ROGRIO MENESCAL Secretrio de PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTURIO

ROGÉRIO MENESCAL Secretário de PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO SEP/PR 30 NOV 2011 ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Sumário AÇÕES SEP/PR Obras Dragagem; Infraestrutura e Copa 2014 Desenvolvimento Institucional Planejamento inteligência Portuária Meio Ambiente, Saúde e Segurança Gestão Implementação do PGO ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

AÇÕES SEP / PR ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

ARRANJO INSTITUCIONAL SETOR AQUAVIÁRIO Fonte: Diagnóstico BNDES ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

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PND (Dragagem) PAC Copa Planejamento Gestão Política Setorial ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Portos Vinculados à SEP/PR AP RR AM MA PA CE RN PI PB PE AC AL PI RD SE BA MT DF GO MG ES MS SP RJ 34 Portos Públicos Marítimos + 129 Terminais de Uso Privativo PR SC RS Porto de MANAUS Porto de MACAPÁ Porto de SANTARÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de BELÉM Porto de ITAQUI Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de RECIFE Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHEUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto de VITÓRIA Porto do FORNO Porto de NITEROI Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ Porto de ANGRA DOS REIS Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de ANTONINA Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de LAGUNA Porto de PORTO ALEGRE Porto de PELOTAS Porto de RIO GRANDE ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

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INVESTIMENTO PÚBLICO NO SETOR PORTUÁRIO ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Setor Portuário Investimentos Públicos PORTOS Fonte: Balanço do PAC Novembro 2011 R$ 6, 3 bilhões (2011 a 2014) Itaqui – Construção do Berço 100 Itaqui – Construção do Berço 108 Itaqui – Tegram Vila do Conde – Ampliação do Píer Principal Areia Branca – Ampliação Areia Branca - Dragagem Natal – Terminal de Passageiros Natal – Ampliação do cais Santarém – Projeto de Ampliação do TMU 1 Santarém – Construção do TMU 2 Luís Correia – Conclusão da Construção do Porto INTELIGÊNCIA LOGÍSTICA Luís Correia – Dragagem Fortaleza – Dragagem Recife – Terminal de Passageiros Fortaleza – Terminal de passageiros e Terminal de contêiner Suape – Dragagem Canal Interno Suape – Acesso Rodoferroviário e Dragagem Canal Externo Suape – Terminal de Granéis Sólido Cabedelo – Dragagem Porto sem Papel – 1ª Fase Plano Nacional de Logística Portuária Maceió – Dragagem Paranaguá – Dragagem Gerenciamento de Resíduos Sólidos Porto sem Papel – 2ª Fase Implantação do VTMIS Carga Inteligente Gerenciamento da Infraestrutura Portuária Salvador – Terminal de passageiro Salvador – Ampliação Quebra-mar Barra do Riacho - Dragagem S. Franc. do Sul – Reforço Berço 101 Vitória – Projeto Porto Águas Profundas Vitória – Ampliação do Cais Vitória – Dragagem Vitória – Berço, Pátio de Estocagem Rio de Janeiro - Dragagem S. Franc. do Sul – Recuperação do Berço 201, Dragagem Itajaí – Reforço de Berço e Retroárea Imbituba – Dragagem Ação concluída Em execução Em licitação Obra Ação preparatória Estudos e Projetos Barra do Furado - Dragagem Rio de Janeiro – Píeres e Reforço de Cais Rio de Janeiro – Dragagem Santos – Projeto Margem Esquerda 2ª fase Rio Grande – Ampliação dos Molhes Itaguaí – Dragagens 3 e 4 Santos – Margem Esquerda, Píeres, Dragagem e Derrocagem Santos – Alinhamento de Cais Santos – Margem Direita, Mergulhão, Píeres Rio Grande – Cais do Porto Novo, Alamoa e Barnabé, Reforço de Cais, Dragagem, ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA Recuperação Molhes, Dragagem Sistema Rodoferroviário

