Rodrigo Simo Camacho Doutor em Geografia FCTUNESP Professor

• Rodrigo Simão Camacho • Doutor em Geografia – FCTUNESP • Professor na Licenciatura em Educação do Campo (LEDUC) da Faculdade Intercultural Indígena (FAIND) na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

• EDUCAÇÃO DO CAMPO E SUSTENTABILIDADE: UMA EXPERIÊNCIA DO PRONERA

• Objetivos • Discutir a perspectiva teórica-político-ideológica da Educação do Campo e do PRONERA por meio da tríade campo-educação-políticas públicas; • Analisar a experiência de integração entre educação e sustentabilidade, no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA); • Refletir acerca da importância da Política Pública do PRONERA para a sustentabilidade; • Apresentar a pesquisa acerca do Curso Especial de Graduação em Geografia PRONERA;

• Resumo: No tocante a sustentabilidade, a agricultura familiar camponesa desempenha um papel importante na produção de alimentos para o consumo interno e defende práticas agroecológicas. A luta camponesa pela terra por meio dos movimentos sociais camponeses desencadeou a construção teórica -política-ideológica de um modelo de educação fundado em princípios e práticas sustentáveis de produção e organização social. Dessa forma, o principal objetivo deste artigo é analisar a experiência de integração entre educação e sustentabilidade, no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Para alcançar este objetivo, uma pesquisa com um questionário semi-estruturado foi realizado entre professores, alunos, monitores e coordenadores do Curso Especial de Graduação em Geografia oferecido pelo PRONERA. As pesquisas mostraram que os cursos estão discutindo os conceitos de sustentabilidade entre os camponeses. • Palavras-chave: Educação do Campo, Sustentabilidade, PRONERA.

EDUCAÇÃO DO CAMPO

Eu quero uma escola do campo onde o saber não seja limitado que a gente possa ver o todo e possa compreender os lados eu quero uma escola do campo onde esteja o ciclo da nossa semeia que seja como a nossa casa que não seja como a casa alheia (Gilvan dos Santos).

• O marco inicial na história da Educação do Campo é quando, em 1997, o MST realizou, em conjunto com a Universidade de Brasília (UNB) e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o I ENERA (I Encontro Nacional de Educadores de Reforma Agrária). O tema central era “Com escola, terra e dignidade”.

• Conferência Nacional Por uma Educação Básica do Campo. Foram os parceiros: a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Universidade de Brasília (UNB), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO Brasil), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com apoio do Grupo de Trabalho e Apoio à Reforma Agrária (GTRA). Foram mil participantes reunidos em Luziânia-GO, de 27 a 31 de julho de 1998. Formaram a Articulação Nacional Por Uma Educação Básica do Campo (NASCIMENTO, 2003; CALDART, 2004; FERNANDES, 2004).

• A Educação do Campo é sustentável, pois permite o desenvolvimento territorial entre os camponeses. • A Educação do Campo emerge como uma importante oportunidade para desenvolver os territórios dos camponeses, cujo modelo de produção baseado nas culturas alimentares básicas de maneira agroecológica, se mostra como uma alternativa ao modelo hegemônico vigente do agronegócio, garantindo a Soberania Alimentar.

• A produção sustentável pode ser definida como aquela que cria bens utilizando processos e sistemas que são não poluentes e que se utilizam de pouco insumos externos (CAMACHO et al. , 2015). • Uma parte fundamental da estrutura do PRONERA, particularmente no que diz respeito à sua lógica de desenvolvimento territorial, é a relação intrínseca com a dimensão natural do território (CAMACHO, 2014).

• PRONERA

• As políticas públicas fazem parte da construção de uma concepção de igualdade jurídico-política presente em nossa sociedade atual. • Elas significam a materialização dos direitos contidos no artigo 6º da Constituição Federal brasileira de 1988. Dentre estes direitos constitucionais está a educação. • O Estado é obrigado, devido a Constituição Federal, a implantar ações que sejam capazes de criar condições de garantirem a igualdade de direitos a todos os cidadãos (MOLINA, 2012). .

• Pelo fato de as desigualdades existentes no acesso à educação pública no campo serem muito grandes, isto obriga o Estado, respeitando a constituição, implantar políticas específicas que sejam capazes de minimizar os prejuízos já sofridos pela população do campo por terem sidos privados historicamente do direito à educação escolar (MOLINA, 2012).

• A história da Educação do Campo está diretamente relacionada com a conquista de políticas públicas. • A primeira grande conquista da Educação do Campo foi o PRONERA. • O tema de políticas públicas adquire caráter central a partir da II Conferência Nacional de Educação Básica do Campo, quando se consolida com a expressão Educação do Campo: direito nosso, dever do Estado (MOLINA, 2012).

• O Programa nasceu em 1998 da luta das representações dos movimentos sociais e sindicais do campo. • A participação dos movimentos sociais para a criação do programa foi decisiva por dois motivos. • O primeiro diz respeito ao fato da pressão feita pelos mesmos sobre o governo federal e sobre o congresso para a concretização do programa e a liberação de recursos.

• A segunda contribuição dos movimentos sociais diz respeito à influência de suas experiências pedagógicas que foram incorporadas ao programa. • Dentre estas influências podemos citar: a adesão à perspectiva freireana de alfabetização de adultos e a adoção do regime de alternância nos cursos de Formação de Educadores (ANDRADE; DI PIERRO, 2004 b).

• Então, em abril de 1998 o PRONERA foi criado com o objetivo de proporcionar educação aos jovens e adultos moradores dos assentamentos de Reforma Agrária. • Em 1999 ampliou suas modalidades educativas para os cursos técnicos/profissionalizantes e os de ensino superior, sendo que atualmente conta, também, com pós-graduação.

• Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA • Este programa tem como objetivo a construção de uma educação adequada à lógica do trabalho e da cultura nos territórios dos camponeses em busca de uma outra forma de desenvolvimento territorial com sustentabilidade. • O Pronera é a construção teórica-prática da Educação do Campo. Ele está vinculado ao Movimento da Articulação Nacional Por uma Educação do Campo. Os dois movimentos fazem parte do mesmo tempo histórico (MOLINA, 2004; FERNANDES, 2006).

• Seu principal objetivo é fortalecer o meio rural enquanto território de vida em todas as suas dimensões: ambiental, econômica, social, política, cultural e ética. • O PRONERA compreende hoje as ações de alfabetização de jovens e adultos, escolarização nos níveis fundamental, médio, superior e pósgraduação, formação continuada de professores, formação técnico-profissional para a saúde, a comunicação, a produção agropecuária e a gestão do empreendimento rural.

• No período de 1998 a 2010, o PRONERA foi responsável pela escolarização e formação de cerca 400 mil jovens e adultos assentados e/ou acampados da reforma agrária.

• Sua inovação se dá a partir de duas características que lhes são inerentes. • A primeira é a de criar e implementar uma metodologia de ensino relacionada a realidade sociocultural dos assentamentos. • A segunda característica inovadora do PRONERA é a de se constituir sob um modelo de gestão participativa envolvendo três parcerias fundamentais: universidades, movimentos sociais e governo federal.

• Modelo de gestão tripartite: diálogo e conflito • O PRONERA ocorre por meio de uma parceria entre universidades, movimentos sociais e governo federal (Superintendências Regionais do Incra). • As universidades cumprem as seguintes funções: fazer a mediação entre os movimentos sociais e o Incra, fazer a gestão administrativo-financeira e a coordenação pedagógica dos projetos. • Os movimentos sociais estão representados, principalmente, pelo MST, pelos sindicatos filiados a (Contag) e pela CPT. Eles fazem a ligação direta comunidade. • O Incra é responsável pelo acompanhamento financeiro, logístico e pela articulação interinstitucional (ANDRADE; DI PIERRO, 2004).

• A inclusão é o princípio que defende a ampliação das condições de acesso à educação. • A participação é a garantia que os beneficiários e seus parceiros têm participarem da elaboração, execução e avaliação dos projetos. • A interatividade diz respeito à forma como as parcerias entre órgãos governamentais, instituições de ensino superior, movimentos sociais e sindicais e comunidades assentadas estabelecem um diálogo permanente.

• A multiplicação diz respeito à ampliação não só o número de alfabetizados, mas também de monitores, profissionais e agentes mobilizadores que podem dar continuidade aos processos educativos.

• O PRONERA lançou a Segunda Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária (II PNERA). Esta foi uma pesquisa realizada em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (MEC-INEP) e o Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA). • A pesquisa teve como objetivo caracterizar a demanda educacional e diagnosticar a situação do ensino ofertado nos assentamentos da Reforma Agrária. • O resultado da pesquisa é que no período entre 1998 a 2011 foram realizados 320 cursos do PRONERA por meio de 82 instituições de ensino em todo o país, sendo 167 de Educação de Jovens e Adultos Fundamental, 99 de nível Médio e 54 de nível Superior. Os cursos foram realizados em 880 municípios, em todas as unidades da federação (MST, 2015).

• O CURSO ESPECIAL DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA - CONVÊNIO UNESP/INCRA/PRONERA/ENFF: UMA EXPERIÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO PQA

• Metodologia • Revisamos a literatura sobre Educação do Campo dialogando, sobretudo, com o Manual de Operações do PRONERA publicado em 2011. • Como segundo passo, analisamos o Projeto Político. Pedagógico do Curso Especial de Graduação em Geografia (CEGeo ). • Na terceira etapa, foram realizadas 04 estudos de campo. Por meio da observação participante, os alunos foram entrevistados e utilizando a metodologia das fontes orais aplicamos um questionário semiestruturado para os sujeitos envolvidos nos procedimentos operacionais do curso: os educadoresprofessores, estudantes, coordenadores, monitores etc.

• Foram realizados nos seguintes períodos: o primeiro foi realizado de 10 de janeiro de 2010 a 20 de fevereiro de 2010, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (UNESP), em Presidente Prudente, SP; • o segundo foi realizado em julho de 2010, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, SP; • o terceiro foi realizado de 10 de janeiro de 2011 a 07 de fevereiro de 2011, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (UNESP), em Presidente Prudente, SP; • e o último foi realizado em julho de 2011, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema, SP.

• Curso Especial de Graduação em Geografia para Assentados (CEGeo) • Unesp convênio Incra-Pronera/ENFF; • Via Campesina: MST, MAB, MPA, MMC e PJR. • Formação: Geógrafos e Professores Militantes; • Formação de Licenciatura e bacharelado: • A função técnica e a função social; • Fundamentação teórica e prática; • Domínio das técnicas (de pesquisa, do planejamento territorial e da docência) (CALLAI, 2003, p. 19).

• Pedagogia da Alternância: Tempo Escola e Tempo Comunidade (características) • Processos educativos em diferentes temposespaços; • A transversalidade do conhecimento que contemplem as múltiplas dimensões dos territórios camponeses; • A relação ensino-pesquisa e teoria-prática; • O diálogo de saberes/práticas técnico-científicos e populares; • A Proposição alternativa de desenvolvimento; (BRASIL/PRONERA, 2011).

• O Tempo Comunidade: Tempo de pesquisa e extensão: • Estimular e desenvolver a autonomia intelectual dos educandos ; • Pesquisar a realidade local: produção de conhecimento sobre a sua realidade; • Estabelecer formas de diálogo entre conhecimentos técnicocientíficos e saberes populares; • Formar sujeitos do campo como agentes de desenvolvimento local em sintonia com os valores e práticas culturais, organizativas, políticas, pedagógicas e sociais das comunidades envolvidas; • Participação efetiva na vida social, cultural e política das comunidades camponesas; • Desenvolver projetos de extensão e participar de projetos nos assentamentos vinculados a políticas públicas de desenvolvimento territorial em diferentes setores (PPP do CEGeo)

• O conhecimento adquirido no curso é destinado a ajudar os camponeses com a sua militância em movimentos sociais, no seu desempenho nas escolas dos assentamentos, e na proposição de políticas públicas de desenvolvimento territorial rural, o que torna possível a envolver estes camponeses na construção de outra forma de desenvolvimento territorial no campo, que inclui a igualdade e a sustentabilidade (CAMACHO et al. , 2015).

• O curso de Geografia da FCT/UNESP, através da resolução UNESP n. 6/87, oferece duas opções aos estudantes ingressantes: a Licenciatura e o Bacharelado. • A licenciatura confere a habilitação para exercer a profissão de professor de Geografia para o ensino fundamental e médio. O registro profissional é obtido por meio do MEC

• O bacharelado confere a habilitação ao estudante para exercer a profissão de geógrafo. O registro profissional é obtido junto ao CREA. • As funções que os bacharéis estarão aptos a desenvolver serão atividades de consultoria, pesquisa e projetos (UNESP, [2005? ]).

• De acordo com Helena Copetti Callai (2003): a pesquisa, o planejamento territorial e a docência devem ser as habilidades a serem apreendidas no decorrer do processo de formação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Os cursos do PRONERA tem a educação como uma estratégia para a sustentabilidade. • E a formação técnica e pedagógica pelo CEGeo permitirá que os estudantes possam contribuir para o desenvolvimento com sustentabilidade em sua comunidade. • Esta experiência nos mostra a realização do princípio fundamental do desenvolvimento territorial sustentável, que é a de "pensar global, agir local".

• Assim, as experiências educacionais no campo que estão sendo desenvolvidas por PRONERA nos permite visualizar o papel da sociedade civil organizada através de movimentos sociais camponeses, no desenvolvimento de uma política pública para construir uma nova visão sobre educação, democracia, desenvolvimento e o meio ambiente.

• FIM! • OBRIGADO!