Reunio das Empresas Conselho Deliberativo ABRAINC 01022013 Pauta
Reunião das Empresas Conselho Deliberativo ABRAINC 01/02/2013
Pauta I - ABRAINC • ABRAINC e as entidades do setor: SECOVI, CBIC • Atualizações: Nome, Estatuto, sede • Comitês: funcionamento, indicações • Conselho Deliberativo: Presidência e Vice Presidência • Outras atualizações: orçamentos, aprovações, formas de rateio II - Assuntos Diversos • Desoneração da Folha • Terceirização/ Trabalho – proposta de estudo FGV • Corretagem Apartada • Trabalho Setorial CBIC/Booz/MBC • Cartórios • Bancos/CEF • Outros assuntos – Casa Paulista; atualizações diversas
Parte I – ABRAINC • ABRAINC e as entidades do setor: SECOVI, CBIC • Atualizações: Nome, Estatuto, sede • Comitês: funcionamento, indicações • Conselho Deliberativo: Presidência e Vice Presidência • Outras atualizações – orçamentos, aprovações, formas de rateio
Nome, logo, princípios, reuniões ABRAINC – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias Missão - representar as empresas de incorporação imobiliária no âmbito nacional, fortalecendo o setor e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país e de suas cidades Princípios e Valores - Responsabilidade Socioambiental, Ética, Integridade, Conformidade técnica, fiscal e urbanística, Competitividade Reuniões bimensais 2013 - 1/fev; 5/abr; 7/jun; 2/ago; 4/out*; 6/dez *coincide com ENIC – proposta – realocação para 11/out 1
ABRAINC e as Entidades – Secovi, CBIC Formalização • Reflexo de existência informal por 4 anos • Presença nacional – questões advindas da dimensão das empresas e geografia O que se busca • Fortalecimento do setor – colaboração/integração - SECOVI, CII, CBIC e demais entidades • Viabilização de ações: governança, transparência, estudos, propostas • Assertividade e agilidade no encaminhamento das questões comuns Questões/ propostas • Ampliar o crédito e o financiamento aos empreendimentos e aos compradores • Continuidade e aperfeiçoamentos no PMCMV • Produtividade e inovação tecnológica: redução de custos e aumento de qualidade • Busca por formalização no trabalho, produtividade e aperfeiçoamentos legais • Simplificação da legislação e burocracia nas diversas fases dos empreendimentos • Planejamento urbano sustentável: qualidade urbanística e mobilidade urbana • Integração com entidades do setor, como SECOVI, Sinduscons e CBIC, com trocas e sem duplicidade de estudos e diagnósticos 2
Estatuto – aperfeiçoamentos • Alteração do nome de Conselho Executivo para Diretoria • Representação institucional/ condução das reuniões: Presidente e VP Cons. Deliberativo • Prestação de informações pelos Associados, com uso de forma consolidada e sigilo em relação às informações individuais • Proibição de contribuições para campanhas políticas a partidos ou candidatos • Padronização - maioria simples dos presentes; reuniões: 1/3 dos Associados • Assembleia Geral (obrigatória por Lei) define membros do Conselho Deliberativo, no máximo 30, com mandato de 2 anos • Impedimento de se dar aval/fiança em nome da ABRAINC • Assembleia Geral - compra/venda de imóvel; casos não previstos Ata de Constituição • Definição do endereço da entidade • Assinaturas • Representantes legais – os 5 membros da Diretoria 3
Desenho estrutural Assembleia Geral Conselho Deliberativo Responsável pelos assuntos estratégicos representantes indicados por 19 empresas Presidente VP Conselho Executivo (ou Diretoria) Órgão de gestão: 5 membros (Leonardo Diniz, Marcelo Borges, Meyer Nigri, Nicholas Reade, Rafael Novellino) 1 suplente (Ronaldo Cury) Comitês Participação de todas as empresas Jurídico Fin/Contábil Técnico Comunicação Incorporação 1 Coord. 2 Subcoord 4
Conselho Deliberativo Todas as empresas participantes – Mandato: 2 anos. Indicações de representantes Brookfield - Nicholas Ready, Marcelo Borba, Luiz Fernando Moura, Alessandro Vedrossi Cury - Fábio Cury, Marcos Alex Sandro Messias Aranda e Ronaldo Cury De Capua Cyrela- Rafael Novellino, Jayme Flechtman, Cláudio Carvalho, Aron Zylberman Direcional - Ricardo Valadares Gontijo, Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, Laura Ribeiro Henriques Emccamp – Regis Pinheiro Campos, André Campos, Regis Guimarães Campos Even – Carlos Eduardo Terepins, Paulo Otávio Gonçalves de Moura, Dany Muszkat Eztec - Flavio E. Zarzur; Silvio E. Zarzur; Marcelo E. Zarzur Gafisa - Alceu Duilio Calciolari, Rodrigo Osmo, Daniela Ferrari HM: Henrique Bianco, Mauro Bastazin, Sylvia Bianco Homex - Mário Cavalcante, Eurico Machado, Lindomar Ervate JHSF - José Auriemo Neto, Humberto Polati MRV- Rubens Menin, Maria Fernanda Menin, José Adib, Leonardo Correa OR: Paul Elie Altit, Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, Daniel Bezerra Villar, Enio Ribeiro de Andrade PDG - Carlos Piani, Marco Kheirallah, Saulo Lara, Antonio Guedes Rodobens: Marcelo Borges, Flávio Vidigal, Carlos Bianconi Rossi - Leonardo Diniz, Rodrigo Martins, João Rossi Tecnisa - Meyer Joseph Nigri, Joseph Meyer Nigri Trisul – Jorge Cury, Fernando Salomão, William Rahhal Viver – Bruno Lascowsky, Eduardo Machado, Eduardo Canonico Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo • Representação institucional • Reuniões do Conselho Deliberativo 5
Orçamento/ rateios Cotas/rateio - 43 cotas • PL < R$ 1 bi: Cury, Emccamp, HM, Homex, Rodobens, Trisul, Viver – 1 quota • PL R$ 1, 01 bi até R$ 2 bi: Direcional, Even, EZTEC, JHSF, Tecnisa – 2 quotas • PL R$ 2, 01 bi até 3 bi: Gafisa, Rossi – 3 quotas • PL acima de R$ 3 bi: Brookfield, Cyrela, MRV, Odebrecht, PDG - 4 quotas Orçamento preliminar • Início de rateio por cotas em março, se possível • Formalização completa • Abertura de conta • Evitar conflito com exercício 2012 (ex: bonificação) • Contribuições trimestrais; 1ª contribuição com 6 meses • Escritório de Contabilidade (Cons. Executivo, 22/1): Delta Brasil -R$ 1. 000/mês) 6
Orçamento preliminar estimativo ABRAINC Custeio atual • Representante (PJ) + despesas/ bonificação estimadas* • R$ 2. 250/mês por cota Incrementos previstos • Contabilidade/Assessoria Jurídica/ Formalização/ Site/ Secretária • R$ 400/mês por cota Outros custeios a serem incorporados de acordo com definições da Diretoria • Analista CLT - R$ 420/mês por cota • Comunicação - R$ 420/mês por cota • Adaptação de Estrutura/ CLT - R$ 1. 400/mês por cota • Estudos /Pareceres *Conforme definido em 10/2/2012, Comissão de Acompanhamento (Novellino, Adib, M. Borba e Milton) define metas e atribuição da bonificação relativa a 2012. Esta definição é ratificada pelo CE (Diretoria). O pagamento se dará com de acordo com os critérios vigentes em 2012. 7
Comitês – pontos preliminares para priorização Comitê Temas propostos Jurídico • Terceirização - parecer, estudo FGV; turn-over, precarização • Corretagem apartada • Insegurança jurídica – ajustes regulatórios • Registros/cartórios Financeiro/ Contábil • Desoneração na Folha de Pagamento • Desembolsos vs. registros - contabilização • Tabela Price • Capacidade de compra - Faixas 2 , 3 e SBPE • O processo de repasses – melhorias • Legislação tributária – acompanhamento/propostas • IFRS – definições finais • Funding de longo prazo para as operações e para os compradores • Outros pontos: fianças imóvel na planta, cadastro positivo Técnico • Normas de Desempenho – preparação/adequação • Padronização nas tipologias (Cód. de Obras): racionalidade, escala • Infraestrutura/ Faixa 1 – PMCMV • Sustentabilidade nas construções Comunic. • Reputação • Coordenação com Secovi/entidades • Insegurança jurídica • Equilíbrio nas relações compradores • Carro vs. elevador; dinamismo das cidades vs. privilégios pontuais Incorporação • Corretagem • Mão de obra – formação • Casa Paulista • Geração de impostos/m 2 construído (na cadeia) • Modelo de incorporação/ equilíbrio nas relações compradores • Grandes empreendimentos e sua inserção nas cidades • Sustentabilidade nos projetos Coordenação 2