INVESTIMENTOS DO PAC EM INFRAESTRUTURA NO ESTADO DA BAHIA VALOR R$ (Milhões)* TIPO DO EMPREENDIMENTO Aeroportos 47, 6 Ferrovias 4. 381, 0 Rodovias 6. 931, 2 Hidrovias 158, 8 22. 076, 8 Energia (Geração e Transmissão) Recursos Hídricos 2. 364, 7 Total de Investimentos do PAC (incluindo Saneamento, Habitação, Mobilidade Urbana, etc) 78. 397, 5 * PAC 1 e 2. Inclui investimentos privados como nos casos da área de Energia e Rodovias Fonte: SPI/MPOG ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

OBRAS PORTUÁRIAS PÚBLICAS ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

DRAGAGEM RORAIMA AMAPÁ AMAZONAS MARANHÃO PARÁ CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE PARAÍBA PIAUÍ PERNAMBUCO S ALAGOA ACRE SERGIPE TOCANTINS RODÔNIA BAHIA MATO GROSSO ESP ÍRIT OS ANT O GOIÁS DRAGAGEM – SALVADOR / ARATU R$ 113, 5 milhões MINAS GERAIS MATO GROSSO DO SUL SÃO PAULO RIO IRO ANE DE J PARANÁ Concluídas 761, 2 mi Em execução 520, 0 mi Programadas 900, 8 mi Investimento Total: SANTA CATARINA RIO GRANDE DO SUL 2. 182, 0 mi ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

OBRAS DE INFRAESTRUTURA AMPLIAÇÃO DO QUEBRA -MAR DO PORTO DE SALVADOR – R$ 100 milhões Concluídas 1. 203, 8 mi Em execução 1. 199, 2 mi Programadas 2. 245, 1 mi Investimento Total: 4. 648, 1 mi ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Salvador - Projeção Ampliação do quebramar ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

COPA 2014 Terminais Marítimos e de Passageiros RORAIMA AMAPÁ Mucuripe R$ 149 mi AMAZONAS MARANHÃO PARÁ CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE Natal – R$ 53, 7 mi PARAÍBA PIAUÍ PERNAMBUCO Recife – R$ 21, 8 mi S ALAGOA ACRE SERGIPE TOCANTINS RODÔNIA BAHIA MATO GROSSO Salvador – R$ 36, 0 mi MINAS GERAIS Investimentos: R$ 809, 5 milhões MATO GROSSO DO SUL SÃO PAULO RIO PARANÁ ESP ÍRIT OS ANT O GOIÁS IRO ANE DE J Rio de Janeiro – R$ 314, 0 mi Santos – R$ 235, 0 mi SANTA CATARINA RIO GRANDE DO SUL ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

COPA 2014 Terminais Marítimos de Passageiros de Salvador Terminal de Passageiros Depois Terminal de Passageiros Antes ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

IP - INTELIGÊNCIA PORTUÁRIA PNLP – Plano Nacional de Logística Portuária PSP – Porto Sem Papel PIP - Projeto de Inteligência Portuária Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes CONCLUS ÃO EMPREENDIMENTO VALOR R$ (milhões) PNLP - Plano Nacional de Logística Portuária 30/03/2012 PORTO SEM PAPEL-PSP –Fase 1 – Concentrador de Dados e Portal de Informações PORTO SEMPortuárias PAPEL-PSP –Fase 2 - Concentrador de Dados e Portal de 01/09/2011 22 17/04/2013 92 15/12/2013 146. 3 15/12/2013 115 20/12/2012 30 05/12/2014 118 Informações Portuárias VTMIS – Sistema de Gerenciamento e Informações de Tráfego Marítimo Cadeia Logística Inteligente Sistemas de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes 45 553. 3 TOTAL 157 ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Planejamento Portuário 1. PNLP 2. Planos Diretores 3. PDZ ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Investimentos: R$ 45 Milhões ü Aumentar a CAPACIDADE PORTUÁRIA ü Definir claramente a ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL que permita o crescimento sustentável do setor ü Melhorar a EFICIÊNCIA DA GESTÃO dos portos ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

ÁREAS TEMÁTICAS PNLP Gestão Logística e Áreas de Influência Economia e Finanças Infraestrutura Operações Portuárias Meio Ambiente ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Inteligência Portuária 1. Porto Sem Papel - PSP 2. VTMIS 3. Cadeia Logística Inteligente 4. Sistema de Gerenciamento ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

