Reservas Particulares do Patrimnio Natural RPPN Brasil Simpsio

Reservas Particulares do Patrimônio Natural, RPPN – Brasil. Simpósio Nacional Sobre Reflorestamento Ambiental Vitória, 22 e 23 de novembro de 2007.

CNRPPN - Quem somos? ? ? l l l Fundada em 2001; Representa 16 associações; Atua em abrangência nacional (27 estados); Realizadora do Congresso Brasileiro de RPPN. Participa de 2 fóruns e 3 conselhos nacionais, e em 1 fórum internacional.

Missão “Contribuir para a conservação da biodiversidade brasileira por meio do fortalecimento das associações de proprietários de RPPN”.

Quem são nossos associados? 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. APN (RJ) – 1997; RPPN Paraná (PR) -1998; ARBIAM (Amazônia) – 1998; ARPEMG (MG) – 2001; FREPESP (SP) – 2001; Preserva (BA, SE) – 2003; REPAMS (MS) – 2003; MACAMBIRA (AL, PA, RN) – 2003; APPN (PE) – 2003; Asa Branca (CE, PI, MA)– 2003; APRPPN (GO, DF) – 2003; ACPN (ES) – 2004; RPPN Catarinense (SC) – 2005; RPPN Mato Grosso (MT) – 2006; RPPN Charrua (RS) – 2006. Associação de Tocantins em processo de fundação 2007

Composição da CNRPPN 16 Associações 749 RPPN Conselho consultivo e conselho fiscal Presidente Alexandre Martinez Diretoria composta por 6 membros Vice Presidente Henrique Berbert Diretor Financeiro Rodrigo Castro Diretor técnico Adolpho Kesselring Secretária Geral Maria Cristina Segundo secretário Lúcio Machado

Pilares de atuação da CNRPPN Políticas Públicas Fortalecimento do sistema nacional CNRPPN Representatividade Criação, Implementação e Gestão das RPPN

Estratégias para conservação em terras privadas!!! l Reserva legal (RL) e Área de Preservação Permanente (APP); l RPPN; l ICMSE; l Servidão Florestal; l Pagamento pela proteção das águas; l Outras ferramentas. . .

O que é RPPN? l RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural. “Unidade de Conservação Particular, criada pela vontade do proprietário, reconhecida pelo órgão ambiental (Federal, Estadual ou municipal), gravada em caráter perpétuo”. l No estado do Paraná está inserida na categoria de UC de Proteção Integral.

RPPN? O que existe no Brasil? - Existem 749 RPPN criadas no Brasil; - Estas protegem 560. 000 hectares; - Em todos os Biomas Brasileiros existem RPPN.

Distribuição das RPPN por Bioma.

Hectares protegidos pelas RPPN por Bioma.

Quantidade de RPPN por estado

Quantidade de hectares preservados por estado

Porquê criar uma RPPN? 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Para conservar “nosso ambiente”; Para dar continuidade à “produção” de água; Para manter os polinizadores “em casa”; Para manter um bom “clima” local; Para não deixar “secar” nossa região; Para possibilitar a “conectividade” à outros fragmentos e UC; Para ajudar a “viabilizar a conservação necessária para o Brasil”.

Como criar uma RPPN? l Reconhecimento federal (IBAMA) l Reconhecimento pelo governo estadual “O proprietário pode contar com o apoio das associações estaduais e ONG”.

ICMSE – Repasse para a RPPN! • 2003 - primeiro repasse do ICMSE; • RPPN Fazenda Duas Barras; • Planaltina do Paraná – Paraná.

ICMSE - um imposto que ajuda. . .

Valores repassados em 2005 às 7 RPPN conveniadas

RPPN Fazenda Duas Barras

RPPN Barbacena

RPPN Mata Suiça I e II

SERVIDÃO FLORESTAL “Uma estratégia para conservar fragmentos existentes, e um reconhecimento ambinetal ao proprietário que preservou sua área”.

SERVIDÃO FLORESTAL Reserva Paisagem Araucária Papagaio-do-peito-roxo A ONG Preservação, em parceria com a Souza Cruz/British and American Tobacco, Fauna and Flora International - FFI e Biodiversity Partnership, adquiriu 20% da propriedade, que no total possui 1254 hectares no sul do Paraná.

SERVIDÃO FLORESTAL A Reserva Paisagem Araucária, além de sua área de produção, RL e APP, possui excedente florestal de 55% de sua área total. Estes “excedentes” podem ser cedidos a título oneroso a terceiros.

SERVIDÃO FLORESTAL A negociação da “Cessão Onerosa da Servidão Florestal”, está pagando parte da compra do imóvel. 1. Gerenciamento atividades do projeto. Pela primeira vez, adas Servidão Florestal está sendo implementada como um estratégia para a conservação da biodiversidade brasileira.

Reserva Paisagem Araucária 1254 hectares Fazenda do Sr. Da Mata RL = 100 ha Fazenda do Sr. Florestino RL = 150 ha Reserva Legal = 20% Outras Propriedades. . . 258 hectares APP = 197 hectares RL = 200 ha

Proprietários em outras regiões do PR, com passivo ambiental (deficit de RL). . . adquirem direito da RL, via servidão florestal. . . Ex: Propriedade de 100 ha Reserva 7 ha. Legal APP (RL) 20% 20 ha RL 7 ha APP 20 ha RL 73 ha produção 93

Servidão Florestal! l l l É a forma economicamente mais viável de manter os fragmentos existentes “em pé”. É a forma economicamente mais viável para o proprietário que possui passivo ambiental. O proprietário que possui excedente florestal, recebe recurso por ter conservado a floresta.

Obrigado!!! Alexandre Martinez presidencia@rppnbrasil. org. br 42 36220800