máxima) • RDD – Regime Disciplinar Diferenciado Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais INSTITUTO PENAL AGRÍCOLA (IPA) • 02 unidades • Capacidade – 672 presos • Regime semi-aberto • Trabalho agrícola/pecuário • O preso trabalha dentro e fora do IPA Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO (CR) • Projeto “Cidadania no cárcere” • 21 unidades sendo: • 17 masculinos • 04 femininos • Administração em parceria com ONG • Capacidade – 210 reeducandos • Unidade mista (regimes fechado, semi aberto e provisório) • Critério de elegibilidade: residência e 9 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADO Mapeamento das unidades prisionais 140 unidades prisionais* • Coordenadoria de Unidades Prisionais da Capital e Grande São Paulo = 25 • Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral = 17 • Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado = 31 • Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado = 29 Além das Coordenadorias Regionais contamos com a Coordenadoria de Saúde responsável pela orientação técnica das. Prisionais ações de saúde desenvolvidas unidades • Coordenadoria de Unidades da Região Oeste dopelas Estado =de 33 saúde existentes em cada unidade prisional e responsável, técnica e *Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 administrativamente, pelos 05 hospitais. da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde • Coordenadoria de Saúde. Secretaria do Sistema Penitenciário = 05

Coordenadoria Regional da Capital e Grande São Paulo (CCAP) Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 População carcerária – 28. 616 25 unidades : 15 CDP 05 Penitenciárias masculinas 03 Penitenciárias femininas 02 CPP Profissionais Necessários Profissionais Existentes Déficit/Superavit Médico – 56 28 -28 Cirurgião Dentista – 56 23 -33 Enfermeiro – 56 12 -44 Aux Enfermagem – 56 54 -02 Assistente Social – 56 46 -10 Psicólogo – 56 67 +11 Equipes Mínimas Existentes = 09 Déficit de Equipe Completa = 47 Equipes Mínimas Necessárias = 56 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

Coordenadoria Regional do Vale do Paraíba e Litoral (COREVALI) Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 População carcerária – 15. 398 17 unidades : Profissionais Necessários 06 CDP 06 Penitenciárias masculinas 01 Penitenciária feminina 02 CPP 01 CR Feminino Profissionais Existentes Déficit/Superavit Médico – 31 39 +08 Cirurgião Dentista – 31 20 -11 Enfermeiro – 31 12 -19 Aux Enfermagem – 31 42 +11 Assistente Social – 31 38 +07 Psicólogo – 31 40 +09 Equipes Mínimas Existentes = 05 Déficit de Equipe Completa = 26 Equipes Mínimas Necessárias = 31 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

Coordenadoria Região Central do Estado (CENTRAL) Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 População carcerária – 22. 911 31 unidades : 06 CDP 13 Penitenciárias masculinas 01 Penitenciária feminina 01 CPP 09 CR Masculinos 01 CR Feminino Profissionais Necessários Profissionais Existentes Déficit/Superavit Médico – 46 62 +16 Cirurgião Dentista – 46 27 -19 Enfermeiro – 46 13 -33 Aux Enfermagem – 46 70 +24 Assistente Social – 46 52 +06 Psicólogo – 46 52 +06 Equipes Mínimas Existentes = 09 Déficit de Equipe Completa = 37 Equipes Mínimas Necessárias = 46 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

Coordenadoria Região Noroeste do Estado (NOROESTE) Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 População carcerária – 23. 861 29 unidades : 02 CDP 18 Penitenciárias masculinas 01 Penitenciária feminina 05 CR Masculinos 01 CR Feminino 01 IPA Profissionais Necessários Profissionais Existentes Déficit/Superavit Médico – 48 54 +06 Cirurgião Dentista – 48 30 -18 Enfermeiro – 48 20 -28 Aux Enfermagem – 48 88 +40 Assistente Social – 48 70 +22 Psicólogo – 48 51 +03 Equipes Mínimas Existentes = 10 Déficit de Equipe Completa = 38 Equipes Mínimas Necessárias = 48 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

Coordenadoria Região Oeste do Estado (OESTE) Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 População carcerária – 27. 891 33 unidades : 02 CDP 23 Penitenciárias masculinas 03 CR Masculino 01 CR Feminino 01 IPA 02 CPP 01 CRP Profissionais Necessários Profissionais Existentes Déficit/Superavit Médico – 56 73 +17 Cirurgião Dentista – 56 37 -19 Enfermeiro – 56 51 -05 Aux Enfermagem – 56 95 +39 Assistente Social – 56 99 +43 Psicólogo – 56 86 +30 Equipes Mínimas Existentes = 27 Déficit de Equipe Completa = 29 Equipes Mínimas Necessárias = 56 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP) COORDENADORIA DE SAÚDE População carcerária – 1. 070 Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 05 unidades : 03 HCTP 01 CHSP 01 CAHMP 1. Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I Franco da Rocha 2. Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II Franco da Rocha 3. Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Dr. Arnaldo A Ferreira – Taubaté 4. Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 5. Centro de Atendimento Hospitalar à Saúde da Mulher Presa Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP) Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I Franco da Rocha • Capacidade total: 610 sendo: • Leitos masculinos: 505 • Leitos femininos (regime fechado): 80 (ala desinternação): 25 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II Franco da Rocha • Capacidade total: 210 leitos masculinos Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico em Taubaté • Capacidade total: 244 leitos masculinos Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP) Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário Capacidade: 324 leitos destinados a presos/pacientes do sexo masculino Atenção básica expandida Atendimento ambulatorial em infectologia, ortopedia, clínica médica e psiquiatria (para ambos os sexos) 14 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP) Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa • Programa de Aleitamento Materno • Programa de Planejamento Familiar Capacidade: 80 leitos destinados às gestantes (alto risco) e nutrizes Tempo de permanência: 4 a 6 meses Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