INTELIGÊNCIA LOGÍSTICA Controle Total das Atividades Portuárias ACESSO TERRESTRE Cadeia Logística Inteligente PORTO Gestão de Estadias de Navios ACESSO AQUAVIÁRIO VTMIS Sistema de Gestão de Tráfego de Navio Permitem a SINCRONIZAÇÃO da Movimentação de Carga e Descarga FLUXO CONTÍNUO ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS PORTO SEM PAPEL Valor R$ Investimento TOTAL - 114 milhões Cronograma 04/12/2009 a 17/04/2013 Fase 1 Portos de Santos, Vitória e Rio de Janeiro - 22 milhões 04/12/2009 a 01/09/2011 Fase 2 Demais Portos (32) e Terminais Privativos - 92 milhões 30/07/2011 a 17/04/2013 Salvador e Aratu - novembro/2011 ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS Informa SITUAÇÃO ANTERIOR AO PSP Processa informações ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

SITUAÇÃO ANTERIOR AO PSP • Retrabalho (existiam mais de 1900 itens de informações a serem disponibilizadas aos diferentes órgãos anuentes, muitos deles eram redundantes, ou seja, repetidos para cada anuente) • Possibilidade de informações incorretas e/ou ausência delas • Altos custos com pessoal (despachantes, auxiliares administrativos), com os deslocamentos para entrega de documentos e pagamento das taxas • Elevado tempo gasto para a obtenção das anuências • Demasiado tempo de estadia do navio, com o consequente reflexo nos custos • Majoração dos preços dos produtos brasileiros, em função da transferência do aumento dos custos do navio para o valor do frete ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

REDUÇÃO DE PAPEIS Exemplo de documentação exigida para uma estadia de um navio ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS SITUAÇÃO COM PSP DUV DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL Substitui mais de 100 TIPOS DE DOCUMENTOS DUV ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS SITUAÇÃO COM PSP DUV DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL Substitui mais de 100 TIPOS DE DOCUMENTOS DUV Anuência Fornecida ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

SITUAÇÃO COM O PSP • Otimização do fluxo de informações, eliminando retrabalho (redução de aprox. 1000 campos de informações, após eliminação de redundâncias) • Informações mais precisas e completas, permitindo um melhor planejamento das ações dos anuentes • Diminuição dos custos com pessoal • Redução do tempo gasto para a obtenção das anuências, possibilitando menor tempo de estadia dos navios nos portos • Aumento da competitividade dos produtos brasileiros, em função da transferência da redução dos custos do navio, para o valor do frete • Maior transparência dos processos portuários 3. 401 atracações pelo PSP até 21/nov/2011 (Santos – 1. 709; Rio – 1. 403 e Vitória – 289) ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

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Cronograma de Implantação Portos Públicos Marítimos (35) AP RR AM MA PA CE RN PI PB PE AC AL PI RD SE BA MT DF GO Total Investimento R$ 114 milhões MG ES MS SP PR Implementações Concluídas Implementação em andamento Conclusão (Operação Plena) prevista para 2012 SC RS Implementação com previsão de Início e Conclusão (Operação Plena) para 2012 Implementação com previsão de Início em 2012 e Conclusão (Operação Plena) para 2013 RJ Porto de MANAUS Porto de MACAPÁ Porto de SANTARÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de BELÉM Porto de ITAQUI Porto de PECÉM Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de RECIFE Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHEUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto de VITÓRIA Porto do FORNO Porto de NITEROI Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ Porto de ANGRA DOS REIS Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de ANTONINA Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de LAGUNA Porto de PORTO ALEGRE Porto de PELOTAS Porto de RIO GRANDE ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Salas Operacionais Porto de Santos Porto do Rio de Janeiro ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

INTERVENIENTES NO PROCESSO PORTUÁRIO ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

