Revoluo Mexicana AS REVOLUES NA AMRICA LATINA Revoluo

Revolução Mexicana

AS REVOLUÇÕES NA AMÉRICA LATINA Revolução Mexicana O caráter de classe de uma organização não deriva da situação social de sua dirigência e sim da sua posição na luta de classes, do projeto de classe que assume, expressa e promove. Reforma é toda a elaboração teórica e ação prática que, mesmo apresentando-se como renovadora, justifica e corrobora para a manutenção das estruturas econômicas e sociais vigentes. 1. questão de classe 2. questão nacional 3. questão do desenvolvimento 4. questão da democracia CARÁTER DA REVOLUÇÃO – POLICLASSISTAS ANTIOLIGÁRQUICOS

• 1. A questão de classe é fundamental e perpassa todos os outros aspectos. A condução do processo revolucionário por uma classe ou fração permite entender melhor as decisões e percursos do trajeto. • Na América Latina, sempre existiu certa dificuldade de identificar as classes fundamentais (burguesia e proletariado) porque persistiram outras relações de trabalho não capitalistas (escravos, servos, semi-servos) e também as variações heterogêneas como camponeses, artesões, quasecamponeses, etc. • Então, a contradição que se colocava em primeiro plano era: • classe dominante X classe dominada • identificada como controladora identificada como afastada do • do aparelho de Estado • ou então a contradição entre: • Estado-nação X Povo-nação • Estes pólos escamoteiam a questão fundamental do capitalismo e pode ser responsável pela constituição de um sujeito reformista e não revolucionário, já que muitas vezes torna-se difícil identificar quem são seus reais antagonistas. • Enfim, a questão de classe é fundamental porque vai depender da fração da classe que lidera o processo, a transformação ou eliminação da exploração capitalista, ou se é uma reforma ou uma revolução.

• 2. A questão nacional é um ingrediente importante de todas as Revoluções terceiro-mundistas. Porque o Estado nos países do Terceiro Mundo não representa apenas os interesses da classe dominante local (condensação político-institucional de uma dominação de classe anti-popular), mas também é a expressão da subordinação ao exterior (lugar do vínculo entre classe dominante local e imperialismo). Toda a revolução da América Latina coloca a questão da soberania nacional e questiona o Estado como um todo (seu aspecto interno: domínio local / aspecto externo: imperialismo). Os limites desse questionamento que nos informam o caráter da revolução. • Anti imperialismo burguês provêm da existência de uma fração burguesa afastada do poder, enquanto outra fração da classe dominante divide com a imperialismo o domínio econômico. Neste caso, o questionamento pretende apenas modificar os termos da exploração capitalista e não acabar com ela. • Anti imperialismo popular parte da luta principal contra a exploração capitalista como um todo. • No começo da Revolução pode ocorrer uma união entre as classes populares e a fração da classe dominante afastada do poder, relegada a segundo plano, em torno da questão nacional. Mas, ao longo da luta, a capacidade de liderança de um ou outro grupo é que vai determinar o caráter do nacionalismo.

• 3. A questão do desenvolvimento esteve presente em todos os processos revolucionários da América Latina, já que o atraso no desenvolvimento das forças produtivas é uma das dimensões mais visíveis das nossas realidades. Todos os processos revolucionários latino-americanos vieram acompanhados de projetos de desenvolvimento econômico nacional. • Esses projetos só podem ser analisados do ponto de vista das classes que os elaboram, pois as perguntas: o que produzir, como e para quem produzir, só tem sentido em uma perspectiva de classe. Assim, a decisão de socializar meios de produção não pode estar vinculada a um projeto burguês, bem como a manutenção da propriedade capitalista privada não é específica de uma luta proletária. • Um dos problemas concretos das classes populares latinoamericanas era, até bem pouco tempo, salvo exceções, a falta de um projeto de desenvolvimento e a falta de recursos humanos para colocar em prática esses projetos. Muitas vezes a burguesia tirou proveito do “caos” organizacional das classes populares com palavras de ordem, técnica, administração eficaz, etc.

• • • 4. A questão da democracia esteve presente também em todos os processos revolucionários: México, Cuba e Nicarágua. Romance de Miguel Angel Asturias, “El Señor presidente” tornou-se paradigmático no tratamento do autoritarismo dos governos oligárquicos latino-americanos, ao retratar o presidente guatemalteco Estrada Cabrera (1898 -1920). Porfírio Díaz, Anastacio Somoza e Fulgencio Batista eram representantes do latifúndio e da economia primário-exportadora, além de serem os elos entre essa economia local e o imperialismo. Essas oligarquias primárias eram excludentes politicamente e utilizavam altos graus de violência para manutenção do poder. Então, em todas as revoluções latino-americanas tratava-se, em primeiro lugar, de eliminar governantes despóticos com palavras de ordem como: sufrágio universal, não-reeleição, voto livre e secreto, etc. A condução posterior do processo também indica o caráter pretendido pela democratização: somente aspectos político-eleitorais ou também as relações de produção. A forma pela qual se articulam essas quatro questões e como elas se desenvolvem ao longo do processo revolucionário é que indicam qual o caráter da Revolução. No caso da América Latina, ainda se pode dizer que todos os processos foram policlassistas num primeiro momento, ou seja, no momento em que as tarefas nacional, democrática e de desenvolvimento econômico convocam todas as classes para a luta principal: contra a sucção desenfreada de excedentes econômicos, contra o despotismo e contra o atraso. Por isso, num primeiro momento, a presença operária não torna uma revolução socialista, assim como a presença burguesa não a transforma em revolução burguesa.

México/1910, Cuba/1959, Nicarágua/1979 • Fatores constitutivos da história contemporânea desses três países, marcos fundamentais de construção dos Estados contemporâneos no México, em Cuba e na Nicarágua e das relações desses Estados com a sociedade civil. • Processos revolucionários não estavam questionando direta e especificamente as relações entre capital e trabalho, questionamento era ao poder dos latifundiários, contra a primazia do setor primário-exportador e contra a violência colocada em prática para a manutenção desse poder. • Revoluções tipicamente anti-oligárquicas, que ao longo do processo, conforme as condições concretas, foram se modificando e tomando a forma consagrada pela literatura. • No México, em Cuba e na Nicarágua, o que modificou substancialmente o perfil das lutas anti-oligárquicas foi a participação ativa do povo no processo, e foi justamente essa participação que modificou em termos comparativos com os outros países da América Latina, a feição dos Estados e da sociedade civil nos três países. • cada revolução é igual somente a si mesma: por causa das características próprias da estrutura social e econômica do país, da relação do país com o capitalismo internacional, do perfil concreto das forças políticas que se enfrentam, etc. Logo, pode-se afirmar que o que permite verificar, compreender e explicar uma revolução é sua própria história.

México/1910, Cuba/1959, Nicarágua/1979

REVOLUÇÃO MEXICANA: Contexto pré-revolucionário Ø Porfírio Díaz – 1876 – 1910 Ø A sustentação ideológica - “científicos” Ø Hipertrofia do aparato repressivo do Estado - “pan o palo”: Ø Legislação fundiária de 1893/94 Ø 1890/1904 – 16. 800. 000 ha, ou uma quarta parte do território do México. Ø “México tornou-se uma mãe para os estrangeiros e madrasta dos mexicanos” Camponeses super-explorados na área rural Índios expropriados de suas terras Oferta abundante de mão-de-obra nas cidades PORFIRIATO: Inflação acelerada Classe média se proletarizando Endividamento externo

REVOLUÇÃO MEXICANA: Contexto pré-revolucionário Campo – Estrutura agrária tradicional: Ø Ranchos: 5 à 1000 ha: propriedades privadas, poucas, modernas, cultivadas pelos proprietários, subsistência, multiplicaram-se no norte do país no final do século XVIII. Ø Comunidades indígenas: herança do período colonial quando os conquistadores aproveitaram a organização do trabalho dos índios, subsistência, propriedades comunais, participação política. Ø Haciendas: mais de 2500 ha improdutivos, cultivo extensivo, técnicas primitivas, base do poder, prestígio e renda. Censo de 1910: população – 15. 160. 369 habitantes; 80% ou 12. 000 dependiam do salário rural; 840 eram hacendados – Igreja, Cias demarcadoras, latifundiários, descendentes espanhóis, serviços militares. “Três palavras trágicas na história do México: hacienda, sacristia e quartel”

Norte – atividade mineira, desenvolvimento urbano acelerado, rancho era a principal propriedade com uma classe média rural desprestigiada pelo governo em relação aos hacendados; imigrantes eram protegidos pelo governo no acesso à terra, tinham também os melhores empregos nas minas; região de grande afluxo de capital internacional, elite = donos de minas, banqueiros, funcionários graduados, grandes comerciantes. Sul – produção de cana-de-açúcar, latifúndio, mão-de-obra indígena, cultivo extensivo, 1880 – aumento da demanda internacional, incentivo ao cultivo, introdução de máquinas modernas via capital externo, expulsão de trabalhadores tanto do latifúndio como de suas propriedades que interessavam aos plantadores de cana. CARACTERÍSTICAS DOS CAMPONESES: v ligadas regionalmente; v interesses locais; v lutas particulares; v principal motivação era terra e sobrevivência; v sem ideologia de classe; v formação de consciência no decorrer do processo revolucionário.

REVOLUÇÃO MEXICANA: Contexto pré-revolucionário Cidades – centros de troca internacional para atender as demandas da DIT; 1880: desenvolvimento industrial Proletariado: concentrava-se em áreas de investimento estrangeiro – ferrovias, mineração e têxteis; em 1910, 746. 559 pessoas estavam empregadas nestes setores, ou seja, 5% da população recebia salários pela primeira vez na vida; origem rural, reduzido 1872: Gran Círculo de Obreros de México composto por 28 sociedades operárias; durante o porfiriato ocorreram 250 greves por melhores salários, diminuição da jornada de trabalho, melhor tratamento, igualdade de condições com o trabalho estrangeiro; Cidade do México centro político-administrativo 1906 e 1907 - greves de Cananea e Rio Blanco, precursoras do movimento revolucionário. Classe média – médicos, engenheiros, advogados, professores, pequenos comerciantes, etc. Burguesia e intelectuais – formação de associações, clubes e partidos políticos; Massas rurais – formação de exércitos guerrilheiros; Proletários – sindicatos e movimentos grevistas.

Cronologia 1899 - Fundação do Círculo Liberal Ponciano Arriaga em San Luis Potosí 1900 - Fundação de vários clubes liberais e da reunião de todos eles sob orientação do Partido Liberal Mexicano, fundado pelo anarquista Ricardo Flores Magón Ø 1901 - Reunião dos clubes liberais em San Luis de Potosí = Confederação de Círculos Liberais Ø 1902 - Segunda reunião resultou em violenta repressão do governo e prisão de vários líderes do movimento liberal Ø 1908 - Marcada uma revolta A revolta foi sufocada pelo governo e vários líderes foram presos. Depois de sufocar a rebelião Díaz anuncia a intenção de não se candidatar para o sétimo mandato. Os liberais voltam a se articular pelas vias eleitorais. Ø Francisco Madero lança o livro “A sucessão presidencial de 1910”, de cunho anti-reeleicionista. Madero tinha educação européia e norte-americana, filho da aristocracia. Ø Ø Ø 1909 - Oposição funda o Partido Antireeleicionista com Francisco Madero para a presidência e Vásquez Gomez para vice. Ø Partidários de Díaz fundam o Partido Democrático e com as mesmas palavras de ordem da oposição lançam a candidatura de Díaz para o sétimo mandato. Ø 1910 - Madero foi preso no dia 07 de junho e as eleições se realizaram no dia 26 do mesmo mês sem a presença do opositor de Díaz. A vitória do ditador foi assegurada por eleições fraudulentas e repressão violenta ao movimento de oposição. Ø Três focos revolucionários já eram evidentes: - Madero e seus seguidores nas cidades; - Exércitos camponeses de Pancho Villa (N) e Emiliano Zapata (S); - governo dos Estados Unidos. Ø Outubro - Madero fugiu da prisão, foi para o Texas e lançou o Plano San Luis de Potosí (“Sufrágio efectivo e no reelección”). Ø Novembro - Revolta marcada para o dia 20 foi antecipada para 18 devido ao assassinato de Aquiles Serdán

Cronologia Ø 1911 - Adesão de Emiliano Zapata à revolução em março. ØAbril - início da batalha decisiva para a vitória dos revolucionários. Cidade fronteiriça de Juárez, onde cerca de 20 mil soldados norteamericanos já se mobilizavam desde 1910. ØMaio - dia 21 rendição das tropas do governo e assinatura do Tratado de Ciudad Juárez. Interinidade de Francisco León de la Barra até eleições de novembro. ØNovembro - Madero é eleito presidente e conclama mais uma vez os camponeses a desarmar os seus exércitos, forma um gabinete liberal e conservador moderado com poucos revolucionários, o latifúndio não é tocado, o poder local continua com as oligarquias, os líderes camponeses, marginalizados. O imperialismo segue com controle de 80% do capital produtivo do país. Zapata resiste e lança o Plano de Ayala, onde chama Madero de traidor e pede sua derrubada, com o lema Tierra y Liberdad.

