Resduos Slidos no Brasil Situao Atual e Oportunidades
Resíduos Sólidos no Brasil: Situação Atual e Oportunidades Alberto Bianchini Junho/2009
Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil: Situação Atual e Oportunidades Ø Agenda 1. Introdução 2. Situação Atual e Problemas 3. Cenários para o Desenvolvimento das Soluções • Cenário Legal • Cenário Político e Social • Cenário do Mercado 4. Soluções e Caminhos Prognosticados
Introdução – A ABRELPE • ABRELPE: Associação Nacional, sem fins lucrativos, fundada em 1976 e desde 1996 Membro Nacional da ISWA – International Solid Waste Association, representando-a no Brasil e desde 2006 na Diretoria para a América Latina. • Desde 2003 a ABRELPE edita e publica o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. • Desde a primeira edição em 2003 o Panorama continua leal ao compromisso estabelecido de disponibilizar uma visão global e atualizada sobre o setor de resíduos sólidos por meio da divulgação de informação consolidada, completa e confiável, de forma a facilitar seu entendimento e, por consequência, a definição das soluções necessárias.
1. Introdução - Desafios Atuais da Gestão de RSU Ø Aumento do volume de resíduos • Maior população; • Maior consumo; • Maior quantidade de materiais descartáveis; • Menor durabilidade dos produtos.
1. Introdução - Desafios Atuais da Gestão de RSU Ø Manejo dos diferentes tipos e classes de resíduos gerados – Composição do lixo está cada vez mais complicada • Novos materiais; Novas combinações químicas; • Ausência de cultura de separação. •
1. Introdução - Desafios Atuais da Gestão de RSU Ø Resíduos jogados e deixados nas vias públicas: • Elevado índice de descarte de resíduos em locais inadequados; • Espaço limitado para instalação de lixeiras; • Dificuldades para colocação de contêineres.
1. Introdução - Desafios Atuais da Gestão de RSU Ø Restrições de trânsito e circulação de caminhões • Dificuldades de acesso; Dificuldades de tráfego de caminhões; • Emissões de poluentes e aquecimento global. •
Situação Atual e Problemas dos Resíduos Sólidos Urbanos
2. Situação Atual e Problemas Resíduos Sólidos Urbanos Ø Quantidade de RSU coletados no Brasil em 2008 (t/dia) Coleta de RSU per capita (Kg/hab/dia) 5, 9% 2, 8%
2. Situação Atual e Problemas Resíduos Sólidos Urbanos Ø Distribuição do RSU Coletados por Macrorregião
2. Situação Atual e Problemas Resíduos Sólidos Urbanos Ø Quantidade de RSU gerados no Brasil (t/dia) (1, 0%) 0, 6% Geração de RSU per capita (kg/hab/dia)
2. Situação Atual e Problemas Resíduos Sólidos Urbanos Destino Inadequado Destino Adequado Ø Destinação Final dos RSU Coletados no Brasil - 2008 Aterro Sanitário (54, 9%) 81, 810 Aterro Controlado (19, 6%) 29, 243 Lixão (25, 5%) 38, 046 0 10, 00020, 00030, 00040, 00050, 00060, 00070, 00080, 00090, 000
2. Situação Atual e Problemas Resíduos Sólidos Urbanos Ø Despesas Anuais com Coleta de RSU e Demais Serviços de Limpeza Urbana* (R$/hab/mês) Média Brasil: R$ 8, 93/hab/mês *Incluem as despesas com a destinação final dos RSU, varrição, capina, limpeza e manutenção de parques e jardins e limpeza de córregos.
2. Situação Atual e Problemas Resíduos Sólidos Urbanos Ø Quantidade de Empregos Diretos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana no Brasil
2. Situação Atual e Problemas Resíduos Sólidos Urbanos Ø Mercado de Serviços de Limpeza urbana por Macrorregiões e Brasil em 2008 (R$/milhões/ano)
2. Situação Atual e Problemas Resíduos Sólidos Urbanos Ø Síntese dos Principais Problemas a serem Resolvidos Item Problemas Universalizar os serviços para todos os domicílios Serviços de Coleta Melhorar abrangência e a qualidade dos serviços – Instituir padrão uniforme; Modernizar os serviços. Destinação Final (maior problema) Geral Universalizar a destinação ambientalmente correta; Erradicar lixões e substituir aterros em final de vida útil; Identificar novas soluções para destinação de resíduos. Implementar soluções de longo prazo e com sustentabilidade ambiental e econômico-financeira.
Cenários para Desenvolvimento das Soluções
3. Cenários para Desenvolvimento das Soluções Cenário Legal – Novas Legislações Federais Ø Lei 11. 079 de 30/12/2004 – PPPs • • • Parceria público-privada é o contrato de concessão, onde uma das modalidades é a concessão administrativa. Concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços onde a Administração Pública é a usuária direta ou indireta dos mesmos. São diretrizes na contratação de parcerias público-privadas: § Respeito aos interesses e direitos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos de sua execução; § Responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias; § Transparência dos procedimentos e das decisões; § Repartição objetiva dos riscos entre as partes; § Sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria. Contratos de Parceria Público-Privada deverão ter: § Valor superior a R$ 20 milhões; § Prazos de prestação dos serviços de 5 a 35 anos. Possibilidade de estabelecimento de garantias objetivas, como: § Vinculação de receitas; § Instituição, ou utilização de fundos especiais previstos em leis.
3. Cenários para Desenvolvimento das Soluções Cenário Legal – Novas Legislações Federais Ø Lei 11. 107 de 06/04/2005 – Consórcios Públicos • O Consórcio pode: § Firmar convênios, contratos e acordos; § Receber auxílios, contribuições e subvenções sociais e econômicas; § Promover desapropriações e instituir servidões; § Emitir documentos de cobrança e arrecadar tarifas e outros preços públicos; § Outorgar concessões. • Fortalece a união entre os entes federados e facilita a solução de problemas comuns. • Cria direitos e deveres recíprocos entre os entes federados. • Permite o ganho de economia de escala através de soluções compartilhadas. • Não tem fins econômicos, visa a melhoria dos serviços.
3. Cenários para Desenvolvimento das Soluções Cenário Legal – Novas Legislações Federais Ø Lei 11. 445 de 05/01/2007 – Política Nacional de Saneamento • Considera-se saneamento básico, o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; • Estabelece condições de validade dos contratos: Existência de Plano de Saneamento Básico; Existência de estudo comprovando a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação universal e integral dos serviços; Existência de normas de regulação, incluindo a designação da entidade de regulação e de fiscalização; Realização prévia de audiência e de consulta públicas sobre o edital e sobre a minuta do contrato. • Os entes da Federação poderão instituir fundos com a finalidade de custear a universalização dos serviços públicos de saneamento básico, que poderão ser utilizados como fontes ou garantias em operações de crédito para financiamento dos investimentos. • Os serviços terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pela cobrança dos mesmos.
3. Cenários para Desenvolvimento das Soluções Cenário Político e Social Ø Ø Novas Gestões Municipais • Os mandatos foram iniciados em 2009 o que permite a implementação de soluções consistentes até o término dos mesmos; • Quantidade significativa dos novos prefeitos vem demonstrando consciência da necessidade de implementar soluções completas e adequadas para os RSU. Órgãos de Controle Ambiental e de Saúde Pública estão mais Vigilantes e Exigentes • Pressão exercida sobre as administrações municipais estão se intensificando continuamente. Mobilização acentuada de Organizações Não Governamentais, Imprensa e Sociedade em Geral • Denúncias sobre a gestão inadequada dos RSU são constantes; • Congressos e seminários promovidos por ONG´s setoriais debatem freqüentemente a questão dos RSU. Discussão de uma Política Nacional de Resíduos § Intensificação das discussões sobre o PL da Política Nacional favorece a integração dos atores e o debate de diretrizes, posturas e
3. Cenários para Desenvolvimento das Soluções Cenário do Mercado Ø Empresas Privadas Dispostas a Investir no Setor • Frente às novas possibilidades de modelos de negócios mais consistentes e seguros, empresas do setor demonstram entusiasmo em realizar mais investimentos com prazo de retorno alongado. Ø Instituições Financeiras Interessadas em Financiar a Iniciativa Privada • Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizam linhas de financiamento em condições especiais para projetos a favor do meio ambiente; • Banco Mundial e IFC e outras instituições estrangeiras igualmente acenam com financiamentos em condições atraentes. Ø Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) Favorecem a Economicidade das Soluções • Venda de créditos de carbono decorrentes do Protocolo de Kyoto, significam receita extra e importante para a viabilização de projetos de destinação de RSU.
Soluções e Caminhos Prognosticados
4. Soluções e Caminhos Prognosticados Resíduos Sólidos Urbanos Ø A Concessão (comum ou especial) de serviços à iniciativa Privada deverá consolidar-se como solução principal para resolver os problemas de maior abrangência e qualidade dos serviços de limpeza urbana e para a universalização da destinação final adequada dos resíduos. Ø Parcerias Público-Privadas ocuparão parte significativa destas concessões. Ø Consórcios Públicos entre Municípios contribuirão para viabilizar soluções com melhor economia de escala. Ø A possibilidade de instituição de cobrança pelos serviços afigurase como o meio mais célere para universalizar e adequar a prestação de serviços, mediante o comprometimento dos recursos necessários para tanto.
4. Soluções e Caminhos Prognosticados Coleta Seletiva e Reciclagem Ø Políticas adotadas por cidades referência, como Curitiba e Porto Alegre, indicam que a reciclagem promovida e gerida pelo Poder Público ganha espaço sobre a ainda predominante cadeia informal. Ø Novas legislações em elaboração apresentam forte tendência a instituir dispositivos alicerçados no princípio poluidor-pagador, o que dará origem a receitas para suportar crescentemente as atividades de coleta seletiva. Ø Alterações na Política Tributária visando reduzir os impostos incidentes sobre os materiais recicláveis, fruto de cobranças cada vez mais intensas pela sociedade organizada, aumentarão a demanda pela utilização de maior quantidade e maior diversidade destes materiais.
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