REUNIO MENSAL EIXO GESTO SAD SEFAZ CGE PGE

REUNIÃO MENSAL EIXO GESTÃO SAD / SEFAZ / CGE / PGE / SEGOV Agosto de 2017

GESTÃO

GESTÃO MODELO DE MONITORAMENTO ATORES NÍVEL OPERACIONAL NÍVEL TÁTICO Reunião de Gestão Executiva GOVERNADOR SECRETÁRIO (bimestral) SETORIALISTA PONTO FOCAL GERENTE NÍVEL ESTRATÉGICO Preenchimento contínuo no sistema Rodada de feedback mensal por iniciativa Reunião mensal por Secretaria

GESTÃO 45 INICIATIVAS Projetos – 24; Planos de Ação – 19; Processos – 02 24 INDICADORES FASES DA INICIATIVA DENTRO DO SISTEMA NÃO CADASTRADO (Gerente da iniciativa) EM PREENCHIMENTO NO SISTEMA (Gerente da iniciativa) EM OPERAÇÃO NO SISTEMA (Equipe da iniciativa) EM ANÁLISE (SEGOV) ENCERRADO 1 2 3 9 40 Encerrado 1 5 PGE SEGOV Em operação 8 11 Em preenchimento 7 SAD Em análise 2 1 SEFAZ CGE Não cadastrado

GESTÃO PGE Procurador-Geral do Estado: ADALBERTO NEVES MIRANDA

GESTÃO PGE Gerente: Jaime Caldeira Jhunyor Plano de Ação Gerenciar a Arrecadação dos Créditos da Fazenda Pública Estadual Inscritos em Dívida Ativa

GESTÃO PGE Gerente: Jaime Caldeira Jhunyor Processo Expandir a cobrança de créditos fiscais por meio do Protesto Extrajudicial Quantidade de Certidões de Divida Ativa encaminhadas para protesto

GESTÃO PGE Gerente: Jaime Caldeira Jhunyor Processo Expandir a cobrança de créditos fiscais por meio do Protesto Extrajudicial Valor arrecadado com Certidões de Divida Ativa

GESTÃO PGE Gerente: Cristiane Muller Dantas Projeto Implantar a Câmara de Conciliação Prévia de Conflitos com o Estado CCPC/PGE Previsto Realizado

GESTÃO PGE Gerente: Adriano Aparecido Arrias de Lima Plano de Ação Coordenar o pedido de indenização do Estado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos presos federais em presídios estaduais PRINCIPAIS AVANÇOS: APRESENTAÇÃO DA TRÉPLICA PELO ESTADO RESULTADO: ESTADO IMPUGNOU OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELA UNIÃO

GESTÃO Participar da reestruturação da Dívida Pública do Estado com a União PGE Gerente: Fernando Cesar Caurim Zanele Plano de Ação Editada a Portaria STN nº 379/2017, que regulamenta os requisitos para o Termo Aditivo de Contrato; Economia total acumulada com Ação no STF (março/2016) e negociação: R$ 1 bi e 491 milhões.

GESTÃO CGE Controlador-Geral do Estado: CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA

GESTÃO CGE Gerente: Tatiana Silva da Cunha Plano de Ação Estruturar Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual Foi escolhido o modelo de Sistema de Controle Interno do Estado de Mato Grosso a ser adaptado a nossa realidade.

GESTÃO CGE Gerente: Tatiana Silva da Cunha Plano de Ação Instituir e regulamentar, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Estaduais – CEMAPPE Foi escolhido o modelo do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas federais, já instituído através da Portaria Interministerial nº 102, de 7 de abril de 2016.

GESTÃO Instituir programa de concurso de boas práticas CGE Gerente: Tatiana Silva da Cunha Plano de Ação Não Iniciada Justificativa CGE: “Devido ao tempo de existência não possui a maturidade adequada para instituir o programa de boas práticas”

GESTÃO CGE Gerente: Juris Jankauskis Júnior Plano de Ação Formalizar, em âmbito Estadual, o programa de incentivo e avaliação de integridade da administração do executivo Estadual

GESTÃO CGE Gerente: Elda Guimaraes da Silveira Plano de Ação Estruturar sistema de correição no âmbito do Poder Executivo Estadual Minuta de Estruturação do Sistema de Correição, elaborada com base no sistema de Correição do Poder Executivo Federal, em estágio de revisão.

GESTÃO CGE Gerente: Elda Guimaraes da Silveira Plano de Ação Regulamentar e implementar adesão ao Sistema integrado de Registro do CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) e CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) Minuta de adesão ao Sistema integrado de Registro do CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) e CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) elaborada e em estágio de revisão.

GESTÃO CGE Gerente: Elda Guimaraes da Silveira Plano de Ação Regulamentar a Lei 12. 846/2013 no estado Minuta de Regulamentação encaminhada à Consultoria Legislativa.