Cronologia 1912 - Rebelião de Pascual Orozco ao Norte promoveu a reunião de um número considerável de revolucionários, quando reafirmaram os pontos programáticos dos planos de Ayala e de San Luis de Potosí e firmaram o Pacto de Empacadora. Criticam as ligações de Madero com o imperialismo norte-americano. Casa del Obrero Mundial (COM) dirigida por anarquistas repudiava o governo Madero. Estados Unidos opunha-se ao novo imposto fixado por Madero de $0. 20 por tonelada de petróleo cru. Intervenções dos Estados Unidos no país

Cronologia Ø 1913 – fevereiro “Golpe da Embaixada” = deposição de Madero tramada por banqueiros, comerciantes, antigos porfirístas, Igreja, grandes industriais e investidores estrangeiros dentro da embaixada dos Estados Unidos no México. Ø Madero preso e assassinado. Assume o poder Victoriano Huerta, ex-maderista, homem de confiança do embaixador norte-americano. Ø Contra ofensiva – apesar de descontentes com Madero, os movimentos camponeses e de trabalhadores não podiam suportar a intervenção dos Estados Unidos. Organizações de intelectuais e classes médias também se opuseram ao governo Huerta = Ø Coahuila - Venustiano Carranza organiza Exército Constitucionalista Ø Sonora - Alvaro Obregón Organiza Guerrilhas + Plutarco Elias Calles. Ø Chihuahua - Pancho Villa volta a Incendiar fazendas, assaltar trens, etc. Ø Morelos - Emiliano Zapata continuava resistindo e planejando ataques sistemáticos às propriedades rurais. Ø COM realizava protestos em todas as cidades mexicanas.

Cronologia Ø 26 de março – Venustiano Carranza une esforços e lança o Plano de Guadalupe (restabelecimento da ordem constitucional). Ø Governo democrata dos E. Unidos (Woodrow Wilson) começa a articulação para ganhar adesões às vésperas da I Guerra e Huerta demonstrava simpatia pelos investidores europeus, cada vez mais autoritário e não atendia às exigências dos E. Unidos. Ø 1914 – em abril, fuzileiros navais desembarcam suas tropas no porto de Vera Cruz para apoiar a queda de Huerta e o triunfo de Venustiano Carranza. Ø julho – Huerta renuncia. Ø outubro - Carranza entra triunfalmente na cidade do México. Ø Acordos de Xoximilco – reunião entre villistas e zapatistas na Convenção de Aguascalientes: deposição de Carranza, efetivação da Reforma agrária, realização de eleições presidenciais Ø 1915 - Lei Agrária de V. Carranza que devolvia a seus legítimos donos propriedades usurpadas antes de 1856 (não foi posta em vigor). Ø Pactos de Vera Cruz – acordo de Carranza com a Casa del Obrero Mundial

Cronologia Ø 1917 - Constituição avançada do ponto de vista social com conquistas parciais para o proletariado e previsão de Reforma agrária. Ø 1920 -1924 Alvaro Obregón: reformas constitucionais são levadas adiante apenas parcialmente. Ø 1924 -1928 Plutarco Elías Calles: estancamento dos planos de reforma agrária, intervenção dos EUA em 1927, por causa das concessões de petróleo (artigo 27). Ø 1928 Emilio Pontes Gil Ø 1929 -1932 Pascoal Ortiz Rubio Ø 1932 -1934 Abelardo Rodríguez Ø 1934 -1940 Lazaro Cárdenas: criação do PRM, integrado por CTM e CNC, inaugurando o peleguismo sindical. Andamento à reforma agrária, cria cooperativas, nacionaliza estradas de ferro e Cia petrolífera (Pemex – 1938). ØEm 1945 o PRM se transforma em PRI

A constituição de 1917 Depois de neutralizar as lideranças camponesas e a oligarquia, Carranza encontrou condições para a aprovação de uma nova constituição Foi considerada como uma das mais modernas e liberais da América Latina. Interessa-nos particularmente os artigos 30, 27, 123 e 130 que no seu conjunto estabelecem: • o ensino laico, ao encargo do estado preservando-se ainda um setor privado • a expropriação de terras não cultivadas em favor dos ranchos e dos ejidos • fixava as relações entre Capital e Trabalho, como por exemplo, a jornada de 8 horas, regulamentação do trabalho do menor e da mulher, salários iguais para tarefas iguais, direito de greve, organização sindical, justiça do trabalho para arbitrar os conflitos entre o Capital e o Trabalho • restringiu o poder da Igreja. O casamento civil foi tornado obrigatório e o único válido • secularização do clero, transformando os padres em trabalhadores comuns