SCULO XIX Professor Fernando Carvalho Liberalismo Doutrina polticoeconmica

SÉCULO XIX Professor Fernando Carvalho

Liberalismo Doutrina político-económica e sistema doutrinário que se caracteriza pela sua atitude de abertura e tolerância a vários níveis. Surgiu na época do iluminismo contra o espírito absolutista. Parte do conceito de que o conhecimento da razão humana e o direito à acção e realização própria, livre e sem limites, é o melhor sistema para a satisfação dos desejos e necessidades da humanidade. Exigia não só a liberdade de pensamento mas também a liberdade política e económica. Na sua origem, o liberalismo não era só partidário das liberdades individuais mas também da dos povos, não sendo estranho aos movimentos de libertação nacional surgidos durante o séc. XIX (Europa e América Latina).

Síntese geral 1 2 3

Cultura européia no início do século XIX – características: Europa se expande e tenta dominar o mundo; Freqüentes choques revolucionários: motivação: contra a ordem estabelecida, regime político, ordem social e domínio estrangeiro; - defesa: da liberdade, da democracia política ou social e da independência ou unidade nacional

Cultura européia no início do século XIX – características: - Desenvolvimento da revolução industrial, que leva a: Movimento operário; Intensa urbanização; Mecanização da vida.

Cultura européia no início do século XIX – características: - - Restauração dos poderes monárquicosconstitucionais, entre 1815 – 1830: mal-estar político, pois era vivida como oposição do sentido de legitimidade; Tradicional: valor da perenidade – é legitimo o que dura, o que representa a tradição

Cultura européia no início do século XIX – características: Legitimidade Tradicional: valor da perenidade – é legítimo o que dura, o que representa a tradição. O que permanece é o que corresponde as necessidades porque é eficaz. O tempo o canoniza Revolucionária: o passado é ultrapassado. No povo reside o poder de fazer e desfazer a ordem, e na vontade da maioria reside a legitimidade.

Cultura européia no início do século XIX – características: - Oposição das noções de legitimidade: Tradição x história; Nação x revolução

Tipos de revolução 1830 – movimentos liberais – contra o antigo regime, em nome da liberdade; 1830 – 1850 – o povo contra as elites, a favor do sufrágio universal; Movimentos sociais de inspiração socialista; Movimentos nacionais – em busca da auto afirmação da nacionalidade

Reorganização geográfica da Europa Rússia e Prússia tomaram grandes territórios e avançaram em suas revoluções industriais; Unificação das regiões germânicas e formação da Alemanha; Unificação dos ducados italianos e formação da Itália;

Administração do Estado mesmo onde houve retorno das monarquias estabelecem leis universais e atendem às demandas liberais; O Estado torna-se a coisa pública e sua administração é racional, uniforme e hierárquica

Em linhas gerais As revoluções abalaram as estruturas sociais e de fato constituem uma sociedade liberal; Os diferentes países passam a ter em comum o sistema econômico, político e social – diminuindo as diferenças culturais e passando a terem problemas sociais semelhantes.

Em linhas gerais - - A Europa era caracterizada: No plano das instituições pelo compromisso; No plano das forças pelo antagonismo entre dois extremos; No plano da formação discursiva pelo liberalismo.

Liberalismo é internacional e se expande para manter-se vivo; Pertence ao ideário das elites e das camadas populares; Definindo-o: é a política econômica do sistema capitalista e a superação final do sistema mercantilista

Enquanto filosofia: é global – tem resposta para todos os aspectos da vida em sociedade;

Enquanto filosofia: Na política – defende a liberdade, base e justificativa da vida social; os poderes públicos funcionam na garantia dela por meio de leis provindas da razão; No social – defende o individualismo, a pessoa como unidade de liberdade e direitos;

Enquanto filosofia: Na história – concebida como realização dos indivíduos e não das forças coletivas; No conhecimento – acredita na descoberta progressiva da verdade pela razão individual. Não é revelação divina, mas produto da razão no confronto das experiências;

