Respostas O papel das instituies e das polticas

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Respostas: O papel das instituições e das políticas públicas Como reverter a “A Tragédia

Respostas: O papel das instituições e das políticas públicas Como reverter a “A Tragédia dos Comuns”? SMC

PRESSÃO: • Atividades humanas • Comércio • Indústria • Agricultura • Turismo RESPOSTAS: •

PRESSÃO: • Atividades humanas • Comércio • Indústria • Agricultura • Turismo RESPOSTAS: • Individuais ou coletivas • Instituições (regras) criadas • Políticas públicas • Políticas da sociedade civil ESTADO OU IMPACTO: • Estado ou condições do ambiente e/ou • Efeitos sobre a vida humana (bem-estar, saúde)

Plano de aula Apresentar o que são recursos comuns e o porquê da tragédia

Plano de aula Apresentar o que são recursos comuns e o porquê da tragédia dos recursos comuns; qual a relação com o meio ambiente p Como evitar a tragédia? O papel das instituições: p n n n Papel do estado Autoregulação e comanejo Mecanismos de mercado (e. g. incentivos e desincentivos)

Retomando o exemplo de aula prévia sobre os carneiros no pasto, agora com a

Retomando o exemplo de aula prévia sobre os carneiros no pasto, agora com a pesca

Pesca em um Lago na Amazônia Pensemos em uma comunidade que vive à beira

Pesca em um Lago na Amazônia Pensemos em uma comunidade que vive à beira de um lago na Amazônia p Os membros desta comunidade começam a comercializar pescado do lago, cada família de forma independente p Vejamos 3 situações diferentes p

Situação 1: O problema da pesca p p p Vários pescadores em um lago

Situação 1: O problema da pesca p p p Vários pescadores em um lago comercializam seu pescado O que pode ocorrer? Pescado é esgotado. Por quê? Esses pescadores não estabelecem diálogo entre si para solucionar o problema, ou não se sabe que o pescado está diminuindo

O papel da informação

O papel da informação

O dilema dos prisioneiros e a cooperação Melhor para os dois seria cooperar. Mas,

O dilema dos prisioneiros e a cooperação Melhor para os dois seria cooperar. Mas, sem comunicar, apenas em interações repetidas (comunicação e punição), nasce a cooperação Prisioneiro B silencioso traidor (denuncia, trai) Prisioneiro A A e B pegam silencioso 1 ano de cadeia A pega 5 e B pega 0 anos Prisioneiro A A pega 0 e A e B pegam traidor B pega 5 anos 3 anos de (denuncia, cadeia trai)

Situação 2: diálogo é estabelecido p p O diálogo entre os pescadores é estabelecido

Situação 2: diálogo é estabelecido p p O diálogo entre os pescadores é estabelecido O que pode ocorrer? Os pescadores entram em acordo e criam regras que limitam o número máximo de peixes que pode ser pescado por família, período de pesca etc

Quem mais poderia criar uma regra para evitar sobrepesca no lago? o n r

Quem mais poderia criar uma regra para evitar sobrepesca no lago? o n r e v o G

Situação 3: Diálogo permitido, mas. . . p p p Após diálogo, regras de

Situação 3: Diálogo permitido, mas. . . p p p Após diálogo, regras de pesca são estabelecidas entre os pescadores Mas lembremos do caso das ovelhas no pasto O que pode ocorrer? Houve um oportunista que não seguiu as regras: o caronista ou “free rider” que pescou mais do que deveria

O problema do caronista p Recebe o benefício sem: n n “Pagar” por ele

O problema do caronista p Recebe o benefício sem: n n “Pagar” por ele Sem ser submetido a sanções ou penalidades A existência de caronistas leva frequentemente à degradação dos recursos quando estes são comuns (e não existe regulação interna ou externa)

A tragédia dos bens comuns (ou comunais) O que são bens ou recursos comuns?

A tragédia dos bens comuns (ou comunais) O que são bens ou recursos comuns?

