RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDNCIA SOCIAL RGPS

RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Outubro/2013 Brasília, novembro de 2013 SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social 1

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO URBANO 2

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Outubro/2012, Setembro/2013 e Outubro/2013 e Acumulado de Janeiro a Outubro (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Outubro/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 3

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Outubro/2012, Setembro/2013 e Outubro/2013 e Acumulado de Janeiro a Outubro (2012 e 2013) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 4

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RURAL 5

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Outubro/2012, Setembro/2013 e Outubro/2013 e Acumulado de Janeiro a Outubro (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Outubro/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 6

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Outubro/2012, Setembro/2013 e Outubro/2013 e Acumulado de Janeiro a Outubro (2012 e 2013) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 7

RESULTADO DO RGPS 8

RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões de Outubro de 2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 9

RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 10

RESULTADO DO RGPS Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Outubro de 2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 11

RESULTADO DO RGPS Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 12

DESONERAÇÃO DA FOLHA E REVISÕES ADMINISTRATIVAS (Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº 8. 213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e Estoque de COMPREV) 13

DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 – Em R$ milhões A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12. 546, de 14 de dezembro de 2011. Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS. [A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29, 14%. Percentual histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%). [B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%). [C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico. [D] - Total dos pagamentos efetuados. 14 [E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]

REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS. . Elaboração: SPPS/MPS. 15

TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO 16

Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Outubro/2013 - INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 17

Composição da Arrecadação Líquida Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Outubro/2013 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 18

Composição da Despesa com Benefícios Previdenciários Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Outubro/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 19

Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Outubro/2013 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 20

Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Outubro/2013) – Em R$ Milhões de Outubro/2013 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 21

Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Outubro/2013) Em R$ bilhões de Outubro/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 22

BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE) 23

Quantidade de Benefícios Emitidos – Outubro/2012, Setembro/2013 e Outubro/2013 Outubro Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs. : Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 24

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Outubro) Entre dezembro de 2003 e outubro de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 37, 5%, passando de 19, 5 milhões para 26, 8 milhões. Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs. : Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 25

Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013) Média de Janeiro a Outubro de cada ano – Em R$ de Outubro/2013 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 960, 48, na média de janeiro a outubro de 2013, o que representou um crescimento de 17, 2% em relação ao mesmo período de 2006. Variação: +17, 2% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs. : Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários 26

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Outubro/2013) 0, 0% 0, 6% 2, 4% Cerca de 69, 4% dos benefícios pagos pelo INSS em Outubro/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 21, 5 milhões de beneficiários diretos. 5, 1% 7, 8% 14, 7% 20, 8 milhões de pessoas: 1 SM 67, 0% 2, 4% 731, 6 mil pessoas: < 1 SM Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS. Obs. : A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. 27

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO) 28

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Outubro/2012, Setembro/2013 e Outubro/2013 – Acumulado de Jan a Out (2012 e 2013) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. 29

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de janeiro a Outubro de cada ano (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. 30