RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDNCIA SOCIAL RGPS

RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Maio/2013 Brasília, junho de 2013 SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social 1

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO URBANO 2

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Maio/2012, Abril/2013 e Maio/2013 e Acumulado de Janeiro a Maio (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Maio/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 3

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Maio/2012, Abril/2013 e Maio/2013 e Acumulado de Janeiro a Maio (2012 e 2013) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 4

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RURAL 5

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Maio/2012, Abril/2013 e Maio/2013 e Acumulado de Janeiro a Maio (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Maio/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 6

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Maio/2012, Abril/2013 e Maio/2013 e Acumulado de Janeiro a Maio (2012 e 2013) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 7

RESULTADO DO RGPS 8

RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões de Maio de 2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 9

RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 10

RESULTADO DO RGPS Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Maio de 2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 11

RESULTADO DO RGPS Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 12

RESULTADO DO RGPS Participação Percentual em Relação ao PIB – Em % Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV; SPE/MF. Elaboração: SPPS/MPS. Nota: PIB estimado pela SPE/MF. 13

DESONERAÇÃO DA FOLHA E REVISÕES ADMINISTRATIVAS (Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº 8. 213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e Estoque de COMPREV) 14

DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 – Em R$ milhões A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12. 546, de 14 de dezembro de 2011. Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS. [A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29, 14%. Percentual histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%). [B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%). [C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico. [D] - Total dos pagamentos efetuados. 15 [E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]

REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS. . Elaboração: SPPS/MPS. 16

TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO 17

Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Maio/2013 - INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 18

Composição da Arrecadação Líquida Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Maio/2013 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 19

Composição da Despesa com Benefícios Previdenciários Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Maio/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 20

Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Maio/2013 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 21

Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Maio/2013) – Em R$ Milhões de Maio/2013 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 22

Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Maio/2013) Em R$ bilhões de Maio/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 23

BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE) 24

Quantidade de Benefícios Emitidos – Maio/2012, Abril/2013 e Maio/2013 Maio Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs. : Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 25

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Maio) Entre dezembro de 2003 e Maio de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 35, 2%, passando de 19, 5 milhões para 26, 4 milhões. Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs. : Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 26

Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013) Média de Janeiro a Maio de cada ano – Em R$ de Maio/2013 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 908, 07, na média de janeiro a maio de 2013, o que representou um crescimento de 20, 5% em relação ao mesmo período de 2006. Variação: +20, 5% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs. : Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários 27

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Maio/2013) 0, 0% 0, 5% 2, 4% Cerca de 69, 7% dos benefícios pagos pelo INSS em Maio/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 21, 2 milhões de beneficiários diretos. 5, 1% 7, 8% 14, 5% 20, 5 milhões de pessoas: 1 SM 67, 3% 2, 4% 722, 1 mil pessoas: < 1 SM Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS. Obs. : A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. 28

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO) 29

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Maio/2012, Abril/2013 e Maio/2013 – Acumulado de Janeiro a Maio (2012 e 2013) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. 30

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de janeiro a maio de cada ano (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. 31