Secob Hidroferroviria Audincia Pblica Ferrovias Nicola Espinheira da
Secob Hidroferroviária Audiência Pública Ferrovias Nicola Espinheira da Costa Khoury 10/04/2013
FISCALIZAÇÕES DO TCU EM OBRAS FERROVIÁRIAS • • FERROVIA NORTE SUL – FNS FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE LESTE – FIOL FERROVIA NORTE SUL EXTENÇÃO SUL – FNS Ext. Sul FERROVIA DE INTEGRAÇÃO DO CENTRO-OESTE – FICO
FNS Trechos: - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO – Uruaçú/GO - Uruaçú/GO – Ouro Verde de Goiás/GO - Após Ouro Verde de Goiás inicia a Ext. Sul Início das fiscalizações do TCU: 2008 Percentual de execução dos contratos: 85 a 100% Principais Achados de Fiscalização: - Indícios de Sobrepreço - Projeto Básico deficiente - Supressão de serviços essenciais para o funcionamento do objeto - Execução de Serviços com qualidade deficiente
AUDITORIA DE QUALIDADE PRINCIPAIS ACHADOS Ø Execução de Serviços com Qualidade Deficiente: Ø Ø Ø raio mínimo da curva e superelevação fora do padrão especificado dormentes de concreto e de madeira danificados deficiência de marcos de sinalização medidas de montagem do AMV fora do padrão desnivelamento longitudinal na via Ø Perda Potencial ou Efetiva de Serviços Realizados Ø eliminação total ou parcial dos sistemas de drenagem e proteção de taludes de corte e aterro com revestimento vegetal previstos para a proteção da infra e superestrutura e que contribuem para a geração de passivos ambientais
AUDITORIA DE QUALIDADE PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES Ø determinar à Valec que, no prazo de 60 dias, apresente: Ø justificativas pela execução de obra com qualidade deficiente Ø medidas adotadas no âmbito dos contratos, informações sobre os procedimentos administrativos instaurados com vistas à apuração das responsabilidades do fiscal e da contratada Ø determinar à Valec que adote as providências necessárias para a apuração das responsabilidades das empresas contratadas, diante dos serviços mal executados apontados neste processo, tendo em vista a possibilidade de aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8. 666/93, sem prejuízo de exigir-lhes a reparação das falhas construtivas, nos termos do art. 69 da mesma lei.
FIOL LOTES 1 a 7 Lote 1 – Ilhéus / Rio da Preguiça Lote 2 – Rio da Preguiça / Riacho Jacaré Lote 3 – Riacho Jacaré / Rio de Contas Lote 4 – Rio de Contas / Riacho da Barroca Lote 5 – Riacho da Barroca / Fim da Ponte do Rio São Francisco Lote 5 A – Fim da Ponte do Rio São Francisco / Início da Ponte do Rio São Francisco Lote 6 – Início da Ponte do Rio São Francisco / Estrada Vicinal Acesso à BR-153 Lote 7 – Estrada Vicinal Acesso à BR-153 / Rio das Fêmeas
VALOR DOS CONTRATOS E EXECUÇÃO FÍSICA (DADOS – FEVEREIRO DE 2013) % EXECUÇÃO FINANC. % EXECUÇÃO FÍSICA LOTE CONTRATO VALOR INICIAL (R$) 1 53/10 574. 497. 646, 72 6, 80 7, 63 2 54/10 650. 414. 035, 89 10, 54 9, 94 3 62/10 403. 269. 812, 83 27, 43 32, 90 4 55/10 739. 879. 305, 98 9, 62 7, 54 5 58/10 720. 083. 377, 91 0, 37 0, 03 5 A 85/10 134. 959. 507, 15 1, 38 0, 00 6 59/10 575. 110. 771, 42 0, 05 0, 00 7 60/10 535. 729. 183, 11 0, 84 0, 00
FNS Extensão Sul - Lotes 1 a 5 Lote 1 Lote 2 Lote 3 Lote 4 Lote 5 – Ouro Verde / GO-156 – GO-156 / Rio Verdão – Rio Verdão / Córrego Cachoeirinha – Córrego Cachoeirinha / Rio Arantes – Rio Arantes / Estrela D’oeste / SP
VALOR DOS CONTRATOS E EXECUÇÃO FÍSICA (DADOS – FEVEREIRO DE 2013) % EXECUÇÃO FINANC. % EXECUÇÃO FÍSICA LOTE CONTRATO VALOR INICIAL (R$) 1 64/10 387. 767. 087, 66 35, 44 26, 37 2 65/10 372. 886. 941, 76 29, 95 26, 12 3 66/10 632. 897. 889, 42 36, 77 37, 43 4 67/10 520. 053. 301, 60 9, 43 12, 12 5 68/10 433. 989. 842, 40 42, 33 42, 15
FIOL / FNS Extensão Sul Ø Principal Achado: Projeto básico deficiente: Ø Indefinições e interferências no traçado (cavernas, reservas indígenas, comunidades ribeirinhas, redes de alta tensão) Ø Insuficiência de sondagens para caracterização dos materiais de 1ª, 2º e 3ª categorias e solos moles a serem escavados Ø Insuficiência de estudos para definição da distância de transporte dos insumos areia e brita Ø Ausência de dimensionamento das armaduras e fundações das Obras de Artes Especiais Ø Seleção de método construtivo antieconômico e não usualmente aplicado para produção dos diversos tipos de concreto Ø Determinação à Valec para promover as correções necessárias Ø Situação dos processos: Ø A Valec apresentou documentação informando as medidas adotadas e em andamento para cumprir as determinações
FICO Trecho 2: Água Boa /MT Lucas do Rio Verde/MT Trecho 1: Campinorte/GO Água Boa /MT
FICO Edital de Concorrência 1/2011 -Valec para contratação de Projeto Executivo Campinorte/GO - Água Boa/MT Ø Achado: Licitação realizada sem contemplar os requisitos mínimos exigidos pela Lei 8. 666/93, baseada em projeto básico não aprovado e deficiente, com falta de detalhamento das obras de arte especiais, insuficiência das sondagens e sem detalhamento dos prazos da obra; Ø Edital 01/2011 foi revogado (DOU de 26/8/2011, Seção 3, página 114); Ø Determinações do TCU: Acórdão 355/2012 -TCU-Plenário (comprovar alterações noticiadas por meio de ofícios): Ø Sondagens Obras de Artes Especiais; Ø Sondagens suficientes nos cortes e aterros, diretas e indiretas (no mínimo equivalente às exigidas normas do Dnit); e Ø Detalhamento do Projeto Estrutural das Obras de Artes Especiais. Ø Novo Edital publicado com correções e revogado para inclusão do trecho no plano de concessões;
Obrigado ! Nicola Espinheira da Costa Khoury nicolack@tcu. gov. br (61) 3316 -5949
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