Parte II- Assuntos Diversos • Desoneração da Folha • Terceirização/ Trabalho – proposta de estudo FGV • Corretagem Apartada • Trabalho Setorial CBIC/Booz/MBC • Cartórios • Bancos/CEF • Outros assuntos – Casa Paulista; atualizações diversas
Reunião Min. Mantega – 9/11/2012 e a Desoneração da Folha • Desoneração da Folha; R$ 100 mil para RET 1%; RET 6% para 4% • PIS/COFINS - intenção de não se promoverem aumentos ao setor • Permuta - entendimento recente da Receita por dupla compra e venda; revisão • Novas tecnologias/produtividade: desincentivos fiscais • Propostas/ ações • Cartórios – regulamentação da Res. 4088; outras ações com CNJ • Patrocínios (ex: aprovações on-line em SP- apoio com Prefeitura, Estado -Cetesb) • Acompanhamento - GT com Fazenda, Planejamento, Caixa e outros órgãos; Estudo setorial amplo e estruturante para o setor Desoneração da Folha MP 601, de 28/12/2012 - RET 4% e desoneração da Folha (Grupos CNAE 2. 0): • 412 -Construção Edifícios; 432 - Instalações; 433 - Acabamento; 439 - Outros serviços • Prazo - abr/2013 até dez/2014 • Emendas - de 4 a 8 de fevereiro - envio de propostas Envio de contribuições à CBIC • Levantamento de prioridades – questionário a ser enviado • Formalização das dúvidas perante Receita • Preparação de respostas às principais perguntas 9
Desoneração da Folha – pontos discutidos – 28/1 1 - Abatimento dos recolhimentos de subempreiteiros vinculados ao CEI da obra. Proposta: não-cumulatividade nos recolhimentos, com abatimento dos recolhimentos do Subempreiteiro no valor a ser recolhido pela Construtora. Efetividade, incentivos e não deflação em INCC, CUB (sobre custos diretos) 2 - Enquadramento: 2 ou mais CNAEs (construção e incorporação) – proporcionalidade dos recolhimentos de acordo com receitas por atividade, independentemente de atividade primária ou secundária no CNPJ 3 - Exigência de CND (recolhimento posterior ao término da obra) – esclarecimento pelo Governo e disseminação até a ponta; adaptação nos normativos para abatimento de mão de obra no ISS nos diversos municípios 4 - Vigência das novas regras – 1º de abril; sanção MP posterior a isto Proposta de transição – redução de encargos de 20% p/ 10% até jan 14 ou 15 Dúvidas superadas - desonerações em outros setores/outras definições: • Forma - Compulsória • Unidades em estoque, unidades distratadas: não inclusão de incorporação e definições adequadas de enquadramento • Dupla tributação: RET/ Lucro Real descontados da receita bruta 10
Terceirização Assunto a ser discutido no Comitê Jurídico - reunião 7/2, 10 h PL 4330/04 – S. Mabel/ Arthur Maia – relator • Sem distinção entre atividade-meio e atividade-fim (conceito indeterminado) • Responsabilidade subsidiária com fiscalização pelo contratante – senão, solidária Eventos e ações recentes Parecer Dr. Almir Pazzianotto – Cury, Cyrela, Emccamp, Gafisa, Homex, MRV, Odebrecht, PDG, Rodobens e Rossi. Uso das empresas/setor Diários Associados – Workshop 7/12 “Relações trabalhistas -Brasil século XXI” -MRV, Brookfield, Rodobens, Tenda MPT – 15ª Região – proposta de TAC 10/12 -PDG, MRV, Direcional, Brookfield , Rossi, Gafisa, Cyrela e Odebrecht – acompanhamento empresas/Sinduscon SP PL 1. 034/13 -SP- sancionado em 28/1 - restrições por 10 anos (cadastro ICMS) MRV – atualizações (Rubens Menin) 11
Terceirização Propostas/ ações CPRT - CBIC • Participação e acompanhamento - com Maria Fernanda (MRV), Ana Medina (Gafisa), Wilson (Brookfield), Marisa (Cyrela) – reunião 5/2 • Evento Diários Associados: entrega de material - Min. Brizola e Presid. do TST • Ações referentes ao PL 4330, conforme definições anteriores da CPRT: • Articular nova audiência com o Dep. Artur Maia com empresas • Encaminhamento à CNI de pontos de divergência do PL 4330 (Prof. Pastore) • Revogação NT 88 – comunicação CBIC FIESP – 4/12 (com Ana Medina) – novos eventos multisetoriais; midia Discussão com centrais sindicais via CBIC - obtenção de dados sobre • Terceirização vs. Precarização • Turn Over no setor dados Proposta de estudo econômico (FGV) mostrando riscos/custos de eventuais restrições - Brookfield 12
Estudo FGV – Terceirização - Brookfield Proposta FGV para a Brookfield – Importância Socioeconômica da Terceirização na Construção Civil – Minuta para ajuste de escopo - 14/12/2012 1ª Etapa - Terceirização no setor (analítico, não quantificável) 2ª Etapa – Impacto econômico da cadeia construção civil (numérico, quantificável) 3ª Etapa – Importância social/externalidades do setor (analítico, não quantificável). Comentários enviados • Foco no imobiliário (em vez de construção civil como um todo) • Possibilidade de inclusão de: • Turn-over /especialização: efeito negativo se proibição. Indicativos numéricos • Precarização do trabalho - CUT: RAIS 2009 (Terceirização: + acidentes, < tempo de trabalho, > jornadas, < salários) • Impacto econômico: arrecadação de impostos e empregos em toda a cadeia para cada m 2 produzido • Ligação : Terceirização (ou de sua proibição- Etapa 1) e importância do Setor (Etapas 2 e 3) 13
Trabalho Setorial – CBIC/MBC/ Booz&Co Estudo estruturante: setor/novo patamar de atuação; Engajamento CBIC; participação empresas mediante sensibilização do Governo Conversas CBIC/ Booz/ MBC • Construção Residencial e Estradas, com tópicos amplos – viável? • Custos indicado: R$1. 227. 000 • Reunião com JG: 5 de fevereiro, em São Paulo Questões trazidas pelas empresas • Insegurança jurídica • Mão de obra(formação, terceirização) • Registros/cartórios • Funding de longo prazo para as operações e para os compradores • Equilíbrio nas relações compradores Reunião CBIC 31/1 Reunião 5/2: apresentação preliminar para discussão Foco: ambiente de negócios Proposta: inclusão de visão de modelo de negócios 14
Cartórios – Atualizações Assunto a ser discutido no Comitê Jurídico - reunião 7/2, 10 h PMCMV - Faixa 1 • Convenção de Condomínio – assinaturas; CND – renovação, precedência para Habite-se; Averbação/individualização - prazos, custos Faixas 2 e 3 (27/11) e demais projetos • Check-list único para Registro de Incorporações • Tb aperfeiçoamento na Lei 4. 591 - convalidação automática da incorporação • Check-list único para Registros de Contratos PF • Controle das Leis e Check-lists propostos • Suscitação de Dúvidas: estabelecimento de procedimento expedito, flexível • Ouvidoria; entidades setoriais (ex: IRIB, ARISP ) - periodicidade • Normas e Procedimentos nos estados • Regulamentação Res. 4088/12 CMN - integrar informações de Cartórios e Sistema Público de Garantias de Crédito, viabilizando as operações com base neste Sistema. Alterações nos desembolsos Caixa: agenda efetiva para melhorias 15