GESTÃO CGE Gerente: Elda Guimaraes da Silveira Plano de Ação Instituir sistema de controle de andamento de processos administrativos disciplinares Cópia do Termo de Adesão ao Fortalecimento da Atividade Correcional entregue

GESTÃO CGE Gerente: Renata Lara Diniz Brandão Plano de Ação Programa de Orientação aos SICs Setoriais mediante reuniões técnicas Finalizad o Foram realizadas reuniões técnicas no período de 28/06/2017 a 31/07/2017, com 33 unidades do Poder Executivo estadual que participam do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), tendo uma única unidade participado dessa reunião na data de 02/08/17.

GESTÃO CGE Gerente: Renata Lara Diniz Brandão Plano de Ação Aderir à Rede Nacional de Ouvidorias Devido aos novos normativos, que trarão modificações para nosso sistema, a tarefa ainda está em aberto (Atualização realizada em 31/08/17).

GESTÃO CGE Gerente: Adriana Cristina Furtado Reis Nogueira Plano de Ação Estruturar Sistema de Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo Estadual Necessária a participação desta CGE da reunião técnica junto à Ouvidoria - Geral da União em Brasília

GESTÃO CGE Gerente: Ana Luiza Gonçalves Plano de Ação Realizar os estudos em conjunto: ODP. Mato Grosso do Sul e ODP/DIE/Controladoria Geral da União, em consonância com o Acordo de Cooperação Técnica N° 04/SEFAZ/2016, sobre o tema Servidores Os dados necessários para a construção das trilhas de auditoria específicas do ODP foram extraídos com sucesso e dentro do prazo previsto, utilizando-se o SQL e a base de dados do SISGED.

GESTÃO CGE Gerente: Ana Luiza Gonçalves Plano de Ação Implantação, por adesão à Rede, de 3 unidades ODP. municipal, na capital e em mais 2 municípios do Estado, via assinatura de instrumento específico Definidos os 3 municípios: Campo Grande Dourados Três Lagoas *

GESTÃO SEFAZ Secretário de Estado de Fazenda: MÁRCIO CAMPOS MONTEIRO

GESTÃO SEFAZ Identificar oportunidades de incrementos sustentáveis de receita SITUAÇÃO NO SE SUITE: EM PREENCHIMENTO Gerente: Gladiston Amorim Projeto Observação: ações e decisões em torno do incremento de receita, como por exemplo, a convalidação dos benefícios fiscais, tem sido tomadas, mas não de forma estruturada neste projeto (em geral, saneamento de emergências).

Implantar o projeto de virtualização de processos na SEFAZ/MS GESTÃO Fluxo de Consulta Tributária concluído. SEFAZ Previsto Gerente: Faustino Souza Souto Projeto Realizado PONTO CRÍTICO P/ DECISÃO: a) Mantém o escopo com a ferramenta propícia para a virtualização (SE Suite na plenitude) b) Mantém a ferramenta atual para atender a prazo do contrato de gestão

GESTÃO SEFAZ Gerente: Valgney Ishimi Plano de Ação Aprimorar, formalizar e institucionalizar o processo de planejamento da fiscalização e arrecadação

Implantar o bilhete de passagem eletrônico de passageiros GESTÃO SEFAZ Previsto Gerente: Daniel Pereira de Carvalho Projeto Realizado

GESTÃO SEFAZ Implementar o projeto de distribuição de despesas por centro de custos SITUAÇÃO NO SE SUITE: EM PREENCHIMENTO Gerente: Matias Gonsales Soares Projeto Observação: o setor de contabilidade, após reivindicar a liderança do projeto no início do ano, alegou, no último mês, não ter recursos humanos para gerenciar o projeto. Gerente substituído há 15 dias.

Implantar o programa de cidadania fiscal “Nota Fiscal Pantaneira” GESTÃO SEFAZ Previsto Gerente: Fábio José Figueiredo de Albuquerque Projeto Realizado

GESTÃO SEFAZ Estabelecer a política de gestão da tecnologia da informação e comunicação do Poder Executivo Estadual Previsto Gerente: Lorivaldo Antônio de Paula Projeto Realizado

GESTÃO Institucionalizar a política de Segurança da Informação SEFAZ Previsto Gerente: Sergio Tsuguya Shimada Projeto Realizado

Implantar o projeto “Melhor Preço” GESTÃO SEFAZ Previsto Gerente: Marcos Glienke Projeto Realizado

Aprimorar Sistemas Críticos relacionados à área fazendária GESTÃO SEFAZ Previsto Gerente: Rosinei Alves de Barros Projeto Realizado

GESTÃO SEGOV Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica: EDUARDO CORREA RIEDEL

GESTÃO SEGOV Estruturar projeto de Parceria Público-Privado para implantação, operação e manutenção de rede de telecomunicações por infovia digital Previsto Gerente: Redel Furtado Neres Projeto Realizado

GESTÃO SEGOV Estruturar projeto de Parceria Público-Privado para universalização do sistema de esgotamento sanitário de 68 municípios Previsto Gerente: Gabriela Rodrigues Projeto Realizado

GESTÃO SEGOV Previsto Gerente: Marley Pettengill Galvão Serra Processo Realizado

GESTÃO SEGOV Gerente: Luis Carlos Morente Plano de Ação Coordenar o processo de elaboração e monitoramento de projetos de captação de recursos federais pelo Governo de Mato Grosso do Sul e municípios por meio de capacitações via Siconv Identificar, Sistematizar e Divulgar as Oportunidades de Captação de Recursos Federais - SICONV

GESTÃO SEGOV Gerente: Luis Carlos Morente Plano de Ação Coordenar o processo de elaboração e monitoramento de projetos de captação de recursos federais pelo Governo de Mato Grosso do Sul e municípios por meio de capacitações via Siconv Entrega: Seminários Regionais da Rede SICONV - 150 Servidores Capacitados 4 Oficinas Realizadas em: Paranaíba; São Gabriel do Oeste; Jardim; Amambai; 138 Pessoas Capacitadas

GESTÃO SEGOV Estruturar projeto de concessão de rodovia estadual Previsto Gerente: Juliana Maura Azevedo Pegolo Projeto Realizado Observação: A iniciativa encontra-se em andamento, porém deve ser reprogramada no sistema

GESTÃO SEGOV Constituir arcabouço regulatório do saneamento em Mato Grosso do Sul Previsto Gerente: Janaína Felipe Alves Projeto Realizado Observação: A iniciativa encontra-se em andamento, porém deve ser reprogramada no sistema

Desenvolver o sistema integrado de Ouvidoria dos serviços de regulação GESTÃO SEGOV Previsto Gerente: Marcio Raphael Rigues Projeto Realizado Módulo de configuração • homologação

GESTÃO SEGOV Gerente: Luiz Antônio Stopa Plano de Ação Construir, reformar e ampliar a rede de infraestrutura esportiva do Estado

GESTÃO SEGOV Implementar ações públicas para o desenvolvimento do esporte e lazer Previsto Gerente: Renata Barbosa Balle Projeto Não Gerou Relatório Realizado

GESTÃO SAD Secretário de Estado de Administração e Desburocratização: CARLOS ALBERTO DE ASSIS

Implantar o ciclo de gestão de desempenho GESTÃO SAD Gerente: Ana Carina Verbisck Projeto Realização PGDI Realizar o PGDI com 70% dos servidores públicos estaduais 100% da meta batida 88% do total de servidores

GESTÃO SAD Modernizar os macroprocessos de compras, almoxarifado e patrimônio Catálogo de materiais e serviços E-Fornecedor Plano de Compras Gerente: Laís Stamato Projeto 5000 itens já cadastrados Decreto publicado/em produção Pronto para entrar em produção, treinamentos agendados

Reestruturar a gestão previdenciária GESTÃO SAD Gerente: Selmo Silva Projeto Educação previdenciária realizada com sucesso na capital Aguardando liberação dos recursos financeiros para execução do cronograma nos 10 Municípios. Polos do interior no período: (22/09/17 a 24/11/17)

Implementar o modelo “Gestão Compartilhada do Patrimônio” e cumprir a primeira etapa de regularização dos bens imóveis do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul GESTÃO SAD Patrimônio Inicio da remodelagem em setembro Cronograma já definido Gerente: Mauro Marcusso Projeto Regularização dos imóveis em parceria com a prefeitura de CG e AGESUL Piloto CG 280 imóveis 3 imóveis em caráter emergencial Credenciamento de profissionais Avaliação dos 141 imóveis Pela JAE/SAD Dificuldade de resposta por parte da JAE Definição de comissão para tratar dos saldos contábeis Auditoria/Controladoria/Cont abilidade Geral/PGE/SGI

Implementar a gestão de qualidade da folha de pagamento GESTÃO SAD Gerente: Ian Leal Projeto Pontos de atenção: Demora dos órgãos para responder ofícios Avanços: SEFAZ e outras: Entregue alguns processos para a CGE – MS para validação Encaminhado a Comissão de Avaliação para revisão do processos de capacitação.

Modernizar os processos de recursos humanos do Governo do Estado e desenhar o modelo da política integrada de atenção à saúde do servidor GESTÃO SAD Previsto Gerente: Cínthia Assis Projeto Realizado

Virtualizar processos por meio do MS Digital GESTÃO SAD Projeto piloto novo SPI na SAD Implantação do Novo SPI no Estado Gerente: Antônio Muller Projeto Previsão em 11/09/2017 Implantação em 02/01/2018

Obrigado gestaoestrategica@ms. gov. br