Enquanto filosofia: No jurídico – só as leis, criadas pelos representantes do povo, podem evitar o abuso do poder (este é mau em si); o poder deve ser fracionado para que o indivíduo tenha sua liberdade garantida; No Estado – o mais reduzido possível, sendo um policial que garante o cumprimento das leis, mas não a vontade do governante;

Enquanto filosofia: Na família – peça básica do individualismo, único “coletivo” admitido, pois isento de concorrência e funcionando como base para a educação dos caracteres e poupança financeira e de mão-de-obra;

Enquanto Prática Social: é desigual, perpetua as diferenças entre os grupos sociais, não atentando para as diferenças construídas historicamente, que impedem a concorrência “justa”

Enquanto Prática Social: É ideologia da burguesia – grupo social dominante, que a sustenta e por ela é sustentada; Ao localizar o êxito político e econômico ao indivíduo dá autoridade sobre os demais que “fracassaram” àquele que consegue sucesso;

Enquanto Prática Social: Ao criar o voto censitário e, posteriormente, o sistema eleitoral baseado na competência de atrair votos de candidatos individualmente impede o acesso do povo ao poder; Na medida que o exercício da administração pública é firmada na razão exige que a ocupação destes cargos sejam feitos por quem tem determinados conhecimentos e, logo, os garante para a burguesia;

Enquanto Prática Social: ao desvalorizar o coletivo desarticula a classe trabalhadora no combate aos empresários e desacredita toda e qualquer associação de funcionar com êxito; ao garantir a propriedade privada e o direito de herança garante a reprodução da riqueza entre os seus e força os demais a vender sua força de trabalho;

Enquanto Prática Social: Na medida em que tem a família como peça básica do individualismo, altera as relações familiares e provoca a emancipação feminina, a dissolução do casamento e a emancipação dos filhos; Se pregavam a liberdade, restringiam à mulher a função reprodutora e doméstica, impedindo-a de concorrer livremente com sua “inteligência” para preservar a tradição.

Concluindo: - O liberalismo é ambíguo: Combate ao mesmo tempo: o passado e o futuro; o Antigo regime e a futura democracia; a servidão e a liberdade igualitária; a ignorância e o direito da escolaridade para todos; o destino divino e o fim das diferenças sociais

Concluindo: - - - Os liberais desejam o presente, onde: A burguesia está no poder; O proletariado está desprovido de seus direitos, podendo apenas vender sua força de trabalho; A mulher e os filhos sentiam-se seguros na tradição; O acesso ao poder era possível apenas a quem provinha de seu grupo.

Liberalismo Social Política Religiosa Liberdade Económica Artística

LIBERDADE POLÍTICA Constituição/ Carta constitucional • Separação tripartida dos poderes • Soberania nacional ( a nação está representada pelos cidadãos activos que constituem as assembleias) •

Liberdade social Defesa dos direitos naturais do cidadão: Liberdade Igualdade (continua distinção com base na riqueza, coloca-se a questão da escravatura…) Segurança e propriedade Intervir na governação

Liberdade religiosa Secularização das instituições: Instituição do registo civil para nascimentos, casamentos e óbitos Criação de hospitais e escolas públicas Expropriação e nacionalização dos bens das ordens religiosas (por vezes extinção)

Liberdade económica Livre – cambismo Iniciativa privada Lei da oferta e da procura Fisiocratismo – produção agrícola e livre concorrência na venda dos produtos “ Laissez faire, laissez passer” Gournay

Liberdade Artística Romantismo: Valorização do sujeito emotivo Busca das raízes nacionais. Interesse pela Idade Média Comprometimento político do artista Gosto pelo folclore e pelo exótico

A SOCIEDADE LIBERAL REPOUSA ESSENCIALMENTE No dinheiro Na instrução No mérito

SOCIALISMO UTÓPICO E SOCIALISMO CIENTÍFICO Movimentos políticos do século XIX

Modo de produção capitalista Condições de trabalho nas fábricas Condições de trabalho nas cidades A”Questão social” (salários, condições de trabalho, longas jornadas, acidentes de trabalho, emprego de mulheres e crianças, cidades insalubres, doenças, questão da habitação, ausência de direitos sociais).