Propriedades dos bens Exclusão (“exclusividade”) p A propriedade de um bem quando uma pessoa/

Propriedades dos bens Exclusão (“exclusividade”) p A propriedade de um bem quando uma pessoa/ firma pode excluir outra pessoa de utilizá-lo Rivalidade p A propriedade de um bem quando a utilização deste bem por uma pessoa diminui a possibilidade de outra pessoa de utilizá-lo

Quatro tipos de regime de propriedade de bens Excludentes? Sim Não Rivais? Não Bens

Quatro tipos de regime de propriedade de bens Excludentes? Sim Não Rivais? Não Bens privados Monopólios • Sorvetes • Roupas • TV a cabo Bens comuns Bens públicos • Peixes no oceano • O ambiente • Defesa nacional te n ie ral b Am ge so em ecur é r mum co Copyright © 2004 South-Western

Bens comuns p Bens comuns são caracterizados por não– exclusão e por rivalidade p

Bens comuns p Bens comuns são caracterizados por não– exclusão e por rivalidade p Exemplos incluem: p n Pescado e animais silvestres n Água de um reservatório n Uso de uma autoestrada Na presença de demanda, acesso irrestrito pode causar superexploração dos recursos n Demanda aumenta com consumo (crescimento populacional e, em especial, mercado)

A tragédia dos comuns p “ …o Homem está encurralado em um sistema que

A tragédia dos comuns p “ …o Homem está encurralado em um sistema que o obriga a aumentar o tamanho do rebanho sem limites em um mundo que tem limites” (Hardin 1968. The tragedy of the commons. Science. 162, 1244).

“A tragédia dos comuns” p (. . . ) recursos apropriados em comum estão

“A tragédia dos comuns” p (. . . ) recursos apropriados em comum estão sujeitos à degradação” (Hardin, 1980; Feeny et al. , 1990) Interesses individuais X Interesses coletivos Benefício individual (maximização do retorno) X Custo coletivo (degradação)

Custo coletivo Ocorre porque existem externalidades

Custo coletivo Ocorre porque existem externalidades

Externalidade p p + O impacto não compensado das ações de uma pessoa sobre

Externalidade p p + O impacto não compensado das ações de uma pessoa sobre o bem-estar de outra pessoa (por conta da “rivalidade” inerente a certos bens) Pode ser: n n Negativa: Exs. : pessoa falando no cinema Positiva: Exs. : todos se beneficiam de um belo jardim (o proprietário e os transeuntes)

Ex. : Externalidade em termos ambientais p Imaginem uma indústria de aço jogando efluentes

Ex. : Externalidade em termos ambientais p Imaginem uma indústria de aço jogando efluentes em um rio, a montante de um hotel p O aumento dos efluentes no rio impõe custo extra ao hotel p Mas este custo não afeta a indústria e, portanto, não influencia a decisão da própria indústria de aço sobre a liberação de efluentes p Diz-se que o mercado “falha” em regular os problemas ambientais: n Falha porque o custo aumenta não para quem está lançando o efluente (há externalidades), mas para a sociedade n Por isso, instituições são criadas.

Como resolver o problema dos bens comuns? O papel das instituições

Como resolver o problema dos bens comuns? O papel das instituições

Instituições: definição formal p p Limitações ou regras formais ou informais criadas para especificar

Instituições: definição formal p p Limitações ou regras formais ou informais criadas para especificar o que é permitido ou proibido em determinada situação Em alguns casos, determina ou limita o acesso aos bens ou recursos

Papel das instituições p Alterar o sistema de incentivos e desincentivos de forma que

Papel das instituições p Alterar o sistema de incentivos e desincentivos de forma que os atores levem em conta em suas ações os efeitos sobre o uso dos recursos naturais Evitar que haja um caronista: o pastor ou pescador “espertos”!

Tipos de Instituições Estatais: Coerção do estado Comanejo: Coerção mista Autorregulação: Coerção mútua Mercado:

Tipos de Instituições Estatais: Coerção do estado Comanejo: Coerção mista Autorregulação: Coerção mútua Mercado: Coerção financeira

Papel do Estado

Papel do Estado

O papel do Estado p A regulação do Estado como solução para o conflito

O papel do Estado p A regulação do Estado como solução para o conflito entre: interesses individuais X custo coletivo “O Estado deve definir as regras de uso e acesso aos recursos naturais” (Feeny et al. , 1990)

Estado é a entidade máxima para regular os interesses individuais para alcançar o bem

Estado é a entidade máxima para regular os interesses individuais para alcançar o bem coletivo

O papel do Estado: Há duas formas mais comuns p Regulação: n Influenciar diretamente

O papel do Estado: Há duas formas mais comuns p Regulação: n Influenciar diretamente a atividade do usuário, limitando, por exemplo: Os tipos de uso p Os tipos ou quantidade de efluentes p O local de atuação p O momento de atuação p p Transformar em bem estatal: n n Criação de áreas de proteção ambiental (UCs públicas) Criação de áreas de exploração da pesca ou de florestas estatais

Regulação: Vantagens e desvantagens Exemplos de regulação: Licenças; padrões ou normas de qualidade ambiental

Regulação: Vantagens e desvantagens Exemplos de regulação: Licenças; padrões ou normas de qualidade ambiental ou de emissão de efluentes; base tecnológica permitida; desempenho (quantidade de poluentes); regulação de tipos de processos ou de tipos de produtos p Vantagem: n possibilidade de previsão dos resultados p Desvantagem: n n para funcionar, necessita que agência reguladora tenha informações Necessário monitoramento da situação: p p informações exigência de tempo e de recursos técnicos e humanos

Transformar em bem estatal: Estratégia de criação de Áreas protegidas PRESERVACIONISTAS • Natureza intocada

Transformar em bem estatal: Estratégia de criação de Áreas protegidas PRESERVACIONISTAS • Natureza intocada X CONSERVACIONISTAS • Uso sustentável

Tipos de Instituições Estatais: Coerção do estado Comanejo: Coerção mista Autorregulação: Coerção mútua Mercado:

Tipos de Instituições Estatais: Coerção do estado Comanejo: Coerção mista Autorregulação: Coerção mútua Mercado: Coerção financeira

Papel da autorregulação O exemplo do manejo comunitário

Papel da autorregulação O exemplo do manejo comunitário

Prêmio Nobel de Economia: Elinor Ostrom p p p Em 12/10/2009 1ª e única

Prêmio Nobel de Economia: Elinor Ostrom p p p Em 12/10/2009 1ª e única mulher a receber Prêmio Nobel em Economia Muda teoria de Hardin sobre tragédia do Bem comum: n p p p Ovelhas no pasto Altera teoria tradicional de que Estado deve regular ou privatizar Introduz teoria da ação coletiva Se e quando ação coletiva serve para evitar a Tragédia do Bem Comum

Autorregulação p Às vezes grupos humanos são capazes de autorregular a exploração dos recursos

Autorregulação p Às vezes grupos humanos são capazes de autorregular a exploração dos recursos Os próprios usuários criam instituições sociais capazes de prevenir a degradação ambiental sem necessidade de intervenção do Estado (Ostrom, 1990) p Instituições Sociais: coerção mútua (fofoca? ) regula ações individuais em prol de interesse coletivo

Exemplo 1: pesca em Mamirauá p p Lagos de pesca na Amazônia Manejados por

Exemplo 1: pesca em Mamirauá p p Lagos de pesca na Amazônia Manejados por pescadores artesanais Regras em relação à época de pesca e restrições periódicas à pesca em certos lagos Exclusão de outros pescadores que não fazem parte da comunidade

Exemplo 2: tabus indígenas p Tabus de caça: n p Tabus de restrições alimentares.

Exemplo 2: tabus indígenas p Tabus de caça: n p Tabus de restrições alimentares. Exs. : n n p apenas certas pessoas podem caçar determinado animal (onça) Mulheres grávidas não podem comer carne Apenas alguns indivíduos têm prerrogativa de caçar onças, antas etc (animais sensíveis à caça) Resultados em termos de conservação são discutíveis, mas para alguns autores são o nascimento de instituições conservacionistas de autoregulação

Tipos de Instituições Estatais: Coerção do estado Comanejo: Coerção mista Autorregulação: Coerção mútua Mercado:

Tipos de Instituições Estatais: Coerção do estado Comanejo: Coerção mista Autorregulação: Coerção mútua Mercado: Coerção financeira

Sistemas de comanejo

Sistemas de comanejo

Sistemas de comanejo p Comanejo ou Manejo participativo combinam: Regulação estatal + autoregulação q

Sistemas de comanejo p Comanejo ou Manejo participativo combinam: Regulação estatal + autoregulação q Para suprir as fragilidades de cada um destes sistemas de regulação, propõe-se: Incorporação de iniciativas locais (instituições sociais) à estrutura formal de regulação do Estado + Participação efetiva dos órgãos públicos nos sistemas de manejo local

Gestão Participativa p 1980/90: Busca por modelos de participação da sociedade civil na tomada

Gestão Participativa p 1980/90: Busca por modelos de participação da sociedade civil na tomada de decisão e na implementação de programas e projetos p Problemas deste modelo: n n n É difícil identificar todos os atores sociais e seus respectivos interesses É difícil envolvê-los igualmente nos processos de tomada de decisão As relações de Estado e atores não-estatais não sempre de cooperação, mas muitas vezes conflituosas (valores e objetivos não são os mesmos)

Instituições de mercado

Instituições de mercado

Mecanismos de mercado p O mercado livre como instância reguladora foi muito criticado, mas

Mecanismos de mercado p O mercado livre como instância reguladora foi muito criticado, mas não abandonado p Mecanismos de regulação por meio do mercado têm sido adotados de forma crescente a partir dos anos 1980 p Combinados ou não a estratégias de regulação

Mercado Exs. de mecanismos Taxas Permissões ou quotas comercializáveis Certificações Pagamentos diretos

Mercado Exs. de mecanismos Taxas Permissões ou quotas comercializáveis Certificações Pagamentos diretos

Duas maneiras de criar taxas: Ex. Poluição p Taxa n única Quantidade de emissões

Duas maneiras de criar taxas: Ex. Poluição p Taxa n única Quantidade de emissões não é estabelecida p Exs. : Impostos de níveis de poluição aceitáveis para indústrias poluentes p Permissões ou quotas comercializáveis: n Quantidade total de emissões préestabelecida p Exs: quotas de pesca p Protocolo de Quioto

Certificações p Ex. : Madeira certificada p p p Baseiam-se na preocupação ambiental dos

Certificações p Ex. : Madeira certificada p p p Baseiam-se na preocupação ambiental dos consumidores Aumentam a demanda pelo produto (em determinado nicho) por ser ambientalmente/socialmente responsável Em mercados muito competitivos e “globalizados”: diferencial é importante

Pagamentos diretos p p Ex. Bobwhile (Georgia, EUA), tipo de codorna Pagamento direto por

Pagamentos diretos p p Ex. Bobwhile (Georgia, EUA), tipo de codorna Pagamento direto por número de codornas presentes em áreas particulares; pagamentos por serviços ambientais p Envolvem um comprador e um vendedor disponíveis a negociar Governos, ONGs ou atores internacionais fazem pagamentos para indivíduos, grupos ou organizações pelos serviços ambientais que estes prestam Desincentiva (por ex. , desmatamento), incentiva proteção

Síntese p p Recursos comuns são caracterizados por não exclusão e rivalidade Razões da

Síntese p p Recursos comuns são caracterizados por não exclusão e rivalidade Razões da super-exploração: n n n p p Falta de informação Falta de regras estabelecidas Efeito “caronista” Criação de instituições para equacionar benefícios privados e interesse público Vários tipos de instituições: estatais, autoregulação, co-manejo e de mercado (como funcionam e exemplos)