Ações de Vigilância Sanitária - SAP O Plano Operativo Estadual Paulista prevê que à Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Administração Penitenciária, criada pela Lei Complementar nº 897 de 09 de maio de 2001 e organizada pelo Decreto nº 45 865, de 21 de junho de 2 001, ficam subordinadas tecnicamente todas as unidades de saúde dos estabelecimentos prisionais e, técnica e administrativamente, as unidades destinadas exclusivamente a atenção a saúde. • Financiamento das ações de saúde – fonte: Governo Federal – Ministério da Saúde – custeio – exercício 2005. • 10% dos recursos federais destinados aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios que sediam as unidades prisionais no Estado de São Paulo para complementação da atenção básica • 90% dos recursos federais destinados a Secretaria de Administração Penitenciária para desenvolvimento institucional dos profissionais das equipes de saúde das unidades prisionais. – R$228. 045, 60 (02 repasses) • O Estado de São Paulo ainda não recebeu recursos do Governo Federal – Ministério da Justiça – investimento – exercício de 2 005. Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

Ações de Vigilância Sanitária - SAP O campo de atuação da vigilância sanitária é amplo e tem por responsabilidade o controle sanitário sobre medicamentos, alimentos, equipamentos e materiais médico-odonto-hospitalares, vacinas, entre outros que não compõem o universo penitenciário. Medicamentos – Núcleo de Farmácia Aquisição, armazenamento, distribuição dos medicamentos para as unidades prisionais e hospitalares da SAP. Grupo de Padronização de Medicamentos da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário Estuda nova padronização para atender as demandas. Referência Relação de Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME. Programas de Assistência Farmacêutica Dose Certa – patrocinado pelo Governo do Estado de São Paulo – cesta básica de medicamentos. Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

Ações de Vigilância Sanitária - SAP Alimentos – Assessoria de Nutrição/Fono 05 nutricionistas e 01 Fonoaudióloga – atuação: 1. Programa Aleitamento Materno 2. Unificação de rotinas no recebimento, armazenamento, preparo, higiene e manipulação de alimentos. 3. Planejamento da aquisição de alimentos e equipamentos de cozinha Equipamentos e materiais médico-odonto-hospitalares - Administração Os recursos referentes à Portaria interministerial 628/02 foram creditados à SAP em dezembro/04. 1. Aquisição de computadores para todos os Núcleos de Saúde das Unidades Prisionais e Núcleos Regionais de Saúde. Consequência: Implantação do sistema de monitoramento das ações de saúde. 2. Reposição de equipamentos médico-odontológicos por desgaste e/ou depredação. Consequência: Aparelhamento adequado dos consultórios. Imunização – Núcleos de Saúde Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

Ações de Vigilância Sanitária - SAP Vigilância dos ambientes de trabalho “Conjunto de atividades desenvolvidas por serviços públicos de Saúde com a finalidade de controlar ou eliminar os riscos à Saúde existentes nos ambientes de trabalho” CIPAS – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Das 140 unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária: 21 tem CIPA implantada 05 encontram-se em processo de implantação(treinamento para formação de agentes multiplicadores do curso de cipeiros) e as demais em processo de sensibilização e ou retomada (aquelas que foram desativadas). Paralelamente promove : Palestras: Tuberculose, hepatite, próstata, DST/AIDS, saúde da mulher, poder institucional, ética, papel profissional diante da prática do trabalho, saúde do servidor, mulher e violência. Campanhas educativas: Sedentarismo, alcoolismo, alimentação, Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

Ações de Vigilância Sanitária - SAP Vigilância em Saúde “Constitui-se em vigilância das doenças transmissíveis, vigilância das doenças e agravos não transmissíveis e dos seus fatores de risco. ” Diagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais Fonte: Questionário Situacional – 15/10/2004 AIDS HIV+ OESTE NOROESTE CENTRAL COREVALE CCAP - 363 casos - 328 casos - 211 casos - 160 casos - 176 casos OESTE NOROESTE CENTRAL COREVALE CCAP - 188 casos - 199 casos - 91 casos - 98 casos - 131 casos (levantamento realizado em parceria com CRT DST/AIDS) Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