Cartórios – Atualizações – Rio de Janeiro Brookfield, Cyrela/RJZ, Cury, Direcional, Emccamp, Gafisa, MRV, PDG, Rossi, Tenda Principais problemas (exceção: 3º Ofício do RJ) • Prazos para registro ou averbação superior a 30 dias • Apresentação de exigências em etapas; prazo entre reapresentação > 30 dias Custas/emolumentos • Questão é crítica nas negociações pela frente. Diferenças de procedimentos impedem um julgamento mais simplista a respeito • Custas e emolumentos fazem parte da questão e deverão ser discutidos • Para isso, deveremos estar preparados para ouvir a proposta dos Cartórios, analisála e nos posicionar a respeito Propostas/ ações • Definição de Check-lists - PF e Memorial de Incorporação - ok • Estudos sobre Tabela e custos pagos a Cartórios - ok • Acompanhamento de ações ADEMI via ABRAINC 16
Corretagem Apartada Assunto a ser discutido no Comitê Jurídico - reunião 7/2, 10 h Parecer Dr. Nelson Nery – viés consumerista, em complemento a Pareceres existentes – cívil, tributário - 1ª versão enviada ao Secovi em 9/10 Encontro Magistratura – agendamento SECOVI ACP para cada imobiliária – extensão do TAC Abyara Aperfeiçoamentos propostos – ENIC/CII; Imobiliárias – Articulação: • Formalização via Corretores Associados – não aceita pelo INSS • Formalização via Simples/Corretores como Microempreendedores Lei Nº 6378 DE 02/01/2013 (Estadual - Rio de Janeiro) São seus direitos na compra de imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida: I - não pagar a taxa de corretagem (procure saber se a taxa está embutida nos custos de aquisição) Fiscalização COFECI – relato Ricardo Yazbek Discussões – CII – 1/fev; Comitê Jurídico – 7/fev, 10 h 17
Caixa, Banco do Brasil e Itaú Caixa Acessibilidade – Faixas 2 e 3 – 3% das unidades adaptadas a PCD para projetos aprovados a partir de agosto/11 - sção com CBIC – emenda em MP p/ sanção Desembolsos no Associativo só com Registro PF (correções automat. ) - 25/2 • Determinantes: constituição de garantias (BACEN) • Impactos financeiros nos covenants (endividamento) • Impactos contábeis • Impacto nos controles • Conversas com Urbano, Teotônio, Vídeo, reunião 4/2; correspondência para JH Atratividade do Faixa 2/3 Banco do Brasil Crédito PF/ Desligamentos/ Produtos/ interlocução Bancos privados/ Outros ABECIP – aumento do limite SFH para R$ 750 mil; agenda CII Modelo Caixa- Associativo, Desligamentos, Apoio à Produção 18
Outras atualizações – Casa Paulista Reunião com Reinaldo Iapequino - Subsecretário Casa Paulista – 23/1 levantamento de gargalos e propostas para novos encontros CETESB - canais, fluxos operacionais, ações/prazos fora do Graprohab, APPs GRAPROHAB - diretrizes das concessionárias, dispensas, solicitações, definições Loteamento/Condomínio, Conflitos nos manuais, Emissão de Certificados DAEE - procedimentos e prazos definidos SABESP – mecanismos para viabilizar extensões de água/esgoto no HIS; mecanismos de parceria – construção e ressarcimento pela concessionária Gerais - grupo de gerenciamento de operações Código Sanitário Estadual/ Códigos Municipais - debate por atualização; padronização via Adesão nos municípios no Casa Paulista Entrega - ação integrada das empresas 19
Outras atualizações – acompanhamentos - agenda Reunião Ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro 29/11 • Acessibilidade; Desoneração Fiscal; Registros • Produtividade: especificações/ Códigos de Obras e as diferentes tipologias • Aprovações, segurança jurídica • Questões da Faixa 1 – RET, preços, Infra, Equip. Urbanos, Trabalho Social Reunião Ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro- Rubens Menin 22/1 • Atividade 2012 (decréscimo); TP Reuniões Assobrav, FENABRAVE (com Rodobens), ANFAVEA (Tecnisa) • Similaridades - Sindipeças/ Anfap (7 associados); FABUS (ônibus) na ANFAVEA • Envio de informações – Estatuto • Indústria automobilística: poder arrecadador • Especialistas em tributação/geração de impostos. Estudos: KPMG, Pw. C PLs destacados - acompanhamento PL 178 – Dep Eli Correa Fo. - aprovado no CDU p/ CDC. Relator: Ricardo Izar Fo. • Art. 48 -A. Prazo máximo de 90 dias de atraso para a entrega • § 1º Se o incorporador não cumprir o prazo, multa de 1% do valor total já pago por mês de atraso PL 414/2011 - São Paulo – impacto vizinhança – acompanhamento Secovi (Eduardo Della Manna) 20
Convênio Seguros CBIC - agendamento com Comitê Financeiro CBIC- Seguradora Essor - www. seguroscbic. com. br Seguro Garantia de Entrega de Obra • Garante a entrega da obra no prazo • Mantém o acompanhamento permanente da construção segurada • Possibilita a contratação de Seguro de Qualidade Pós Entrega • Taxas: 0, 20% do custo da obra, ao ano ( PMCMV) a 0, 60% do custo da obra a. a. (demais empreendimentos). Seguro Decenal - reparação de danos estruturais por 10 anos após conclusão • Acompanhamento permanente da construção segurada • Taxas: mediante análise do risco – de 0, 60% a 0, 90% do custo da obra ( não é anual) 21
Anexo: Metas 2012 e Bonificação Representante • Reunião das empresas 10/2 - Comissão Consultiva para minhas metas, remuneração e acompanhamento : Marcelo Borba, Rafael Novellino, José Adib e Milton Goldfarb • Compatibilização com histórico de carreira e posições de responsabilidade profissional similares no mercado/ retenção/ foco • Neste momento, ainda não incluídos mecanismos de retenção de longo prazo (carry/plano de opções) Bonificação definida: 10 salários • 40% ou 4 salários - análise subjetiva das empresas • 40% ou 4 salários – mensuração via verificação de 3 metas objetivas do elenco de 5 tarefas abaixo listadas • 20% ou 2 salários – premiação adicional se atingidas 3 destas metas • Dada a continuidade dos trabalhos em andamento, sem ponderação nem pro-rata neste critérios, pela sua importância no balanceamento da remuneração atual e pelos avanços durante o ano • A análise do cumprimento das metas objetivas levará em conta o avanço na construção das soluções, levando em consideração seu estabelecimento na metade do ano e os outros avanços obtidos até este momento (ex: processo de desligamentos) 1
Metas propostas - 2012 • Distribuição das medições durante o mês; ao final de cada trimestre, antecipação para o dia 29 de pagamentos do dia 30 ou 31 - medida aprovada e efetivada em 9/2012 • Solução para contratos não inseridos nos sistemas da Caixa • Implementado e normatizado sistema de controle na Rede, indicando os contratos não inseridos, sua localização e o tempo decorrido • Força tarefa em novembro, com mapeamento e medidas para regularização – redução expressiva dos volumes • A partir de março, nova rotina de fechamento automático do Contrato, com varredura simplificando fechamento e identificando não inserção. Com isso, cessam condições para manutenção de contratos com mais de 30 dias sem confirmação • Perseguir unificação de comandos para desembolsos de parcelas PF e PJ TP 285 já automatizado: liberações PJ já se dão sem dependência das empresas. Liberações PF – confirmado fim do Comando 182 e unificação via TP 180 até 31/1 • Remessa de documentos para a Ciopi por meio eletrônico. • Implementação com novo sistema de processamento de crédito imobiliário Caixa + IBM. Piloto com Grandes Empresas • Solução para minimizar perdas nas descontinuidades dos sistemas – • Escalados Gerentes de Clientes de cada SUAT para o apoio no caso de qualquer contingência • Definição de nomes de responsáveis pela Contingência obtida por ocasião das semanas de greve (setembro/outubro). • Contingência preventiva para evitar descontinuidades nos próprios sistemas, com estabilidade nos sistemas de Desligamentos/ Crédito Imobiliário desde abril. 2