Movimentos operários: Ludismo e cartismo Ned Ludd- Inglaterra- 1 as décadas do século XIX. Ampliação dos movimentos por toda a Europa, aparecimento dos primeiros sindicatos. 1 832 - proibição dos votos dos operários Reação> “ Carta do Povo”- cartismo-1832 -1848. 1833 - 1 a lei limitando o tarbalho das crianças a 8 hs diárias. 1842 - proibição do trabalho feminino nas minas

Redução da jornada de trabalho 1847 - redução da jornada a 10 horas. Consciência de classe: os problemas sociais são devidos à estrutura do sistema capitalista e não às máquinas.

O Socialismo Utópico Movimento de crítica social e luta política Proposta de um novo modelo de sociedade “ideal “. Primeiros pensadores: Saint Simon, Charles Fourier, Robert Owen, Proudhon e Louis Blanc: uso do racionalismo para uma sociedade fraterna, livre e igualitária / bem estar social Proposta: comunidades modelo

Socialismo científico Karl Marx e Friederich Engels (meados do século XIX- Inglaterra- país mais industrializado da Europa). Revoluções até 1848 - direitos sociais e políticos. Comunismo e Socialismo O Manifesto Comunista Engels e Marx: “Toda historia humana é a história da luta de classes: H. livre X escravo/ patrícios e plebeus/ barões e servos/ patrões X assalariados- opressores e oprimidos em constante oposição, uns contra os outros numa luta sem tréguas que cada vez

Manifesto Terminou com uma transformação revolucionária da sociedade inteira ou pela destruição comum das classes em luta. Cada vez mais se divide a sociedade inteira em dois grandes grupos inimigos: em dias classes diametralmente opostas uma à outra: a burguesia e o proletariado ENGELS, F, e MARX, K. Manifesto do Partido Comunista. Ed. VOZES, 1988

Revolução Comunista Via de superação: a sueração da propriedade da terra e passagem ao Estado socialista; a estatização dos meios de produção e comunicação; educação como direito de todos e o trabalho obrigatório a todos. A cada um segundo suas necessidade e capacidades. “Trabalhadores de todo mundo, uni-vos”

O Capital- 1867 Lógica do sistema capitalista: a produção de mercadorias e a “mais-valia”. Base da produção capitalista: Mercadorias. Seu valor é determinado pelo tempo socialmente necessário à sua produção. O Trabalhador não possui meios de produção, apenas o capitalista (terras, ferramentas, fábricas)

O valor da força de trabalho Calculado como uma mercadoria: o tempo de trabalho socialmente necessário para sua reprodução (manutenção da vida do trabalhador)= salários. Esse salário o trabalhador pode produzir em parte do dia de trabalho. O restante é trabalho não pago, a “mais-valia”= a diferença entre o que o trabalhador produz para si e o que produz para o patrão é a mais-valia.

Mais Valia X proprietário dos meios de produção “A mais valia é a fonte dos lucros, juros, das rendas classes dos proprietários. A Mais valia é a medida da exploração do trabalhador no sistema capitalista “. HUBERMAN, Léo. História da Riqueza do Homem. RJ: Zahar, 1972.

Dinâmica das crises do sistema Aumento da produtividade do trabalho: aperfeiçoamento técnico das máquinas/ menor necessidade de mão de obra/ produção de mais mercadorias= crise de super produção= crises cíclicas próprias do sistema, que leva à reduçaõ dos investimentos e dispensa de trabalhadores e desemprego até nova fase de expansão.

Dinâmica capitalista Crises cíclicas Fim do sistema capitalista, para Marx e instauração da sociedade comunista baseada na propriedade coletiva dos meios de produção.

Socialismo Cristão � Religião como instrumento de justiça social. � O patrão deve respeitar a dignidade do trabalhador. � Contrapõe-se ao Socialismo Científico.

Anarquismo � Denomina um termo amplo que abrange desde teorias políticas � a movimentos sociais que advogam a abolição do capitalismo e do Estado… � enquanto autoridade imposta e detentora do monopólio do uso da força. � Os anarquistas são contra a ordem hierárquica que não seja livremente aceita, � Para os anarquistas, anarquia significa ausência de coerção, e não ausência de ordem.