Ações de Vigilância Sanitária - SAP Diagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais Unidades que realizam Ações de Saúde aos portadores de HIV/AIDS, por Coordenadoria Regional CCAP COREVAL E CENTRA L NOROES TE OEST E Há solicitação para realização de exames HIV 87% 100% 96% 95% Há presos em tratamento com ARV para HIV/AIDS 100% 86% 100% 92% 100 % Realiza CD 4/CD 8 94% 93% 92% 95% Realiza Caga Viral 87% 94% 93% 83% 95% Realiza Sorologia para Sífilis 95% 100% 86% 83% 95% Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

Ações de Vigilância Sanitária - SAP Unidades que realizam Ações de Prevenção em DST/AIDS, por Coordenadoria Regional CCAP COREVAL E CENTRA L NOROEST E OESTE Há distribuição de materiais educativos para presos sobre prevenção de DST/AIDS? 63% 50% 86% 71% 75% Há distribuição de materiais educativos para familiares de presos sobre prevenção de DST/AIDS? 94% 13% 43% 71% 50% Há distribuição de preservativos para presos? 87% 94% 93% 100% 85% Há distribuição de preservativos para Agente de Segurança Penitenciário (ASP)? 94% 93% 87% 100% Há aconselhamento individual do preso sobre DST/AIDS? 81% 66% 100% 71% 90% Há aconselhamento em grupo do preso sobre DST/AIDS? 37% 39% 50% 37% 60% 25% 12% 36% 29% 25% 12% 57% 29% 35% 25% 56% 78% 37% 35% 12% 57% 15% 0% 6% 36% 17% 20% 25% 44% 50% 46% 30% 44% 31% 50% 70% 69% 81% 100% 92% 90% Há ações de redução de danos entre usuários de drogas injetáveis internos? Há ações de prevenção e saúde para práticas de tatuagem e de barbeiro? Há agentes penitenciários ou presos multiplicadores de informações? Há ONG ou outra entidade civil que realiza ações de prevenção com os presos? Há ONG ou outra entidade civil que realiza ações de prevenção com os funcionários? Há equipe de saúde que realiza palestras, encontros educativos sobre DST/AIDS? Há profissional que realiza ações de prevenção nas unidades prisionais? Os parceiros HIV+ são encaminhados para exames sorológicos com aconselhamento? Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

Ações de Vigilância Sanitária - SAP Diagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais Referências para medicamentos antiretrovirais CCAP COREVALE CENTRAL NOROESTE Farmácia do Sistema Penitenciário 12 04 07 14 14 Ambulatório Municipal 02 05 05 06 05 Ambulatório Estadual 00 03 01 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

Ações de Vigilância Sanitária - SAP Diagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais Local de atendimento dos pacientes HIV+ CCAP COREVALE CENTRAL NOROESTE Ambulatório do Sistema Penitenciário 09 05 07 09 14 Ambulatório de referência DST/AIDS Municipal 03 07 03 09 03 Ambulatório de Referência DST/AIDS Estadual 01 01 02 05 00 Fonte: Levantamento realizado em Outubro/04 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

Ações de Vigilância Sanitária - SAP Tuberculose • Aumento do número de Notificação dos casos* • Aumento da realização de busca ativa • Ampliação do tratamento supervisionado • Premiação no Fórum de Tuberculose (20 unidades prisionais premiadas) • População carcerária mais esclarecida quanto às doenças infecto contagiosas tendo em vista aceitação da convivência dos doentes com a população de um modo geral *Fonte: SMS Covisa/CCD (Epi. Tb banco de atendimento agosto/2005 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

FACILITADORES 1. Liberação do recurso referente a Portaria 628/02 que viabiliza a aquisição de computadores; 2. Criação do Portal – Módulo Saúde que deverá favorecer o controle das ações ; 3. Parceria com Secretaria de Estado da Saúde especialmente com as Coordenadorias de Tuberculose e DST/AIDS que viabilizam treinamento permanente; 4. Estrutura organizacional da SAP que favorece a regionalização das ações; 5. Compromisso institucional com a garantia dos direitos humanos Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

DIFICULTADORES 1. Preconceito e a discriminação com o cidadão preso; 2. Saturação das referências para média e alta complexidade; 3. Dificuldades encontradas junto a algumas DIR´s relativas ao cadastramento das unidades prisionais no CNES e dos presos junto ao SUS – dado de realidade: 60 equipes compostas e 55 qualificadas; 4. Ocorrência de movimentos rebeldes que depredam o patrimônio público e que atinge os profissionais; 5. Recursos humanos insuficientes; Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde 6. Dificuldade no remanejamento dos profissionais

Proposta para utilização dos recursos advindos da qualificação 1. Capacitação dos profissionais das equipes mínimas; 2. Complementação dos recursos humanos necessários; 3. Concessão do Prêmio Incentivo para as unidades que alcançarem as metas estabelecidas no Plano Operativo. Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Geraldo Alckmin SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Nagashi Furukawa COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Maria Alice Salvador - Coordenadora Denise da Cruz Padula – Assistente Técnico de Coordenação www. sap. sp. gov. br msalvador@sp. gov. br Fone: 11 - 6221. 5282 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde