SANEAMENTO AMBIENTAL Dezembro de 2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANEAMENTO AMBIENTAL Dezembro de 2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA TÉCNUS - Prestação de Serviços de Engenharia e Urbanismo tecnusengenharia@gmail. com

RESOLUÇÃO N. 34 DE 01 DE JULHO DE 2005 Artigo 2: As funções sociais da cidade e da propriedade urbana serão definidas a partir da destinação de cada porção do território do município bem como da identificação dos imóveis não edificados, subutilizados e não utilizados no caso de sua existência, de forma a garantir: III - A universalização do acesso a água portável, aos serviços de esgotamento sanitário, a coleta e disposição de resíduos sólidos às políticas ambientais, de recursos hídricos e de saúde.

LEI ESTADUAL N. 7. 750 DE 31 DE MARÇO DE 1992 Saneamento Ambiental pode ser entendido como “o conjunto de ações, serviços e obras que têm por objetivo alcançar níveis crescentes de Salubridade Ambiental, por meio do abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos líquidos, sólidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária do uso e e ocupação do solo, drenagem urbana, controle de vetores de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializados; ” Salubridade Ambiental como sendo, “a qualidade ambiental capaz de prevenir a ocorrência de doenças veinculadas pelo meio ambiente e de promover o aperfeiçoamento das condições favoráveis a saúde da população urbana e rural; Saneamento Básico figura como “ações, serviços e obras considerados prioritários em programas de saúde pública notadamente o abastecimento público de água e a coleta e tratamento de esgotos. ”

PROJETO DE LEI 5296 - 2005 Salubridade Ambiental é a “qualidade das condições em que vivem populações urbanas e rurais no que diz respeito à sua capacidade de inibir, prevenir ou impedir a ocorrência de doenças relacionadas ao meio ambiente, bem como de favorecer o pleno gozo da saúde e o bem estar; ” Saneamento Básico como sendo “o conjunto de serviços e ações com o objetivo de alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, nas condições que maximizem a promoção e a melhoria de vida nos meios urbano e rural, compreendendo o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais. ”

GRÁFICO 01: Vazões por etapa do sistema de abastecimento

GRÁFICO 02: Evolução da produção, consumo e perdas ao longo do tempo

GRÁFICO 03: Evolução das perdas no sistema de abastecimento

GRÁFICO 04: Variação mensal da produção de água 2004/2006

GRÁFICO 05: Evolução da produção de água

GRÁFICO 06: Histórico do consumo per capta de água.

GRÁFICO 07: Distribuição mensal de consumo de água.

GRÁFICO 08: Evolução populacional e do consumo anual de água.

GRÁFICO 09: Evolução das vazões de esgoto máxima e mediana

PRINCÍPIOS - POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO - Garantir um ambiente salubre; - Prevenção contra doenças; - Construir, operar, manter e gerir a infra-estrutura; - Possibilitar integração, articulação, cooperação, entre os órgãos nas várias esferas públicas direta ou indiretamente relacionados no saneamento; - Busca pela melhoria da qualidade dos serviços e a máxima produtividade;

Diretrizes POLÍTICA ESTADUAL POLÍTICA NACIONAL Alocar qualificados; - Universalização; profissionais - Integralidade; - Educação Sanitária; - Equidade; - Democratização das decisões e participações, através de um SISTEMA DE SANEAMENTO; - Regularidade; - Integração entre os sistemas de saneamento; - Eficiência; - Criação de um PLANO DE SANEAMENTO; - - FUNDO DE SANEAMENTO; - MODELO DE GESTÃO; - Continuidade; - Atualidade; Sustentabilidade; - Educação Sanitária; - Participação da sociedade; - Preservação Ambiental;

ESTRUTURA DA POLÍTCA DE SANEAMENTO POLÍTICA DE SANEAMENTO PRINCÍPIOS DIRETRIZES OBJETIVOS E METAS SISTEMA DE SANEAMENTO PLANO DE SANEAMENTO MODELO DE GESTÃO FUNDO DE SANEAMENTO

SISTEMA DE SANEAMENTO CONSELHO DE SANEAMENTO SERVIÇOS DE SANEAMENTO FUNDO DE SANEAMENTO CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO SISTEMA DE INF. DE SANEAMENTO

PLANO DE SANEAMENTO SALUBRIDADE AMBIENTAL SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL MODELO DE GESTÃO PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL