Resultados implementados em 2004 das Oportunidades de Melhorias

Resultados implementados em 2004 das Oportunidades de Melhorias (OM´s) da Avaliação da Gestão Fazendária 2003 SIPLAM OM’s ØSimplificar o Gerenciamento da Rotina Ações implementadas em 2004 ØOrientações práticas concluídas e validadas pela SAG e Assessores de Planejamento Setoriais em reunião 27/09/04 ØInstituir ato legal normativo para ØDefinido a ata de reunião como divulgar e fazer cumprir as instrumento legal e estabelecidos decisões do Comitê de Políticas procedimentos para acompanhamento. Fazendárias. ØDefinir sistemática de pesquisa de satisfação dos clientes da SEFAZ. ØSistemática concluída, disponibilizada na INTRANET, validada pela SAG.

Resultados implementados em 2004 das Oportunidades de Melhorias (OM´s) da Avaliação da Gestão Fazendária 2003 SIPLAM OM’s Ações implementadas em 2004 ØDisseminação dos valores ØEstabelecer campanha de institucionais realizados pela disseminação e avaliação dos valores da administração pública Assessoria de Imprensa. fazendária. (click notícias e jornal da SEFAZ). ØEsta ação está proposta para acontecer durante o desenvolvimento do projeto ØImplantar o serviço de ouvidoria de comunicação SEFAZ. Aguardando na SEFAZ. validação do Srº Secretário de Fazenda do pré-projeto de comunicação – (Assessoria de Imprensa). ØImplantar todas as etapas do GRD em todos os níveis Ø(Após a Reestruturação Organizacional). gerenciais (inclusive AGENFAS e Postos Fiscais).

RESULTADOS IMPLEMENTADOS EM 2004 DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2003 SUGP OPORTUNIDADES DE MELHORIAS AÇÕES IMPLEMENTADAS • Realização da avaliação Anual de Desempenho-2003 para 1. 114 Servidores TAF para fins de progressão 1) “Implantar o projeto de Gestão vertical na carreira. de Desempenho”. • Realização da Avaliação Anual de Desempenho-2004 para 490 servidores AAF e Profissionais da área instrumental do governo, para fins de progressão vertical na carreira. 2) “Sistematizar o • Demandas de 2003 sistematizadas com acompanhamento, avaliação e acompanhamento da execução para subsidiar feedback das demandas (com feedback nas visitas ao interior. prazo para solução) oriundas • Planejamento de 08 ações integradas em 27 visitas aos Postos Fiscais e 35 visitas à Agências Fazendárias e divulgar 04 campanhas de vacinação na sede da SEFAZ. na INTRANET e INTERNET". • Emissão de relatório periódicos das demandas emergenciais (resultados das visitas em 27 a postos Fiscais e 35 Agencias Fazendárias); • Emissão de relatório periódico de monitoramento das demandas Agencias, Postos Fiscais e Encontro de Integração.

RESULTADOS IMPLEMENTADOS EM 2004 DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2003 SUGP OPORTUNIDADES DE MELHORIAS 3) “Executar o programa de capacitação conforme o planejamento estabelecido pelas áreas. AÇÕES IMPLEMENTADAS • Dos 42 cursos de capacitação planejados para 2004 foram executados 30, ou seja, 71% da meta. • Implantação de avaliação de transferibilidade, aplicada aos alunos de parte dos cursos realizados no ano de 2003 (apenas para o curso de informática realizado no interior). 4) “Implementar avaliação da transferibilidade da • Avaliação de transferibilidade em andamento para capacitação no desempenho da os cursos realizados em 2004. função”

RESULTADOS IMPLEMENTADOS EM 2004 DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2003 SIAD OM’s Implantar Gestão de Patrimônio. Concluir a implantação da Programação Financeira. Metas Ações implementadas em 2004 Manter em 100% o controle e a disponibilização dos recursos materiais, de consumo e bens móveis e imóveis planejados pelas unidades da Sefaz, a partir de janeiro / 04. - Levantamento de todos os Bens Móveis da SEFAZ (Sede, Agências Fazendárias e Postos Fiscais e interior) Assegurar o equilíbrio fiscal da Sefaz, referentes aos recursos do Fungefaz, a partir de janeiro / 04 - Elaboração do Macrofluxo da Programação Financeira (procedimentos) - Sistema Informatizado de Gestão Patrimonial em desenvolvimento, pela Secretaria de Administração.

RESULTADOS IMPLEMENTADOS EM 2004 DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2003 - SAF OM’s Metas Ações implementadas em 2004 ü Implementar a integração dos sistemas informatizados (tributário e financeiro, fiscalização e unidade de julgamento) ü 100% dos lançamentos contábeis sobre a Dívida Ativa efetuado de forma automática, até dezembro/2004 1. Desenvolvido módulo informatizado no sistema da dívida ativa da PGE; 2. Realizado a integração do módulo ao sistema SIAF; 3. Contratado empresa para realizar a integração do módulo ao sistema SIF e Conta-corrente; 4. Recadastramento de aproximadamente 7. 000 processo dos 17. 000 existentes ; 5. Definição de automação da receita do FUNJUS, através do sistema SIF; Obs: não será possível realizar a integração do sistema PAT, visto que não está concluído. ü Sistematizar o ü Regimento interno publicado em funcionamento Interno da Câmara agosto; da Câmara Fiscal publicado,

RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004 UNIDADE/Responsável: SAFIS / Altino Sátiro dos Reis Filho OPORTUNIDADES DE MELHORIAS • Melhorar o índice de eficácia tributária dos segmentos. META 1 - Recuperar até dezembro de 2004, R$136 milhões de imposto (ICMS) evadido em ilícitos referentes aos fatos geradores de 2000 a 2003, dos quais R$94 milhões dizem respeito a fatos geradores do período de 2000 a 2002 e R$42 milhões pertinem ao fato gerador 2003, ambos valores decorrentes de infrações cometidas contra o direito tributário 2 - Recuperar até dezembro de 2004, R$226 milhões referentes ao imposto (ICMS) evadido em ilícitos que dizem respeito ao fato gerador 2004 e decorrentes de infrações contra o direito tributária. AÇÕES IMPLEMENTADAS Resultados: Gestão a Vista Anexos I e II

RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004 UNIDADE/Responsável: SAT/ Dulcinéia Souza Magalhães OPORTUNIDADES DE MELHORIAS • Revisar a legislação tributaria, visando a simplificação dos procedimentos. META AÇÕES IMPLEMENTADAS 1. 1 - Disponibilizar legislação clara, 1 - Disponibilizar corretamente, em atualizada e de fácil dois dias da publicação, acesso a acesso. 95% das normas legais referentes a 1. 2 - Disponibilizar tributos estaduais. legislação referente a incentivos fiscais concedidos nos termos da Lei 7958/03 1. 3 - Disponibilizar de termos de acordo tributários ou convênios administrativos tributários celebrados pela SEFAZ quanto a regime especial ou controle ou prestação de serviços por prefeituras

RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004 UNIDADE/Responsável: SAT/ Dulcinéia Souza Magalhães OPORTUNIDADES DE MELHORIAS • Revisar a legislação tributaria, visando a simplificação dos procedimentos. META AÇÕES IMPLEMENTADAS 2 - Revisar 100% da minuta de legislação tributária necessária a execução do PTA e GRD. 2. 1 - Revisar e Formular minuta de legislação tributária ao PTA e GRD. 2. 2 - Manter o RICMS atualizado.

RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004 UNIDADE/Responsável: SAT/ Dulcinéia Souza Magalhães OPORTUNIDADES DE MELHORIAS • Revisar a legislação tributaria, visando a simplificação dos procedimentos. META AÇÕES IMPLEMENTADAS 3 - Incrementar em 20% a resposta e 3. 1 - Responder processos sobre orientação sobre legislação tributária estadual, a partir de jan 3. 2 - Prestar por meio 2004 do plantão fiscal orientação informal sobre aplicação da legislação tributária.

RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004 UNIDADE/Responsável: SARET/ Adilson Garcia Rubio OPORTUNIDADES DE MELHORIAS META • Ampliar o 1 - Implantar macroprocesso da receita macro pública, integrando as áreas tributária e processo da financeira. receita 2 - Implantar controle e registro das receitas tributaria provenientes de transferências da União para macro (voluntárias, constitucionais e legais). processo da 3 - Implantar a conciliação dos valores receita efetivamente recebidos com os valores pública. devidos segundo os controles e projeção das receitas provenientes de transferências da união. 4 - Implantar mecanismos de cobrança dos valores devidos em decorrência de transferências constitucionais, legais e voluntárias. AÇÕES IMPLEMENTADAS Nº de componentes implementados / nº de componentes do macroprocesso (3 / 5 =60%) MEDIDAS 2, 3 e 4 SUSPENSAS DEPENDE DE CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA NOVA GERÊNCIA; Metodologia em definição pela SAET.

RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004 UNIDADE/Responsável: SARET/ Adilson Garcia Rubio OPORTUNIDADES DE MELHORIAS META • Reduzir o prazo de 1 - Efetuar o controle e registro da disponibilização receita tributária, até o dia 10 do da receita para mês subsequente, até dez/2004. entrega das informações Obs: As informações da receita são contábeis. disponibilizadas diariamente para área financeira. AÇÕES IMPLEMENTADAS Nº de documentos fechados até dia 10 / nº de documentos recebidos no período (899. 064 / 899. 279 = 99, 98%)