Principais avanços gerais obtidos - 2012 Organização das empresas em reuniões com Ministro das Cidades e do Planejamento. Concatenação com CBIC: unificação de demandas, sensibilização do Gov. e Ministro da Fazenda, com melhorias tributárias para redução do ciclo e liberação de capital: • RET 6% para 4% • RET 1% para até R$ 100 mil • Realinhamentos na Faixa 1 – PMCMV • Continuidade nas Faixas 2 e 3 PMCMV ; realinhamentos – limites dos municípios, equalização de juros e faixas de renda, realimentando o Programa • Entendimento sobre Permuta e adiamento de eventuais novas definições desfavoráveis em relação a PIS/COFINS • Desoneração da Folha (a ser detalhado/aperfeiçoado) Incremento no entendimento das questões do Trabalho/ Terceirização: • Evento Diários Associados • Trocas e discussão das empresas em relação a MPT 15ª Região; • Parecer sobre Terceirização na Construção Civil com Ministro Almir Pazzianoto. 3
Principais avanços 2012 - outros pontos Continuidade no equilíbrio no trabalho com entidades – CBIC, SECOVI, CII • Acompanhamento com entidades, aperfeiçoamentos • Presença e representação nas reuniões da CBIC, incluindo Conselho de Administração da CBIC e Câmara da Indústria Imobiliária, e do SECOVI • Coordenação de ações: (ex: reunião Min. da Fazenda, Cartórios, Concessionárias, etc. ) Casa Paulista Abertura de canais com SHSP; discussão/alterações em especificações do Programa Corretagem Apartada – definições, posicionamento, Parecer Dr. Nelson Nery Cartórios – agenda/ acompanhamento • Aproximação Caixa/CETIP – construção de aperfeiçoamento/alternativa via banco de dados • Resolução 4088 de 24/05/2012 do CMN – alternativa em construção • Reuniões com ARISP e ANOEG – indicação de situação mais problemática (Suzano) • Min. Planejamento, Min. das Cidades, Caixa e BB (Faixa 1, 2 e 3) – propostas sobre checklists unificados, ouvidoria, normas e procedimentos estaduais • Discussão de medidas específicas na Faixa 1: Convenção de Condomínio – unipessoal ou incorporadora; CND - provimento junto aos Cartórios para que não se exija renovação de CND; Min. Planejamento: alternativas para ocupação do empreendimento antes da abertura das matrículas individualizadas na Averbação da Construção Doação RJ – fechamento/ encaminhamentos SEOBRAS – RJ. Reuniões com Gov. Sérgio Cabral e assessores, com canal aberto 4
Principais avanços obtidos 2012 - Caixa Reuniões bimensais com VPs e Ministérios – reuniões quinzenais com SGE Contratações • Cláusula Mandato nos Contratos PF • Simplificação INSS – extrato Receita Federal em vez de guias • Cláusula de Fiança – em contratos a partir de 9/7/2012, cobrança do inadimplente, com acionamento da fiança somente na liberação da penúltima parcela Medições/ Gidurs • Desembolsos: parcelas liberadas com a PLS das empresas, com posterior medição mensal • Projetos Complementares - documentação técnica passa a ser exigível apenas na etapa do cronograma cujos serviços correspondentes serão executados • Maior homogenização Gidurs – especificações e exigências documentais • Avanços/racionalização dos controles de Paredes de Concreto 5
Principais avanços obtidos 2012 - Caixa Desligamentos • Extensão da centralização; simplificações no check-list; relatórios SGE/CIOPI • Processo físico deixa de ser remetido às agências • Solução dos descasamentos processos habitacional e comercial • Ampliação da consideração da renda formal e dos processos tratados pelos CCAs, com DECORE eletrônico • Mudança no processamento: empresa Caixa/ IBM, com início de operação (piloto) até 26/2. Com isso, soluções para envio eletrônico, impressão/edição, originação de créditos SRGE e seu papel • Estrutura – Transformação em SGE, com visão nacional. Expansão até o final de março: 17 para 54 pessoas: 1 Gerente Regional, 10 Gerentes PJ, 16 assistentes. Expansão das atribuições do Jurídico (inclusive SPEs) e Engenharia • Centralização do tratamento financeiro às empresas – Piloto com contas PJ Rodobens e Rossi. Abertura de contas e transferências em curso - expansão para outras empresas a partir de fevereiro 6
Principais avanços - Faixa 1 2012 – Caixa, Min. Cidades, Planejamento, BB CNPJ único (CEI único) – esclarecimento em Normativa na próxima revisão Infraestrutura não-incidente • Desenho e aprovação de modelo de uso de contrapartidas (Estado de São Paulo) • Energia: definições e esclarecimentos (cartilha e canal PMCMV) com ANEEL • Custeio da Rede até entrada pelas Concessionárias na Faixa 1, com reflexo nas exigências para contratações Caixa • CEDAE: definição sobre fluxo, consultas, disponibilidade, cobranças. • Prorrogação de CPAC – linha para municípios Ajustes BDI e Leis Sociais – incidência do RET Material Posto em Obra – percentual máximo de 80% por material (normatização) Trabalho Social • Divisão entre Trabalho Social e Gestão Condominial não necessita de alteração em lei. • Gestão de Condomínio – com orientações, regras de convivência e acompanhamento por mínimo de 1 ano - por entes que não sejam o Poder Público local. Caixa/SGE – acompanhamento/suporte em municípios para viabilização de projetos, padronização de especificações, integração com Concessionárias 7
Principais avanços 2012 - - Banco do Brasil/ Funding BB - Reuniões periódicas e acompanhamento visando fortalecimento de alternativa: Política de crédito PF – flexibilização Portal - fluxo com documentos digitalizados, em PDF, abertura de conta automatizada no FGTS e SBPE. Aperfeiçoamentos em curso, com previsão de entrega em janeiro. Ajustes em curso causaram instabilidades relatadas pelas empresas. Início de liberações com Protocolo. Novas linhas de crédito • Linha BNDES/infra não-incidente • Antecipação de 3 medições (linha KG); • Antecipação de terreno – PMCMV • Linha para compra de terreno Parâmetros de contratação/desembolso limitadores – implementação dez/12: financiamento na planta: VMD em vez do atual uso de 100% dos recursos para amortização; coeficiente de garantia; reembolso de valor já executado ; antecipação terreno Funding para o Crédito Imobiliário • Ações p/ continuidade de Funding na Faixa 2 e 3; • Canal com ABECIP – reunião com Octávio de Lazaris • Início de agenda com Bancos privados: reunião das empresas com Itaú 8
Proposta preliminar para detalhamento - linhas de atuação em 2013 ABRAINC – constituição, posicionamento, funcionamento Projeto Setorial – juntamente com CBIC e MBC – Jorge Gerdau Redução do ciclo e melhoria dos processos de incorporação • Caixa, Banco do Brasil e demais bancos: melhoria das condições de financiamento • Novo Modelo Processamento Crédito Imobiliário Caixa - acompanhamento • Melhoria dos processos – estado de São Paulo • Cartórios – avanços nas propostas enviadas • Bureau Positivo – conversas com Serasa Continuidade no equilíbrio no trabalho com entidades – CBIC, SECOVI, CII acompanhamento com entidades, aperfeiçoamentos 9
Anexo: Linha do Tempo 1 o semestre 2013 Até 1/fevereiro 1/fev até 5/abr • Nome, estatuto, CNPJ • Definição inserção • Discussões sobre inserção CBIC/Secovi • Definições sobre estrutura inicial • Proposta Comitês • Discussões sobre comunicação/ site • Proposta inicial – Estrutura/ orçamento • Recomendações de Comitês: estudos, ações • Propostas de assessorias Encaminhamento – reunião 1/fev Encaminhamento – reunião 5/abr até 7/jun • Definições e início de implementação: comunicação, estrutura, endereço, site • Estudos, ações Encaminhamento – reunião 7/jun
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