SADE PBLICA HISTRIA Professor Carlos Henrique Conceito Ramo

SAÚDE PÚBLICA HISTÓRIA Professor Carlos Henrique

Conceito Ramo da área de saúde voltado para a prevenção e controle de doenças e deficiências, e para a promoção da saúde física e mental da população tanto nos níveis internacional e internacional, como no estadual e municipal.

SAÚDE PÚBLICA • O que é doença? • Quando surgiram as primeiras preocupações com a saúde objetivando a preservação da população? • Quais foram as primeiras medidas relacionadas à prevenção de doenças nas coletividades?

DA PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE PÚBLICA • Desde a antiguidade, a saúde e a coletividade parecem ter sido objeto de intervenções durante epidemias. • É na Idade Média, na consolidação dos Estados Nacionais modernos (Mercantilismo e Absolutismo), que as populações passam a ser consideradas como objeto de preservação dos governos.

DA EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SAÚDE • Antiguidade: Pensamento mágico-religioso • Idade Média: Domínio da Igreja Católica / medicina árabe • Idade Moderna: Pensamento científico e objetividade • Século XXI: biologia científica, concepção mecanicista de doença (modelo biomédico) • Conceito contemporâneo: inclui a subjetividade e a complexidade

Surgimento da preocupação em quantificar as doenças: nascimento da estatística • Começo da quantificação das doenças • Século XVII: o desenvolvimento da estatística coincide com o surgimento de um Estado forte, centralizado. • Como foi iniciada, a estatística tem uma raiz política (necessidade de contar a população e o exército).

Saúde Pública e Estatística • Valorização da matemática no campo científico da saúde – século XVII • Jonh Graunt: primeiro a quantificar padrões da natalidade, mortalidade e ocorrência de doenças. • William Petty: ocorrência de doenças na população • OBS: Ainda não havia uma massa crítica em investigação epidemiológica (surgiu apenas no século XIX).

Teoria microbiana • A partir dos estudos de Snow sobre cólera – com provas epidemiológicas – e as descobertas de Pasteur e Kock – com provas microbiológicas - a teoria microbiana firmouse como explicação hegemônica para as doenças infecciosas. (Era bacteriológica). • Teoria microbiana X teoria miasmática

Movimentos sociais de Saúde Pública • Início da Revolução Industrial: grandes epidemias decorrentes das mudanças sociais e das alterações do sistema de produção. • Grande quantidade de pessoas migravam e aglomeravam-se nas grandes cidades, com fracas condições de salubridade e habitabilidade, facilitando a difusão de microrganismos.

Jonh Snow e a cólera • Jonh Snow investigou a cólera de Londres em 1850 • Antecipou a teoria microbiana antes de Pasteur e Kock, abrindo portas para a teoria microbiana. • Com observação e perseverança, desafiou a comunidade médica e as autoridades sanitárias da sua época para provar a causa infecciosa da cólera.

SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Índios já padeciam de doenças, ficando mais graves com a chegada dos colonizadores. • Pouco foi feito durante o período colonial e o império. • Acesso ao tratamento dependia da classe social. • A maioria da população recorria as Santas casas de misericórdia e os hospitais, sem estrutura, recorriam a tratamento pouco eficientes. • Os mais pobres recorriam aos curandeiros ou similares •

SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL • Dom Pedro I foi responsável pelas primeiras mudanças para melhorar as condições de saúde da população (transformou escolas em faculdades, criou órgãos de fiscalização sanitária. . . ) • Viver no país era um “purgatório”. . . • A república trouxe novas esperanças de avanços na saúde. • Com o fim da escravidão, foi necessária a mão de obra estrangeira (café e indústrias).

SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL • 1900 a 1920 – período marcado por reformas urbanas e sanitárias. • O crescimento do país dependia de uma população saudável e com capacidade produtiva. • Os sanitaristas comandavam campanhas de saúde (Vacinação obrigatória contra a varíola). • As campanhas chegavam aos nos espaços urbanos e rurais (mas a população continuava a viver em ambientes insalubres – *gripe espanhola).

SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL • Década de 20 – surgimento das CAPS (Caixas de aposentadoria e Pensão). • Getúlio Vargas amplia as CAPS para outras categorias, passando a ser chamadas de IAPS (Instituto de Aposentadoria e Pensão). • Criação do ministério da Educação e Saúde. • O período Getulista promoveu reformas no sistema, reforçando ações no tratamento de endemias e epidemias. • Os recursos dos IAPS eram desviados para outros setores (indústria. . . ).

SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL • Constituição de 1934 – Assistência médica e licença gestante. • 1943 – Criação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas – benefícios à saúde e salário mínimo). • 1953 – Criação do Ministério da Saúde. • 1964 – Os militares no poder, graças ao golpe militar, focaram os investimentos em segurança e desenvolvimento, reduzindo as verbas na saúde.

SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL • 1966 – Criado o INPS (unificação dos órgãos previdenciários criados desde 1930 e melhoria do atendimento médico). • Anos 70 – criação do FAS (recursos de loteria esportiva destinava parte dos recursos para a saúde). Neste período as despesas com saúde representavam 1% do orçamento do país). • Esse pequeno percentual ajudou na implantação de grupos privados (planos de saúde).

SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL • 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, ampliou os conceitos de saúde pública e propôs mudanças baseadas no direito universal à saúde com melhores condições de vida (saneamento, medicina preventiva. . . ). • O relatório produzido por esta conferência serviu de base para elaboração do capítulo sobre saúde da Constituição de 1988 e criação do SUS. •

Conferências de Saúde Avaliam a situação de saúde e propõem diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

Conferências de Saúde • As CNS se iniciaram há 67 anos. • Foi instituída pela Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. • Em 1990, a Lei nº 8142 consolidou as conferências obrigatórias de controle social e periodicidade de realização a cada 4 anos • São convocadas pelo Poder executivo e pelo Conselho de saúde da esfera competente.

Conferências de Saúde • Com representação de diversos segmentos da sociedade, as CS • Tem de avaliar e propor diretrizes para formulação da política de saúde nas três esferas: governo federal, governo estadual e governo municipal

Conferências de Saúde • É por meio nas CNS que a sociedade tem oportunidade de discutir e apontar problemas de saúde que precisam ser resolvidos • Sugerir políticas a serem adotadas. • As Conferências devem orientar as ações dos governantes e servir de referência para elaborar planos de saúde.

Conferências de Saúde Temática • Quando necessário aprofundar-se as CNS podem deliberar pelas CT. • Aprovadas nas CNT são encaminhadas ao Conselho Nacional de homologação.

Conferências de Saúde - História • No período anterior a 1990 o CONS era um órgão do Ministério da Saúde. • Os membros eram indicados pelo Ministro de Estado. • A Lei 378, 13 janeiro 1937 reformulou o Ministério da Educação e Saúde Pública e debatia apenas questões internas.

Conferências de Saúde - História • Nesse período o Estado não oferecia assistência médica a população em casos especiais como: ü tuberculose ü hanseníase ü doença mental

Conferências de Saúde - História • A Lei nº 378, 13 janeiro 1937 reorganizou o então Ministério da Educação e Saúde Pública. • Instituiu no art. 90 a CNS e a C. N. de Educação • O objetivo foi de facilitar ao governo federal o conhecimento das atividades da educação e da saúde e concessão do auxílio e subvenção federais.

Conferências de Saúde - História • O art. 90 estabeleceu que as Conferências seriam convocadas pelo Presidente da República; • Com intervalo máximo de 2 anos. • Em 1941 pelo Decreto nº 6. 788 janeiro foram convocadas pela 1ª vez as conferências de Saúde e Educação. • O Decreto nº 7. 196 de 19 -5 -41 adiou as 2.

Conferências de Saúde - História • A 1ª CNS só realizou-se no período de 10 a 15 de novembro de 1941, conforme as datas estabelecidas no Decreto nº 8. 090 de 22 -1041. v AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE FORAM IMPORTANTES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO SETOR.