VTMIS CONTROLE DE TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES VTMIS (Vessel Traffic Management Information Systems) Controle da parte de ÁGUA FASE 1 : 7 Portos – Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Vitória, Fortaleza, Salvador e Aratu Valor R$ Investimento TOTAL – 146. 3 milhões Cronograma 15/12/2011 a 15/12/2013 ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Benefícios • Controle da movimentação das embarcações nas áreas de atuação do Porto – Área de Fundeio, Canal de Acesso, Bacia de Evolução • Segurança da Navegação • Otimização das Operações Portuárias • Melhor gerenciamento das prioridades de atracações • Informações precisas de marés, através de boias inteligentes – Sistema integrante do VTMIS • Monitoramento das embarcações, permitindo à Polícia Marítima melhor vigilância ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Cadeia Logística Portuária Inteligente Controle da parte de TERRA Projeto Valor R$ Investimento 115 milhões Investimento. TOTAL--115 Cronograma Nov/2011 a Dez/2014 Portos – Vitória (ES), Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Fortaleza (CE), Pecém (CE), Belém (PA), Itaguaí (RJ), Itaqui (MA), Salvador (BA) e Suape (PE). ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Origem da Carga Ponto de Controle Porto Comunidade portuária e anuentes recebem informações com antecedência, facilitando a programação dos recursos para agilizar as operações Atendimento das iniciativas de segurança nos padrões internacionais Acompanhamento do fluxo logístico com visibilidade por Ponto de Controle, dentro dos corredores de interesse ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Tecnologias RFID Identificação por Rádio Frequência Identificação Contêiner / Veículos OCR Reconhecimento Ótico de Caracteres Leitura de Placa do Caminhão e Número dos Contêineres ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Benefícios • Agilização das operações portuárias • Monitoramento e rastreamento das cargas movimentadas • Redução das filas de veículos nos portos • Melhoria da relação Porto x Cidade • Recebimento prévio das informações e melhor gerenciamento de risco • Redução de custos em razão da diminuição da estadia do navio ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Meio Ambiente 1. Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP 2. Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros – PGRS 3. Licenciamento Ambiental de Obras Portuárias 4. Integração Porto-Cidade ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP: Objetivo Promover a apoiar, de forma continuada, a regularização ambiental dos portos e terminais portuários, no intuito de compatibilizar a necessidade de operação e manutenção às normas ambientais vigentes • Portaria 425 SEP/MMA /2011: Institui o Programa Nacional de Apoio a Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP. • Portaria 424 /MMA /2011 : Dispõe sobre procedimentos específicos a serem aplicados pelo IBAMA para regularização ambiental de portos e terminais portuários. ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP Secretaria de Portos : Unidade Executora do Programa para os seguintes portos Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Natal e Areia Branca) Companhia Docas do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Itaguaí Angra, Niterói) Companhia Docas da Bahia (Salvador, Ilhéus e Aratu) Companhia Docas do Espírito Santo (Vitória e Barra do Riacho) Companhia Docas de São Paulo ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros PGRS Desenvolvimento de Estudos, Estruturação de Rede de Pesquisa e Execução do Programa Investimento R$ 118. 000, 00 ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Justificativas O gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos portos brasileiros ainda se apresenta incipiente Os portos encontram-se em estágios distintos quanto à elaboração, aprovação e implementação de seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS É necessária a adequação dos portos brasileiros às novas regras definidas pela Lei nº 12. 305/2010 ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Resultados Levantamento da situação atual do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Brasileiros Elaboração e execução de projetos relativos à geração, tratamento e destinação dos resíduos sólidos efluentes líquidos com potencial de comprometer a saúde da população e a qualidade ambiental nas áreas primárias e do entorno dos portos marítimos nacionais ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Porto de VILA DO CONDE Porto de BELÉM Porto de ITAQUI Porto de FORTALEZA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de RECIFE Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHÉUS Projeto Básico Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros PGRS Portos Definidos 22 Porto de VITÓRIA Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba) Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de RIO GRANDE ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Rede de Saberes Técnicos e Científicos ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Gestão Portuária 1. Comissão Nacional dos Agentes de Autoridade nos Portos - CONAP 2. Gestão Portuária por Resultados - GPPR 3. Certificação de Qualidade – Marca de Garantia ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Comissão Nacional dos Agentes de Autoridade nos Portos - CONAP § Extinção do PROHAGE e da GEMPO § Criação de uma comissão responsável pela organização, harmonização e coordenação das atividades desempenhadas pelas Autoridades Públicas nos Portos e Terminais. § Entidades Participantes: Secretaria de Portos da Presidência da República, que a coordenará Casa Civil da Presidência da República Ministério da Justiça Ministério da Defesa, representado pelo Comando da Marinha Ministério da Fazenda Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério da Saúde Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ § Criação de Comissões Locais de Agentes de Autoridade nos Portos Organizados Marítimos, inicialmente nos portos onde o Porto Sem Papel já está em operação plena: Porto do Rio de Janeiro – RJ Porto de Vitória – ES Porto de Santos – SP ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Gestão Portuária por Resultados Objetivo A SEP definiu por meio da Portaria nº. 214 de 11 de setembro de 2008, a implantação de diversos projetos de modernização da gestão, além da definição de uma bateria de Indicadores de Desempenho, voltados para a obtenção de resultados. PILOTO CODERN – PARCERIA SEP / SENAI-SC Futura Extensão para Portos Delegados e Concedidos ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Fonte: Relatório Preliminar PNLP ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

IMPLEMENTAÇÃO DO PGO Alavancagem de Investimentos Privados no Setor Portuário Nacional por meio de medidas de incentivo governamentais e definição de novo Marco Legal que proporcione maior segurança jurídica aos interessados - Arrendamentos (aperfeiçoar modelo - regulação) - Concessões (definir modelo) (Aratu; PPIM-Manaus; Imbituba; Porto Sul; Porto Águas Profundas-ES - TUPs (aperfeiçoar modelo – insegurança jurídica) - Delegações (aperfeiçoar modelo – contrato de gestão) ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

EXEMPLO TERMINAIS DE USO PRIVATIVO - ~ R$ 23 BILHÕES AUTORIZADOS – IMPLANTAÇÃO EM ANDAMENTO EMPRESA 1 2 EMBRAPORT – EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS IMBITUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S. A. MUNICÍPIO UF AUTORIZAÇÃO MODALIDADE SANTOS SP TA 246/06 MISTO IMBITUBA SC TA 362/07 MISTO 3 LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS SÃO JOÃO DA BARRA RJ CA 03/2010 MISTO 4 LLX MINAS - RIO LOGÍSTICA SÃO JOÃO DA BARRA RJ TA 443/08 MISTO 5 LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA ITAGUAÍ RJ CA 01/2010 MISTO 6 PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS ARACRUZ ES CA 01/2011 TUP EXCL 7 PETRÓLEO BRASILEIRO SA – PETROBRAS RIO DE JANEIRO RJ TA 516/09 MISTO 8 TPM – TERMINAL PORTUÁRIO DO MEARIM LTDA BACABEIRA MA TA 459/08 MISTO 9 VALE S. A. (PIER IV – AMPLIAÇÃO) SÃO LUIS MA CA 04/93 MISTO PEDIDOS DE OUTORGA EM EXAME EMPRESA MUNICÍPIO UF AUTORIZAÇ ÃO MODALIDADE 1 EAS – ESTALEIRO ATL NTICO SUL S. A. IPOJUCA PE * TUP EXCL 2 FERROUS RESOURCES DO BRASIL S. A. PRESIDENTE KENNEDY ES * TUP EXCL 3 NUTRIPETRO ARACRUZ ES * TUP EXCL 4 PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS ILHA DO FRADE BA * MISTO 5 SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS LTDA SANTOS SP * MISTO 6 SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. PONTAL DO PARANÁ PR * TUP EXCL Fonte: ANTAQ ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Outras Ações de Desenvolvimento Institucional - REIDI - REPORTO - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Ampliação Prazo e Escopo) - FMM - Cabotagem e Integração Multimodal com o Porto - OGMO / Capacitação de Trabalhadores Portuários - CAPs - CONSADs e CONFIs – Gestão Corporativa - Tarifas / Preços / Apropriação de Custos - Praticagem - ZAL / Portos Secos – Caso Santos - Segurança Portuária – ISPS-CODE; Megaports - Revitalização, Harmonização e Integração Porto – Cidade - Articulação Interinstitucional (cooperações, GTs, Conselhos, Comitês etc. ) ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

Obrigado pela atenção! rogerio. menescal@planalto. gov. br ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA