REUNIN REGIONAL DE GUAS DE PRCTICA Panam 15

REUNIÓN REGIONAL DE GUÍAS DE PRÁCTICA Panamá, 15 de novembro de 2017 AVANCES Y DESAFÍOS EN LA ELABORACIÓN /ADAPTACIÓN DE GUÍAS, RESPUESTA RÁPIDA, PLANES DE IMPLEMENTACIÓN Y ARTICULACIÓN INTERINSTITUCIONAL Vania Canuto Ministério da Saúde - Brasil

– LEI N 0 12. 401/2011

LEI N 0 12. 401/2011 – Define PCDT Artigo 19 -N: Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.

LEI N 0 12. 401/2011 – Define PCDT Artigo 19 -O: Os PCDT deverão estabelecer os medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de que tratam, bem como aqueles indicados em casos de perda de eficácia e de surgimento de intolerância ou reação adversa relevante, provocadas pelo medicamento, produto ou procedimento de primeira escolha. Em qualquer caso, os medicamentos ou produtos de que trata o caput deste artigo serão aqueles avaliados quanto à sua eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade para as diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de que trata o protocolo.

DEMANDANTES PARA ELABORAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS INTERNOS: - Ministério da Saúde - Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde EXTERNOS: - Associações de pacientes - Sociedades médicas - Ministério Público/Judiciário CONITEC

HISTÓRICO DOS PCDT NO BRASIL - Primeiros protocolos elaborados medicamentos de alto custo em 2000/2002: - Retomada do processo de elaboração em 2009: abordagem mais abrangente e utilização da saúde baseada em evidências para as recomendações - 131 protocolos publicados até agora - Exemplos: Doença de Gaucher, Hepatite C, AIDS, Acidente Vascular Cerebral, Artrite Reumatóide, Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto

PRINCIPAIS AVANÇOS EM 2016 E 2017 (1) - DIRETRIZ METODOLÓGICA PUBLICADA (2016) 1. Elaboração do escopo • Objetivos Gerais • Questões de saúde • População • Envolver partes interessadas 2. Instituição do Comitê Gestor e Grupo Elaborador 3. Maior rigor metodológico • Busca sistemática e reprodutível • Avaliação da qualidade de evidências 4. Redação – linguagem clara e adequada 5. Disseminação e implementação

PRINCIPAIS AVANÇOS EM 2016 E 2017 (2) - N° DE CONSULTAS PÚBLICAS DAS PROPOSTAS DE PCDT/DIRETRIZES - 2016: 17 - 2017: 28 - N° DE PROTOCOLOS CLÍNICOS PUBLICADOS (NOVOS E ATUALIZAÇÕES) - 2016: 15 - 2017: 21

PRINCIPAIS AVANÇOS EM 2016 E 2017 (3) - ENQUETES • janeiro/2016: Priorização de temas para atualização dos PCDT de 2012 e 2013 (35 temas) • setembro/2016: Priorização de temas para atualização dos PCDT de 2014 (8 temas) • 2016 e 2017: enquetes para elaboração de escopo do protocolo (13 temas)

PRINCIPAIS AVANÇOS EM 2016 E 2017 (4) - CAPACITAÇÃO - outubro/2016: Oficina para disseminação das Diretrizes Metodológicas - fevereiro/2017: Workshop Internacional da Mc. Master University sobre Diretrizes Clínicas (parceria com o Hospital Moinhos de Vento) - agosto/2017: Curso semipresencial para 100 profissionais para elaboração de Guias de Prática Clínica (parceria com PAHO e Fiocruz)

DESAFIOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS - Ampliar as parcerias e fomentar a criação de novos grupos na academia que elaborem protocolos - Reduzir o tempo de elaboração dos protocolos - Melhorar e padronizar a qualidade dos protocolos - Criar estratégias para disseminação implementação dos protocolos e

OBRIGADA! THANK YOU! GRACIAS! vania. canuto@saude. gov. br