RPPS e Sustentabilidade Ricardo Souza O que sustentabilidade
RPPS e Sustentabilidade Ricardo Souza
O que é sustentabilidade? Utilizar os recursos no presente, de forma racional, de maneira que também estejam disponíveis às gerações futuras
Só existe esse princípio na Política Ambiental? Equilíbrio atuarial Prevenção dos riscos fiscais
Uma diferença fundamental do RGPS para os RPPS Diversidade das fontes de custeio
Contribuintes x aposentados
Aposentou-se 1
Como seria um fundo sustentável? QUADRO 5 - Projeção Atuarial Ano Receita Despesas Saldo 2014 118. 741. 957, 07 5. 766. 307, 29 857. 583. 923, 46 2015 133. 798. 317, 06 11. 131. 470, 95 1. 031. 705. 804, 98 2016 150. 596. 048, 22 18. 155. 918, 95 1. 226. 048. 282, 55 2017 156. 753. 499, 33 21. 541. 217, 16 1. 434. 823. 461, 67 2018 161. 609. 135, 26 24. 857. 305, 20 1. 657. 664. 699, 43 2019 163. 620. 568, 02 27. 187. 637, 72 1. 893. 557. 511, 69 2020 168. 642. 417, 21 30. 541. 069, 18 2. 145. 272. 310, 43 2021 174. 182. 864, 38 33. 658. 952, 96 2. 414. 512. 560, 47 2022 178. 776. 308, 84 37. 773. 581, 29 2. 700. 386. 041, 65 2023 182. 822. 644, 43 44. 197. 309, 59 3. 001. 034. 538, 99 2024 186. 738. 849, 54 51. 162. 243, 50 3. 316. 673. 217, 37 2025 190. 312. 621, 38 59. 786. 899, 68 3. 646. 199. 332, 11 2026 193. 632. 573, 05 72. 924. 883, 83 3. 985. 678. 981, 26 2027 196. 331. 419, 89 94. 793. 365, 70 4. 326. 357. 774, 32 2028 198. 962. 727, 92 114. 233. 078, 96 4. 670. 668. 889, 74 2029 201. 327. 754, 18 134. 089. 984, 01 5. 018. 146. 793, 30 2030 203. 703. 146, 99 150. 991. 155, 07 5. 371. 947. 592, 82
Como é um fundo sem sustentabilidade QUADRO 5 - Projeção Atuarial Ano 2014 Receita 89. 830. 165, 98 Despesas 306. 885. 189, 18 2015 80. 115. 836, 21 353. 097. 401, 75 2016 62. 557. 341, 59 415. 942. 227, 53 2017 57. 053. 827, 05 427. 514. 661, 75 2018 53. 122. 891, 94 432. 238. 105, 96 2019 52. 421. 444, 04 422. 818. 076, 64 2020 48. 179. 956, 29 428. 355. 812, 98 2021 43. 328. 488, 31 436. 276. 814, 95 2022 39. 531. 150, 16 439. 455. 490, 88 2023 36. 318. 584, 77 439. 906. 444, 23 2024 33. 220. 530, 82 439. 643. 794, 87 2025 30. 444. 834, 08 437. 716. 096, 65 2026 27. 897. 028, 06 434. 727. 446, 89 2027 25. 834. 127, 00 429. 476. 825, 01 2028 23. 858. 441, 46 423. 626. 483, 18 2029 22. 165. 783, 41 416. 477. 969, 64 2030 20. 456. 417, 61 409. 272. 574, 97
LCF nº 101/2000, art. 1º § 1 o A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.
Quais os problemas dos RPPS Problema demográfico; Necessidade de migrar para a capitalização Não recolhimento das contribuições; Atrasos com sucessivos parcelamentos; Manutenção do regime de repartição; Piso dos professores; PCCV sem estudo de impacto; Falta de padronização normativa e da jurisprudência; Limite à eficácia do controle social e do controle externo;
Problema A PEC apresenta solução? Problema demográfico SIM Necessidade de migrar para a capitalização NÃO Não recolhimento das contribuições; Atrasos com sucessivos parcelamentos; NÃO Piso dos professores; PCCV sem estudo de impacto; SÓ NO LONGO PRAZO Falta de padronização normativa e da jurisprudência NÃO Limite à eficácia do controle social e do controle externo; NÃO
Uma esperança § 23. Lei complementar disporá sobre as regras gerais de organização e funcionamento do regime de previdência de que trata este artigo e estabelecerá: I - normas gerais de responsabilidade na gestão previdenciária, modelo de financiamento, arrecadação, gestão de recursos, benefícios, fiscalização pela União e controle externo e social; e II - requisitos para a sua instituição e extinção, a serem avaliados em estudo de viabilidade administrativa, financeira e atuarial, vedada a instituição de novo regime de previdência sem o atendimento desses requisitos, situação na qual será aplicado o regime geral de previdência social aos servidores do respectivo ente federativo.
O que seria uma reforma honesta Reconheceria e puniria exemplarmente todos os presidentes, governadores e prefeitos que prepararam a “bomba relógio”; Estabeleceria uma LRF da Previdência; Vincularia a migração para um regime de capitalização. Vincularia a poupança previdenciária ao financiamento local produtivo. Regras de benefícios mais rigorosas;
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